Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0019008-41.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EDVALDO DE SOUSA PERIANDRO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO SOFISA S.A

Advogado(s): ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS(OAB/SÃO PAULO Nº 77563)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte apelada para se manifestar no prazo legal.

PROCESSO Nº: 0803516-24.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ERLANDIA DA SILVA LIRA

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE SILVA AGUIAR JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: GENIVAL ARAUJO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813106-25.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: REAL-REGENERACAO AGROPECUARIA LTDA - EPP

ADVOGADO(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.

ADVOGADO(s): ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE,ANDRESSA KASSARDJIAN CODJAIAN,CLAUDIA REGINA FIGUEIRA

871 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> ACOLHIMENTO EM PARTE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS EM PARTE

PROCESSO Nº: 0813106-25.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: REAL-REGENERACAO AGROPECUARIA LTDA - EPP

ADVOGADO(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.

ADVOGADO(s): ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE,ANDRESSA KASSARDJIAN CODJAIAN,CLAUDIA REGINA FIGUEIRA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0008536-73.2012.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: ELYOIDE RODRIGUES DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A

Réu:

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça.

TERESINA, 23 de julho de 2019

CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS

Estagiário(a) - 28976

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0014456-04.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DO 12. DISTRITO POLICIAL DE TERESINA, MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MARCELO AGUIAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4649)

Réu: FRANKLIN TAVARES LIMA E SILVA

Advogado(s): JOSELDA NERY CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 8425), FRANCISCO ARRHENIUS BARROS DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5087)

ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE A DEFESA PARA FICAR CIENTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DE FLS.243/244 DOS AUTOS E CASO QUEIRA RECORRER NO PRAZO LEGAL.

Processo nº 0005384-56.2008.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ALICE CARDOSO VIEIRA- MENOR

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: CLEDSON VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): DARLINGTON ALENCAR RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9295)
Portanto, nos termos do art. 53, II, do Código de Processo Civil, DECLINO DA COMPETÊNCIA do presente feito para que o processo tenha regular andamento no foro do domicílio dos autos. Dada baixa na distribuição nos assentos da secretaria, encaminhem-se os autos ao Juízo Competente da Comarca do Rio de Janeiro/RJ pela competência para processar e julgar o feito. P.R.I

Processo nº 0000174-97.2015.8.18.0004

Classe: Guarda

Requerente: ROMULO DAVI AMORIM FERREIRA, TAINA KAROLLINY CAVALCANTE AMORIM

Advogado(s): MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507), PEDRO NOLASKO TITO GONÇALVES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2198)

Requerido: AMANDA KAROLLINY CAVALVANTE LEAL AMORIM

Advogado(s): JOSE DA PENHA FERNANDES SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 11021), MAURO SERGIO VASCONCELOS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3023

Junte-se aos autos as informações obtidas no sistema SIEL.

Após, intime-se o(a) representante legal do(a) requerente, para conhecimento e manifestação, no prazo de 05(cinco) dias.

PROCESSO Nº: 0000333-11.2013.8.18.0004

CLASSE: CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: INTERESSADO: R.R.C.S; INTERESSADO: J.R.C.S

ADVOGADO(s): RAPHAEL DE BRITO FORTES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: P.S.C.S.G

ADVOGADO(s): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI,EDNAN SOARES COUTINHO,HERISON HELDER PORTELA PINTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000554-23.2015.8.18.0004

CLASSE: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: INTERESSADO: J.M.D

ADVOGADO(s): FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: R.L.M.F

ADVOGADO(s): MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA,VIVIANE COUTINHO LEAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000879-95.2015.8.18.0004

CLASSE: PROVIDÊNCIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: D.P.E.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.O.A.S

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800934-56.2016.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: C.M.F

ADVOGADO(s): CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND

POLO PASSIVO: RÉU: J.M.M.N

ADVOGADO(s): ANA KEULY LUZ BEZERRA,MAILSON BEZERRA BARROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000846-46.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: HELIO TEIXEIRA DANTAS

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ricardo Rocelli Castelo Branco Barros, Estagiário da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 13/07/2019 no art. 157, caput, do Código Penal que o Ministério Público Estadual move em face de HELIO TEIXEIRA DANTAS?[...] julgo PROCEDENTE A DENÚNCIA, para, nos termos do art. 383e 387, do CPP, CONDENAR o denunciado HÉLIO TEIXEIRA DANTAS, já qualificadosnos autos, como incurso nas penas do art. 157, caput, do Código Penal, 3 (três) vezes.pena DEFINITIVA em 04 (quatro) anos, 09 (nove) mesese 18 (dezoito) dias de reclusão e pagamento de 12 (doze) dias-multa. Atendendo àscondições econômicas do réu (assistindo pela Defensoria Pública, portanto,presumidamente hipossuficiente), arbitro cada dia-multa no patamar mínimo, ou seja, àrazão de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente à época dos fatos (art. 60, CPB).A multa deverá ser atualizada quando da execução, na forma do art. 49, § 2º,do Código Penal Brasileiro. O período que restou preso provisoriamente nesta ação penal até o momentoda prolação desta Sentença (prisão preventiva em 12.02.2019), não permite a progressãode regime o que irá ocorrer apenas em29.11. 2019, portanto, em respeito a regra dispostano art. 33, §2º, alínea ?b?, do CP, determino que o réu inicie o cumprimento da pena emREGIME SEMIABERTO. Recomendo a penitenciária em que se encontra preso osentenciado.Nego ao réu o direito de recorrer em liberdade, visto que respondeu preso atodo o processo e também se encontram presentes os requisitos da prisão preventiva, paragarantia da ordem pública, uma vez que o crime de roubo foi cometido com grave ameaça àpessoa, circunstância a indicar maior grau de reprovabilidade das condutas.O modus operandi utilizado pelo agente demonstra periculosidade,merecendo, portanto, maior rigor em seu tratamento, uma vez que tais delitos geramintranquilidade social. Esses delitos geram repercussão na comunidade, não só pelagravidade que carreiam em si, como também pela frequência que vem sendo perpetradosnos dias atuais. Como se não bastasse, instalam uma sensação de insegurança no seiosocial, que se vê atacado em seu patrimônio e sossego.Está sedimentado na jurisprudência dos Tribunais Superiores que ?o réu quepermaneceu preso cautelarmente durante toda a instrução criminal não tem direito a apelarm liberdade quando remanescem os fundamentos da custódia cautelar?(HC 340.296/SP,5ª TURMA, j. em 11/10/2016). Da mesma forma, é pacífico o entendimento de que,sobrevindo sentença penal condenatória, ?não fere o princípio da presunção de inocência edo duplo grau de jurisdição a vedação do direito de recorrer em liberdade, se presentes osmotivos legalmente exigidos para a custódia cautelar.? (RHC 55.279/CE, 5ª TURMA, j. em17/03/2015).Note-se, outrossim, que o sentenciado responde a outras ações penais,conforme certidão de antecedentes criminais de fl. 94.DO EXPOSTO, nego ao sentenciado o direito de recorrer em liberdade, namedida em que se encontram presentes os requisitos à manutenção da prisãopreventiva previstos no art. 312 do CPP, notadamente a preservação da garantia daordem pública, sob o fundamento de que o sentenciado denota fortes indícios de queseja voltado à prática de delitos.Deixo de arbitrar indenização à ofendida, determinada no art. 387, inciso IV, doCódigo de Processo Penal, porquanto ausente requerimento da parte interessada. Descabida a concessão da suspensão condicional da pena e também dasubstituição desta por restritiva de direitos, a teor do contido no art. 77, caput, e no art. 44, I,ambos do C.P.Condeno o réu ao pagamento das custas do processo, na forma do art. 804 doCPP.Em conformidade com o disposto no art. 201, §2º do CPP, proceda-se àcomunicação da vítima sobre a sentença.?Teresina,23 de julho de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007853-26.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA INTERESTADUAL - POLINTER, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: HELISON LUCAS SOARES DE OLIVEIRA, SAMUEL STEFANI DE SOUSA LIMA

Advogado(s): EMILIO CASTRO DE ASSUMPÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6906)

ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE A DEFESA PARA FICAR CIENTE,NO PRAZO DE 05 DIAS,DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DE FLS.128/136 DOS AUTOS E CASO QUEIRA RECORRER NO PRAZO LEGAL.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0005251-96.2017.8.18.0140

CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

Requerido: AERTON FERNANDES PIRES SALES

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça.

TERESINA, 23 de julho de 2019

CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS

Estagiário(a) - 28976

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0000631-70.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DEPARTAMENTO DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA - DHPP, 14ª PROMOTORIA JUSTIÇA

Advogado(s): AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11771), JULIANA LULA EULALIO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 14717), ADINA KACIA ARAUJO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 12869), VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 15276), FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641)

Réu: FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO

Advogado(s): FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301)

ATO ORDINATÓRIO: De Ordem da Doutora MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, da Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, nos termos do § 1º do art. 370 do CPP c/c o art. 1º do Provimento nº007/2012 da Douta Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, INTIMO OS ASSISTENTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, OS DOUTOS ADVOGADOS: AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11771), JULIANA LULA EULALIO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 14717), ADINA KACIA ARAUJO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 12869), VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 15276), FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641), para apresentarem, no prazo legal, MEMORIAIS ESCRITOS, na ação penal em epigrafe. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª vara do Tribunal do Juri, aos vinte e e três dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove(23.07.2019). Eu,(Evangelista Antônio da Luz), Analista Judicial, o digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0021721-47.2013.8.18.0140

Classe: Depósito

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: MARCELO DE SOUSA QUEIROZ

Advogado(s):

SENTENÇA: Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais,JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Sem Honorários. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 27 de junho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0000169-26.2013.8.18.0140

CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Requerido: MARCELO PEREIRA DA SILVA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça.

TERESINA, 23 de julho de 2019

CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS

Estagiário(a) - 28976

Processo nº 0006262-97.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: LINDALVA DO NASCIMENTO BARROSO RODRIGUES

Advogado(s): VANESSA ROSANA MORAIS ARAGAO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16554), ROSA MENDES VIANA FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº ), LILIANNI CAVALCANTE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16553), ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

Réu: FRANCISCO JOSE FERREIRA RODRIGUES

Advogado(s): LUCAS GABRIEL DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 15085), ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0032782-41.2009.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REMÉDIOS CRUZ MAGALHÃES

Requerido: BANCO SOFISA S/A

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça.

TERESINA, 23 de julho de 2019

CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS

Estagiário(a) - 28976

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0014157-56.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Requerido: CICERO FERRAZ DE CASTRO

Advogado(s): ERIKA ARAUJO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5384)

DESPACHO: intime-se o Autor/Executado, para se manifetar sobre o pedido de fls. 68/74, no prazo de 5 (cinco) dias.

PROCESSO Nº: 0819316-63.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.G.C.N

ADVOGADO(s): ANDERSON LEANDRO SARAIVA SOARES,JASON CINTRA SAMPAIO,JOSE DE RIBAMAR NUNES SILVA,MARCONI DOS SANTOS FONSECA,RICARDO BRITO ARAGAO LINHARES

POLO PASSIVO: REQUERENTE: P.F.O.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818428-26.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TEREZA DE FATIMA BRAGA DE SOUSA

ADVOGADO(s): ETAYENE MICHELLI VERAS DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: DIRETORA GERAL DO IASPI - DANIELA AMORIM AITO - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

PROCESSO Nº: 0804464-34.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.N.C.B

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0810730-66.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (ECA)

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARILENE DA CONCEICAO SILVA; REQUERENTE: ANA CLARA DIAS DA SILVA; REQUERENTE: LUIS FELIPE DIAS DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI; REQUERIDO: ELETROBRAS PIAUI; REQUERIDO: EQUATORIAL ENERGIA S.A.; REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE