Diário da Justiça
8713
Publicado em 22/07/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000746-69.2017.8.18.0073
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: ELISANGELA RODRIGUES ALVES
Advogado(s): LIVIA DE OLIVEIRA REVOREDO(OAB/PIAUÍ Nº 2826399)
Executado(a): JUSCELINO PEREIRA ARAUJO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000422-79.2017.8.18.0073
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: ANTONIA PAES DOS SANTOS AMORIM
Advogado(s):
Executado(a): ARNALDO DE NEGREIROS AMORIM
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000744-02.2017.8.18.0073
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: PRISCILA DOS REIS SANTOS
Advogado(s): LIVIA DE OLIVEIRA REVOREDO(OAB/PIAUÍ Nº 2826399)
Executado(a): ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS SANTOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001068-60.2015.8.18.0073
Classe: Execução de Alimentos
Autor: NEYMAR SOUSA CARDOSO DA SILVA REP / JEANA CARDOSO DA SILVA
Advogado(s): MARCEL JOFFILY DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 11262)
Réu: MISAEL CARDOSO DA SILVA
Advogado(s): RAIMUNDO DIÓGENES DA SILVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5462)
ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000192-42.2014.8.18.0073
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: NEYMAR SOUSA CARDOSO DA SILVA
Advogado(s): DEFENSORA GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº )
Executado(a): MISAEL CARDOSO DA SILVA
Advogado(s): RAIMUNDO DIÓGENES DA SILVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5462)
ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000651-78.2013.8.18.0073
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: NEYMAR SOUSA CARDOSO DA SILVA REP / JEANA CARDOSO DA SILVA
Advogado(s): PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº )
Executado(a): MISAEL CARDOSO DA SILVA
Advogado(s): RAIMUNDO DIÓGENES DA SILVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5462)
ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000547-47.2017.8.18.0073
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: HELENITA DA SILVA MACIEL
Advogado(s): LIVIA DE OLIVEIRA REVOREDO(OAB/PIAUÍ Nº 2826399)
Executado(a): JOSE DE SOUSA GOMES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000927-70.2017.8.18.0073
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: KACILIA BASTOS DE CASTRO
Advogado(s): LIVIA DE OLIVEIRA REVOREDO(OAB/PIAUÍ Nº 2826399)
Executado(a): ANTONIO MIRANDA CAFE
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000383-19.2016.8.18.0073
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: MARIA DO CARMO VALERO RAMOS
Advogado(s): LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5046)
Executado(a): ADILIO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001288-24.2016.8.18.0073
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: CLAUDINEIDE DA LUZ SANTOS SANTANA
Advogado(s):
Executado(a): ALEX ARAUJO DA MATA PEREIRA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001484-91.2016.8.18.0073
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: CARLIANA DA CONCEIÇÃO SANTOS
Advogado(s): LIVIA DE OLIVEIRA REVORÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 12345-B)
Executado(a): MANOEL FERNANDES DOS PASSOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000906-94.2017.8.18.0073
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: LUCELIA DIAS ROCHA
Advogado(s): LIVIA DE OLIVEIRA REVOREDO(OAB/PIAUÍ Nº 2826399)
Executado(a): EDILSON GOMES AFONSO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000922-87.2013.8.18.0073
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: LEANDRO DE SOUSA SILVA JUNIOR-REP-JOSEINA DE SOUSA SANTOS
Advogado(s): DANIEL FABRIS(OAB/PIAUÍ Nº 2085011)
Requerido: LEANDRO DA SILVA ROSÁRIO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000793-14.2015.8.18.0073
Classe: Execução de Alimentos
Autor: VICTOR RUAN DIAS DA MOTA SANTOS E MARCOS RUAN DIAS DA MOTA SANTOS, MARINALVA DIAS DA MOTA SANTOS
Advogado(s): LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5046)
Réu: SALVADOR DE ASSIS SANTOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001492-68.2016.8.18.0073
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: GRAZIELA ALVES DE SANTANA
Advogado(s): LÍVIA DE OLIVEIRA REVORÊDO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 173085)
Réu:
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000968-42.2014.8.18.0073
Classe: Execução de Alimentos
Autor: MARIA ALVAIR RIBEIRO PAES DA SILVA
Advogado(s): MARCEL JOFFILY DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 11262)
Réu: ERLANIO PAES DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001004-84.2014.8.18.0073
Classe: Divórcio Consensual
Suplicante: LENICE DA SILVA GOMES COSTA
Advogado(s): MARCEL JOFFILY DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 11262)
Suplicado: RAMIRO DE OLIVEIRA COSTA
Advogado(s): MARCEL JOFFILY DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 11262)
ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000619-97.2007.8.18.0036
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
Advogado(s):
Executado(a): F. D. C. DE MESQUITA - ME
Advogado(s):
Dessa forma, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com fulcrono art. 485, VI, do Código de Processo Civil.Sem custas.
Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autoscom baixa na Distribuição.
P.R.I.
Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000076-63.2014.8.18.0064
Classe: Ação Civil Pública Cível
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI
Advogado(s): DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369)
Tendo em vista o transcurso de elevado período de tempo desde a propositura desta demanda e porque a mesma permaneceu sem movimentação por longo prazo, muito em razão das dificuldades publicamente conhecidas pelas quais passou esta unidade jurisdicional, intime-se o Ministério Público para manifestar interesse em sua continuidade.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000374-76.2013.8.18.0036
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO CARLOS BARROS DE DEUS
Advogado(s): MARCUS VINICIUS COSTA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 7307)
Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS - PI
Advogado(s): TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6170)
Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, hei por bem homologar, por sentença, e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o acordofirmado entre as partes, dando-se baixa na distribuição, e arquivando-se os autos,preenchidas as formalidades legais de estilo.
Sem custas, ante a isenção que beneficia o ente público.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0001286-88.2015.8.18.0073
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ADELMAR PINHEIRO LUZ
Advogado(s): MARCOS PINHEIRO LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 10182)
Réu: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO PIAUI
Advogado(s): LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 13665)
DESPACHO: Para a continuidade do feito, entendo necessária a realização de audiência para esclarecimento de alguns fatos narrados pelo requerido e negados pelo autor. Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/09/2019 às 10:40 horas. Intime-se as partes para que, nos termos do art. 455 do CPC/15, informem ou intimem as testemunhas por elas arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Diligências necessárias. Cumpra-se com as formalidades legais. SÃO RAIMUNDO NONATO, 10 de julho de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000124-90.2012.8.18.0064
Classe: Ação Civil Pública Cível
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: MUNICÍPIO DE PAULISTANA - PI, REPRESENTADO PELO PREFEITO LUIS COELHO DA LUZ FILHO, LAIANY NAYARA BARROS GONÇALVES, CLARICIANA DA CONCEIÇÃO CRUZ, HORTÊNCIA RODRIGUES DE ALMEIDA, FRANCISCO EDIMAR BRASILEIRO JUNIOR, DIVA LEITE MARIA NERY, ANTONIO FERREIRA DANTAS JUNIOR, JOSÉ DA CRUZ VIEIRA, BRUNO LUIS SOARES LIMA, FRANCISCO JOAQUIM TEIXEIRA, FABIOLA KELLY DA SILVA, MEIRYANA DA SILVA CRISANTO LEÃO, LORENA BENTO DE OLIVEIRA, IRANI MARIA DA SILVA MARIA RIBEIRO, LETÍCIA SANTOS ALMEIDA MACHADO, FRANCISCA SANTYLA BRANDÃO BASTO, MARIA DOS HUMILDES MARTINS DO NASCIMENTO, MIRIAN DE JESUS CORDEIRO MATOS, WALDIVIA MARIA CONRADO MARTINS, MOISÉS FERREIRA DO NASCIMENTO, NILZA MARIA PEDRINA DE SOUSA, ANA LÚCIA DELMONDES SILVA, JOSEFA CECÍLIA DE CARVALHO, CRICÉLIA DE SOUSA REIS, FRANCISCA MARIA DE CARVALHO, MARIA HELENA PINHEIRO, JANAINA FONSECA BATISTA RIBEIRO OLIVEIRA, AGENILSON TEIXEIRA DIAS, ANTONIO DE PADUA SOARES, FÁBIO FEITOSA DO REGO, JOSE TADEU CAVALCANTE DE AMORIM, ANDRESSA THERESA DE MACEDO BRASILEIRA, JOELMA NASCIMENTO OLIVEIRA, ROBERTA DIAS MEIRELES, ITALO LUZ DE SOUSA, CRISTIANO CRISANTO LELIS, NATANIEL FRANCISCO SILVA DO VALE FILHO, ANDRÉ LUIZ SOARES SIQUEIRA CAMPOS, FABIANA TEIXEIRA MARQUES, MICHELLE ARÊA LEÃO CHAGAS MELO, HÉRICA LEAL AMARANTE, JAYLCA FERREIRA GOIS, BRUNO RODRIGUES CRUZ, MARIA JOAQUINA DA COSTA ALENCAR, MARGARIDA MARIA DAMASCENO RODRIGUES, RONALDO ROCHA DE SOUSA, GLEICIANO ELISIO DA SILVA, SULAMITA CÂNDIDA DE ARAÚJO, MARIA DE FATIMA VIEIRA DA CRUZ, JUSCILENE MARIA DE ARAÚJO, HILMA CARVALHO DOS SANTOS, ACSA APARECIDA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CLEIDIANA LOPES DE ALMEIDA, OSMAN FERREIRA GÓIS, GEIZA VIEIRA DA CRUZ, FÁBIO LEANDRO DOS SANTOS MELO, FRANCISCA NERI DE SOUSA, LUZINETE MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, JUVENETE JOAQUINA RODRIGUES, LUIS ANTONIO CUNHA CASTRO, ALICE NATÁLIA FERNANDES SOUSA, CLEIVÂNIA DA SILVA FIGUEIREDO, BRUNA COELHO DE SOUSA, BRUNO GIOVANI SANTOS DE ARAUJO, SANEY MÁRIO PEREIRA NÉRI, MIRIS LIMA DE SOUSA, LIVIA SIQUEIRA DE CARVALHO, CARLEUZA SANTIAGO CRUZ, MARCILIO MARLI DE JESUS, REJANE DE CARVALHO FRANÇA, JESUSLENE TEIXEIRA, PETRONILA DA CONCEIÇÃO AQUINO, CLEIANNY DE SOUSA RODRIGUES, FEDRERICO MARQUES DINIZ, JEAN VIEIRA DE CARVALHO, SILVIA CRISTINE PACHECO CASTELO BRANCO, VANESSA STEPHANIE CAVALCANTI DE LIMA, ANA KELLY DE AREA LEAL MENESES, ANA ZÉLIA DE JESUS MATOS, GIRLENE VIEIRA DA CRUZ LIMA, ROSINALDA AUZENI GOMES TEIXEIRA, JOILTON JOSIAS RODRIGUES, VALTER DE SOUSA RODRIGUES, EDILBERTO BARBOSA DE SOUSA, DENIVALDO VIEIRA DOS SANTOS, GILMAR GONÇALO DOS REIS, ALEXSANDRO PEREIRA DE CARVALHO, ISABEL PEREIRA DE AQUINO, JOSÉ AMARO DE SOUSA BARROS, JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO, MARALINA DA SILVA PEREIRA, MAIRA DO SOCORRO COSTA COELHO, MICHELLE DE OLIVEIRA FEITOSA, RODRIGO LOPES DA SILVA, SIRENE MARINA DA COSTA PEREIRA, EDVALDO FERREIRA CAMPOS NETO, LUCILLA SOUSA SILVA, ANTONIA URSULINA DE CARVALHO, FRANCISCO EDÉZIO DE SOUSA, JOILDA CAVALCANTE DE MACEDO RODRIGUES, LUCIANE DE SOUSA SILVA LIMA, JEAN MARCOS SALES, ALANILSON PEREIRA DE CARVALHO, MARILZA FRANCISCA NERI, BRÍGIDA MARIA DA SILVA, RANILSON COSME DA SILVA, EVA RAIMUNDA DIAS DA SILVA, LEONISA MARIA DA SILVA, ROGÉRIO MARTINS, ADERSON JÚNIOR MARQUES BUENOS AIRES, MAIRAN SEBASTIANA DE ALENCAR AQUINO, JOSEILDON CARLOS SALES NEVES, DEUSIMAR FRANCISCO DE MOURA, DIEGO RANIERY DA COSTA ALENCAR, JUSCELIA DE CARVALHO XAVIER, JOÃO DE ALMEIDA NASCIMENTO, ROBENITA TERESINHA DE SÁ, JOSIVANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, DANIEL CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, MICHEL DOS REIS MARTINS, JOÃO ADELINO RODRIGUES, BRAS COELHO DE LIMA, LARA DE SOUSA SILVA, MARILDA GOMES DE LIMA, MARCUS EDUARDO BIZERRA POICARPO, FRANCINEIDE RODRIGUES DA SILVA, LENIZETE MACEDO SÁ, HELINI LEAL OLIVEIRA, CRISTIANNE COELHO RAMOS, JANUÁRIO DIAS DA SILVA JUNIOR, MARIA DOS HUMILDES NUNES, JOSENILDO JOSÉ DOS SANTOS, JOSEFA RIBEIRO LIMA, RICARDO BATISTA RODRIGUES, JOSINA RODRIGUES DE CARVALHO, EDSONIA AMORIM DE SOUSA, EDNALDO TOLENTINO DOS REIS, MARLI LEANDRO VITO, JOSÉ PERREIRA DE MELO, MARCIANA NERI DE SOUSA, LUZINEIDE MARIA DA SILVA, MANOEL BISPO DE CARVALHO, LUZINEIDE DE JESUS CAVALCANTE, JOZABETE ALZIRA BARBOSA, FRANCILENE MARIA DA CONCEIÇÃO, STELITA MARIA DE LIMA, ANTONIA VIEIRA COELHO, JANDIRA FERNANDES DE AMORIM, LEONICE ANGELA DE SOUSA, JUSCINEIDE TEOFILA DE SOUSA, VILMA INOCÊNCIO RIBEIRO DE SOUZA, BENEDITO ANTONIO DOS SANTOS, ADELIDIA JUVENCIA DE LIMA, SONIA MARIA DE JESUS, NATAL JESUS DE OLIVEIRA, JOSEILTON DE LIMA NERI, DEOCLECIO DE CARVALHO BRITO, CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, JOSÉ CARLOS RIBEIRO SANTOS, FRANCISCA MARIA DA SILVA, FRANCIMARY DOS SANTOS CELESTINO, ANTONIO LIBÓRIO DE SOUSA, ISAURA CECILIA DE CARVALHO, JOSÉ ALVES BATISTA FILHO, JOSELINO AMANDO DE ARAÚJO, FERNANDO TEIXEIRA MARQUES, MARIA DAS MERCÊS DA SILVA ABREU, RONISVALDO NARCISO DE SOUSA, JOSÉ GRIGÓRIO XAVIER, JOSILDO JOSIAS RODRIGUES, AGNALDO ANTONIO DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA CARVALHO, ANTONIO RODRIGUES FILHO, BENISIA DESOUSA RODRIGUES, MARIA HUMILDES SOUSA SANTOS
Advogado(s): DANIEL BATISTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6825)
Tendo em vista o transcurso de elevado período de tempo desde a propositura desta demanda e porque a mesma permaneceu sem movimentação por longo prazo, muito em razão das dificuldades publicamente conhecidas pelas quais passou esta unidade jurisdicional, intime-se o Ministério Público para manifestar interesse do feito.
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0001009-55.2002.8.18.0032
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CARLA MORILLA COELHO
Advogado(s): RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11086), VALDEMAR JOSE KOPROVSKI(OAB/PIAUÍ Nº 3725)
Executado(a): JOÃO KENNEDY BRAGA
Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)
DESPACHO: Intima o executado para, no prazo de 05(cinco) dias , falar sobre o pleito de liberação de valores retro formulado pela parte credora, azo em que deverá manifestar-se sobre os cálculos atualizados que o instruem.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000269-83.2011.8.18.0064
Classe: Ação Civil Pública Cível
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s):
Tendo em vista o transcurso de elevado período de tempo desde a propositura desta demanda e porque a mesma permaneceu sem movimentação por longo prazo, muito em razão das dificuldades publicamente conhecidas pelas quais passou esta unidade jurisdicional, intime-se o Ministério Público para manifestar interesse em sua continuidade.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000441-58.2016.8.18.0061
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: L.G DA SILVA ATACADISTA - EPP
Advogado(s): JUCINARA FERRAZ LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13050)
Executado(a): MATHEUS SILVA ROCHA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
MIGUEL ALVES, 19 de julho de 2019
ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL
Cedido Prefeitura - 03217416333
PORTARIA DA CGJ-CEAS