Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000793-14.2015.8.18.0073

Classe: Execução de Alimentos

Autor: VICTOR RUAN DIAS DA MOTA SANTOS E MARCOS RUAN DIAS DA MOTA SANTOS, MARINALVA DIAS DA MOTA SANTOS

Advogado(s): LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5046)

Réu: SALVADOR DE ASSIS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001492-68.2016.8.18.0073

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: GRAZIELA ALVES DE SANTANA

Advogado(s): LÍVIA DE OLIVEIRA REVORÊDO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 173085)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000968-42.2014.8.18.0073

Classe: Execução de Alimentos

Autor: MARIA ALVAIR RIBEIRO PAES DA SILVA

Advogado(s): MARCEL JOFFILY DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 11262)

Réu: ERLANIO PAES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001004-84.2014.8.18.0073

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: LENICE DA SILVA GOMES COSTA

Advogado(s): MARCEL JOFFILY DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 11262)

Suplicado: RAMIRO DE OLIVEIRA COSTA

Advogado(s): MARCEL JOFFILY DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 11262)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000619-97.2007.8.18.0036

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): F. D. C. DE MESQUITA - ME

Advogado(s):

Dessa forma, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com fulcrono art. 485, VI, do Código de Processo Civil.Sem custas.

Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autoscom baixa na Distribuição.

P.R.I.

Cumpra-se.

Processo nº 0000076-63.2014.8.18.0064

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369)

Tendo em vista o transcurso de elevado período de tempo desde a propositura desta demanda e porque a mesma permaneceu sem movimentação por longo prazo, muito em razão das dificuldades publicamente conhecidas pelas quais passou esta unidade jurisdicional, intime-se o Ministério Público para manifestar interesse em sua continuidade.

Processo nº 0000374-76.2013.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS BARROS DE DEUS

Advogado(s): MARCUS VINICIUS COSTA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 7307)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS - PI

Advogado(s): TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6170)

Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, hei por bem homologar, por sentença, e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o acordofirmado entre as partes, dando-se baixa na distribuição, e arquivando-se os autos,preenchidas as formalidades legais de estilo.

Sem custas, ante a isenção que beneficia o ente público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001286-88.2015.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADELMAR PINHEIRO LUZ

Advogado(s): MARCOS PINHEIRO LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 10182)

Réu: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO PIAUI

Advogado(s): LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 13665)

DESPACHO: Para a continuidade do feito, entendo necessária a realização de audiência para esclarecimento de alguns fatos narrados pelo requerido e negados pelo autor. Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/09/2019 às 10:40 horas. Intime-se as partes para que, nos termos do art. 455 do CPC/15, informem ou intimem as testemunhas por elas arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Diligências necessárias. Cumpra-se com as formalidades legais. SÃO RAIMUNDO NONATO, 10 de julho de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000612-13.2015.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIO DE CASTRO SILVA

Advogado(s): EVILASIO MACARIO DE CASTRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9121)

Réu: TAYNA DE CASTRO SILVEIRA E SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Tratam os autos de Ação de Exoneração de Alimentos proposta por LUCIO DE CASTRO SILVA em face de TAYNÁ DE CASTRO SILVEIRA E SILVA, ambos já qualificados nos autos. O autor juntou documentos de fls. 07/11. Determinada a citação da requerida (fl. 13). Carta Precatória de citação expedida, porém, o autor não recolheu as respectivas custas, conforme a Certidão de fl. 53. Por essa razão, foi determinada a intimação do requerente a fim de que manifestasse interesse no prosseguimento do feito, porém, quedou-se inerte (fl. 61). O Ministério Público manifestou desinteresse na presente ação, ante a ausência de interesse de menor ou incapaz, conforme petição eletrônica retro. Vieram-me conclusos. É o relatório. Decido. O presente feito encontra-se parado há mais de 01 (um) ano sem nenhuma manifestação da parte autora, que devidamente intimada, não promoveu os atos e diligências que lhe incumbe, impossibilitando o regular andamento da presente execução. Isto posto, comprovado o abandono do feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO , o que faço com fundamento no artigo 485, III, do CPC/15. Custas de lei. P. R. I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 4 de julho de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000372-26.2016.8.18.0061

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ANTONIO GOMES RODRIGUES VAZ

Advogado(s): VIRGINIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3319)

Réu: JOYCE SILVA VAZ GOMES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 19 de julho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria CGJ/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000625-53.2017.8.18.0069

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: MARIA CLARA SANTOS DE CARVALHO, ENZO GABRIEL XAVIER DE CARVALHO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Réu: ELSON DE SOUSA XAVIER

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da inicial para que se EXPEÇA o competente ALVARÁ JUDICIAL DE DEPÓSITO/TRANSFERÊNCIA PARA CONTA POUPANÇA em nome de ENZO GABRIEL XAVIER DE CARVALHO, no valor de R$ 4.922,98 (quatro mil novecentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos), em atendimento ao parecer ministerial, que atualmente constitui saldo da conta de titularidade de Elson de Sousa Xavier (CPF 029.813.263-09), oportunidade em que JULGO EXTINTO o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, I do CPC/2015. Custas processuais e honorários advocatícios com a exigibilidade suspensa, ante a gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE o que for necessário e ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se.

Processo nº 0000995-71.2002.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

Executado(a): LINDON JONSON ALVES CARNEIRO - ME

Advogado(s):

"(...) Destarte, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se e requerer o que entender de direito, SOB PENA DE EXTINÇÃO".

Processo nº 0000063-84.2011.8.18.0059

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: BRENDA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, CARMELITA PEREIRA DA COSTA

Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5337-B)

Executado(a): LUIZ WELLINGTON PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, III do CPC. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0000003-95.2017.8.18.0061

Classe: Adoção

Adotante: MARIA DAS DORES RODRIGUES SOUSA RABELO, FRANCISCO DE PAULA RABELO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Adotado: A. M. M. M, GIRLENE MOURÃO MESQUITA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 19 de julho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0001492-23.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOVIANO DE SOUSA GOMES

Advogado(s): PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7179), PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

Réu: BCP S/A(CALRO)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Recolha a parte autora as custas e despesas de ingresso e finais, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Efetuado o pagamento, o comprovante deverá ser entregue na Secretaria da Vara respectiva.

Processo nº 0000205-46.2019.8.18.0047

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: OSMAR CUSTÓDIO DA SILVA

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

Requerido: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DO PIAUÍ, MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI

Advogado(s):
DESPACHO: (...) No caso dos autos, o autor, que está assistido por advogado particular, requer reintegração da posse do terreno de sua propriedade.

Analisando a documentação juntada aos autos, verifico que o autor é servidor público municipal, alega ser proprietário de 2 (dois) terrenos urbanos e possui um elevado consumo de energia elétrica em sua residência, perfazendo o montante aproximado de R$ 300,00 (trezentos reais) (fls. 12).

Assim, os fatos acima citados reforçam o entendimento de que a parte autora teria condições para efetuar o pagamento das custas processuais, sem prejuízo de seu sustento.

Intime-se, pois, o(a)(s) demandante(s) para que, em 10 (dez) dias, comprove os requisitos bastantes para a concessão do benefício postulado ou efetue(m) o recolhimento total das custas, sob pena de indeferimento do benefício.

CRISTINO CASTRO, 15 de julho de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001586-55.2012.8.18.0073

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: JOECIO LEMOS CAVALCANTE

Advogado(s):

SENTENÇA: Tratam os autos de Ação de Busca e Apreensão proposta por BANCO HONDA S/A em face de JOECIO LEMOS CAVALCANTE, ambos já qualificados nos autos. O autor juntou documentos de fls. 08/20. Liminar deferida (fl. 22), porém, conforme a Certidão de fl. 24-v, o Oficial de Justiça e Avaliador designado informou que o número da residência era inexistente. Por essa razão, o autor foi intimado para se manifestar. Conforme Certidão de fl. 29, o requerente quedou-se inerte, o que ensejou a Sentença de fl. 31/32, extinguindo o processo por abandono. O requerente interpôs apelação e, conforme Acórdão de fl. 68/74, foi determinada a anulação da referida sentença. Intimado para se manifestar, o autor apresentou novo endereço do requerido (fl. 83), sendo este citado conforme Certidão de fl. 86-v, porém não fora possível a apreensão do veículo. A parte requerida não contestou a ação (fl. 91). Novamente a parte autora foi intimada para manifestar interesse no feito e requerer o que entendesse de direito para continuidade da ação, sob pena de extinção, quedando-se, mais uma vez, inerte (fl. 95). Vieram-me conclusos. É o relatório. Decido. O presente feito encontra-se parado há mais de 01 (um) ano sem nenhuma manifestação da parte autora, que devidamente intimada, não promoveu os atos e diligências que lhe incumbe, impossibilitando o regular andamento da presente execução. Isto posto, comprovado o abandono do feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO , o que faço com fundamento no artigo 485, III, do CPC/15. Custas de lei. P. R. I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Documento assinado eletronicamente por CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS, Juiz(a), em 10/07/2019, às 09:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 26020939 e o código verificador 959CF.DE415.B16DB.CC89F.150B9.47A8C. SÃO RAIMUNDO NONATO, 4 de julho de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000696-55.2017.8.18.0069

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: MARTINHO ALVES DE MOURA, JOÃO PINTO DE MOURA FILHO, DIEGO PINTO DE MOURA, MACIEL PINTO DE MOURA, OSIEL PINTO DE MOURA, MACIEL PINTO DE MOURA, AURINO JOSÉ DA SILVA NETO

Advogado(s): DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 13863), PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13765)

Requerido: LUIS JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto, diante da inércia dos autores, INDEFIRO a PETIÇÃO INICIAL, JULGANDO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 316 c/c 485, I do CPC/2015. Sem custas processuais e honorários advocatícios, vez que não se deu a triangularização processual. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se.

Processo nº 0000103-24.2019.8.18.0144

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: PEDRO ACÁSSIO MARQUES DA SILVA

Advogado(s):

"...Assim sendo, com base nos argumentos acima expendidos, acolho o retro parecer ministerial, pelo que INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA do acusado PEDRO ACÁSSIO MARQUES DA SILVA..."

Processo nº 0000440-39.2017.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEIDE MARIA MACHADO COELHO

Advogado(s):

Réu: JOSE LUIS TORRES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 19 de julho de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CGJ-CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0001215-07.2014.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: F. R. D. S.

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Réu: J. R. V.

Advogado(s): DOUGLAS DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9249), FRANCISCO JOSE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585)

DESPACHO: Intimo a advogada da parte autora/requerente para se manisfestar sobre o despacho de fls.68, para devidos fins.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000210-70.2017.8.18.0069

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: DAVINA TAVARES DE SOUSA

Advogado(s): JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9387)

Retificado: WLISSES VIEIRA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO EXTINDO o processo SEM RESOLUÇÃO de mérito, nos termos do art. 485, V do CPC/2015. Custas processuais e honorários advocatícios com a exigibilidade suspensa, ante a gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se.

Processo nº 0000332-45.2007.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: O MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS - PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: OTAVIO ESCORCIO GOMES NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800187-11.2019.8.18.0073

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.F.S

ADVOGADO(s): ANTONIA LIMA ANDRADE NETA NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800370-23.2019.8.18.0027

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ADEILSON BISPO LIMA

ADVOGADO(s): JOAO ANTONIO CRISOSTOMO DA CUNHA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: INSS PIAUÍ

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA