Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800570-82.2019.8.18.0042

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA AGRARIA DA COMARCA DE BOM JESUS - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JESUS - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800537-92.2019.8.18.0042

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DA VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOM JESUS-PI; RÉU: LEONIDAS TAVARES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800575-07.2019.8.18.0042

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CAMERA AGROALIMENTOS S.A

ADVOGADO(s): MARCIO JOSE MALISZEWSKI

POLO PASSIVO: RÉU: NELSONELOI SIPERT; RÉU: ELTON OSMAR SIPERT; RÉU: ADELIA ELISABETE HUPFER; RÉU: NAIR DE PAULA SIPERT

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800579-44.2019.8.18.0042

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MACROSEEDS SEMENTES S.A.

ADVOGADO(s): RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: PLANT-BEM INSUMOS AGRICOLAS LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800075-83.2019.8.18.0027

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO TURENE ALVES DOS REIS

ADVOGADO(s): CARLOS FABIO PACHECO SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: ILTON ALVES DOS REIS FILHO; RÉU: EDUARDO NOGUEIRA ASSENSO

ADVOGADO(s): CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR,JOSE JOCILE LOBATO DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800577-74.2019.8.18.0042

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA JUDICIAL DE TAPEJARA/RS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JESUS - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800747-38.2018.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NATAN NOGUEIRA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): ERIKA VASQUES MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: HELDER DAMASIO DA SILVA; RÉU: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER

ADVOGADO(s): LILIAN ERICA LIMA RIBEIRO,MARIO FELIPE RIBEIRO PEREIRA

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

PROCESSO Nº: 0800270-68.2019.8.18.0027

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SINILTON CARVALHO DE SOUZA

ADVOGADO(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: JUDSON FERREIRA DE SOUZA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800077-39.2019.8.18.0064

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.C.C

ADVOGADO(s): GUSTAVO COELHO DAMASCENO

POLO PASSIVO: RÉU: R.J.A.C

ADVOGADO(s): DANIEL BATISTA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800395-36.2019.8.18.0027

CLASSE: TUTELA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: GESSICA ALVES BATISTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: KAMILA ALVES BATISTA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800030-68.2018.8.18.0042

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.N.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: G.A.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800719-42.2019.8.18.0054

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AROAZES - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000191-14.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 15738), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

...Intimo os Advogados Dr RÔMULO ARÊA FEITOSA ? OAB-PI 15.317 e ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA ? OAB/PI 15.738, para comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para as 13:00 horas do dia 07/08/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000026-32.2008.8.18.0069

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: EUGENIO ALVES DA SILVA, MARIA MERCEDES MOREIRA DA SILVA

Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138)

Requerido: SEVERINO RAIMUNDO

Advogado(s): MANOEL PEREIRA ABSOLON(OAB/PIAUÍ Nº 1155), JAYLMA FERREIRA GOIS(OAB/PIAUÍ Nº 4177)

SENTENÇA: Considerando que a composição está em termos, atende ao interesse das partes e não ofende a ordem jurídica, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do inciso III do art. 487 do CPC/2015. Sem custas processuais e honorários advocatícios, ante a gratuidade de justiça. Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRIC. Nada mais havendo, encerro este termo.

Processo nº 0000280-06.2011.8.18.0067

Classe: Reclamação

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): MARIA LUSTOSA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4613)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Advogado(s): IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 6702)

Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do NCPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para CONDENAR o réu a pagar à parte autora: i) férias, o terço constitucional e o 13º do período em que prestou serviços, entre 24/11/2005 a novembro/2008 com base no salário-mínimo em vigor no respectivo ano-base, na forma simples, além do ônus, pelo requerido, de repassar ao INSS as respectivas contribuições previdenciárias do autor. Para o cálculo das parcelas devidas pelo réu, quanto à atualização monetária, incide o IPCA-E, no vencimento de cada parcela (STF; RE/SE 870947); e, quanto aos juros moratórios, aplicam-se os índices da caderneta de poupança, desde a data da citação (art. 1º-F Lei nº 9.494/97). IMPROCEDENTES os pedidos relativos às férias em dobro, FGTS dos meses trabalhados, multa rescisória de 40%, aviso prévio, entrega dos formulários para habilitação no seguro-desemprego ou indenização equivalente, multa do art. 8º da CLT e anotação da baixa da CTPS, são IMPROCEDENTES, pois não compreendidos nos direitos previstos pelo art. 7º, incisos VIII e XVII c/c o artigo 39, § 3º da Constituição Federal. Condeno o réu, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios, no patamar de 10% sobre o proveito econômico obtido, na forma do art. 85, §3º, I c/c §4º, II, do NCPC. Sem condenação a custas processuais. Por força do disposto no art. 496, I do NCPC, a condenação está sujeita ao duplo grau de jurisdição, por se tratar de sentença ilíquida, razão pela qual, transcorrido o prazo legal para recurso voluntário, os autos deverão ser remetidos ao E. TJPI. P.R.I. Cumpra-se.

Processo nº 0000059-52.2013.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEMERVAL DE MORAES MACHADO JUNIOR

Advogado(s): GEORGE LOIOLA OLIMPIO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 5742)

Réu: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOÃO CARVALHO QUIXABA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9501)

4. Isso posto, determino a expedição de ofício ao Conselho Regional de Contabilidade, para que envie a este juízo, no prazo de 30 dias, lista de 15 profissionais hábeis na matéria (análise de contratos de alienação fiduciária, para verificação de capitalização), para nomeação de perito, na comarca de Piracuruca-Pi, oportunidade em que o Conselho deverá, ainda, informar o honorário médio da perícia. 5. Outrossim, intime-se o requerido para esclarecer as cláusulas contratuais em que estão previstas a capitalização, bem como as taxas indicadas em todos os itens previstos na alínea "F", da petição inicial, no prazo de 20 dias. Concluídos tais atos, autos conclusos para prosseguimento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000025-52.2005.8.18.0069

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SUELY RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): MAURILIO IGOR DE SOUSA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3832)

Requerido: OSMAR PIAUILINO MOTA, OSVALDO PIAUILINO MOTA, MARIA ALICE PIAUILINO MOTA DE ALENCAR, EVALDO PIAUILINO MOTA, LUZIA LUCIA PIAUILINO MOTA DUARTE BARBOSA, PEDRO RODRIGUES MOTA FILHO, JOAQUIM RODRIGUES PIAUILINO MOTA, EDUARDO PIAUILINO MOTA, PAULO DE TARSO PIAUILINO MOTA

Advogado(s): MÁRIO JOSÉ RODRIGUES NOGUEIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2566)

SENTENÇA:Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial, extinguindo-se o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC/2015. CONDENO a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$1.000,00, que, no entanto, ficam com a exigibilidade suspensa em razão da gratuidade de justiça. Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se.

Processo nº 0000158-24.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARIA RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 15738), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

...Intimo os Advogados Dr RÔMULO ARÊA FEITOSA ? OAB-PI 15.317 e ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA ? OAB/PI 15.738, para comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para as 09:00 horas do dia 06/08/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000836-77.2015.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: INALDILSON COSTA JUNIOR

Advogado(s): VITOR CERQUEIRA PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 16858)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). VITOR CERQUEIRA PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 16858), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 20 de agosto de 2019, às 12:00 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 19.07.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

PROCESSO Nº: 0000232-64.2007.8.18.0042

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: WILLIAM SANTOS DE ARAÚJO

ADVOGADO(s): RAIMUNDO NONATO BORGES BARJUD

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICIPIO DE BOM JESUS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000315-02.2015.8.18.0042

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO

POLO ATIVO: IMPETRANTE: NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS; IMPETRANTE: JANUARIO MENDES MEDRADO; IMPETRANTE: RAIMUNDO HERCULES ROSAL NEGREIROS; IMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA PINHEIRO; IMPETRANTE: RAIMUNDO FERREIRA DE SA NETO

ADVOGADO(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE,GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA,WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS - PI; IMPETRADO: RAIMUNDO TERTULIANO ROSAL LUSTOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000074-54.2011.8.18.0111

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800811-68.2019.8.18.0135

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MATILDES DE SOUSA MENDES RIBEIRO

ADVOGADO(s): JEDEAN GERICO DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800811-68.2019.8.18.0135

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MATILDES DE SOUSA MENDES RIBEIRO

ADVOGADO(s): JEDEAN GERICO DE OLIVEIRA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800159-70.2019.8.18.0064

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GISELE DA SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): SAULLO LOPES AMORIM ALVES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: INSS

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR