Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0000424-60.2008.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IRACI PEREIRA LOPES LIMA; AUTOR: CLOVES BATISTA LIMA

ADVOGADO(s): ELIOMAR CASTRO FERNANDES,MIGUEL ALVES GUIDA NETO,ULI OLIVEIRA CASTRO FERNANDES

POLO PASSIVO: RÉU: AGROPECUARIA GUATAMBU LTDA - EPP

ADVOGADO(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO,FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR,LUIZ TIAGO SILVA FRAGA,WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0802147-28.2019.8.18.0032

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: RICARDINA TERESA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802147-28.2019.8.18.0032

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: RICARDINA TERESA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0000013-03.1997.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TERESINHA DE JESUS BENVINDO E SILVA; AUTOR: ROSA MARIA COELHO RIBEIRO DOURADO; AUTOR: LINDOMAR LUSTOSA DOURADO DE SOUSA E SILVA; AUTOR: ARMANDO LUSTOSA DOURADO DE SOUSA E SILVA; AUTOR: WILHAMES LUSTOSA DE SOUSA DOURADO; AUTOR: NISO DE SOUSA E SILVA FILHO; AUTOR: ROBERVAL FERREIRA NERY; AUTOR: GLAUCIO ADAD LUSTOSA DOURADO DE SOUSA E SILVA; AUTOR: FRUTUOSO LUSTOSA DOURADO DE SOUSA E SILVA; AUTOR: SALVIO LUSTOSA DOURADO E SILVA; AUTOR: JOAO DOURADO NETO; AUTOR: NISOMAR LUSTOSA DOURADO E SILVA

ADVOGADO(s): NISO DE SOUSA E SILVA FILHO

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0802032-07.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE GELIVALDO DE MOURA

ADVOGADO(s): ANDERSON MENDES DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SANTANA DO PIAUI

ADVOGADO(s): CASSIO LUZ PEREIRA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000242-59.2017.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ESPÓLIO DE LUIZ DE ALBUQUERQUE MARANHÃO; AUTOR: OSORIO DE ALBUQUERQUE MARANHAO

ADVOGADO(s): JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: ANI HEIRICH SANDERS; RÉU: TOP TECH COMERCIAL ELETRONICA LTDA - EPP; RÉU: CORNELIO ADRIANO SANDERS; RÉU: FLAVIO LOSS

ADVOGADO(s): ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO,RAINOLDO DE OLIVEIRA,RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0000414-45.2010.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ERNO MARCOS SCHERER

ADVOGADO(s): RAMON ROMEIRO DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: GILSON FERRUCIO PINESSO; RÉU: ALESSANDRA KUNH DALL'MAGRO; RÉU: RICARDO TOMBINI; RÉU: EDUARDO DALL MAGRO

ADVOGADO(s): BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRA,FLAVIO SPEROTTO,ROMULO DIEHL VOLACO

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0802035-59.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO CARMO MARTINS

ADVOGADO(s): MARDSON ROCHA PAULO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PICOS

ADVOGADO(s): MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PICOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802037-29.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DENIS RICARDO ALVES FEITOSA

ADVOGADO(s): RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PICOS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PICOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000065-61.2018.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NAILDA MARTINS ROSAL; AUTOR: JOSE DA COSTA ROSAL

ADVOGADO(s): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO,LARICY CAMPELO DOS REIS

POLO PASSIVO: RÉU: EVA DUARTE FOLHA

ADVOGADO(s): SILAS BARBOSA DE MENEZES

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0000566-83.2016.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE LUCIO NERY; AUTOR: IVONE NERY CORREIA; AUTOR: LUCINDA DO ROSARIO DOS SANTOS; AUTOR: LAZARO HIGINIO DE SOUZA FILHO

ADVOGADO(s): IBRAHIM AYACH NETO,PABLO PAIVA LACERDA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0802058-05.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ARTHUR DA SILVA BRITO

ADVOGADO(s): GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA,PEDRO MARINHO FERREIRA JUNIOR

POLO PASSIVO: INTERESSADO: RICARDO OLIVEIRA LIMA; RÉU: CONSTRUTORA DUAS BARRAS LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001331-12.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARISTIDE PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): JULIANE DE CÁSSIA SILVA BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 5390)

Réu: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A, BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A, BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intimem-se os advogados, Dra. JULIANE DE CÁSSIA SILVA BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 5390), Dr.REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/PI 10205 e Dr. WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016), para ficarem cientes da decisão a seguir transcrita: " Sentença de fls.569/574 condenou o Banco Itaú e o Banco BMB S/A relativamente aos contratos de nº 240757363, nº 010645915 e nº 012927765 ( sendo os dois últimos contratos relativo ao Banco BMB e o primeiro contrato relativo ao Banco Itaú). Banco BMB apresentou recurso às fls. 591/613. Banco Itaú juntou comprovante de depósito às fls.775/778. Às fls.787/789 a parte autora se manifestou pela expedição de alvará. Às fls.795/809 a parte autora apresentou as contrarrazões da apelação. Despacho de fls.812 determinou a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Petição da parte autora de fls.815/816 argumenta erro de Secretaria o qual deveria ter concluso os autos ao gabinete para analisar pedido de alvará ao invés de remessa ao Tribunal. Despacho de fls.821 determinou a intimação da parte autora para juntar os extratos relativo o contrato nº 240757363 relativo ao contrato do Banco Itaú e após determinou remessa dos autos à Contadoria . Cálculos juntados pela Contadoria às fls.838/840. Manifestação da parte autora requerendo a expedição de alvará e a complementação de valor. É o relatório. Primeiramente destaca-se que não ocorreu erro de Secretaria. Havia uma determinação de remessa ao Egrégio Tribunal visto o recurso apresentado pelo Banco BMB S/A. É procedimento deste juízo, visto que existia a possibilidade de o processo ficar parado para uma simples remessa para análise de recurso tendo em vista a enorme demanda da Comarca, o que de fato ocorreu, devido as insistências impertinentes da parte autora. No que se refere aos cálculos apresentados pela Contadoria, percebe-se visilmente que os cálculos incluiram contratos que não pertencia ao Banco Itaú e sim ao Banco BMB ( nº 010645915 e nº 012927765) o que não pode ocorrer, tendo em vista que além de não ser título executivo, visto a fase de recurso ( ainda para ser enviado ao Egrégio Tribunal de Justiça) e caso existisse, o débito não pertenceria ao Banco Itaú. Como houve cumprimento ainda no mês da publicação da sentença, pelos cálculos apresentados pela contadoria, dar para ser indicado o valor devido, qual seja, R$ 8.636,02 ( esse valor equivale à soma do dano moral (R$3.000,00), do cálculo do contrato nº 240757363 ( R$ 4.509,59) e ainda existe a condenação dos honorários sucumbenciais, que embora não incluído nos cálculos equivale a 15 % da condenação devida, qual seja R$ 1.126,43). Assim, o valor devido à parte autora é de R$ 8.6326,02 e seus acréscimos. Não pode a parte requerer um valor que não é seu, sob pena de enriquecimento ilícito. Não se pode argumentar que a parte requerida depositou espontaneamente e que por isso tem direito, visto que só se deve receber aquilo a que tem direito. Ao apresentar o cumprimento o Banco Itaú ao informar cumprimento da obrigação, em seus cálcúlos, apresentou correção que não é considerada pelo juízo, visto que a sentença claramente especifica como se deve ocorrer a atualização, motivo pelo qual foi determinada a remessa dos autos à Contadoria, o que de fato confirmou que existia um erro, como explicado acima. Assim, deve ser expedido um alvará em nome da parte autora ( Aristide Pereira dos Santos, CPF nº 017.946.053-63, no valor R$ 8.636,02 e seus acréscimos ). E outro alvará em nome do Banco Itaú no valor de R$ 10.270,83 e seus acréscimos ( valor depositado em excesso). Em razão da contuda temerária da parte autora por diversas vezes em requerer a expedição de um valor a que não tem direito, é que condeno por litigância de má-fé no montante de 5% do valor da causa. Assim, feito os expedientes, determino a imediata remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para apreciação do recurso apresentado pelo Banco BMB S.A, não se devendo mais fazer nenhum conclusão pelo exposto acima. Expedientes necessários. Documento assinado eletronicamente por RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, Juiz(a), em 18/07/2019, às 22:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. ITAUEIRA, 18 de julho de 2019 RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000801-75.2019.8.18.0032

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRONTEIRAS-PI

Advogado(s): MONAELTON GONCALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9160)

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL/VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DA COMARCA DE PICOS-PI, JOEMAR DA SILVA SANTOS

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777)

DESPACHO: [...] designou nova data para realização desta audiência, dia 30/07/2019 às 08h45min [...]

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000729-59.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: GILSON NIVARDO DA SILVA

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 6828)

DESPACHO: INTIMAR a defesa, para,no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem, querendo, rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências.

Processo nº 0000225-45.2011.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENILDE MARIANO ROCHA

Advogado(s): MAURICIO DA SILVA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8208)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Verifico que se faz necessário regularizar a representação processual, uma vez que a parteautora é analfabeta e o instrumento outorgado acostado aos autos é particular e não observa o disposto no art.595, do Código Civil.Dessa forma, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15(quinze) dias, proceda com a juntada de procuração outorgada por instrumento público ou procuração particularque observe as exigências do art. 595, do Código Civil, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Processo nº 0000249-33.2013.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA CECILIA RODRIGUES OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): VIRGINIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3319)

Réu: CLAUDIOMAR DE MEDEIROS DIAS, MARIA SALETE REGO MEDEIROS

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9358), TALITA CÁSSIA DE SOUSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6598), BRUNO BARBOSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8744)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 19 de julho de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000461-88.2012.8.18.0061

Classe: Usucapião

Usucapiente: FLORENCIA MARTINS DO NASCIMENTO DE MELO E OUTROS

Advogado(s): JOSÉ TELES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 2021)

Usucapido: JOÃO CRISÓSTOMO DE MELO E SUA ESPOSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 19 de julho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria CGJ/CEAS

Processo nº 0000328-70.2017.8.18.0061

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: JOSE ADALBERTO COELHO

Advogado(s): SALVIANO AECIO COELHO PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 14680)

Réu: ANTONIO SILVA ROCHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 19 de julho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0001069-14.2014.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GONÇALO FERREIRA BARBOSA

Advogado(s):

Réu: BANCO GE CAPITAL S.A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 19 de julho de 2019

EDJANE MORAIS DA SILVA

Cedido Prefeitura - 3461

Processo nº 0000346-68.2014.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDECIR PEREIRA ALVES

Advogado(s): MAURICIO DA SILVA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8208)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PI 9016)

Intime-se a parte autora para, na forma do art. 350, do CPC, querendo, manifestar-se acerca da contestação apresentada, permitindo-lhe a produção de prova.Na sequência, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provasque eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência e relevância de cada uma parao deslinde do feito, sob pena de indeferimento.Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000190-48.2009.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: SERGIO DA SILVA BELO

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

SENTENÇA: [...] A denúncia genérica fere nitidamente o princípio da plenitude de defesa, eis que impossibilita o Acusado de defender-se sobre os fatos de maneira substancial, sendo manifestamente inepta. Por conseguinte, considerando-se as razões acima expostas, entendo que a denúncia deve ser rejeitada, nos termos do art. 395, inciso I, do Código de Processo Penal. ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 395, inciso I, do CPP, REJEITO A DENÚNCIA DE FLS. 02/03.[...]

Processo nº 0000012-87.2015.8.18.0106

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: JOÃO EVAGELISTA PEREIRA

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0802058-05.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ARTHUR DA SILVA BRITO

ADVOGADO(s): GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA,PEDRO MARINHO FERREIRA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: CONSTRUTORA DUAS BARRAS LTDA; INTERESSADO: RICARDO OLIVEIRA LIMA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0000122-41.2002.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LOURACI DE SOUSA; AUTOR: ZULMIRO FERREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: JOSÉ PIRES DE CARVALHO; RÉU: PAULO LEAL DO NASCIMENTO; RÉU: RAIMUNDO GABRIEL FRANCO; RÉU: TIAGO DA SILVA LEAL; RÉU: FRANCISCO DE ASSIS; RÉU: JOÃO GONÇALVES DE ASSIS; RÉU: OACI ALVES PEREIRA DE SOUZA; RÉU: JOSIAS ROCHA DA SILVA; RÉU: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES