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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000550-49.2018.8.18.0046

Classe: Carta de Ordem Criminal

Ordenante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO DE BRASÍLIA - DF, GENARIO BENEDITO DOS REIS, MARIA DE JESUS DOS SANTOS, FRANCISCO JOSÉ ARAUJO, HELISNEY SIQUEIRA CASTRO, RAIMUNDA CARVALHO DE ALBUQUERQUE

Advogado(s):

Ordenado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE COCAL - PIAUÍ, RUBENS DE SOUSA VIEIRA

Advogado(s): MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15669)

DESPACHO: "Analisando o pedido da defesa para redesignar a presente audiência, alegando o réu ter se submetido a um ato cirúrgico odontológico, conforme atestado anexado aos autos, considerando justo o impedimento apresentado, redesigno audiência para dia 23 de julho de 2019, às 08:00h. Oficie-se ao juizo deprecante para informar sobre os motivos da não realização do ato, bem como nova data da audiência. As testemunhas Raimunda Carvalho de Albuquerque e Helisney Siqueira Castro saem intimados da nova data da audiência. Quanto ao réu e demais testemunhas, deve a secretaria providencias suas intimaçôes com a maxima urgência em razão da proximidade da audiência. Do que para constar mandaou o MM. Juiz encerrar o presente termo que lido e acahado conforme, vai devidamente assinado.

Processo nº 0000426-89.2016.8.18.0061

Classe: Guarda

Requerente: PEDRO DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12570)

Requerido: ANTONIA MILENA SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 19 de julho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria CGJ/CEAS

Processo nº 0000478-33.2012.8.18.0059

Classe: Monitória

Autor: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: LUIZ CARLOS MEIRELES DA TRINDADE

Advogado(s):

Deste modo, não tendo ocorrido o adimplemento da obrigação, nem mesmo oferecidos embargos, constitui-se em pleno direito o título executivo judicial, nos termos do art. 702, § 8º, do CPC. Deverá o autor requerer o prosseguimento, como cumprimento de sentença, nos termos do arts. 503 e segs, do CPC). Condeno o requerido no pagamento das custas judiciais, bem como em honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Processo nº 0000879-77.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEANDRO HENRIQUE PORTELA DOS SANTOS, TEREZINHA PORTELA PEREIRA

Advogado(s): ADELMIR LIMA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6195)

Réu: CORTEZ ENGENHARIA LTDA, RAIMUNDO NONATO ARAÚJO DE BARROS

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

PROCESSO Nº: 0800905-08.2019.8.18.0073

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: EXECUTADO: L P OLIVEIRA COM E REPRESENTACOES - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800913-82.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): MARCOS VITOR DA ROCHA MENEZES

POLO PASSIVO: RÉU: CLINICA SANTA TEREZINHA LTDA - ME; RÉU: GLAUBER ANDERSON LACERDA ANTUNES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800916-37.2019.8.18.0073

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800595-77.2018.8.18.0027

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AMINE SAID AMORIM DIAS

ADVOGADO(s): EDUARDO MARTINS VIEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: T.A.REFRIGERACOES LTDA - EPP; RÉU: R P COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800759-64.2019.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: G.V.T.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.P.L.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800523-90.2018.8.18.0027

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EVERTON ROCHA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): JOAO ANTONIO CRISOSTOMO DA CUNHA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800566-27.2018.8.18.0027

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SIMAO CRISPIM ALVES

ADVOGADO(s): GABRIELLA NUNES VIANA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800001-08.2017.8.18.0089

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA VIOLETA PAES LANDIM RIBEIRO; REQUERENTE: JOSE WILMINGTON PAES LANDIM RIBEIRO; REQUERENTE: MARIA VILMA PAES LANDIM RIBEIRO SOARES; REQUERENTE: MARIA VANIA PAES LANDIM RIBEIRO

ADVOGADO(s): JOAO PAULO RIBEIRO PAES LANDIM,RANILETTI CARVALHO DE MACEDO,SOLANA PAES LANDIM NEIVA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: EDMILSON RIBEIRO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800011-52.2017.8.18.0089

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FIDELCINO DIAS MARRECA

ADVOGADO(s): JAMES ARAUJO AMORIM

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800858-79.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: UMBELINA MARIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800189-30.2019.8.18.0089

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.H.S.B

ADVOGADO(s): TIAGO RAMON SOUSA E SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.V.S.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800564-57.2018.8.18.0027

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: WELIO JUNIO DIAS LOBATO

ADVOGADO(s): THAIS SILVEIRA VASCONCELOS

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800448-59.2018.8.18.0089

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JOANA DA SILVA ALVES

ADVOGADO(s): JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM NETO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE GUARIBAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800442-44.2018.8.18.0027

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE CORRENTE PIAUI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS - PI; RÉU: SEBASTIAO BARROS-PREV- FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000085-86.2010.8.18.0089

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Requerido: ERISELIA MATIAS DIAS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 111)

ATO ORDINATÓRIO: Ficam as partes intimadas para tomarem conhecimento do retorno dos autos remetidos pelo TJPI.

Processo nº 0000072-45.2016.8.18.0035

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: B. V. FINANCEIRA S. A. C. F. I.

Advogado(s): FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Réu: CARLOS REGINO ALVARES ROCHA

Advogado(s):

Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, com fulcro nos arts. 487, inc. I do CPC, c/c o art. 3º, §§ 1º e 2º, do DL nº 911/69, declarando rescindido o contrato, para consolidar em favor do autor a posse e a propriedade do bem objeto da demanda extinguindo o feito com resolução de mérito.

Outrossim, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A RECONVENÇÃO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para determinar que seja afastada a cobrança da comissão de permanência.

Expeça-se mandado de busca e apreensão. Para o cumprimento da medida supra, autorizo desde já o auxílio de força policial, ordem de arrombamento, inclusive diligências aos sábados, domingos, feriados e após as 20 horas, nos termos do art. 212 do CPC, caso seja necessário, entregando-se o bem e seus respectivos documentos em mãos

de pessoa indicada pelo Requerente como depositário.

Consoante dispõe o Decreto-Lei 911/69 em seu art. 2º, deverá o credor, após a venda do bem, aplicar o preço da venda no pagamento do seu crédito e das despesas decorrentes e entregar ao devedor o saldo apurado, se houver, com a devida prestação de contas.

Considerando que o autor/reconvindo sucumbiu de parte mínima do pedido, condeno o réu/reconvinte no pagamento das custas processuais e nos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, a teor do que prescreve o art. 86, parágrafo único, do CPC.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Processo nº 0000212-29.2014.8.18.0042

Classe: Embargos à Execução

Autor: INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)

Advogado(s):

Réu: MARIA DE JESUS BARROS DO LAGO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000436-07.2014.8.18.0061

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: J. G. D. M. e J. D. M.

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: RAIMUNDO PEREIRA NETO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 19 de julho de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000329-14.2009.8.18.0036

Classe: Usucapião

Requerente: FRANCISCO CEMAR ALVES DE SOUSA, ZENILDA PORTELA AZEVEDO DE SOUSA, PEDRO BARBOSA

Advogado(s): GILSON CAMPELO DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 1980/89), BRUNO MEDINA DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 5591), EDINALDA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11490)

Requerido: HELENA MARIA BARBOSA DOS SANTOS

Advogado(s):

Ante o exposto, estando suficientemente comprovados os requisitos legais,com fundamento no artigo 1.238, do Código Civil e do artigo 487, I, do Código de ProcessoCivil, JULGO PROCEDENTE o pedido de Usucapião deduzido por Francisco Cemar Alvesde Sousa e Zenilda Portela Azevedo de Sousa para reconhecer e declarar o domínio útilsobre a área correspondente do imóvel que se refere à metade de uma das moradas, da casa coberta de telhas na Avenida Francisco Raulino, com terreno ocupado de onze metrose meio (11,50) de frente pertencente a Pedro Barbosa e uma casa coberta de telhas,paredes de adobes, com duas portas e três janelas, de frente para o sul, serie norte daAvenida Francisco Raulino, antiga Getúlio Vargas, medindo onze metros e quarentacentímetros (11,40) de frente por 60 de fundos, pertencente a Maria Helena Barbosa.

Transitada em julgado, em homenagem aos princípios da economia eceleridade processuais, confiro a esta sentença força de mandado, o que dispensa qualqueroutra formalidade, devendo a parte autora encaminhá-la ao Cartório do Registro Imobiliárioda Comarca de Altos-PI para proceda com as averbações necessárias junto a matrícula doimóvel em livro próprio no Registro Imobiliário desta Comarca.

Custas pela lei.Sem honorários.

P.R.I.

Após as formalidades legais, arquivem-se

Processo nº 0000358-81.2011.8.18.0040

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JOÃO BATISTA DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Réu: MUNICÍPIO DE BATALHA - PIAUÍ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830), UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

AVISO DE INTIMAÇÃO

DE ORDEM da MMa. Juíza de Direito desta Comarca, INTIMA-SE a parte autora (JOÃO BATISTA DA SILVA CARVALHO), por seu Advogado regularmente constituído, Dr. GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO (OAB/PIAUÍ Nº 7068-B), para ciência de Planilha de Atualização de Cálculos juntada aos autos para fins de expedição de RPV, com prazo para manifestação de 5 (cinco) dias. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial, Mat. 27852, digitei e conferi. Batalha PI, 19 de julho de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000144-62.2009.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCINELMA CAVALCANTE LEAL LIMA

Advogado(s): ALEXANDRINA DANUBIA MACHADO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5811)

Réu: MARCÔNIO SOARES LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA: SENTENÇA Trata-se de Ação de Divórcio consensual interposta por FRANCINELMA CAVALCANTE LEAL LIMA em face de MARCÔNIO SOARES LIMA, todos já qualificados. Determinada a intimação da parte autora para dar andamento ao feito, esta, embora intimada, quedou-se inerte, conforme certidão de fl. 26. Instado a se manifestar, o Ministério Público opinou pelo arquivamento do feito. Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 20 de maio de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ