Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000059-52.2013.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEMERVAL DE MORAES MACHADO JUNIOR

Advogado(s): GEORGE LOIOLA OLIMPIO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 5742)

Réu: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOÃO CARVALHO QUIXABA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9501)

4. Isso posto, determino a expedição de ofício ao Conselho Regional de Contabilidade, para que envie a este juízo, no prazo de 30 dias, lista de 15 profissionais hábeis na matéria (análise de contratos de alienação fiduciária, para verificação de capitalização), para nomeação de perito, na comarca de Piracuruca-Pi, oportunidade em que o Conselho deverá, ainda, informar o honorário médio da perícia. 5. Outrossim, intime-se o requerido para esclarecer as cláusulas contratuais em que estão previstas a capitalização, bem como as taxas indicadas em todos os itens previstos na alínea "F", da petição inicial, no prazo de 20 dias. Concluídos tais atos, autos conclusos para prosseguimento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000025-52.2005.8.18.0069

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SUELY RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): MAURILIO IGOR DE SOUSA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3832)

Requerido: OSMAR PIAUILINO MOTA, OSVALDO PIAUILINO MOTA, MARIA ALICE PIAUILINO MOTA DE ALENCAR, EVALDO PIAUILINO MOTA, LUZIA LUCIA PIAUILINO MOTA DUARTE BARBOSA, PEDRO RODRIGUES MOTA FILHO, JOAQUIM RODRIGUES PIAUILINO MOTA, EDUARDO PIAUILINO MOTA, PAULO DE TARSO PIAUILINO MOTA

Advogado(s): MÁRIO JOSÉ RODRIGUES NOGUEIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2566)

SENTENÇA:Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial, extinguindo-se o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC/2015. CONDENO a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$1.000,00, que, no entanto, ficam com a exigibilidade suspensa em razão da gratuidade de justiça. Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se.

Processo nº 0000158-24.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARIA RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 15738), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

...Intimo os Advogados Dr RÔMULO ARÊA FEITOSA ? OAB-PI 15.317 e ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA ? OAB/PI 15.738, para comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para as 09:00 horas do dia 06/08/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000836-77.2015.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: INALDILSON COSTA JUNIOR

Advogado(s): VITOR CERQUEIRA PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 16858)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). VITOR CERQUEIRA PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 16858), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 20 de agosto de 2019, às 12:00 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 19.07.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000280-06.2011.8.18.0067

Classe: Reclamação

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): MARIA LUSTOSA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4613)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Advogado(s): IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 6702)

Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do NCPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para CONDENAR o réu a pagar à parte autora: i) férias, o terço constitucional e o 13º do período em que prestou serviços, entre 24/11/2005 a novembro/2008 com base no salário-mínimo em vigor no respectivo ano-base, na forma simples, além do ônus, pelo requerido, de repassar ao INSS as respectivas contribuições previdenciárias do autor. Para o cálculo das parcelas devidas pelo réu, quanto à atualização monetária, incide o IPCA-E, no vencimento de cada parcela (STF; RE/SE 870947); e, quanto aos juros moratórios, aplicam-se os índices da caderneta de poupança, desde a data da citação (art. 1º-F Lei nº 9.494/97). IMPROCEDENTES os pedidos relativos às férias em dobro, FGTS dos meses trabalhados, multa rescisória de 40%, aviso prévio, entrega dos formulários para habilitação no seguro-desemprego ou indenização equivalente, multa do art. 8º da CLT e anotação da baixa da CTPS, são IMPROCEDENTES, pois não compreendidos nos direitos previstos pelo art. 7º, incisos VIII e XVII c/c o artigo 39, § 3º da Constituição Federal. Condeno o réu, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios, no patamar de 10% sobre o proveito econômico obtido, na forma do art. 85, §3º, I c/c §4º, II, do NCPC. Sem condenação a custas processuais. Por força do disposto no art. 496, I do NCPC, a condenação está sujeita ao duplo grau de jurisdição, por se tratar de sentença ilíquida, razão pela qual, transcorrido o prazo legal para recurso voluntário, os autos deverão ser remetidos ao E. TJPI. P.R.I. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0800030-68.2018.8.18.0042

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.N.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: G.A.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800719-42.2019.8.18.0054

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AROAZES - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000191-14.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 15738), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

...Intimo os Advogados Dr RÔMULO ARÊA FEITOSA ? OAB-PI 15.317 e ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA ? OAB/PI 15.738, para comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para as 13:00 horas do dia 07/08/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000026-32.2008.8.18.0069

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: EUGENIO ALVES DA SILVA, MARIA MERCEDES MOREIRA DA SILVA

Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138)

Requerido: SEVERINO RAIMUNDO

Advogado(s): MANOEL PEREIRA ABSOLON(OAB/PIAUÍ Nº 1155), JAYLMA FERREIRA GOIS(OAB/PIAUÍ Nº 4177)

SENTENÇA: Considerando que a composição está em termos, atende ao interesse das partes e não ofende a ordem jurídica, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do inciso III do art. 487 do CPC/2015. Sem custas processuais e honorários advocatícios, ante a gratuidade de justiça. Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRIC. Nada mais havendo, encerro este termo.

PROCESSO Nº: 0800563-90.2019.8.18.0042

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DA CRISTINO CASTRO - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JESUS - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800371-08.2019.8.18.0027

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DARLENE ROCHA DE FIGUEIRA ASCENSO

ADVOGADO(s): ANA PAULA PEREIRA DIAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800569-97.2019.8.18.0042

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.V.Ú.C.C.C.-.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.V.Ú.C.B.J.-.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800372-90.2019.8.18.0027

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: DOMITILIA FERREIRA MACIEL DA CRUZ

ADVOGADO(s): MUSSIO ANTONIO DUAILIBE NOGUEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800570-82.2019.8.18.0042

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA AGRARIA DA COMARCA DE BOM JESUS - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JESUS - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800537-92.2019.8.18.0042

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DA VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOM JESUS-PI; RÉU: LEONIDAS TAVARES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000449-83.2016.8.18.0045

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO PAN S.A

Advogado(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ(OAB/SÃO PAULO Nº 206339), MARÍLIA LIMA MOUSINHO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 5523)

Requerido: MARIA ALVES MARINHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora para que informe imediatamente nos autos o contato telefônico do depositário, a fim de que a diligência seja cumprida, haja vista que esta unidade judiciária não dispõe de depósito para a guarda do veículo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000106-87.2016.8.18.0045

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: ANTONIO CARLOS MENDES DE LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora para que informe imediatamente nos autos o contato telefônico do depositário, a fim de que a diligência seja cumprida, haja vista que esta unidade judiciária não dispõe de depósito para a guarda do veículo.

Processo nº 0001566-98.2009.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s): SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Indiciado: JOSE DE ARIMATEIA FREITAS DOS SANTOS FILHO, ANTONIO ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Ante o acima exposto, em razão do advento da prescrição, DECLARO EXTINTA a pretensão punitiva do estado em prol do acusado JOSÉ ARIMATEIA FREITAS DOS SANTOS FILHO e ANTÔNIO ALVES DA SILVA, com esteio no art. 107. inc. IV, do Código Penal.

PROCESSO Nº: 0800579-44.2019.8.18.0042

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MACROSEEDS SEMENTES S.A.

ADVOGADO(s): RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: PLANT-BEM INSUMOS AGRICOLAS LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800575-07.2019.8.18.0042

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CAMERA AGROALIMENTOS S.A

ADVOGADO(s): MARCIO JOSE MALISZEWSKI

POLO PASSIVO: RÉU: NELSONELOI SIPERT; RÉU: ELTON OSMAR SIPERT; RÉU: ADELIA ELISABETE HUPFER; RÉU: NAIR DE PAULA SIPERT

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000347-61.2016.8.18.0045

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO J SAFRA S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: RENATA MENESES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora para que informe imediatamente nos autos o contato telefônico do depositário, a fim de que a diligência seja cumprida, haja vista que esta unidade judiciária não dispõe de depósito para a guarda do veículo.

Processo nº 0001058-80.2013.8.18.0042

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: AGROSUL MÁQUINAS LTDA

Advogado(s): BRUNA LERMER OLIVEIRA(OAB/BAHIA Nº 33312)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001002-18.2011.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FABIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): AGROSUL MÁQUINAS LTDA

Advogado(s): BRUNA LERMER OLIVEIRA(OAB/BAHIA Nº 33312)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800075-83.2019.8.18.0027

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO TURENE ALVES DOS REIS

ADVOGADO(s): CARLOS FABIO PACHECO SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: ILTON ALVES DOS REIS FILHO; RÉU: EDUARDO NOGUEIRA ASSENSO

ADVOGADO(s): CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR,JOSE JOCILE LOBATO DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800577-74.2019.8.18.0042

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA JUDICIAL DE TAPEJARA/RS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JESUS - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE