Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0802570-88.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ADELAIDE VIEIRA DE SA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802570-88.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ADELAIDE VIEIRA DE SA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0803910-04.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LOURIVAL FELIPE SALES SILVA FILHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800387-66.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FLAVENILDO PEREIRA RIBEIRO

ADVOGADO(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO,ROSE ERIKA DE SOUSA NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: INSS

12151 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> SUSPEIÇÃO:
DECLARADA SUSPEIÇÃO POR "NOME DO MAGISTRADO"

PROCESSO Nº: 0802086-73.2019.8.18.0031

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: THALITA MELO DINIZ

ADVOGADO(s): LAYSA CHAVES SOARES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICIPIO DE PARNAIBA - PI; IMPETRADO: INSTITUTO LEGATUS LTDA - EPP

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800999-53.2017.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCA DE OLIVEIRA PEREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804177-73.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CINTHYA MELO DO VAL

ADVOGADO(s): LINA MELLO DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA - PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0804177-73.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CINTHYA MELO DO VAL

ADVOGADO(s): LINA MELLO DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA - PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0800145-81.2018.8.18.0077

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA OCI PEREIRA E SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0802571-73.2019.8.18.0031

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.F.N

ADVOGADO(s): CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.T.M.N

ADVOGADO(s): RUSDAEL MELO DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000208-03.2012.8.18.0061

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DE MELO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 23 de julho de 2019

ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA

Analista Judicial

Processo nº 0000948-72.2013.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUANA DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSOR GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ANTONIO EDUARDO SOUZA OLIVEIRA

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

DESPACHO: "Nos termos do art. 334 do NCPC, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 25/09/2019, às 08:45 horas, podendo ainda ser coletado o material genético necessário para exame de DNA. Intime(m)-se os advogados das partes. A intimação da parte ré deve ser por meio de seu advogado (art. 334, § 3º do CPC)."

Processo nº 0000114-37.2014.8.18.0109

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: O MUNICIPIO DE PARNAGUÁ - PI, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Réu: CANDIDO LUSTOSA PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR

Advogado(s): MATTSON RESENDE DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6594), KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3838), THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13531)

Vistos etc, Verifico que o despacho de fls. 107 não foi publicado no diário oficial com o nome do advogado do Requerido. Ainda, observo que foi juntada equivocadamente neste processo a petição de fls. 108 (referente ao processo nº 0000141-88.2012.8.18.0109), pelo que procedi o seu desentranhamento e renumeração dos autos. Deste modo, INTIME-SE a parte Requerida, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento de plano. Em seguida, voltem os autos conclusos para saneamento ou julgamento conforme o estado do processo. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000359-37.2004.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436)

Executado(a): JOSE BERNARDES FILHO - ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes para que tenham conhecimento do trânsito em julgado do acórdão juntado aos autos para que requeiram o que entender de direito.

Processo nº 0000413-02.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDEMIR GONÇALVES DOS SANTOS

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Tendo em vista que a sentença de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO de fls. 71/72, transitou em julgado, intime-se a parte autora através de seu patrono, para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar a planilha de cálculo par ao cumprimento da parte final da referida sentença no tocante a expedição de RPV

MANOEL EMÍDIO, 23 de julho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

PROCESSO Nº: 0800654-35.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FELICIANO PEREIRA DE OLIVERIA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800872-47.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO CAMARCO BARBOSA NETO; AUTOR: NEYAN SILVA FONTENELE

ADVOGADO(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ; RÉU: MARIA CRISTINA MENDES BEZERRA SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800830-63.2017.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE DA SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): KERCYA MAYAHARA MOURA CAVALCANTE,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: TAMILHES SANTOS DA SILVA - ME

ADVOGADO(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0802523-48.2018.8.18.0032

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO

POLO PASSIVO: RÉU: CLODOALDO PINHEIRO DE CARVALHO

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0801074-89.2017.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DANILO DE MOURA LEAL

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: CAJUEIRO MOTOS LTDA; RÉU: BANCO HONDA S/A.

ADVOGADO(s): AILTON ALVES FERNANDES,MICHEL GALOTTI REBELO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800177-22.2018.8.18.0066

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: FRANCISCO DULCIDIO ANTAO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): EDSON VIEIRA ARAUJO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: CÂMARA MUNICIPAL DE PIO IX

ADVOGADO(s): ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000237-77.2017.8.18.0061

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ANA CLARA SAMPAIO RODRIGUES-MENOR, JESICLEIA DONASCIMENTO SAMPAIO-REP. DA MENOR

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): HELDER SILVA RODRIGUES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 23 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0001502-19.2017.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: WALLICI TORRES DE SOUSA, ELIANE TORRES RIBEIRO

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000307-59.2019.8.18.0050

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: SEM -INDICIAMENTO

Advogado(s):

Diante do exposto, reconhecendo a atipicidade da conduta, em consonância

com o parecer ministerial, determino o ARQUIVAMENTO destas peças.

Ciência ao órgão do Ministério Público.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa, independente de

nova conclusão.

Publique-se, registre-se e intime-se o advogado do acusado, se houver.

Documento assinado eletronicamente por MARKUS CALADO SCHULTZ, Juiz(a), em 23/07/2019, às 09:21, conforme

art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

ESPERANTINA, 17 de julho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000012-51.2010.8.18.0110

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 14664), DIEGO ELVAS FALCÃO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088/2008)

Executado(a): VALDIVINO VENANCIO DA SILVA

Advogado(s): JOÃO ALVES DE LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 6006)

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."