Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801256-15.2018.8.18.0073

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.B.S

ADVOGADO(s): ALOISIO HERNANDES DE SOUZA FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.S.B

ADVOGADO(s): FRANCISCO ANTONIO DA SILVA NETO

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
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O Dr. Kelson Carvalho Lopes da Silva, Juiz de Direito em exercício na Comarca de Barro Duro-PI, no uso de suas atribuições legais

CONSIDERANDO que fui designado pela Portaria nº 2048/2019, do Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, para responder cumulativamente, em caráter excepcional, pela Vara Única da Comarca de Barro Duro-PI, enquanto durarem as férias da sua titular;

CONSIDERANDO o que determina a Portaria Conjunta nº 01, de 01/07/2019, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e o Vice-Corregedor Geral de Justiça;

CONSIDERANDO, ainda, as atribuições que me competem na qualidade de corregedor permanente da Comarca, em especial das atividades cartorárias, nos termos do art. 18 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí,

R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNO o dia vinte e cinco de julho de dois mil e dezenove (25/07/2019), às 08:30hs, na sede do Cartório do 1º Ofício de Barro Duro-PI, na Rua Deputado Afrânio Nunes, 147, Centro, em Barro Duro-PI, a qual se estenderá até o dia 30 de julho de 2019, em que figurará como transmitente FRANCISCO PEREIRA NETO e como transmitido MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO, em observância à Portaria Conjunta nº 01, de 1º de julho de 2019, da Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí e da Vice-Corregedoria Geral de Justiça, e do Provimento nº 02/2019.

Art. 2º DESIGNO o servidor DIOGO RODRIGUES DE MIRANDA BRITO, Analista Judicial, matrícula nº 3526, para secretariar o ato.

Publique-se e seja afixada a portaria no mural do Fórum e do Cartório. Cumpra-se.

Gabinete do Juiz de Direito da Comarca de Barro Duro-PI, Estado do Piauí, aos 18 dias do mês de julho de 2019.

KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA

Juiz de Direito

PROCESSO Nº: 0800365-98.2019.8.18.0027

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800555-54.2018.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: H.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.P.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800581-52.2018.8.18.0073

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA APARECIDA CUSTODIO DE FARIAS - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800994-65.2018.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: T.C.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: N.R.M.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800349-06.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO

ADVOGADO(s): LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800195-85.2019.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: I.S.R; AUTOR: S.S.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: S.R.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800701-61.2019.8.18.0073

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOANILDE MARIA VAZ DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): ALEXANDRO DA SILVA MACEDO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000337-64.2015.8.18.0073

CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: INTERESSADO: RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: GILSON RIBEIRO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): RAIMUNDO DIOGENES DA SILVEIRA NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800740-92.2018.8.18.0073

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: IVANEIDE RIBEIRO DE FARIAS REIS

ADVOGADO(s): YEDDA CASTRO REIS

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: RAIMUNDO MARTINS DOS REIS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000029-65.2000.8.18.0069

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827/87)

Executado(a): JOSÉ FLORIANO SOBRINHO & CIA LTDA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do artigo 924, inciso II c/c artigo 925 do CPC/2015. Custas finais, se houver, pelo exequente. Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se.

Processo nº 0000500-12.2017.8.18.0061

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 13644)

Réu: ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES FAMILIARES DA REGIAO DO DESIGNO-APROFARD

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 19 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000578-42.2015.8.18.0104

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ CARNEIRO LIMA

Advogado(s): REGINALDO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5377)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 ), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

DESPACHO Vistos etc. Cumpra-se o despacho retro. MONSENHOR GIL, 3 de julho de 2019 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000367-44.2015.8.18.0059

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: MARIA FLAVIANA DE QUEIROZ FIALHO

Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse na produção de mais provas, especificando-as e justificando-as em caso positivo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000698-96.2015.8.18.0068

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL-PROMOTORIA DE PORTO

Advogado(s):

Réu: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o Sr. advogado VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO OAB/PIAUÍ Nº 2040 para que no prazo de 05 (cinco) dias , apresente alegações finais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000036-26.2000.8.18.0047

Classe: Inventário

Inventariante: INOCÊNCIO FERREIRA DE OLIVEIRA, ADRYANA CAMPOS DE OLIVEIRA, ANGELUCY CAMPOS OLIVEIRA DE CARVALHO, JÚNIA DA SILVA OLIVEIRA, RONALDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): INOCÊNCIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº -1788), MARIA UMBELINA SOARES CAMPOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4023), AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

Inventariado: ESPÓLIO DE AIRTON JOAQUIM DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Compulsando os autos, verifico que às fls. 176/178, foram atribuídos diversos fatos, até então novos, pelo inventariante, às herdeiras Angelucy Oliveira Batista e Adryana Campos de Oliveira, que podem alterar substancialmente o quinhão de cada herdeiro constante do processo em epígrafe.

Às fls. 190/191, novas alegações do inventariante sobre prova documental outrora proferida, que também afeta o quinhão de cada herdeiro.

Às fls. 180, informação de que haveria área remanescente a partilhar de 152 hectares.

Salienta-se haver nos autos, notícia de sonegação de bens do espólio, fls. 82 por parte do inventariante.

Nestes termos, considerando-se as inúmeras divergências entre o herdeiro inventariante e os demais herdeiros, INTIMEM-SE todos os herdeiros, pessoalmente, para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as alegações do inventariante às fls. 176/178 e 190/191, bem como sobre as alegações da Sra. Adryana Campos de Oliveira, às fls. 180/181, bem como sobre possível acordo encetado pelas partes ou intenção de assim proceder. Intime-se ainda o inventariante para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a existência de outros, porventura com endereços desconhecidos, consignando o nome completo de cada um e demais especificações.

À secretária para que certifique a existência de distribuição junto ao sistema THEMIS das ações conexas, apensas a estes autos.

CUMPRA-SE com brevidade

CRISTINO CASTRO, 1 de julho de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001580-09.2016.8.18.0073

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: ELISABETE RIBEIRO SOARES

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371)

Réu: SALVADOR AMANCIO RIBEIRO

Advogado(s):

SENTENÇA: Tratam os autos de ação de Alvará Judicial, proposta por ELISABETE RIBEIRO SOATES em face de valores deixados pelo seu falecido esposo SALVADOR AMANCIO RIBEIRO, ambos já qualificados nos autos. Em Despacho de fl. 15, este Juízo determinou que fosse certificado sobre a existência de inventário e de valores e dependentes do falecido, bem como que o banco indicado na exordial informasse sobre a existência dos valores aludidos pela autora. Cumpridas as diligências determinadas, a parte autora foi intimada para requerer o que entendesse de direito, consoante Despacho de fl. 44, tendo a parte autora se mantido inerte (fl. 47). Visto isso, foi determinada novamente sua intimação para manifestar interesse no prosseguimento do feito e, devidamente intimada, quedou-se inerte conforme a Certidão de fl. 51. Vieram-me conclusos. É o relatório. Decido. O presente feito encontra-se parado há mais de 02 (dois) anos sem nenhuma manifestação da parte autora, que devidamente intimada, não promoveu os atos e diligências que lhe incumbe, impossibilitando o regular andamento da presente execução. Isto posto, comprovado o abandono do feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO , o que faço com fundamento no artigo 485, III, do CPC/15. Custas de lei. P. R. I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 17 de junho de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000083-79.2010.8.18.0069

Classe: Inventário

Inventariante: JOSILENE PEREIRA DA CUNHA NUNES

Advogado(s): JOSE DANILO GUIMARAES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1678), THIAGO DANNILO ARAGAO GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 7557)

Inventariado: JOSÉ EDVAR NUNES DE MOURA

Advogado(s):

SENTENÇA: Não é por outro motivo que PROMOVO a EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, II do CPC/2015. Condeno a inventariante ao pagamento de custas processuais remanescentes e honorários advocatícios de 10% do valor da causa. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se.

Processo nº 0000261-76.2015.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAQUEL FERREIRA COELHO DE CARVALHO

Advogado(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442)

Réu: O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES PI

Advogado(s): ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 10531)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 19 de julho de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

PROCESSO Nº: 0800330-41.2019.8.18.0027

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: LUDIMILA DA SILVA SANTANA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: DANIEL JÚNIO GUEDES DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800327-86.2019.8.18.0027

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: H.S.C

ADVOGADO(s): NEUSA HELENA SOUSA EVERTON

POLO PASSIVO: RÉU: Y.A.M.D.C; RÉU: S.A.M.D

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800399-32.2019.8.18.0073

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: ISONA DAMASCENO NEGREIROS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: HELVIDIO JOSE DE NEGREIROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800399-32.2019.8.18.0073

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: ISONA DAMASCENO NEGREIROS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: HELVIDIO JOSE DE NEGREIROS

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800329-56.2019.8.18.0027

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: LARA BEATRIZ DE SOUZA SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: RODRIGO MOURA SENA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE