Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0000015-98.2018.8.18.0118

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CICERO RAIMUNDO DE ARAUJO SOUSA

ADVOGADO(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUI

ADVOGADO(s): ERICO MALTA PACHECO,MARCOS ANDRE LIMA RAMOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000160-92.2015.8.18.0108

Classe: Execução Fiscal

Autor: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ - COREN-PI, MARIA JOSE DA SILVA

Advogado(s): HERIKA FONSECA OSORIO(OAB/PIAUÍ Nº 8351)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte exequente, através de seu Procurador, do escoamento do prazo de suspensão do processo, e, requerer o que direito, no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000106-20.2013.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARIA BACELAR

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO SCHAHIN

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC/2015. CONDENO a parte autora ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, ante a litigância de má-fé, nos termos dos artigos 80, inciso II e 77 do CPC/2015. CONDENO a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que, todavia, ficam com a exigibilidade suspensa, ante a gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se.

Processo nº 0001434-66.2008.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: M. F. BRITO ME

Advogado(s):

Requerido: CEREAL CEREAIS ARAGUAIA LTDA

Advogado(s): FABIO MELO MAIA(OAB/MARANHÃO Nº 6736)

Em face do exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na petição inicial (art. 487, I) para condenar a parte ré no pagamento ao autor pelos danos morais sofridos, do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que deverá ser atualizado monetariamente desde esta data pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, incidindo também juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde o ato ilícito (inclusão indevida nos cadastros restritivos).

Processo nº 0001145-21.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDUARDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ANDERSON CHRISTI MENESES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 16320), FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Em relação ao pedido de antecipação de tutela, indefiro a concessão de tal medida em virtude do disposto no art. 300, §3º do Código de Processo Civil, pois a verba alimentar vinculada à obrigação de natureza civil coloca em confronto a natureza irrepetível dos alimentos e a possibilidade de um provimento antecipatório gerar prejuízos à Administração ao final do processo, na hipótese de serem improvidas as alegações impostas contra a mesma.

PROCESSO Nº: 0000003-82.2017.8.18.0033

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL COMARCA DE PIRIPIRI-PI

Réu: ANTONIO SILFARNE ALVES LOPES, BENEDITO MARTINS DE OLIVEIRA, BACURAL

O Dr. MARIA HELENA REZENDE A. CAVALCANTE, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ANTONIO SILFARNE ALVES LOPES, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 19 de julho de 2019 (19/07/2019). Eu, Ândrea Maria Seraine Custódio Viana, digitei, subscrevi e assino.MARIA HELENA REZENDE A. CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000597-85.2017.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDIVINO MORAES DE LACERDA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO DAYCOVAL S/A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

SENTENÇA: Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC/2015. CONDENO a parte autora ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, ante a litigância de má-fé, nos termos dos artigos 80, inciso II e 77 do CPC/2015. CONDENO a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que, todavia, ficam com a exigibilidade suspensa, ante a gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se.

Processo nº 0000462-85.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ HORÁCIO LIMA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Faço vistas ao Procurador da parte ré, para, querendo, apresentas as Contra Razões à apelação apresentada nos presentes autos, dentro do prazo de lei.

Processo nº 0000036-76.2010.8.18.0111

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): GABRIEL SOARES MENDES

Advogado(s): OLDAIR FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4489)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000585-71.2017.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BALTAZAR FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): EURIPEDES MENDES DA COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10310)

Réu: SILVIO ALVES DA SILVA EPP

Advogado(s): WILKISON ALVES DE MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 16931)

SENTENÇA: Vistos, etc. As partes nominadas acima buscam homologação de acordo constante em ev. de fl. 58 dos autos (20/12/2018, 16:34h). O acordo está em termos, não ofende a ordem jurídica e as partes estão bem representadas, razão pela qual HOMOLOGO O ACORDO, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, EXTINGUINDO-SE o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b do CPC/2015. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. As demais custas e despesas processuais serão resolvidas nos termos do acordo homologado. PRI e Cumpra-se.

Processo nº 0000370-90.2015.8.18.0061

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOSE ANTONIO DE SOUSA LIMA

Advogado(s):

Réu: MARIA CELIA GOMES DOS SANTOS LIMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 19 de julho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria CGJ/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000355-32.2012.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA EDUARDA SILVA SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NÚCLEO DE LUZILÂNDIA (OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO:

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico ? Pje, FICAM por este INTIMADAS as artes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exlusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Luzilândia, 19 de julho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000671-85.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: JONH LENON LEAL DAMACENA

Advogado(s): ELI BORGES LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 63)

DESPACHO: [...] designo audiência de instrução e julgamento para o dia 31/07/2019 às 09:00 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000267-88.2017.8.18.0069

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: CATARINA MARIA LUIZA BRANDÃO

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: MANOEL PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos da inicial para autorizar a parte autora a realizar junto à Receita Federal do Brasil, o cadastramento do falecido, Sr. MANOEL PEREIRA DA SILVA, já qualificado, no cadastro de pessoa física (CPF), com a expedição de respectivo número, oportunidade que julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC/2015. As custas processuais e honorários advocatícios ficam com a exigibilidade suspensa, ante a gratuidade de justiça. Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se.

Processo nº 0000403-12.2017.8.18.0061

Classe: Monitória

Autor: ALCENIR DE PAIVA LEAL

Advogado(s): FERNANDA DE ALCANTARA PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 16448), PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11082)

Réu: MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES - PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 19 de julho de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0001264-20.2019.8.18.0031

Classe: Habeas Corpus Criminal

Impetrante: CARLOS FERNANDO CARDOSO DA CRUZ JUNIOR, DELEGADO DE POLICIA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO DE HOMICIDIO DA DELEGACIA REGIONAL DE PARNAIBA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 227)

Réu:

Advogado(s):

Assim, fica evidente a ilegitimidade passiva da autoridade coatora indicada na peça do habeas corpus que sequer pode ser retificada, frise-se, já que não possuiria este magistrado competência para processamento e julgamento do writ, razão pela qual JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO O PEDIDO DE HABEAS CORPUS PREVENTIVO, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000135-25.2015.8.18.0029

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: PEDRO FAUSTINO DOS REIS

Advogado(s): ANTONIO CARLOS DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7119)

Requerido: MARIA DO SOCORRO NARCISIO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos,

Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o auto de avaliação apresentado em fls. 136, no prazo de 10 (dez) dias.

Expedientes necessários.

JOSÉ DE FREITAS, 4 de julho de 2019

Processo nº 0000263-47.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FILISMINA MARIA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Determino a expedição de ofício ao Banco Bradesco S.A. para que informe se houve recebimento de valores pela parte autora decorrentes do contrato celebrado nº 54951161, na Conta nº 6229387,Agência nº 0971, bem como confirme a sua titularidade.Intimem-se as partes da decisão de saneamento, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis,querendo, peçam esclarecimentos ou solicitem ajustes, na forma do art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil.Findo o prazo sem manifestação, certifique-se.Expedientes necessários.Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0801472-02.2018.8.18.0032

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

ADVOGADO(s): EDEMILSON KOJI MOTODA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: RAIMUNDO ALVES DE SOUSA FILHO

ADVOGADO(s): SIMAO PEDRO SOUZA TELES

348 - DECISÃO --> REVOGAÇÃO --> LIMINAR:
REVOGADA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801789-81.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CUSTODIO ARAUJO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000144-81.2017.8.18.0072

Classe: Guarda

Requerente: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: VALDEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do , celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e termo retro representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o , nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. processo com resolução de mérito 3. Sem custas. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.

Processo nº 0000713-35.2013.8.18.0036

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ISACC SILVA ALMEIDA ABREU, REPRESENTADO POR FRANCISCA AURIANE DA SILVA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MARCOS AURELIO ALVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14900), DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): MAURICIO REIS ALMEIDA ABREU

Advogado(s):

ISTO POSTO e tudo o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo de que se trata, para que produza todos os efeitos de direito, com fulcro no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas da lei.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000214-51.2016.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Intime-se a parte pessoalmente, para levantar o valor depositado, para fins deextinção dos presentes autos. Expeça-se alvará para tanto. Arquivem-se com a baixanecessária

Processo nº 0000602-53.2016.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSE SEBASTIÃO DOS SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)

Advogado(s): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 392)

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intima-se as partes do retorno dos autos. PIO IX, 19 de julho de 2019. FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR Cedido Prefeitura - 054.177.313-58.

Processo nº 0000357-41.2016.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GEILSON MOREIRA LIMA

Advogado(s): ANTHUNES SAWLLO OLIVEIRA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8722)

Réu: MARCONI DANTAS DOS SANTOS

Advogado(s): NAGILA KALLILA CARDOSO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8531)

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo Documento assinado eletronicamente por EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO, Juiz(a), em 19/07/2019, às 09:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. parcialmente procedentes os pedidos elencados na exordial, para condenar a parte requerida MARCONI DANTAS DOS SANTOS no pagamento em favor do autor pelos danos morais sofridos, no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Sobre o valor da indenização por dano moral devem incidir juros de 1% ao mês (art. 406 do CC) desde a data do evento danoso, na forma da Súmula nº 54 do STJ, até a data do arbitramento - marco inicial da correção monetária, nos termos da Súmula nº 362 do STJ -, quando então deverá incidir também o IPCA-e.