Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000092-80.2014.8.18.0043

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIA MARIA MEDEIROS DA SILVA

Advogado(s): THIAGO TORRES CORDEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8316), VILMAR OLIVEIRA FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 5312)

Réu: TELEMAR TELENORTE LESTE S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000058-71.2007.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MACIEL

Advogado(s):

Réu: ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial, bem como JULGO PROCEDENTE o PEDIDO CONTRAPOSTO do réu para determinar a exoneração da prestação de alimentos em relação à parte autora, nos termos do art. 1.699 do CC e art. 487, inciso I do CPC/2015 Custas processuais e honorários advocatícios com a exigibilidade suspensa, ante a gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se.

Processo nº 0000247-47.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LIVIA MARA CARDOSO FERREIRA

Advogado(s): ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 15738), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

...Intimo os Advogados Dr RÔMULO ARÊA FEITOSA ? OAB-PI 15.317 e ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA ? OAB/PI 15.738, para comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para as 09:30 horas do dia 06/08/2019.

Processo nº 0000312-92.2012.8.18.0061

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/PIAUÍ Nº 231747)

Requerido: ANTONIO FABRICIO DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 19 de julho de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000226-74.2011.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIO VIANA SOARES

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): IVÂNIA FAUSTO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 2579)

Recolha a parte demandada as custas e despesas de ingresso e finais, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Efetuado o pagamento, o comprovante deverá ser entregue na Secretaria da Vara respectiva.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000106-14.2019.8.18.0100

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: EDIVALSON MOREIRA DE ARAÚJO

Advogado(s): JESUALDO FREITAS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14286)

Requerido: SAYURE KELLY SOUSA ARAÚJO, THAYNAN DE CARVALHO SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias junte aos autos o atual e correto endereço do requerido.

Processo nº 0001481-76.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA GUIA DA SILVA

Advogado(s):

Réu: BANCO BCV S/A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 19 de julho de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000034-86.2013.8.18.0116

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DE SOUSA RIBEIRO

Advogado(s): ALEX NUNES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8818)

Réu: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO:

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Com o retorno dos autos do TJ-PI, INTIMO as partes por seus procuradores, para requerem o que entender de direito, no

prazo de lei.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 19 de julho de 2019

MOISÉS PEREIRA DOS SANTOS FILHO

Secretário(a) - 4152379

Processo nº 0000273-78.2015.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO MENDES DE SOUSA

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Por este ato, fica a parte autora INTIMADA para, querendo, apresentar novos quesitos, em até 05 dias, podendo indicar assistentes técnicos. PEDRO II, 19 de julho de 2019

Processo nº 0000155-38.2013.8.18.0109

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: DILIEUDES BATISTA E LAGO

Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86-B)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO FRIO-PI, ADALBERTO GERARDO ROCHA MASCARENHAS

Advogado(s):

Vistos etc, RECEBO a petição de fls. 322 como requerimento de cumprimento de sentença, determinando a imediata alteração da classe processual. Em tempo, verifico que a parte Exequente não observou a regra estampada no art. 534 do CPC, bem como efetuou a multiplicação pura e simples do salário mínimo vigente no ano de 2018, e não do vigente a cada vencimento, pela quantidade de meses supostamente inadimplidos. Deste modo, INTIME-SE a parte Exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder aos reparos retrocitados, em observância aos arts. 321 e 534 do CPC, sob pena de arquivamento do feito. Em seguida, transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Expedientes necessários.

Processo nº 0000308-68.2000.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Requerido: DIVINA DA COSTA DEUS SILVA, FRANCISCO CARLOS DE ARAUJO SILVA, FIRMINA PLACIDO DE LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000021-82.2016.8.18.0116

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: FRANCINETE FERREIRA DE GOIS ARAÚJO GENITORA DOS MENORES E.F.G.A., E.F.G.A.,

Advogado(s): JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9387)

Requerido: OCIEL FERREIRA DE ARAÚJO

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, e condeno o requerido à prestação de alimentos a parte autora, mensalmente, no equivalente a 25% do salário mínimo vigente, que deverão continuar sendo descontados diretamente na folha de pagamento junto ao empregador do requerido e depositados na conta da genitora dos menores informada nos autos, incidindo inclusive o 13º salário. Sem custas e sem honorários Advocatícios. Após, o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. P.R.I.C. . SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 07 de maio de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº: 0800297-06.2019.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NONATO ALVES DO LAGO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ALEXANDRE VALTER GUEDES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800083-60.2019.8.18.0027

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: LEDA CRISTINA DE SOUSA FREITAS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ELTON MACIEL FERNANDES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800584-92.2018.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES FERREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800665-41.2018.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO EVANGELISTA RIBEIRO LEITE

ADVOGADO(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800013-87.2019.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO SOARES DE ALMEIDA

ADVOGADO(s): SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800008-29.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DOMINGOS MARIANO DA SILVA

ADVOGADO(s): CAIO FILIPE CARVALHO VALE

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800084-45.2019.8.18.0027

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: L.C.S.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.M.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800413-04.2019.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DELSO DA GUIA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCIJARDY SOARES PEDRAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800104-36.2019.8.18.0027

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DANIELA CRISTINA DEMITO

ADVOGADO(s): JULIANA DINIZ NERI

POLO PASSIVO: RÉU: VALDEIR ARLINDO SANTANA JUNIOR - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800131-08.2018.8.18.0042

CLASSE: TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.C.F; REQUERENTE: A.M.F

ADVOGADO(s): ADALBERTO PEREIRA DE SOUZA,DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA,SILAS BARBOSA DE MENEZES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.M.F; REQUERIDO: C.S.F

ADVOGADO(s): FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS,JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800188-37.2019.8.18.0027

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ESMERALDO DE SOUZA SILVA

ADVOGADO(s): PROFIRO PIRES NOGUEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800189-22.2019.8.18.0027

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IAGO SIMPLICIO BARROS

ADVOGADO(s): PROFIRO PIRES NOGUEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800190-07.2019.8.18.0027

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA JULIA MIRANDA BRITO

ADVOGADO(s): PROFIRO PIRES NOGUEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE