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PROCESSO Nº: 0800194-38.2019.8.18.0029

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: I.X.S

ADVOGADO(s): RAYLSON DE SOUSA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: F.C.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000002-49.2015.8.18.0104

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ, ANTONIO LUZITÁCIO GUIMARÃES COSTA, MARCOPOLO S/A (FILIAL)

Advogado(s): JOAO JOAQUIM MARTINELLI(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 1805/A)

Réu: BISMARCK SANTOS DE ARÊA LEÃO, FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS COSTA, DANIEL DE AGUIAR GONÇALVES, DIONISIO CARVALHO NETO, GENIVAL PEREIRA CAMPOS, SUELI ALAIDE DE SOUSA, JLJ AUDITORIA CONSULTORIA E PROJETOS S/C LTDA, COSTA E MACHADO LTDA

Advogado(s): ANGELICA COELHO LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 13504), BRUNO KARDECK CASTELO BRANCO SALES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12426), JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594), ANNA VITORIA ALCANTARA FEIJO(OAB/PIAUÍ Nº 5337), CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7124), NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8850), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953), ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 10531)

De ordem do MM. Juiz de Direito, intimo as partes da certidão expedida nos autos, segundo a qual foi concluída a virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar, com a mesma numeração, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018. A presente certidão não servirá para contagem de prazo processual em curso, sendo somente para informação acerca da conclusão da virtualização. MONSENHOR GIL-PI, 23/07/2019, Paula Poliana Olimpio de Melo Sousa, Técnica Judiciária, matrícula 26574.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000545-25.2011.8.18.0029

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): EDIVALDO DA SILVA CUNHA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos.

Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da petição às fls. 158/162.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

JOSÉ DE FREITAS, 16 de julho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000148-87.2014.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAIUÍ

Advogado(s):

Réu: SEBASTIÃO GOMES DE SOUSA, EVANILDA MARTINS DA SILVA, DIONÍSIO DE PAIVA CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Retifico, para os devidos fins, o despacho retro, no que tange o ano designado para à audiência de instrução e julgamento. Desse modo, onde se ler 16/03/2019, às 12h00min, leia-se 16/03/2020, às 12h00min para a realização da presente audiência, a ser realizada neste Fórum de Barro Duro-PI. Eu, Jéssica Bruna Elpidio Sodré- Oficial de gabinete, digitei.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

PROCESSO Nº 0000522-80.2013.8.18.0103

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ESPÓLIO DE ROSA SAMPAIO LEAL REP. POR LUIZ SAMPAIO LEAL

Réu: ANTONIO SAMPAIO LEAL, JOSE SAMPAIO LEAL

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 23 de julho de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

PROCESSO Nº 0000293-52.2015.8.18.0103

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: IVONETE DA COSTA LIMA

Réu: AGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ SA (AGESPISA)

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 23 de julho de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

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PROCESSO Nº 0000246-78.2015.8.18.0103

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA LUCIA FRANÇA DE SOUSA

Réu: ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 23 de julho de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

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PROCESSO Nº 0000286-60.2015.8.18.0103

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCILA DE SOUSA RODRIGUES

Réu: AGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ SA (AGESPISA)

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 23 de julho de 2019

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PROCESSO Nº 0000177-46.2015.8.18.0103

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS NAVEGANTES DE OLIVEIRA MARTINS

Réu: ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

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PROCESSO Nº 0000290-97.2015.8.18.0103

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA RODRIGUES DE LIMA

Réu: ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 23 de julho de 2019

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PROCESSO Nº 0000196-52.2015.8.18.0103

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELIETE DA SILVA OLIVEIRA

Réu: ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 23 de julho de 2019

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PROCESSO Nº 0000174-91.2015.8.18.0103

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA PAZ RODRIGUES DA SILVA

Réu: ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 23 de julho de 2019

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PROCESSO Nº 0000285-75.2015.8.18.0103

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: WILLIANA PINTO LAERTE

Réu: ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 23 de julho de 2019

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PROCESSO Nº 0000244-11.2015.8.18.0103

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: SANDRA REGINA DE SOUSA

Réu: ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 23 de julho de 2019

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PROCESSO Nº 0000245-93.2015.8.18.0103

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ELISABETE FRANÇA DO NASCIMENTO

Réu: ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 23 de julho de 2019

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PROCESSO Nº 0000009-44.2015.8.18.0103

CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO, FRANCISCA DE ARAUJO PEREIRA SOUSA, FERNANDO RESENDE DE SOUSA, MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA SILVA, FRANCISCO JOSE VIEIRA DA SILVA JUNIOR, HIOLANDA PONTES GOMES, JOSE SAMPAIO DE CASTRO, ANA MARIA SAMPAIO SILVA, FRANCISCO CAVALCANTE PEREIRA, FRANCISCA DA CUNHA SOUSA, OLGA ALVES PEREIRA, MARIA FERREIRA ALMEIDA, GRACILENE ABREU DA SILVA, AURILENE ALVES DE SOUSA, MARIA DO ROSARIO DE LIMA SANTOS, MARIA DO SOCORRO RESENDE DE SOUSA, MARCONE FONTINELE LIMA, ANA MARIA DE CARVALHO LOPES, MARIA ONAR IZIDORIO MARQUES, FRANCILENA DA SILVA LIMA, ANTONIO VIEIRA DA COSTA, ANTONIA MARCELINO, KLECIO DE LIMA SANTOS, MARIA ALVES DA COSTA, MARIA ANTONIA ARAUJO DA SILVA

Réu: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A - AGESPISA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 23 de julho de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587

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SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

PROCESSO Nº 0000211-26.2012.8.18.0103

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIMAR DE OLIVEIRA SOUSA, ANA ELIZA FEITOSA ARAÚJO

Réu: AGUA E ESGOTO DO PIAUI - AGESPISA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 23 de julho de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

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PROCESSO Nº 0000321-25.2012.8.18.0103

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO GONÇALVES DE OLIVEIRA

Réu: ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A - AGESPISA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 23 de julho de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

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PROCESSO Nº 0000132-42.2015.8.18.0103

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA BALBINA DA CONCEIÇÃO SILVA

Réu: AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S. A.

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 23 de julho de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

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PROCESSO Nº 0000176-61.2015.8.18.0103

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA ROSA DE OLIVEIRA BENICIO

Réu: ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 23 de julho de 2019

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PROCESSO Nº 0000157-31.2010.8.18.0103

CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: MARIA DOS DESTERRO SILVA ARAÚJO, JOÃO PORTELA DE ARAÚJO, JOSÉ FRANCISCO DE MORAIS DA SILVA

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 23 de julho de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

PROCESSO Nº 0000252-17.2017.8.18.0103

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DE OLIVEIRA PROBO

Réu: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO-PI

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 23 de julho de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587

Processo nº 0000101-87.2018.8.18.0112

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA REGIONAL POLÍCIA CIVIL DE URUÇUÍ/PI, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LUIZ DE SOUSA FEITOSA FILHO,

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

Tendo em vista a informação da Penitenciária fls.123 dos autos informando a impossibilidade de apresentar o acusado em audiência, de Ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara Única Dr. Anderson Brito da Mata, redesigno a presente audiência para o dia 25/09/2019, às 11h30min. Oficie-se a Penitenciária de Bom Jesus, requisitando o acusado.

Expedientes necessários.

RIBEIRO GONÇALVES, 23 de julho de 2019

KEILA RIBEIRO DA SILVA

Oficial de Gabinete - Mat. nº 1333

AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001683-44.2013.8.18.0033

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: ETIELLE BARROSO DE ANDRADE, MARIA JANAINA DE PAIVA BRITO

Advogado(s): LUCIANA DE PAIVA CÉSAR(OAB/PIAUÍ Nº 18101), DRª PAULA BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Por oportuno, a secretaria da 2º Vara da Comarca de Piripiri ? PI intima a advogada LUCIANA DE PAIVA CÉSAR da parte suplicante MARIA JANAINA DE PAIVA BRITO do dispositivo da sentença. Correspondente.

SENTENÇA: "(...) Cls. Compulsando os autos (fls. 12/13), verifico que a sentença proferida em na presente ação de divórcio consensual apresenta erro material. Consta no referido ato processual que o Sr. ETIELLE BARROSO DEANDRADE pagará a sua filha a título de alimentos o equivalente a 22,72% do salário mínimo vigente quando, na verdade, o correto é 22,72% (vinte e dois inteiros e setenta e dois décimos por cento) dos seus rendimentos, conforme consta na petição inicial de fls. 02/03. Pelo exposto, com fulcro no art. 494, I, do CPC, procedo à correção da sentença proferida nestes autos para que conste que o Sr. ETIELLE BARROSO DE ANDRADE pagará a sua filha a título de alimentos o equivalente a 22,72% (vinte e dois inteiros e setenta e dois décimos por cento) dos seus rendimentos. As demais disposições da sentença permanecem inalteradas."

Processo nº 0000165-54.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS, LUIZ CARLOS MUNIZ LEAL

Advogado(s): LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3250)

Réu:

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação sob o número de protocolo 0000165-54.2015.8.18.0031.5005.