Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0000247-69.2015.8.18.0004

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: N.N.Q; REQUERENTE: B.P.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.L.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818154-62.2019.8.18.0140

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.G.O; REQUERENTE: M.R.A.C.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: S.B.L.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818193-59.2019.8.18.0140

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: JACCELINE MAGALHAES DE MELO

ADVOGADO(s): AURELIO LOBAO LOPES

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0809926-35.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: A.L.N.S

ADVOGADO(s): WALBER RICARDO NERY DE SOUSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: C.V.S.-.E

ADVOGADO(s): CONCEICAO DE MARIA CHAGAS MELO CAMARA,SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818280-15.2019.8.18.0140

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: KAMYLA PORTELA DO AMARAL

ADVOGADO(s): LEANDRO MENDES DE AGUIAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817538-87.2019.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: TERESINHA GAMA DA CUNHA E SILVA; REQUERENTE: JOSE NASARENO DA CUNHA E SILVA

ADVOGADO(s): EDUARDO DOUGLAS FRAZAO E SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: NADIA TERESA FONTENELE FEIJAO GAMA; REQUERIDO: JOSE RIBAMAR GAMA DA CUNHA E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0825386-62.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TOP GEOTECNOLOGIAS LTDA - ME

ADVOGADO(s): ISABELA MOREIRA DA SILVA,JAHYRA KELLY DE OLIVEIRA SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: CONSTRUTORA CONSTRUNOVA LTDA; RÉU: JOSÉ DIAS DE CASTRO JUNIOR

ADVOGADO(s): DIEGO PARENTES FORTES DIAS DE CASTRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801575-73.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ

POLO PASSIVO: RÉU: ANDRESSA GOMES RODRIGUES

ADVOGADO(s): VICTOR ABRAAO CERQUEIRA GUERRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0013123-85.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): MARIA DO PERPETUO SOCORRO COSTA NEVES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de julho de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0001809-50.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s): RAIMUNDO EUGENIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA (OAB/PIAUÍ Nº 1510)

Réu: RAIMUNDO FRANCISCO DAMASCENO

Advogado(s): De ordem, intime-se o autor, por meio do seu Procurador, para tomar conhecimento do teor do Acórdão, em virtude do retorno dos autos a este Juízo, no prazo legal, sob pena de arquivamento.

Processo nº 0004210-31.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CENTRO DE CATARATA LTDA

Advogado(s): ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 7366)

Réu: CARL ZEISS DO BRASIL

Advogado(s): RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB/SÃO PAULO Nº 274876)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte autora para, querendo, contrarrazoar o recurso de apelação apresentado.

Processo nº 0005610-03.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CRED FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): JOSÉ VALDINAR DANTAS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4102), CARLAYD CORTEZ SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3449)

Executado(a): MARIA DO CARMO DE BRITO GOMES

Advogado(s): ANA TERESA LIMA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4415)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Às partes para requererem o que lhes for de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0000247-74.2000.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): METALPISA _METALGRAFICA S/A

Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824)

DESPACHO: Vistos, Considerando que não houve resposta ao ofício 21/2016 expedido em 11/07/2016. Defiro o pedido protocolado no dia 19/02/2018, e determino que seja expedio novamente ofício ao 2º Tabelionato de Notas e Registros de Imóveis, para que apresente as informações pertinentes. Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 19 de julho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0009556-94.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: FRANCISCO RICHARDSON ALMEIDA

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de julho de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

PROCESSO Nº: 0000837-12.2016.8.18.0004

CLASSE: CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: INTERESSADO: R.P.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: E.F.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0018343-49.2014.8.18.0140

CLASSE: Inventário

Inventariante: ANDREIA SOUZA DA SILVEIRA, ROSINETE MARQUES, VANÁDIA MARQUES GODOT

Inventariado: MARIA DAS GRAÇAS MARQUES DE SOUSA

A Dr. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ROSINETE MARQUES, residente e domiciliado(a) em RUA DESEMBARGADOR FAUSTINO DE ALBUQUERQUE Nº 235, CASA 04, JARDIM DAS OLIVEIRA, TERESINA - Piauí em face de MARIA DAS GRAÇAS MARQUES DE SOUSA, CPF 27450589320, tendo a herdeira VIRGINIA MARQUES GODOT GOMES, RG 480960, CPF.:328.205.342-87 , situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a HERDEIRA, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 23 de julho de 2019 (23/07/2019). Eu, ROSÂNGELA FÉLIX DE AGUIAR PINHEIRO, digitei, subscrevi.

TERESINA, 23 de julho de 2019

ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001715-09.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JULIANO ALVES FERREIRA, ANDRÉ FELIPE FERREIRA MONTE, JANDERSON WENDELL BARROS FERRAZ

Advogado(s):

Ante o exposto, em harmonia com o parecer ministerial, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, MANTENDO A ORDEM DE PRISÃO CAUTELAR EM DESFAVOR DE ANDRÉ FELIPE FERREIRA MONTE, para garantia da ordem pública, com base no art. 312 do CPP, ante a potencialidade lesiva, periculosidade social e a real possibilidade de reiteração delitiva. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal (Auditoria Militar) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0010852-54.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COFACE DO BRASIL SEGUROS DE CRÉDITO S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Executado(a): VOCE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 23 de julho de 2019

Processo nº 0004922-55.2015.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO-DECCOTERC

Advogado(s):

Indiciado: SOB INVESTIGAÇÃO, JURANDIR TEIXEIRA DA SILVA

Advogado(s): GIL WANDISLLEY CIPRIANO MILHOMEM(OAB/MARANHÃO Nº 5807), ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR(OAB/MARANHÃO Nº 5455)

DECISÃO Trata-se de ação penal, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESTADO DO PIAUÍ em desfavor de JURANDIR TEIXEIRA DA SILVA, pela suposta prática dos crimes tipificados nos arts. 1º, I, II, V e Parágrafo Único da Lei nº 8.137/90.

Ante todo o exposto, DECIDO:a) REJEITO a preliminar de inépcia da denúncia, por não haver violação ao art. 41 do CPP; b) REJEITO a preliminar de suspensão, com fulcro nos arts. 1ª da Lei3.137/90 c/c art. 109, inciso III, do CP e Súmula Vinculante nº 24 do STF;c) MANTENHO o recebimento da denúncia, ao tempo em que DESIGNO audiência de instrução e julgamento, na forma dos arts. 399 e seguintes do CPP, a ser realizada no dia 05 de junho de 2019, nas dependências deste Juízo. Junte-se nos autos certidão de antecedentes criminais do(s) réu(s). Expedientes necessários. CUMPRA-SE.TERESINA, 19 de julho de 2019ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA Documento assinado eletronicamente por ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, Juiz(a), em 19/07/2019, às 14:16,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Processo nº 0007870-72.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA GLORIA CARVALHO

Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: BANCO FINASA S/A, SAM MOTOS LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911), DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6681)

DISPOSITIVO (com fundamento no art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração, opostos pela embargante, porque tempestivamente aforados, entretanto, nego-lhes PROVIMENTO, por não se encontrarem presentes quaisquer dos requisitos contidos no artigo 1.022 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se.

Processo nº 0011905-70.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DIAS GOMES, VERIDIANO DE OLIVEIRA SOUSA, ALCIONE MIRANDA SOUZA, DOMINGOS RIBEIRO SOARES NETO

Advogado(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334), TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6170), CHRYSTIANNE MOURA SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 3222), MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364), MARIA DO PERPETUO SOCORRO MELO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 2177-E), JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170), TANIA DE ANDRADE PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 6371), SEZOSTRIS FRANCISCO PAÉ LIMA(OAB/MARANHÃO Nº 3017), GLICIA RODRIGUES BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4158), PÉRIKLES DA FONSÊCA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4394), ISMAEL REIS GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 2321), LUIZ EVANGELISTA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2559), ELIZABETH MARIA MEMORIA AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 1066), AFONSO FREITAS RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10141), ANDERSON LEANDRO SARAIVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9372), MARCO AURÉLIO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 2438), ALLYSSON CARVALHO CRUZ BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8330), NAZARETH DE FATIMA PAIVA NUNES PAE LIMA(OAB/MARANHÃO Nº 12204), JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170), MILTON LIMA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1725)

SENTENÇA I - RELATÓRIO Ministério Público do Estado do Piauí, através de seu representante legal, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, ofereceu denúncia, perante à 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, em face de VERIDIANO DE OLIVEIRA SOUSA,RAIMUNDO RIBEIRO SOARES NETO, ALCIONE MIRANDA SOUSA, qualificados às fls.02,por incurso nas sanções do art. 1º, I e V e art. 2º, II da Lei nº 8.137/90 e FRANCISCO DIAS GOMES, também qualificado às fls. 02, como incurso nas sanções do art. 3º II daLei8.137/90,c/c o art. 318 e 29, ambos do Código Penal.

DISPOSITIVO. Ante o exposto, ABSOLVO o réu FRANCISCO DIAS GOMES, da acusação que lhe foi dirigida na denúncia, consistente na prática de crime previsto nos artigos art. 3º,II da Lei 8.137/90,c/c o art. 318 e 29, ambos do Código Penal. Sem custas e sem honorários. P.R.I.Após o trânsito em julgado, arquivem-se.TERESINA, 19 de julho de 2019 ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processo nº 0007370-06.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GEONATO CARVALHO DE SOUSA

Advogado(s): GERALDO DA COSTA ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9852)

Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 23289), MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397), EDIGELSON SOUSA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 9989)
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a parte autora as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0010093-95.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847)

Executado(a): A. PEREIRA DA SILVA CALÇADOS, DANIELLE LIMA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de julho de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0020334-26.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSE MONTEIRO

Advogado(s): JOSÉ NUNES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5290), RAIMUNDO PEREIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 12180)

Réu: LUIZ FELIPE FURTADO MONTEIRO

Advogado(s): GERALDO MAGNO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4633), INGRID BAPTISTA BONA(OAB/PIAUÍ Nº 6383)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0017388-47.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA IVELTHE LOPES BONFIM

Advogado(s): LUIZ JOSÉ ULISSES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3729)

Réu: STENIO WAGNER ALMEIDA CAVALCANTE

Advogado(s): NAYANE KAROLINE SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14732), MURILO PAULO DA SILVA DUMONT VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6960), ANTONIO DUMONT VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10538), PLÍNIO AUGUSTO DA SILVA DUMONT VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4725)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.