Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000633-06.2012.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MIGUEL FERREIRA XAVIER

Advogado(s): IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: GALIANA SANTOS BARBOSA

Advogado(s): LUSMANELL HENRIQUE TEIXEIRA ABSOLON(OAB/PIAUÍ Nº 4468)

SENTENÇA: Vistos etc. Miguel Ferreira Xavier propôs ação ordinária de indenização por danos materiais e morais em face de Galiana Santos Barbosa. Conforme se infere do requerimento formulado em audiência pela parte autora, é de se ver que já obteve o proveito econômico com o recebimento do imóvel que inclusive já está regularizado em seu nome. Ante o exposto, diante da evidência da perda superveniente do objeto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI do CPC/2015. Sem custas processuais e honorários advocatícios ante a gratuidade de justiça. Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRI. Cumpra-se. Nada mais havendo, encerro este termo, digitado por mim, Oficial de Gabinete.

Processo nº 0003857-61.2015.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCEIROS S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: CARLOS DE LIMA CARNEIRO

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 19 de julho de 2019

KEISON SALES OLIVEIRA

Estagiário(a) - 28777

PROCESSO Nº: 0801278-77.2019.8.18.0028

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.P.S

ADVOGADO(s): MARCIEL DA ROCHA TOMAZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801231-06.2019.8.18.0028

CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE VITAL DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS; REQUERIDO: MARIA SALOMÉ DOS SANTOS

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801279-62.2019.8.18.0028

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.B.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: H.A.S.G

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800410-05.2019.8.18.0027

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE RIBEIRO DE FRANCA

ADVOGADO(s): ANDRE FRANCELINO DE MOURA,EDUARDO MARTINS VIEIRA,PROFIRO PIRES NOGUEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0002230-31.2015.8.18.0028

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: KATIUSCIA LACERDA SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSE GILVA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802891-41.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800065-39.2019.8.18.0027

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: POLIANO LUSTOSA BONFIM; AUTOR: RUAMMA LOBATO NOGUEIRA BRITO

ADVOGADO(s): AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801123-74.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BENEDITO FONSECA FILHO

ADVOGADO(s): PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: ESPOLIO DE MARIA BENVINDO FONSECA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802892-26.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801353-19.2019.8.18.0028

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.N.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.S.R.C

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800063-69.2019.8.18.0027

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JESUS - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800159-70.2019.8.18.0064

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GISELE DA SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): SAULLO LOPES AMORIM ALVES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: INSS

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800262-04.2019.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: J.EULALIO DE SOUSA - ME

ADVOGADO(s): GLADSTONE ALMEIDA PEDROSA,VANESSA SIQUEIRA DE SOUSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: PASQUINI & PASQUINI CONFECCOES LTDA.

ADVOGADO(s): LUIZ CARLOS ALMADO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800129-16.2019.8.18.0038

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DO FORO DE CARAPICUIBA-SP

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE AVELINO LOPES-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000701-87.2015.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE AIRTON GOMES DA SILVA

ADVOGADO(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAUJO,EXDRAS RODRIGUES DE ARAUJO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801575-21.2018.8.18.0028

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARLLA GUIMARAES DE SOUSA

ADVOGADO(s): MAYCON DOUGLAS RODRIGUES ALVES

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0000127-11.2008.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: CRISTOVAO COSTA DA SILVA

ADVOGADO(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAUJO,EXDRAS RODRIGUES DE ARAUJO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800543-44.2019.8.18.0028

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: REQUERENTE: CELION COSTA TORRES DO REGO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CELION BERNARDO TORRES DO REGO SANTOS; REQUERIDO: MAGDA PATRÍCIA DE SOUSA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800811-68.2019.8.18.0135

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MATILDES DE SOUSA MENDES RIBEIRO

ADVOGADO(s): JEDEAN GERICO DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800811-68.2019.8.18.0135

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MATILDES DE SOUSA MENDES RIBEIRO

ADVOGADO(s): JEDEAN GERICO DE OLIVEIRA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0000074-54.2011.8.18.0111

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000315-02.2015.8.18.0042

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO

POLO ATIVO: IMPETRANTE: NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS; IMPETRANTE: JANUARIO MENDES MEDRADO; IMPETRANTE: RAIMUNDO HERCULES ROSAL NEGREIROS; IMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA PINHEIRO; IMPETRANTE: RAIMUNDO FERREIRA DE SA NETO

ADVOGADO(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE,GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA,WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS - PI; IMPETRADO: RAIMUNDO TERTULIANO ROSAL LUSTOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000232-64.2007.8.18.0042

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: WILLIAM SANTOS DE ARAÚJO

ADVOGADO(s): RAIMUNDO NONATO BORGES BARJUD

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICIPIO DE BOM JESUS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE