Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800550-73.2018.8.18.0027

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ROSIMARIA LUSTOSA MACIEL

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE NILTON RIBEIRO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800177-08.2019.8.18.0027

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: VALDIRENE ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: TURENE RIBEIRO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800002-90.2017.8.18.0089

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE NEIVA RIBEIRO

ADVOGADO(s): JAMYLLE DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: OTAVIO RIBEIRO SOARES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800002-90.2017.8.18.0089

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE NEIVA RIBEIRO

ADVOGADO(s): JAMYLLE DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: OTAVIO RIBEIRO SOARES

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800234-26.2019.8.18.0027

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.M.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: U.A.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800190-49.2018.8.18.0089

CLASSE: AÇÃO CIVIL COLETIVA

POLO ATIVO: AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JUREMA - PI

ADVOGADO(s): MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE JUREMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800308-80.2019.8.18.0027

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: K.L.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.G.S.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800222-54.2018.8.18.0089

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.C.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.S.N.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800857-94.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE PEREIRA DAMASCENO

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800278-45.2019.8.18.0027

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: C.S.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800354-14.2018.8.18.0089

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDNEI DA SILVA SOARES

ADVOGADO(s): TIAGO RAMON SOUSA E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ALAN ROGERIO NEGREIROS DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800306-13.2019.8.18.0027

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: KATIA LOUZEIRO NERES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ELLI GEIDSON DE SOUZA OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000436-07.2014.8.18.0061

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: J. G. D. M. e J. D. M.

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: RAIMUNDO PEREIRA NETO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 19 de julho de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000329-14.2009.8.18.0036

Classe: Usucapião

Requerente: FRANCISCO CEMAR ALVES DE SOUSA, ZENILDA PORTELA AZEVEDO DE SOUSA, PEDRO BARBOSA

Advogado(s): GILSON CAMPELO DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 1980/89), BRUNO MEDINA DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 5591), EDINALDA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11490)

Requerido: HELENA MARIA BARBOSA DOS SANTOS

Advogado(s):

Ante o exposto, estando suficientemente comprovados os requisitos legais,com fundamento no artigo 1.238, do Código Civil e do artigo 487, I, do Código de ProcessoCivil, JULGO PROCEDENTE o pedido de Usucapião deduzido por Francisco Cemar Alvesde Sousa e Zenilda Portela Azevedo de Sousa para reconhecer e declarar o domínio útilsobre a área correspondente do imóvel que se refere à metade de uma das moradas, da casa coberta de telhas na Avenida Francisco Raulino, com terreno ocupado de onze metrose meio (11,50) de frente pertencente a Pedro Barbosa e uma casa coberta de telhas,paredes de adobes, com duas portas e três janelas, de frente para o sul, serie norte daAvenida Francisco Raulino, antiga Getúlio Vargas, medindo onze metros e quarentacentímetros (11,40) de frente por 60 de fundos, pertencente a Maria Helena Barbosa.

Transitada em julgado, em homenagem aos princípios da economia eceleridade processuais, confiro a esta sentença força de mandado, o que dispensa qualqueroutra formalidade, devendo a parte autora encaminhá-la ao Cartório do Registro Imobiliárioda Comarca de Altos-PI para proceda com as averbações necessárias junto a matrícula doimóvel em livro próprio no Registro Imobiliário desta Comarca.

Custas pela lei.Sem honorários.

P.R.I.

Após as formalidades legais, arquivem-se

Processo nº 0000358-81.2011.8.18.0040

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JOÃO BATISTA DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Réu: MUNICÍPIO DE BATALHA - PIAUÍ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830), UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

AVISO DE INTIMAÇÃO

DE ORDEM da MMa. Juíza de Direito desta Comarca, INTIMA-SE a parte autora (JOÃO BATISTA DA SILVA CARVALHO), por seu Advogado regularmente constituído, Dr. GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO (OAB/PIAUÍ Nº 7068-B), para ciência de Planilha de Atualização de Cálculos juntada aos autos para fins de expedição de RPV, com prazo para manifestação de 5 (cinco) dias. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial, Mat. 27852, digitei e conferi. Batalha PI, 19 de julho de 2019.

Processo nº 0000212-29.2014.8.18.0042

Classe: Embargos à Execução

Autor: INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)

Advogado(s):

Réu: MARIA DE JESUS BARROS DO LAGO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000402-50.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JACIRA ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 15738), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

...Intimo os Advogados Dr RÔMULO ARÊA FEITOSA ? OAB-PI 15.317 e ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA ? OAB/PI 15.738, para comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para as 09:45 horas do dia 06/08/2019.

Processo nº 0000355-60.2019.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCIVALDO SOARES MESQUITA, IARA MORENO DA COSTA

Advogado(s): ANTONIO KDSON RIBEIRO BARROSO(OAB/PIAUÍ Nº 18196), FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 17145)

Designo para o dia 13 / 08 / 2019, às 08:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000189-26.2014.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMBRACON ADMINSTRADORA DE CONSÓRCIO LTADA.

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 107414)

Réu: ANTONIA ALVES DOS SANTOS MELO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 19 de julho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria CGJ/CEAS

PROCESSO Nº: 0000545-98.2017.8.18.0066

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Réu: JOSAFÁ ADRIANO DA COSTA, FRANCISCO ERCÍLIO DA SILVA

O Dr. JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIO IX, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOSAFÁ ADRIANO DA COSTA, FRANCISCO ERCÍLIO DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIO IX, Estado do Piauí, aos 19 de julho de 2019 (19/07/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX

Processo nº 0000497-16.2009.8.18.0036

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: INSTITUTO FINSOL E OUTROS

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): VALDENICE FELIX E MORAIS, JOSÉ MARIA DE SOUSA, FRANCISCA DAS CHAGAS DO VALE COSTA, VENCERLAU OLIVEIRA GOMES, ANTONIO RAIMUNDO BARBOSA, JOSE PEREIRA GOMES FILHO, VALDEMIR ALVES DE SOUSA, JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, EDIVALDO DOROTEU DOS SANTOS, MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA GOMES, WESLEY RAFFAEL GOMES RODRIGUES, MARIA DA CRUZ PESSOA SIPAUBA, JACINTO JOSÉ DA COSTA, REGINALDO ALMEIDA DA SILVA, CARLOS DE OLIVEIRA GOMES, FRANCISCO INACIO DE OLIVEIRA, LUCINEIDE DURUTEU DOS SANTOS, JOSÉ LUIS RODRIGUES DE CARVALHO, IDENES MARIA DA SILVA, ANTONIO DE OLIVEIRA GALVÃO, MARIA IRENE ALMEIDA SOBRINHO, FRANCISCO ALVES RODRIGUES, ELVIRA MARIA LEMOS OLIVEIRA NETA, KLESYA MARIA DE SOUSA GALVÃO, ANTONIA GOMES DA SILVA ALMEIDA, FRANCISCO VIANA DA SILVA FILHO, FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº null), GERALDO MAGNO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4633), ANTONIO RODRIGUES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº null), JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº null)

Intime-se a parte autora, por advogado, para manifestar interesse no feito no prazo de 05 (cinco) dias. Ato contínuo, decorrido o prazo sem manifestação, intime-a pessoalmente para promover as diligências que lhe incumbir, em igual prazo, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 485, §1, CPC.

Processo nº 0000121-04.2016.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERALDO BORGES DE LIMA

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: DIRETOR DA UESPI - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 19 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000440-73.2016.8.18.0061

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: L.G ATAGADISTA DE PRODUTOS LTDA-ME

Advogado(s): CARINE LEAL SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9198)

Executado(a): JOVENAL SILVA ARAUJO - ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 19 de julho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000208-06.2014.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA LUZIA DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Certifique-se o pagamento integral das custas processuais. Caso o pagamento tenha sido parcial, intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Expeça-se o alvará conforme solicitado. Por fim, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Processo nº 0001469-96.2012.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARTIM RAIMUNDO GONÇALVES

Advogado(s):

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 19 de julho de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304