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Portaria Nº 2877/2019 - PJPI/COM/BAR/FORBAR/VARCIVBAR, de 05 de julho de 2019

A Dra. MELISSA DE VASCONCELOS LIMA PESSOA, Juíza de Direito Titular da Vara Cível da Comarca de Barras/PI, no uso de suas atribuições e, considerando as disposições contidas na Resolução TSE nº 21.538/2003 e as alterações insertas na Resolução TSE nº 23.490/2015 c/c o Provimento nº 04/2015 da Corregedoria Regional Eleitoral do Piauí,

RESOLVE:

Autorizar o cadastramento, junto à Corregedoria Regional Eleitoral do Piauí, do Sr. GIANLUCA SANTOS DA CUNHA, Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância, matrícula nº 28798 e da Sra. LORENA FREITAS DE SOUSA PIRES, analista judicial, matrícula nº 27848, para acesso ao Sistema de Informações Eleitorais - SIEL, visando à solicitação, via meio eletrônico, de informações constantes do cadastro eleitoral, mediante utilização de e-mail institucional e senha pessoal e intransferível, observado o sigilo dos dados e a estrita vinculação dos mesmos com as atividades funcionais desta Vara Cível da Comarca de Barras/PI.

Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Barras/PI, 05 de julho de 2019.

MELISSA DE VASCONCELOS LIMA PESSOA

Juíza de Direito Titular da Vara Cível da Comarca de Barras/PI,

Processo nº 0000253-70.2013.8.18.0061

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): FRANCISCO PEQUENO RIBEIRO SOBRINHO, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIEMNTO COMUNITARIO DE ANGELIM

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002432-42.2014.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO OURINVEST S. A.

Advogado(s): JOAO PAULO MORELLO(OAB/SÃO PAULO Nº 112569)

Executado(a): PÃO DE MEL SUPERMERCADO LTDA, VILMA RODRIGUES DA SILVA, JOÃO LUIZ ALVES VIEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000595-78.2007.8.18.0033

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: FRANCISCO HENRIQUE LOPES, LOANGELA MARIA DE LIMA

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/CEARÁ Nº 6395)

Executado(a): MUNICIPIO DE PIRIPIRI

Advogado(s): GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3004)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 23 de julho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000257-58.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA VITALINA DOS SANTOS BARBOSA

Advogado(s): ARISTEU RODRIGUES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 3892-B)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos físicos a esta secretaria e informo que agora prosseguem no sitema PJe sob o n°0000257-58.2017.8.18.0032.

Processo nº 0000420-53.2014.8.18.0061

Classe: Monitória

Autor: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): ANDRESSA COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7117)

Réu: MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI

Advogado(s): CYNTHIA FLÁVIA BARBOSA LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 7437)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 23 de julho de 2019

ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA

Analista Judicial

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000081-07.2012.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAURO DE SOUSA SILVA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4919)

Réu: BANCO AYMORÉ FINANCIAMENTOS

Advogado(s): JOSINEIDE FERNANDES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8696)

DESPACHO: Pelo exposto, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, determinando, após trânsito em julgado, o cancelamento da distribuição. Custas processuais pela parte Requerente. Condeno a parte Requerente ao pagamento de 15% (quinze por cento) do valor dado à causa na sentença (fls. 49/57) a titulo de honorários advocatícios sucumbenciais. Em ato continuo determino que os valores que foram depositados a titulo de valor incontroverso na presente Ação Revisional de Contrato, devem ser levantados em nome do Requerido, sendo que o valor levantado deve ser abatido no valor total do débito na Ação de Busca e Apreensão nº. 0000306-27.2012.8.18.0048. Devendo após o devido levantamento dos valores a parte Requerida apresentar na Ação de Busca e Apreensão nº. 0000306-27.2012.8.18.0048 o comprovante dos valores levantados, para a devida compensação dos valores. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. DEMERVAL LOBÃO, 30 de maio de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000005-12.2007.8.18.0095

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS/PI

Advogado(s): FRANCISCO PEREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2199)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos físicos a esta secretaria e informo que agora prosseguem no sistema PJe sob o n° 0000005-12.2007.8.18.0095.

Processo nº 0000328-07.2016.8.18.0061

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11496)

Requerido: ANTONIA MARIA LOPES ALVES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 23 de julho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000278-20.2012.8.18.0061

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ANTONIO GOMES DA SILVA, JULIA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000508-92.2013.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MIMISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOÃO DE DEUS RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 246293)

DESPACHO: Vistos e etc.. Defiro o pedido de habilitação apresentado pelo patrono (fl. 237), concedendo-lhe vistas dos autos para apresentação de alegações finais no prazo legal. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 01 de julho de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000729-23.2013.8.18.0057

Classe: Interdição

Interditante: LUIZ APOLÔNIO DE CARVALHO

Advogado(s): MARIA APARECIDA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8939)

Interditando: FRANCISCO APOLÔNIO DE CARVALHO

Advogado(s):
Recebi hoje. Diante da juntada do laudo pericial, intimem-se o requerente e o Ministério Público para manifestação. Após, conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000609-86.2012.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: JOSE MIRTES DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCO GESSIE DA ROCHA VIANA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9456)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara INTIMA o advogado FRANCISCO GESSIÊ DA ROCHA VIANA JÚNIOR, OAB/PI nº 9456, da SENTENÇA que julgou procedente a pretensão punitiva do Estado. Piripiri, 23.07.2019. Eu, Rejane Maria Silva Oliveira, Secretária da 1ª Vara, o digitei.

Processo nº 0000111-39.2002.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): EPACIL - EMPRESA DE PROJETOS AGROPECUARIOS E INDUSTRIAIS

Advogado(s): ANTONIO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2492)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 23 de julho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

PROCESSO Nº: 0800607-24.2019.8.18.0135

CLASSE: TUTELA CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.P.E.P; INTERESSADO: E.S.R

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800456-73.2017.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIO CLEITON SILVA DE SOUSA

ADVOGADO(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: CLARO S.A.

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800607-24.2019.8.18.0135

CLASSE: TUTELA CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.P.E.P; INTERESSADO: E.S.R

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000630-21.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: ERISVALDO JOSÉ LEAL, ANTONIO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777), DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: INTIMAR o Advogado para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 22/08/2019, às 13h30m, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 73 nos autos em epígrafe.

Processo nº 0001115-12.2005.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ ADAILTON FEITOSA DA SILVA

Advogado(s):

Tudo ponderado, decido: Observando os autos foi certificado que o acusado Janylanderson Silva Oliveira compareceu semestralmente, cumpriu as demais condições, só não comprovou se ajudou no pagamento da reparação do dano patrimonial, mas conforme foi apresentado nos autos o réu José Adailton Feitosa da Silva apresentou o valor do pagamento de R$ 100,00 reais e conforme determinado na audiência de sursis o valor a ser reparado a vítima era R$ 100,00 reais. Expirado o prazo sem revogação deve ser declarada extinta a punibilidade. Nos termos do art. 89, § 5º da lei 9.099/95, declaro extinta a punibilidade do réu Janylanderson Silva Oliveira Sem custas. Após, o trânsito em julgado arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. PICOS, 22 de julho de 2019 SERGIO LUIS CARVALHO FORTES. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000562-59.2005.8.18.0033

Classe: Caução

Requerente: JOSE MARIA DA ROCHA VIANA

Advogado(s): ANTONIO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2492)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOAO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 117480)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 23 de julho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000015-41.2009.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSIAS EMANUEL PINHO RODRIGUES, NARA JOSIANE SOARES RODRIGUES, JOSÉ DA CRUZ RODRIGUES VIEIRA

Advogado(s): RAIMUNDO RODRIGUES SOBREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6838)

Réu: UNIDADE ESCOLAR TIA DECA

Advogado(s):

Tudo ponderado. Decido. Tendo em vista a inércia da parte requerente, em especial a mudança de endereço sem comunicação a este Juízo, DETERMINO A EXTINÇÃO DO FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do NCPC ante a falta de interesse processual. Custas na forma da lei. P.R.I. Documento assinado eletronicamente por LEONARDO BRASILEIRO, Juiz(a), em 22/07/2019, às 14:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. Castelo do Piauí (PI), (DATA REGISTRADA NO SISTEMA). LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ

Processo nº 0000516-63.2017.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: STHEFANE KALYNE COSTA SOUSA-MENOR, MEIRINHA COSTA SOUSA-REP. DA MENOR

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 111)

Réu: JOSE ANTONIO DE AGUIAR

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 23 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0002392-22.2012.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: LINDEMBERG LIMA ARAUJO

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

Por não verificar quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP que autorizariam a absolvição sumária do acusado, ainda que diante do teor da resposta à acusação ofertada, designo audiência de instrução e julgamento para às 11:30 horas do dia 18/03/2020 (CPP, art. 399) onde serão tomadas as declarações da vítima, ouvidas as testemunhas residentes na Comarca e interrogado o acusado

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000161-78.2019.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ALBERDAN KELLISON FERREIRA BARBOSA, JHONATHA KÉSSIO SILVA DE SOUSA ("CHINA")

Advogado(s): PAULIANO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14817)

DESPACHO: Intimo para tomar ciência da sentença de fls. 202/230.

Processo nº 0001582-80.2008.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE DO NASCIMENTO/

Advogado(s): SILVANIA LIMA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10088)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 23 de julho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738