Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001216-48.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO FELIX DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Defiro o pedido formulado na petição de n° 0001216-48.2016.8.18.0037.5006. Expeça-se alvará, para que a parte autora acompanhada de seu advogado, receba a importância que lhe é devida, conforme constam nos autos, de acordo petição eletrônica e comprovante de depósito com protocolo de n°0001216-48.2016.8.18.0037.5004. Após, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000170-09.2018.8.18.0084

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BARRO DURO-PI

Advogado(s):

Indiciado: ELIMARA LEITE DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Retifico, para os devidos fins, o despacho retro, no que tange a omissão do horário designado para audiência de transação penal. Desse modo, fica assinalada a data do dia 14/04/2020 às 09h00min para a realização da presente audiência, a ser realizada neste Fórum de Barro Duro-PI. Eu, Jéssica Bruna Elpidio Sodré, digitei.

Processo nº 0000906-80.2014.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Advogado(s): ROBERTO PIRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5306)

Réu: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)
DESPACHO: INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente réplica à contestação, devendo, no prazo acima, informar se pretende produzir provas em audiência, justificando-as.

CRISTINO CASTRO, 18 de julho de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000416-45.2016.8.18.0061

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: K. A. DA. C E D. A. DA C, FRANCISCA DE FREITAS ALVES-REP. DOS MENORES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: CARLOS FERREIRA DA CUNHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 23 de julho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000835-50.2016.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ELVINA DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Intima-se as partes do retorno dos autos. PIO IX, 23 de julho de 2019. FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR Cedido Prefeitura - 054.177.313-58.

Processo nº 0000004-46.2003.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGA(OAB/CEARÁ Nº 8985), JEAN MARCELL M. VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): JOAO NETO DE SOUSA, CIPRIANO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Acolho as alegações da petição n° 0000004-46.2003.8.18.0037-5001. Designo a data de 05 de novembro de 2019, às 11:00 horas, para realização da 1º praça, nas dependências do Fórum Local, e caso os bens não sejam alienados, fica designada a segunda data de 18 de novembro de 2019, no mesmo local e horário. Fixo o valor de 60 % o valor mínimo para a primeira praça e 51 % para segunda praça. Nomeio o Oficial de Justiça PEDRO SANTANA DE CARVALHO FILHO, como leiloeiro. Fixo a comissão do leiloeiro em 3 % do valor da venda. À Secretaria para providências. Intimações necessárias.

Processo nº 0000022-96.2005.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 2107), JOMIL DA SILVA BORGES (OAB/PIAUÍ Nº 2296)

Executado(a): TOME GONÇALVES VILARINHO

Advogado(s): JAIRO RODRIGUES ALVES PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 1175)

Defiro o pedido formulado na petição eletrônica ID N° 0000022-96.2005.8.18.0037.5004. Intime-se.

Processo nº 0000107-84.2014.8.18.0096

Classe: Interdição

Interditante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - IPIRANGA DO PIAUI/PI

Advogado(s):

Interditando: LUCAS SOUSA SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 23 de julho de 2019

REGINA CÉLIA DE JESUS COSTA

Cedido Prefeitura - 1625053

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000271-46.1997.8.18.0031

Classe: Despejo

Autor: J. CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Réu: MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Desta feita, determino a expedição de mandado de avaliação dos bens já penhorados, bemcomo a intimação da parte autora/exequente para fornecimento, no prazo de 15 (quize) dias, de nova planilha atualizada do valor do débito, para posterior comparação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000085-22.2019.8.18.0073

Classe: Pedido de Prisão Preventiva

Requerente: 8ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI

Advogado(s):

Requerido: SEGREDO DE JUSTIÇA

Advogado(s): MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 11288), ADILIO SANTANA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 14844)

DECISÃO: "[...] Portanto, em razão de permanecerem presentes os requisitos para a prisão preventiva e não se mostrarem suficientes as medidas cautelares constantes do art. 319 do CPP, concluo pelo indeferimento dos pedidos. ANTE O EXPOSTO, indefiro os pedidos, mantendo as prisões preventivas dos Requerentes. Intimações necessárias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 23 de julho de 2019. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO"

Processo nº 0000213-88.2013.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: FRANCISCO PEREIRA PIRES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000287-45.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA LOURDES DE LIMA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: AGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ SA (AGESPISA)

Advogado(s): MARINA DE OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 8704)

Isto posto, CONHEÇO dos embargos de declaração e no mérito NEGO PROVIMENTO ao recurso da parte ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA , em contrapartida DOU TOTAL PROVIMENTO ao recurso da parte ANA LOURDES DE LIMA , no sentido de que seja concedida a tutela antecipada pleiteada na inicial, mantendo-se, destarte, inalterada todos os outros pontos da sentença.

Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000422-19.2007.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COOPERATIVA TRITICOLA SANTA ROSA LTDA

Advogado(s): PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI(OAB/PIAUÍ Nº 3649), MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123)

Executado(a): LAURINDO ALLEBRANDT

Advogado(s):

Com relação à pesquisa de bens imóveis em nome do executado, indefiro o pedido de expedição de ofício ao Cartório de Imóveis da cidade de Colônia do Gurgueia/PI, pois se trata de pesquisa que pode ser realizada diretamente pela parte exequente, sem a necessidade de autorização judicial.

Desse modo, intime-se o exequente desta decisão, bem como para que informe onde pode ser localizado o veículo para fins de se proceder à sua penhora.

Processo nº 0000243-26.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BERNARDA ARAUJO DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

Advogado(s): CATARINA BRAGA RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6064)

Isto posto, CONHEÇO dos embargos de declaração e no mérito NEGO PROVIMENTO ao recurso da parte ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA , em contrapartida DOU TOTAL PROVIMENTO ao recurso da parte BERNARDA ARAUJO DA SILVA , no sentido de que seja concedida a tutela antecipada pleiteada na inicial, mantendo-se, destarte, inalterada todos os outros pontos da sentença.

Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000599-98.2016.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA DE JESUS DOS SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Intima-se as partes do retorno dos autos. PIO IX, 23 de julho de 2019. FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR Cedido Prefeitura - 054.177.313-58.

Processo nº 0000251-85.2007.8.18.0037

Classe: Arrolamento Comum

Arrolante: MARCO ANTONIO AYRES CORREA LIMA

Advogado(s): VIVIANY PAES LANDIM RIBEIRO CAMARA(OAB/PIAUÍ Nº 5207)

Arrolado: AYRESNEDE CAVALCANTE CORREA LIMA

Advogado(s):

Intime-se a inventariante para juntar a certidão de registro de imóvel retificado e apresentar esboço de partilha amigável no prazo de 30 (trinta) dias.

Processo nº 0000804-83.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PATRICK ERICK DE SOUSA E SILVA, ERICA SOBRAL SILVA, GABRIELA SANTOS ALVES DA SILVA

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Réu: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A

Advogado(s):

Intime-se a parte ré para ciência da petição n° 0000804-83.2017.8.18.0037.5008, querendo apresentar manifestação em 15 dias.

PROCESSO Nº: 0802399-49.2019.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: REGINALDO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000174-34.2018.8.18.0088

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ANTONIO FRANCISCO AIRES

Advogado(s):

Relatório dispensado, nos termos da Lei 9.099/95. Diante da proposta de transação penal formulada pelo Ministério Público e aceita pelo autor do fato, e entendendo respeitados os seus requisitos legais estabelecidos na Lei. 9.099/95, HOMOLOGO por sentença a transação penal nos termos em que foi proposta. Observo que a presente não importará em reincidência, devendo ser registrada apenas para impedir novamente o mesmo benefício no prazo de cinco anos. Ato continuo, cumprido o prazo legal para cumprimento da transação penal, façam-me os autos conclusos para extinção da punibilidade da autora do fato

Processo nº 0000975-35.2011.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BERCKMANS DE ALENCAR MAIA NEGREIROS

Advogado(s): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 804711)

Réu: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS(OAB/PIAUÍ Nº 5185)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000033-38.2014.8.18.0061

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: JOSE RIBEIRO LIMA

Advogado(s): ANDRESSA COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7117)

Réu: MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES - PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 23 de julho de 2019

ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA

Analista Judicial

Processo nº 0000609-45.2016.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO ITAÚ/UNIBANCO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Intima-se as partes do retorno dos autos. PIO IX, 23 de julho de 2019.FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR Cedido Prefeitura - 054.177.313-58.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000158-42.2019.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOSEILDO DO NASCIMENTO LEITE DA SILVA

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834)

DECISÃO: Recebi hoje. Compulsando os autos, verifico que a advogada MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO, OAB/PI 7.834, funciona como patrona de uma das partes, situação que exige o imediato afastamento deste magistrado por suspeição. Com efeito, em recente processo de Habeas Corpus, registrado sob o N.º 0711484-32.2019.8.18.0000, a advogada, faltando com a verdade e sem nenhum respeito, utilizando-se de má-fé para obter provimento judicial favorável, acusou este magistrado de não deter compromisso com o trabalho, alegando abandono da comarca na quinta-feira. A este respeito, transcrevo trecho ipse literes: [...] tendo o Juízo de Jaicós, AUSENTADO DESDE A QUINTA FEIRA (18 de julho), SEM QUE TENHA NENHUM COMPROMISSO DE TRABALHO, DEIXADO A COMARCA [...] Tais fatos, nitidamente ofensivos à honra deste magistrado (indicativo de crime e infração disciplinar perante seu Conselho de Classe), aliados a tantos outros pretéritos, compromete a imparcialidade necessária para o julgamento do processo pautado, sendo indispensável o afastamento. Neste diapasão, nos termos do artigo 145, I, do CPC, CONSIDERO-ME SUSPEITO PARA O PROCESSAMENTO DO FEITO ao norte mencionado e, em consequência, determino o encaminhamento destes autos ao meu substituto automático sem que haja redistribuição. Comunique-se a Corregedoria Geral de Justiça. Cumpra-se com urgência. JAICÓS, 22 de julho de 2019 FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS.

Processo nº 0000247-63.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA ALVES DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

Advogado(s): MARINA DE OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 8704)

Isto posto, CONHEÇO dos embargos de declaração e no mérito NEGO PROVIMENTO ao recurso da parte ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA , em contrapartida DOU TOTAL PROVIMENTO ao recurso da parte ROSA ALVES DA SILVA OLIVEIRA , no sentido de que seja concedida a tutela antecipada pleiteada na inicial, mantendo-se, destarte, inalterada todos os outros pontos da sentença.

Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000178-31.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVONETE DE OLIVEIRA MARTINS

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

Advogado(s): ATAIDE JOSÉ MAGALHÃES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 11107)

Isto posto, CONHEÇO dos embargos de declaração e no mérito NEGO PROVIMENTO ao recurso da parte ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA , em contrapartida DOU TOTAL PROVIMENTO ao recurso da parte IVONETE DE OLIVEIRA MARTINS, no sentido de que seja concedida a tutela antecipada pleiteada na inicial, mantendo-se, destarte, inalterada todos os outros pontos da sentença.

Intimem-se. Cumpra-se.