Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800182-17.2018.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: E.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: G.T.D.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802052-95.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LAZARO VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802052-95.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LAZARO VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0802054-65.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LAZARO VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800009-90.2018.8.18.0075

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.R.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.D.O.C

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800009-90.2018.8.18.0075

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.R.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.D.O.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802057-20.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LAZARO VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802074-56.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LAZARO VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001845-06.2017.8.18.0031

CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.J.F

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0000242-41.2013.8.18.0061

Classe: Execução Fiscal

Exequente: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, EDMILSON DE SOUSA MOREIRA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 19 de julho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial- Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0001347-49.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIÃO BARBOSA CARVALHO

Advogado(s):

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 19 de julho de 2019

EDJANE MORAIS DA SILVA

Cedido Prefeitura - 3461

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000217-02.2015.8.18.0047

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE BOM JESUS-PI

Advogado(s):

Indiciado: ROBERTO PAULO ZIEGERT

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar o advogado DR. DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA (OAB/PI 8415) para, em conformidade com o despacho do MM. Juiz, juntar aos autos o instrumento de mandato, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de desentranhamento da petição protocolada às fls. 45.

Processo nº 0000014-95.2002.8.18.0079

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONPEDIS - OAB/PR 8.123(OAB/PARANÁ Nº 8123)

Executado(a): MAURO ANTONIO SOARES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Ante o exposto, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias e pela ausência de pressupostos processuais, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 485, incisos III e IV, do Código de Processo Civil, ficando revogada a decisão interlocutória inserta nos autos. Pelo princípio da causalidade, condeno a requerente no pagamento de custas.. Sem honorários advocatícios, vez que a parte adversa não contribuiu para o deslinde da causa, inexistindo para vencida, em razão do processo ter sido extinto sem resolução do mérito. Por fim, em homenagem aos princípios da instrumentalidade, celeridade e economia processual, interposto(s) o(s) recurso(s), caberá à serventia judicial, mediante ato ordinatório, abrir vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões, e, na sequência, remeter os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Idêntico procedimento deverá ser adotado na hipótese de interposição de recurso adesivo. Ressalva-se, entretanto, a hipótese de oposição de embargos de declaração, deverá a parte embargada oferecer contrarrazões (art.1.023 CPC/2015), em 05 (cinco) dias. Após, com ou sem manifestação da parte, o que deverá ser certificado, os autos deverão vir conclusos para julgamento. Transcorrido o prazo recursal sem aproveitamento, certifique-se o trânsito em julgado e intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre o prosseguimento. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. ( ANGICAL DO PIAUÍ, 17 de julho de 2019,DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ).

Processo nº 0000474-05.2016.8.18.0043

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA

Advogado(s):

Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA, o que faço com fundamento no art. 109, VI, c/c art. 115 e art.107, inciso IV (prescrição), todos do Código Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001119-12.2015.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ ENEAS VELOSO

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: JOSE EXPEDITO DE MOURA MONTEIRO, FRUTUOSO DE SOUSA

Advogado(s): DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735)

DESPACHO: "(...) Concedo às partes o prazo individual de 15 (quinze) dias para memoriais, primeiro o autor (...)"

Processo nº 0000475-05.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SERGINA MARIA GAMA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MG 96864)

Compulsando os autos, verifica-se a possibilidade de eventual ocorrência da prescrição dasparcelas anteriores a 16/06/2011, data que aparentemente coincide com o período em que findam os descontosreferentes ao contrato questionado, conforme o documento de fls. 34. Em observância ao disposto nos art. 9º e 10, do CPC, intime-se a parte autora para que semanifeste acerca de eventual prescrição das parcelas cujo desconto teria ocorrido mais de 5 (cinco) anos antesdo ajuizamento da demanda.

Processo nº 0000137-97.2019.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): SUELI APARECIDA DE CARVALHO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7792)

Réu: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A

Advogado(s):

Em face da proximidade da audiência designada, impossibilitando assim o cumprimento dos atos de intimação, redesigno a audiência de conciliação para o dia 13 de agosto de 2019, às 11:20 horas

Processo nº 0000135-52.2011.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SIDNEIA FRAGA DA SILVA, ANTONIO IRAPUAN RODRIGUES, MARIA FRANCISCA DE ARAUJO ALVES, VALDECI FRANCISCO DE SOUSA, ANA MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, MARIA DALVA DE ARAUJO, CLAUDIO DO AMARAL ARAUJO, MARIA DOS REMEDIOS DE CARVALHO, GONÇALO GOMES DA SILVA, ANTONIO GOMES DE ARAUJO, ROBERTO DA SILVA MOURA

Advogado(s): ITALO RENATO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14561)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2804)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 19 de julho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000434-65.2017.8.18.0050

Classe: Busca e Apreensão Infância e Juventude

Autor: FRANCISCO DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): SILVIA APARECIDA DE AMORIM(OAB/SÃO PAULO Nº 277357)

Réu: CRISTIANE CARVALHO DE ALMEIDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001544-56.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA LIMA DANTAS MOURA, HILDETHE LIMA DANTAS MOURA PINHEIRO, ROSILEIDE BARBOSA LIMA DE MOURA

Advogado(s) da parte autora: Dr. MANOEL DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8520)

Réu: MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES-PI

Advogado/Procurador da parte ré: DR. EVARISTO DE BARROS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1932)

DESPACHO: Intimo a parte RÉ por intermédio de seu Procurador: DR. EVARISTO DE BARROS ROCHA (OAB/PIAUÍ Nº 1932), INTIMO do despacho de fl. 155, 2ª parte " encartada o documento solicitado, intime-se a parte adversa para se pronuncie no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000272-09.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADELINA LOURENÇO DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Determino a expedição de ofício ao Banco Bradesco S.A. para que informe se houve recebimento de valores pela parte autora decorrentes do contrato celebrado nº 39912177, na Conta corrente nº62293887, Agência nº 0971, bem como confirme a sua titularidade de correntista. as partes da decisão de saneamento, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis,Intimem-sequerendo, peçam esclarecimentos ou solicitem ajustes, na forma do art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil.Findo o prazo sem manifestação, certifique-se.Expedientes necessários.Cumpra-se

Processo nº 0000038-98.2017.8.18.0079

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: VALDIR LIMA DOS SANTOS

Advogado(s): VICTOR LUAN LIRA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 14907)

Réu: MARIA DALVA ALVES DA SILVA SANTOS

Advogado(s): GENIL SOARES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12303)

Intime-se a parte autora para apresentar manifestação sobre a petição da requerida, em fls. 48, no prazo de 15 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000289-77.2013.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELVINA LEAL DIAS

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Réu: BANCO BMC S. A.

Advogado(s): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5553), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Intime-se a parte requerente para se manifestar acerca dos valores depositados pela parte Requerida, pelo prazo de 05 (cinco) dias, interpretando-se o silêncio como concordância tácita. Após, voltem-me concluso para decisão. CUMPRA-SE.

Processo nº 0000760-60.2015.8.18.0061

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: CLEMILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ALLYSSON LEONARDO CARLOS FONTINELE(OAB/PIAUÍ Nº 9690), FRANCISCO FILGUEIRAS SAMPAIO(OAB/MARANHÃO Nº 6108)

Requerido: FRANCISCO CORREIA

Advogado(s): FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5042)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 19 de julho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000513-11.2017.8.18.0061

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 13644)

Réu: MARIA SILVA DO ESPERITO SANTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 19 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS