Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000435-37.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: FABRÍCIO FERNANDES DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

PROCESSO Nº: 0806350-97.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FABIOLA NOGUEIRA LACERDA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: SEBASTIAO LACERDA DE LIMA

ADVOGADO(s): LUCIANO CLEITON SOARES MAIA

464 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AÇÃO INTRANSMISSÍVEL:
EXTINTO O PROCESSO POR SER A AÇÃO INTRANSMISSÍVEL

PROCESSO Nº: 0819701-74.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.D.G.O

ADVOGADO(s): ANA CAROLINE BORGES VENTURA RIBEIRO,DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO,JAMYLLE DE MELO PEREIRA,NAIZA PEREIRA AGUIAR

POLO PASSIVO: RÉU: J.P.S.F

ADVOGADO(s): ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0006757-44.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO BORGES DA SILVA

Advogado(s): RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)

Réu: INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Intime-se a parte interessada para apresentar as contrarrazões, no prazo legal.

Processo nº 0029649-88.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): MARANHÃO E CUNHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, ANDERSON KELYTON DA SILVA DOURADO

Advogado(s): KARINE NUNES MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 9508), SOLFIERI PENAFORTE T. DE SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2465)

Fica intimada a parte autora, por seu Advogado, para no prazo de 05(cinco) dias manifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça fls. 55; informando novo endereço, visto que é incumbência da parte autora manter o endereço atualizado nos autos.

Processo nº 0010631-37.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s): RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA(OAB/SÃO PAULO Nº 165046)

Réu: ANTONIA MARIZA OLIVEIRA SOUSA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de julho de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0015124-33.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALEXSANDRO DA SILVA LIMA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Requerido: BANCO BANKPAR S/A (AMERICAN EXPRESS)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se as partes acerca do retorno dos autos a este juízo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0013309-88.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO

Advogado(s):

Réu: SEBASTIAO RAIRO CASTRO CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641)

INTIMAÇÃO: Apresentar, no prazo legal, resposta escrita à acusação.

Processo nº 0004393-70.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): NEI CALDEIRON (OAB/PIAUÍ Nº 114904), JOSE DE ANCHIETA FERNANDES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10488), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

Executado(a): C DE SOUSA MEDEIROS & CIA LTDA- ME, CLEMILTON DE SOUSA MEDEIROS

Advogado(s):

DESPACHO Visto etc Trata-se de ação de execução título extrajudicial ajuizada por BANCO DO BRASIL S.A, movida em face de C DE SOUSA MEDEIROS & CIA LTDA, CLEMILTON DE SOUSA MEDEIROS e LYJARDANY CAVALCANTE CASTRO, todos devidamente qualificados nos autos. Ao longo do transcurso do processo, ocorreu uma cessão de crédito em favor de C ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE CRÉDITO FINANCEIROS, devidamente qualificado nos autos fls. 142/ 145, onde o BANCO DO BRASIL S.A transfere o seu crédito para a cessionária. A pedido da cessionária e diante da cessão de crédito ocorrida, notifique as partes executadas da presente cessão e expeça-se a substituição do polo ativo da demanda para a ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE CRÉDITO FINANCEIROS, bem como a nomeação do procurador, ELÓI CONTINI- OAB/PI- 14.926, que passa a receber todas as notificações pertinente ao processo.

Processo nº 0007607-35.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WALDINAR VITORIO DE SOUSA

Advogado(s): GUSTAVO FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3512)

Réu: JELTA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, FIAT AUTOMÓVEIS S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480), ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3683)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0025908-98.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): BRUNNO ALONSO SOUZA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524)

Requerido: ANTONIO ROBERT SILVA

Advogado(s):

Fica INTIMADA a parte requerente, por seu Advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, informar novo endereço distinto do que consta na Certidão do Oficial de Justiça, visto que não houve êxito na localização do objeto da lide.

Processo nº 0029554-58.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MEIRILANE SANTOS DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5625)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): PAULO HENRIQUE FERREIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 894-B), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), RICARDO ALEXANDRE PERESI(OAB/SÃO PAULO Nº 235156), HUDSON JOSE RIBEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 150060)
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a parte autora as custas finais e honorários advocatícios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0016179-14.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARIA HELENA OLIVEIRA COSTA SILVA

Advogado(s): DANILO CASTELO BRANCO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6612)

Réu: SECRETARIO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SESAPI

Advogado(s): De ordem, intime-se o autor, por meio do seu Procurador, para tomar conhecimento do teor do Acórdão, em virtude do retorno dos autos a este Juízo, no prazo legal, sob pena de arquivamento.

Processo nº 0023957-40.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO CARDOSO DE MACEDO

Advogado(s): ROBERTO MELADO CORDEIRO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2265)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s):

Processo nº 0001940-97.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BRUNO CASTRO DE MORAIS SANTOS

Advogado(s): HEMERSON DANIEL FERNANDES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13581)

Réu: CASTROBENS CONSÓRCIO

Advogado(s):

DECIDO Consoante com o Ofício Circular nº 149/2015-GC, o beneplácito da justiça gratuita pode ser negado diante de fundadas razões. No caso em voga, a parte autora demonstrou não ter renda suficiente para arcar com as custas processuais. Com base nessa fundamentação, defiro o pedido de justiça gratuita. Ademais, Intime-se a parte autora para emendar a inicial, juntando aos autos o contrato assinado pelo autor, sob pena de indeferimento da inicial conforme o Art. 319, VI CPC Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0816040-87.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.S.N.A

ADVOGADO(s): RILDO BORGES FEITOSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: S.S.O

ADVOGADO(s): JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO NETO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0826680-52.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.V.F.S.C.S.C.S.-..R

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.U.V.F.S.C.T.-.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818320-94.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: LARA NICOLLY MOURA COSTA FERREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: KLEBER COSTA FERREIRA JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818324-34.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: LARA NICOLLY MOURA COSTA FERREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: KLEBER COSTA FERREIRA JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800123-96.2016.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.O.A

ADVOGADO(s): ALEXANDRE DA SILVA CAROCAS,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MANOEL AZENRALDO DA SILVA,MARCIO ARAUJO DE AQUINO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: R.C.M.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,JOELMA ARAUJO TEIXEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816301-52.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: W.C.P.S

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0003862-13.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: RONALDO LUCAS DA CONCEIÇÃO VIANA

Advogado(s): JAMES BRITO MARTINS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10496)

Inventariado: COSME RODRIGUES VIANA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001578-66.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: GLAUDSON LIMA DA SILVA, ISRAEL BRITO DA SILVA, LUCAS DE SOUSA FONTINELES, WANDERSON PEREIRA DOS SANTOS, JOÃO VICTOR BEZERRA DA ROCHA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), FRANCISCO MOURA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2337), EMILIO CASTRO DE ASSUMPÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6906), JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11453)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretária da 7ª Vara Criminal INTIMA o(a) advogado(a)s FRANCISCO MOURA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2337), EMILIO CASTRO DE ASSUMPÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6906), JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11453) para comparecerem à audiência de instrução e julgamento dia 26/08/2019, às 09:30 horas. Do que para constar eu, Josélia Ribeiro Lustosa digitei o presente aviso.

Processo nº 0024463-16.2011.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Requerente: A P ROCHA ME

Advogado(s): INALDO PIRES GALVAO (OAB/PIAUÍ Nº 1142)

Requerido: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 91811 )

Manifestem-se as partes, por meio dos seus representantes, no prazo de 5(cinco) dias, sobre o retorno dos autos advindos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí após o julgamento de recurso.

Processo nº 0030017-34.2008.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Requerente: ERNANDIA DIUNISIA DE CARVALHO

Advogado(s): LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166)

Requerido: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA, FRANCISCO REINALDO REBELO SAMPAIO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se as partes acerca do retorno dos autos a este juízo.