Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0808108-82.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PINTOS LTDA

ADVOGADO(s): KALLY DA COSTA DUARTE

POLO PASSIVO: RÉU: VALMOR INDUSTRIA TEXTIL EIRELI

ADVOGADO(s): CLAUDIA DAIANA ENVALL

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0808199-07.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALFREDO CARLOS DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ANTONIO COELHO RODRIGUES

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816580-38.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI; INTERESSADO: FRANCISCO EDSON DO NASCIMENTO NETO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

ADVOGADO(s): CAIO ALMEIDA MADEIRA CAMPOS,CLAUDIO MOREIRA DO REGO FILHO,CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA,IGOR MELO MASCARENHAS,VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817663-55.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: KARLA KARINE CASTELO BRANCO MESQUITA

ADVOGADO(s): CAMILA MESQUITA BARBOSA

POLO PASSIVO: RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLOGICO DO PIAUI LTDA

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0822999-74.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MELQUISEDEC GOMES REIS

ADVOGADO(s): MARCIA NUNES DA FONSECA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,RAFAEL SGANZERLA DURAND

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0015887-63.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: JOAO LEITE BARBOSA DE CARVALHO

Advogado(s): JULIANA ROCHA PINTO PORTELA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 9576)
Designo para o dia 02/09/2019, às 11:00 horas, no Fórum Central, a Audiência de Instrução e Julgamento deste feito, na forma da lei. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0017496-28.2006.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

Requerido: AGROINDUSTRIAL SUPREMA LTDA

Advogado(s): CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3323), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Não obstante o teor da petição retro, hei por bem ordenara remessa dos

presentes autos à Contadoria Judicial para elaboração, conferência e aferição dos

cálculos correspondentes e insertos no referido petitório.

I. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0019231-02.2009.8.18.0008

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LEONARDO DA SILVA COSTA

Advogado(s): FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR O ADVOGADO FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301) PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES DO ACUSADO LEONARDO DA SILVA COSTA NO PRAZO LEGAL.

Processo nº 0006118-94.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARY DO SOCORRO RIBEIRO FRANCO

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433), WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2644), ADELINA LOURDES SAMPAIO PINHEIRO MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6350), DAVID PORTELA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6309)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA LIMA

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0029662-77.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B.V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: ALCENIA MARIA MENDES RIBEIRO ME

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790)

Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça, em razão do NÃO cumprimento do comando judicial, fornecendo novo endereço, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias, e no mesmo prazo requerer o que entender necessário para o regular andamento do feito.

Processo nº 0002904-95.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01), RAFAEL DA SILVA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10895)

Requerido: MAXWELL BATISTA DE ARAUJO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça, em razão do NÃO cumprimento do comando judicial, fornecendo novo endereço, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias, e no mesmo prazo requerer o que entender necessário para o regular andamento do feito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001080-28.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE-DPCA

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO LUIS RODRIGUES SOUSA

Advogado(s): KAMILLA PEREIRA DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 17784)

DESPACHO: A fim de comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento, designada par ao dia 30 de julho de 2019, às 9:00 horas

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0001386-41.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JANAINA LOPES SOARES

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

SENTENÇA: " III. DISPOSITIVO - Isto posto, com fundamento no artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, homologo o acordo para que produza os jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo com resolução de mérito. Custas e honorários advocatícios nos termos do acordo. Transitada em julgado, arquive-se os autos com baixa na Distribuição."

Processo nº 0000487-67.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: H J NORBERTO E CIA LIMITADA ME

Advogado(s): ISRAEL SOARES ARCOVERDE(OAB/PIAUÍ Nº 14109), FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4883)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0023571-10.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: IRACEMA MARQUES BARROS

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077), FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5831), FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4883)

Requerido: EDSON LUIZ MARDEGAN, VICTOR HUGO TAVARES MARDEGAN, ELLEN TAVARES MARDEGAN

Advogado(s): DANIELA MARIA OLIVEIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4787), VITOR HUGO TAVARES MARDEGAN(OAB/PIAUÍ Nº 58039)

DESPACHO: Cls., Determino a intimação da Advogada que subscreveu a petição de fl. 57 para, no prazo legal, trazer aos autos documentos pessoais de Ellen Tavares Mardegan, a fim de demonstrar sua legitimidade para compôr o polo passivo da ação. Após, com a devida comprovação, determino seja feita a inclusão nos registros virtuais do sistema Themis-Web por parte da Secretaria. Cumpridas as diligências, venham conslusos os autos. Teresina, 11 de setembro de 2018

Processo nº 0014162-34.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/SANTA CATARINA Nº 7629), ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES(OAB/SANTA CATARINA Nº 9755)

Requerido: ANTONIO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Vistos, Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Caso não seja realizado o pagamento, envie-se as informações à procuradoria estadual para os devidos fins. Após, proceda-se o Arquivamento e baixa. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0011795-76.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4004)

Réu: BANCO CITIBANK S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos a este juízo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004254-45.2019.8.18.0140

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: ADOLFO CICERO DE ALENCAR NETO

Advogado(s): EZIO CUNHA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10997)

DESPACHO: Trata-se de pedido de restituição de bens formulado por Adolfo Cícero de Alencar Neto. O requerente postula a restituição dos seguintes bens: 01 notebook marca HP, 01 celular marca LG c 01 Celular marca SAMSUNG. Consultando os autos, verifica-se que o requerente não anexou as notas ficais ou outros documentos que comprovem a propriedade dos bens requeridos. Deste modo, determino que seja intimado o requerente para que apresente as documentações supracitadas no prazo de 05 (cinco) dias. Após, encaminhem-se os autos ao MP para manifestação.TERESINA, 19 de julho de 2019. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ Juiz(a) de Direito da 6ª Vara da Comarca de Teresina/PI.

PROCESSO Nº: 0817576-02.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M S COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME

ADVOGADO(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: PATRICIA GONCALVES DA SILVA

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0805730-85.2019.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: COOP DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MAG E SERV DO POD JUDICIARIO E ORGAOS JURIDICOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA GRANDE TERESINA-SICOOB JURISCRED/PI

ADVOGADO(s): JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES

POLO PASSIVO: RÉU: ELIZIANE NONATA BARROS MELO; RÉU: ELIZIANE NONATA BARROS MELO ME - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814578-61.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCAS ARAUJO CAMPELO

ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811543-64.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO PEDRO AYRIMORAES SOARES

ADVOGADO(s): ANA LUZIA COELHO LAPA AYRIMORAES SOARES,HELIO CAMARA ABREU,JOAO PEDRO AYRIMORAES SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: CONDOMINIO RESIDENCIAL LOFT TERESINA

ADVOGADO(s): RAIMUNDO PEREIRA DE ALENCAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0004127-20.2013.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIO FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA

ADVOGADO(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: TRANSCOLTUR LTDA - ME; INTERESSADO: EDMILSON ALVES DE CARVALHO JUNIOR; INTERESSADO: LUCYANE MARTINS BRITO; INTERESSADO: F.M.DE CARVALHO ARMARINHO - EPP; INTERESSADO: EDIMILSON ALVES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): CRISTIANO VINICIO ALVES BANDEIRA,LUCYANE MARTINS BRITO,MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA,MARCOS LUIZ DE SA REGO,MICHELLI ELLEN DUARTE VIEIRA,RAFAEL DE MELO RODRIGUES,VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805740-32.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: GABRIEL HENRIQUE MARTINS ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805740-32.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: GABRIEL HENRIQUE MARTINS ARAUJO

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A FELIPE LOPES DOS SANTOS - CPF: 059.746.333-69 (AUTOR).