Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000402-50.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JACIRA ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 15738), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

...Intimo os Advogados Dr RÔMULO ARÊA FEITOSA ? OAB-PI 15.317 e ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA ? OAB/PI 15.738, para comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para as 09:45 horas do dia 06/08/2019.

Processo nº 0000355-60.2019.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCIVALDO SOARES MESQUITA, IARA MORENO DA COSTA

Advogado(s): ANTONIO KDSON RIBEIRO BARROSO(OAB/PIAUÍ Nº 18196), FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 17145)

Designo para o dia 13 / 08 / 2019, às 08:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000212-64.2017.8.18.0061

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 13644)

Réu: GILIA VIEIRA DE CASTRO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 19 de julho de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CGJ-CEAS

Processo nº 0000659-74.2010.8.18.0036

Classe: Embargos à Execução

Autor: ALCANTARA CONSTRUÇÕES E ARGAMASSA LTDA

Advogado(s): VINICIUS CABRAL CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 5618)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Intime-se a embargada para apresentar impugnação no prazo de quinze dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000107-53.2016.8.18.0116

Classe: Guarda

Requerente: CELSO ALVES DE MATOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL - PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: GLESYANE PEREIRA DA SILVA GENITORA DO MENOR D.L.A.S.

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art.33, §1º e 3º da Lei nº 8.069/90, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, para CONCEDER A GUARDA UNILATERAL do menor DAVI LUIZ ALVES DA SILVA à seu genitor CELSO ALVES DE MATOS, bastante qualificada nos autos, tudo mediante compromisso de bem e fielmente cumprir o encargo, lavrando-se o Termo de Guarda. Constará do referido termo ?que a guarda confere ao menor a condição de dependente de sua guardiã para todos os fins de direito, inclusive previdenciários, ex vi do art. 33, § 3º, do ECA? Sem custas. Publique-se.Registre-se.Intimem-se. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 20 de maio de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº: 0800357-66.2018.8.18.0089

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDNEI DA SILVA SOARES

ADVOGADO(s): TIAGO RAMON SOUSA E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: HIPOLITO RIBEIRO CAVALCANTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800011-81.2019.8.18.0089

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.P.S

ADVOGADO(s): TIAGO RAMON SOUSA E SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.D.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800856-12.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE PEREIRA DAMASCENO

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800292-29.2019.8.18.0027

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: GABRIELA CUNHA DE SOUZA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: KAREN LORRANE DA SILVA BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800220-42.2019.8.18.0027

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: D.S.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.C.N.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800226-49.2019.8.18.0027

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUCIANA SILVA FREITAS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: HUGO LEMOS FREITAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800852-72.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DA PAIXAO HENRIQUE

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800205-73.2019.8.18.0027

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: W.T.C.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.B.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000456-53.2014.8.18.0075, CLASSE: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCA RODRIGUES

Réu:

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 30 (trinta) dias

O Dr. DANIEL GONÇALVES GONDIM, Juiz de Direito desta cidade e comarca Agregadora e Agregadas de SIMPLÍCIO MENDES/PI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Sérgio Ferreira, s/n, Centro, SIMPLÍCIO MENDES/PI, a Ação acima referenciada, proposta por FRANCISCA RODRIGUES, Brasileiro(a), Solteiro(a) , filho(a) de JOANA MARIA DE SOUSA RODRIGUES e ROQUE RODRIGUES DA GRAÇA, residente e domiciliado(a) em RUA JOÃO RODRIGUES DE CARVALHO, Nº 20, CENTRO, SIMPLÍCIO MENDES/PI em face da Pessoa incerta e não sabido(a) conforme Ofício de nº 08 do Cartório do 1º Ofício as fls. 27, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de SIMPLÍCIO MENDES, Estado do Piauí, aos 19 de julho de 2019 (19/07/2019). Eu, ___________________, digitei, subscrevi e assino.

SIMPLÍCIO MENDES, 19 de julho de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz de Direito desta cidade e comarca Agregadora e Agregadas de SIMPLÍCIO MENDES/PI

PROCESSO Nº: 0800178-90.2019.8.18.0027

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: S.D.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: C.D.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800071-46.2019.8.18.0027

CLASSE: SEPARAÇÃO CONSENSUAL

POLO ATIVO: AUTOR: G.S.S; AUTOR: M.F.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800079-23.2019.8.18.0027

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: D.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: S.S.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800049-22.2018.8.18.0027

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO

POLO ATIVO: EMBARGANTE: MIGUEL OMAR BARRETO RISSI

ADVOGADO(s): DIEGO FRANCISCO NOLETO NUNES

POLO PASSIVO: EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800216-39.2018.8.18.0027

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EMBARGANTE: GUILHERMINA LOBATO DE OLIVEIRA; EMBARGANTE: GUILHERMINA LOBATO DE OLIVEIRA - ME

ADVOGADO(s): GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR

POLO PASSIVO: EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800850-05.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DA PAIXAO HENRIQUE

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800272-72.2018.8.18.0027

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO

POLO ATIVO: EMBARGANTE: JANE FRIEDRICH STOFFELS - ME

ADVOGADO(s): LIVIA VANESSA NOGUEIRA MASCARENHAS

POLO PASSIVO: EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800590-02.2018.8.18.0077

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO

ADVOGADO(s): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSE RAUL ALKMIM LEAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800273-57.2018.8.18.0027

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO

POLO ATIVO: EMBARGANTE: JOSE LUIZ STOFFELS

ADVOGADO(s): LIVIA VANESSA NOGUEIRA MASCARENHAS

POLO PASSIVO: EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000225-85.2019.8.18.0128

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSÉ FRANCISCO MORAIS DE ALMEIDA

Advogado(s): THIAGO ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 6756), RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7024)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intimo os advogados THIAGO ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS GUIMARÃES (OAB/PIAUÍ Nº 6756) e RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 7024) da seguinte DECISÃO: "A resposta à acusação não demonstra, por ora, a existência de manifesta causa de excludente da ilicitude do fato ou de evidente causa excludente da culpabilidade do agente (salvo inimputabilidade), assim como não comprova que o fato narrado na denúncia obviamente não constitui crime nem que está extinta a punibilidade. Diante disso, não materializadas as hipóteses de absolvição sumária, ratifico o recebimento da denúncia e confirmo a designação de data para realização de audiência de instrução e julgamento. Adotem-se as seguintes providências: a) certifique-se sobre a intimação da vítima e das testemunhas arroladas pela acusação para comparecimento à audiência; b) caso haja alguma testemunha residente noutra comarca, expeça-se carta precatória para sua oitiva (art. 222 do CPP), remetendo cópia da denúncia e da resposta à acusação. Da expedição da precatória, a defesa deverá ser intimada por publicação no DJe (caso haja defensor constituído) ou remessa dos autos (se DPE); c) intimem-se via mandado as testemunhas residentes nesta comarca arroladas pela defesa, para comparecimento à audiência, desde que tenha havido requerimento expresso de sua intimação (art. 396-A, parte final, do CPP). Barras, 19 de julho de 2019".

Processo nº 0003156-66.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDSON SANTOS, GUSTAVO VAZ PIRES

Advogado(s): MÔNICA MARIA DE AGUIAR PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 4627)

Réu: JOAQUIM JORGE PEREIRA, ANTONIO LUIZ MENEZES BEZERRA

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.