Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800801-97.2019.8.18.0046

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA TORQUATA DA SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ELITA DA SILVA SOUSA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0802060-72.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CLAYLTON CIPRIANO BATISTA

ADVOGADO(s): GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA,PEDRO MARINHO FERREIRA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: CONSTRUTORA DUAS BARRAS LTDA; INTERESSADO: RICARDO OLIVEIRA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802060-72.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CLAYLTON CIPRIANO BATISTA

ADVOGADO(s): GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA,PEDRO MARINHO FERREIRA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: CONSTRUTORA DUAS BARRAS LTDA; INTERESSADO: RICARDO OLIVEIRA LIMA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0001294-95.2014.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE LEMOS LEAL

ADVOGADO(s): INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ROBERTO PAULO ZIEGERT JUNIOR; RÉU: ARLINDO FERREIRA DE PAIVA; RÉU: MAPI CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS,HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS,WILLIAM PALHA DIAS NETTO

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0802067-64.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCILIO CIPRIANO BATISTA

ADVOGADO(s): GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA,PEDRO MARINHO FERREIRA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: CONSTRUTORA DUAS BARRAS LTDA; INTERESSADO: RICARDO OLIVEIRA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802067-64.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCILIO CIPRIANO BATISTA

ADVOGADO(s): GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA,PEDRO MARINHO FERREIRA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: CONSTRUTORA DUAS BARRAS LTDA; INTERESSADO: RICARDO OLIVEIRA LIMA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0000007-49.2004.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: REJANI FELDKIRCHER SCHONS; AUTOR: FRANCISCO SCHONS

ADVOGADO(s): SILAS BARBOSA DE MENEZES

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO NUNES DA SILVA; RÉU: JOSE DIAS DE OLIVEIRA; RÉU: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO; RÉU: JOSE RAIMUNDO COSTA; RÉU: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI

ADVOGADO(s): ANA LUIZA PINTO BEZERRA CANGUSSU,HUMBERTO REGO DOS SANTOS,LUSIVALDO BARRETO TAVARES,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI,RAIMUNDO NONATO BORGES BARJUD,RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0000485-08.2014.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BENICIO FIALHO MIRANDA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MANOEL ALVES PEREIRA DA SILVA; RÉU: VANDERLEI ALVES PEREIRA DA SILVA; RÉU: VALDIMAR ALVES PEREIRA; RÉU: EVANDRO ALVES PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0000052-58.2001.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE MARTINS FILHOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME; AUTOR: ERNANE MARTINS BARROS; AUTOR: MARIA DE LOURDES NEIVA MARTINS

ADVOGADO(s): GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA,MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA,WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: SÉRGIO LUIZ BORTOLOZZO; RÉU: CANEL CENTRAL AGRICOLA NOVA ERA LTDA

ADVOGADO(s): JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO,LEONARDO GOMES RIBEIRO GONCALVES,MARIO FELIPE RIBEIRO PEREIRA,RAMON FREITAS PESSOA,THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0000400-32.2008.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: WILSON MASSAIUKI SIO JUNIOR

ADVOGADO(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA,WILSON MASSAIUKI SIO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: VALDEIR ARLINDO SANTANA JUNIOR; RÉU: ASSOCIAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DE SANTA MARTA

ADVOGADO(s): CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS,EDILSON DE ARAUJO NOGUEIRA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800886-28.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA GENEROSA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0001028-11.2014.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MAGNETE DIAS FONSECA

ADVOGADO(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: PEDRO ROSA DA SILVA; RÉU: AUSENTES E DESCONHECIDOS; RÉU: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI

ADVOGADO(s): CELSO CONSTANTINO DE AGUIAR E SILVA,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,FABIO RIBEIRO SOARES,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0000106-87.2002.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELIAS ALVES NOGUEIRA; AUTOR: IRENE GUEDES DA SILVA NOGUEIRA

ADVOGADO(s): GERSON ALMEIDA DA SILVA,JOSE OSORIO FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: JOÃO EVANGELISTA RIBEIRO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800178-14.2017.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE VIRGINIO DA SILVA

ADVOGADO(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000530-51.2010.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GOLDEN BUSINESS LTDA - ME

ADVOGADO(s): FREDISON DE SOUSA COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: IMOBILIARIA PATROCINIO LTDA

ADVOGADO(s): EDMAR TEIXEIRA DE PAULA,EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

Processo nº 0000241-56.2013.8.18.0061

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACONAL

Advogado(s):

Executado(a): JOSENIAS ROSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 19 de julho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000134-50.2016.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE NAZARÉ PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): LILIAN VALERIA PIRES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12139), ROUSANE ALENCAR MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13352), FERNANDO ARRAIS GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 9790)

Réu: RAIMUNDO BARBOSA RIBEIRO

Advogado(s): ANAMARIA SALES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 6247)

Designo audiência de instrução para o dia 10.09.2019, às 08:30 horas, para fins de oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000110-36.2018.8.18.0084

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUI, FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA, LUIZ JOSÉ NORBERTO DE MOURA, ANTONIO BENEDITO DA SILVA, JOSÉ JURANDI PEREIRA, FRANCICSCO ANTONIO PIO BARBOSA, MARIA DA GRAÇAS SOARES MACEDO SILVA, ADÃO RAIMUNDO DA CUNHA, THIAGO PEREIRA DE MOURA, ADONIAS MENDES DA SILVA, ANTONIO JURACI RODRIGUES DE ANDRADE, FRANCINETO JOSÉ DE OLIVEIRA, DOMINGOS JOSÉ DE MOURA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BARRO DURO - PI, ELIANE MARIA TEIXEIRA PIO

Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2462)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se o advogado habilitado nos presentes autos, para comparecer à audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório da Ré ELIANE MARIA TEXEIRA PIO, desiganada para o dia 29/08/2019, às 09:00 horas, no PAA de São Felix do Piauí. Eu, Jéssica Bruna Elpidio Sodré- Oficiala de Gabinete, digitei.

Processo nº 0000363-36.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGAS NUNES PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PI 9016)

Itime-se a parte autora para, na forma do art. 350, do CPC, querendo, manifestar-se acerca dancontestação apresentada, permitindo-lhe a produção de prova.Na sequência, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provasque eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência e relevância de cada uma parao deslinde do feito, sob pena de indeferimento.Cumpra-se.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ESPERANTINA

PROCESSO Nº 0001812-90.2016.8.18.0050

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO MOISES DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

ESPERANTINA, 19 de julho de 2019

MAX DANIZIO SANTOS CAVALCANTE

Analista Judicial - Mat. nº 27869

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ESPERANTINA

PROCESSO Nº 0000955-78.2015.8.18.0050

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

ESPERANTINA, 19 de julho de 2019

MAX DANIZIO SANTOS CAVALCANTE

Analista Judicial - Mat. nº 27869

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ESPERANTINA

PROCESSO Nº 0001507-77.2014.8.18.0050

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS RODRIGUES DA SILVA LUSTOSA

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

ESPERANTINA, 19 de julho de 2019

MAX DANIZIO SANTOS CAVALCANTE

Analista Judicial - Mat. nº 27869

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ESPERANTINA

PROCESSO Nº 0002015-86.2015.8.18.0050

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: LEIDIANE FERREIRA DA CUNHA

Réu: JOSÉ PAULO DA CONCEIÇÃO CUNHA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

ESPERANTINA, 19 de julho de 2019

MAX DANIZIO SANTOS CAVALCANTE

Analista Judicial - Mat. nº 27869

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ESPERANTINA

PROCESSO Nº 0001873-48.2016.8.18.0050

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO ALMEIDA DE CARVALHO

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

ESPERANTINA, 19 de julho de 2019

MAX DANIZIO SANTOS CAVALCANTE

Analista Judicial - Mat. nº 27869

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ESPERANTINA

PROCESSO Nº 0001710-68.2016.8.18.0050

CLASSE: Alvará Judicial

Requerente: FRANCISCA GOMES DOS SANTOS

Réu:

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

ESPERANTINA, 19 de julho de 2019

MAX DANIZIO SANTOS CAVALCANTE

Analista Judicial - Mat. nº 27869