Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000135-16.2015.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO COSMO DIAS DE MOURA

Advogado(s): LAIS RODRIGUES PIO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8403)

DISPOSITIVO: Isto posto, nos termos do art. 386, incs. II e III do Código de Processo Penal, julgo improcedente a denúncia, para absolver o acusado Francisco Cosmo Dias de Moura, das imputações que lhe foram feitas. Isento o réu do pagamento de custas. Ao transitar em julgado a presente decisão, dê baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PICOS, 26 de junho de 2019 SERGIO LUIS CARVALHO FORTES Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000520-95.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESTELINA MARIA DE SOUSA LIMA

Advogado(s): GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6917), JOSE FRANCISCO BARBOSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 6514-B)

Réu: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ/9ª GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Advogado(s): ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7187)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Ante o exposto, ACOLHO, EM PARTE, o pedido articulado na inicial pelo que CONDENO o ESTADO DO PIAUÍ, ao pagamento, em favor da autora, 1) Saldo de salário; 2) de valor correspondente ao depósito dos FGTS, que deveria ter ocorrido no período de contratação, qual seja, 21/06/2006 a 15/03/2010. O pagamento, a ser apurado em fase ulterior, sofrerá a incidência de acréscimos de juros moratórios com base na remuneração oficial da cadernete de poupança e correção monetária pelo IPCA-E. Em razão de o ente municipal ter decaído na parte mínima do pedido, condeno a autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, monetariamente corrigidos, suspendendo a exigibilidade da obrigação em virtude da autora litigar sob o pálio da Justiça Gratuita.

Processo nº 0000635-83.2014.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO CERQUEIRA DE SOUSA -, JOAQUIM MACHADO SOUSA

Advogado(s): ISAIAS TORRES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10128), PAULO JORGE FERREIRA DO NASCIMENTO(OAB/RONDÔNIA Nº 99-B)

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para, nos termos do artigo 386, VII, do Código de Processo Penal, ABSOLVER RAIMUNDO CIRQUEIRA DE SOUSA, e, nos termos do art. 386, VI, do Código de Processo Penal, ABSOLVER JOAQUIM MACHADO SOUSA, ambos já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe.

Processo nº 0000513-95.2009.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JANE DE CASTRO SILVA

Advogado(s): MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4558)

Requerido: MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA-PI

Advogado(s):

Vistos. Intime-se a parte requerente, para no prazo de 15 dias, apresentar manifestação sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, proposto pelo requerido. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000505-40.2013.8.18.0072

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MANOEL MOREIRA DE FRANÇA

Advogado(s): MARA ADRIANNINE DOS SANTOS BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 7505), NAPOLEÃO CORTEZ FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8890)

Réu: ELIANE PEREIRA LIMA

Advogado(s): WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8570)

DESPACHO: Intimem-se as partes para se manifestarem quanto a situação da partilha de bens objeto da presente demanda. Expedientes necessários.

Processo nº 0000482-75.2009.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FERNANDA DINIZ DA CUNHA

Advogado(s): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Vistos. 1. Proceda-se aos cálculos de eventuais custas judiciais remanescentes. 2. Intime-se a parte condenada em seu pagamento para recolher as custas no prazo de 10 (dez) dias. 3. Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se certidão de não pagamento e arquive-se, devendo a certidão constar no relatório mensal enviado ao FERMOJUPI para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa. 4. Cumprida as diligências, arquivem-se os autos dando-se a devida baixa na distribuição. Cumpra-se.

Processo nº 0000515-78.2017.8.18.0061

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 13644)

Réu: MARCOS VINICIOS RAMOS DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 19 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000489-02.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): OZILDO HENRIQUE ALVES ALBANO(OAB/PIAUÍ Nº 12491)

DESPACHO: INTIMAR a defesa para apresentar alegações finais no prazo de 05(cinco)dias contados da Publicação no Diário da Justiça.

Processo nº 0000048-05.2004.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): GILBERTO BEZERRA BARBOSA ME

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000004-83.2004.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): DINAMIC - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000140-12.2006.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIAO-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): F DE M BARBOSA - ME

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000018-09.2000.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIAO-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): DINAMIC - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000073-81.2005.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA MERCEARIA-ME

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000044-31.2005.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): DINAMIC - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000135-89.2016.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s): EDYANE RODRIGUES DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 12384)

Réu: E DA SILVA MACHADO-ME, MIGUEL DE MENESES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 19 de julho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial- Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000423-10.2005.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOAO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 117480), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): LUIZ GONZAGA DE CASTRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 19 de julho de 2019

VANESSA RIBEIRO MONTE

Estagiário(a) - 29087

PROCESSO Nº: 0001175-64.2014.8.18.0033

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: MARCIO MORAES DA SILVA

O Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado MARCIO MORAES DA SILVA,brasileiro, paulista , natural de São Paulo, casado, motorista, nascido no 1º dia do mês de Novembro de 1969, filho de Manoel Moraes da Silva e Irene Maria da Conceição Silva, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 19 de julho de 2019 (19/07/2019). Eu, Eduarda Aragão o digitei e subscrevi .

MARIA HELENA REZENDE CUSTÓDIO VIANA

Juiza respondendo pela 1º Vara

PROCESSO Nº: 0000416-20.2007.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO BRANCALHAO; AUTOR: PATRICIA SANAE SAITO IKEDA; AUTOR: GERALDO LUIZ ZACARI; AUTOR: LUIZ CARLOS DE CARVALHO; AUTOR: CLEIDE LENE PINAFO BRANCALHAO; AUTOR: NEIDE KAZUYO SAITO; AUTOR: JOAQUINA APARECIDA CAMARGO ROCHA; AUTOR: CRISTINA KATSUE SAITO TORIGOE; AUTOR: ANADELI ROTTER ZACARI; AUTOR: EDER HARUNO IKEDA; AUTOR: SIRLEY MARIA DE CARVALHO BRANCALHAO; AUTOR: HELIO HIDEYUKI TORIGOE; AUTOR: PEDRO SAITO; AUTOR: ROSALINA ARNALDO PALHIARIN; AUTOR: LUIZ ANTONIO ROCHA; AUTOR: REGINA PALHIARIN DE CARVALHO; AUTOR: LUIZ BRANCALHAO NETO; AUTOR: DAVID PALHIARIN

ADVOGADO(s): JOSE COELHO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: GALVANI INDUSTRIA

ADVOGADO(s): CELSO UMBERTO LUCHESI,WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0802014-83.2019.8.18.0032

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PICOS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PICOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CONSTRUTORA VENEZA LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000177-98.2016.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AGK 6 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

ADVOGADO(s): LEANDRO NOGUEIRA MONTEIRO,PABLO PAIVA LACERDA

POLO PASSIVO: RÉU: DENAILTON MATIAS DIAS; RÉU: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI

ADVOGADO(s): EDMUNDO BELLO DA SILVA NETO,HUMBERTO REGO DOS SANTOS,JOSE GASTAO BELO FERREIRA,KLEBER CARDOSO DE SOUZA,KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA,LUSIVALDO BARRETO TAVARES,MILTON JOSE ROCHA DE CARVALHO,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI,RAIMUNDO NONATO FERREIRA FILHO,RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA,RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0000543-40.2016.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALIOMAR SOUSA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: INSOLO AGROINDUSTRIAL S.A.

ADVOGADO(s): JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO,RAMON FREITAS PESSOA,THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0802022-60.2019.8.18.0032

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE TIANGUÁ-CE

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PICOS-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000001-48.1981.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GERALDO RIBEIRO DE SOUZA

ADVOGADO(s): GLENIO BARREIRA E LIRA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0000253-64.2012.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EMBAUBA S/A DESENVOLVIMENTO ENERGETICO

ADVOGADO(s): HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0802039-96.2019.8.18.0032

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

ADVOGADO(s): CAROLINE DRAGANE AUGUSTO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIO RODRIGUES NETO; REQUERIDO: MARIA CARLEUSA DOS SANTOS BATISTA DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE