Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800828-07.2019.8.18.0135

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801538-42.2019.8.18.0033

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE LUIS DA SILVA MOURAO; REQUERENTE: LUISA CESARIO REZENDE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LAURIANE KELLY CESÁRIO REZENDE

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800030-13.2017.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): ABEL ESCORCIO FILHO,FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001031-75.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Interditante: RAIMUNDO DE FRANÇA E SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: GERALDO JOSÉ NUNES

Advogado(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVÔR(OAB/PIAUÍ Nº 5902)

Designo audiência de conciliação para o dia 19/09/2019 às 15:40 horas.

PROCESSO Nº: 0800089-92.2018.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CLEIDSON CLEMENTINO GOMES DE SOUSA LOPES

ADVOGADO(s): PAULIANO PEREIRA DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: CARLOS SANTOS VITURINO DE SOUSA

ADVOGADO(s): RAYSA IARA FONTES GOMES RODRIGUES

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000855-96.2014.8.18.0135

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor: JOSÉ VANDO PEREIRA SOARES, VALDILENE DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.

Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0001863-11.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: VALDECI FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): WERITON MACHADO IBIAPINO(OAB/PIAUÍ Nº 9945)

Réu: LUIZA DIAS DA SILVA -ME

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para rescindir o contrato firmado entre as partes e condenar os requeridos a restituírem as parcelas pagas pela parte autora devidamente corrigidas com juros de mora (1% ao mês) e correção monetária (provimento conjunto 06/2009 do TJPI ? tabele de correção monetária da Justiça Federal) desde o evento danoso (data do contrato).

Condeno os requeridos nas custas e honorários advocatícios, estes últimos na quantia equivalente a 10% do valor da condenação.

P.R.I.

PROCESSO Nº: 0800215-02.2017.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSITO FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800212-47.2017.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSITO FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800073-61.2018.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800082-23.2018.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

Processo nº 0000782-85.2013.8.18.0030

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Executado(a): IVAN AVELINO BORGES DA SILVA ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 22 de julho de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000687-89.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDMILSON RODRIGUES COELHO

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315), ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 14558)

Réu: MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA/PI

Advogado(s): THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13531), CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Certifique-se a tempestividade da Apelação interposta.

Intime-se a parte autora/apelada para contrarrazões.

Concedo o prazo de 48 horas para a parte requerida acostar aos autos a comprovação do determinado na senteça (retorno do autor à função de motorista da ambulância), sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00.

Decorrido o prazo sem que o requerido comprove nos autos o cumprimento da decisão, abra-se vista ao MP para, querendo, adotar providências que julgar necessárias em face do Prefeito de Nova Santa Rita - PI.

PROCESSO Nº: 0800086-60.2018.8.18.0088

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.P.E.P; AUTOR: M.A.S

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.S.B

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0000995-52.2017.8.18.0030

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: TESTEMUNHA: SANDRA MARIA DA SILVA LIMA

ADVOGADO(s): DANIEL VIANA LIMA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800119-05.2019.8.18.0027

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SABRINA GUEDES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): LUCIANO DO LAGO PARANAGUA

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO WILSON GRANGEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800408-17.2017.8.18.0088

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: GILSON CARLOS DA SILVA - ME; EXECUTADO: SANDRA MARIA DA SILVA

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0800117-46.2019.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANGELA DOS SANTOS NUNES

ADVOGADO(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO TRIANGULO S/A; RÉU: TRICARD SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE CARTOES DE CREDITO LTDA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800230-34.2018.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FERNANDO HENRIQUE PEREIRA ALVES; AUTOR: LUCIANO PEREIRA ALVES; AUTOR: LUCIVANDA PEREIRA ALVES; AUTOR: ANA FLAVIA PEREIRA ALVES

ADVOGADO(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A.; RÉU: VIDRACARIA TORRE DE BELEM LTDA - EPP

ADVOGADO(s): CATARINA BEZERRA ALVES

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800242-48.2018.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELAINE CRISTINA ANDRADE; AUTOR: JORGE PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): EDCARLOS JOSE DA COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BRASIL TROPICAL HOTEL E CLUBE DE VIAGENS LTDA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0001747-63.2013.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO MANOEL CESARIO

ADVOGADO(s): ROSANA SARA ARAUJO CARMO

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): JOSIANNE SARAIVA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800188-82.2018.8.18.0088

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO ALVES EVANGELISTA

ADVOGADO(s): EDCARLOS JOSE DA COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: VALDECI ALVES DE ANDRADE; RÉU: MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA

ADVOGADO(s): ERIKA ARAUJO ROCHA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0000275-13.2015.8.18.0109

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: O MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/PI

Advogado(s): MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

Réu: CANDIDO LUSTOSA PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR

Advogado(s): KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA (OAB/PI 3838)

Deste modo, antes da análise do recebimento desta ação, entendo necessário e pertinente requisitar nova manifestação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, por meio de sua procuradoria, para informar o seu interesse em integrar a lide, assim como informar o resultado da análise das contas indicadas na peça inicial, encaminhando-se, para tanto, cópia da petição inicial e do ofício de fls. 51/52. OFICIE-SE. Com a resposta, voltem os autos conclusos com urgência. Expedientes necessários.

Processo nº 0000044-12.2018.8.18.0034

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARIZAN CARDOSO LEAL, ALEXANDRE DUARTE DE ASSIS MARQUES

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150)

SENTENÇA (...) Diante do exposto, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE a pretensão acusatória para ABSOLVER os réus MARIZAN CARDOSO LEAL e ALEXANDRE DUARTE DE ASSIS, quanto ao crime de associação para o tráfico (art. 35 da lei nº 11.343/2006), nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal, e declarar extinto o feito, sem resolução do mérito, com relação a imputação do art. 33 da lei 11.343/2006, em face do princípio do ne bis in idem. Sem custas. Transitada em julgado esta sentença, deverá a Secretaria proceder à baixa no registro deste feito, arquivando-se os autos. Expedientes necessários. Ciência ao MP. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000984-81.2014.8.18.0077

Classe: Inventário

Inventariante: EVANEIDE MARIA DE JESUS

Advogado(s): LAISE WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 9669), MARCELO SILVA COELHO ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 14645), HELVECIO SANTOS PINHEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14318), EUZEBIA KRUSSER FERRARI(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 46813), JANETE SANTOS CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 9861)

Inventariado: ROGÉRIO RUBENS MATAIS

Advogado(s):

determino a intimação dos herdeiros para que informem, no prazo de 10 dias, se tem interesse no prosseguimento do feito, assumindo a condição de inventariante.