Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001025-44.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE ANDRADE

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. CAPITÃO DE CAMPOS, 18 de julho de 2019 RAYNARA GABRIELLE DE OLIVEIRA SOMBREIRO Estagiário(a) - Mat. nº 28775

Processo nº 0000261-54.2001.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-b)

Executado(a): FIRMA MARIA SILENE BARROS LUSTOSA INDUSTRIA ME

Advogado(s): CARLOS DAMASCENO ALELAF (OAB/PIAUÍ Nº 1055)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 18 de julho de 2019

STÉFANY DE OLIVEIRA ARAUJO

Estagiária- Mat: 17103036

CARLOS ALBERTO FURTADO RODRIGUES

Técnico Judicial - 4115686

Processo nº 0002073-44.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCILENE NUNES DA SILVA, LAIZE PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): SANDRA PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7599)

De todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR as rés LAIZE PEREIRA DO NASCIMENTO e FRANCILENE NUNES DA SILVA, já qualificadas nos autos, como incursas nas penas dos crimes previstos no art. 155, § 4°, IV, e art. 288, c/c art. 69, todos do Código Penal.

Processo nº 0000937-05.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIA MARIA DE JESUS

Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s):

"... Isto posto, extingo a presente ação sem análise de mérito na forma do artigo 485, IV do Código de Processo Civil."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000242-16.2008.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ROBERT DE ALMENDRA FREITAS

Advogado(s): KASSIO NUNES MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 2740), JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

Requerido: MARIA ALVES DE MOURA PEREIRA, GP1 (1º GRANDE PORTAL DO PIAUI)

Advogado(s): DANTE FERREIRA QUINTANS(OAB/PIAUÍ Nº 6455), BRAZ QUINTANS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5681), DENIZE NASCIMENTO COSTA QUINTANS(OAB/PIAUÍ Nº 5521)

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000035-24.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JÚLIO JOSÉ DE OLIVEIRA

Advogado(s): ADRIANO SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9504)

Réu: BANCO BCV S/A

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

DESPACHO: ''... ISTO POSTO, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000035-24.2017.8.18.0054.5002 - ), que passa a integrar a presente sentença, para que suste os devidos efeitos legais dentro da legalidade, e julgo extinto o processo com o julgamento do mérito, o que faço com fulcro no art. 487, III, alínea b), do NCPC.

Após o trânsito em julgado e o registro da sentença, arquivem-se os autos com baixas na distribuição.

Processo nº 0001186-07.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MANOEL ALVES DA COSTA

Advogado(s): FLAVIO ADERSON NERY BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8725)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em honorários.

Custas ex-lege.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0000049-84.2017.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARQUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARIA MADALENA AGUIAR ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 13334)

Réu: BRADESCO PROMOTORA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 18 de julho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

PROCESSO Nº: 0802122-15.2019.8.18.0032

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ALRILANY MACEDO DE SOUSA SA

ADVOGADO(s): MONICA SEBASTIANA BRITO DE SA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: DIRETOR DO COLÉGIO MACHADO DE ASSIS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800384-04.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IVELISE JORGE ROSA

ADVOGADO(s): LEONARDO CABEDO RODRIGUES,MISLAVE DE LIMA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE FLORIANO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800692-36.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELIZANGELA DE JESUS RAMOS

ADVOGADO(s): FERNANDO GALVAO NETO,VALDECI GALVAO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: CRISTIANO PAES LANDIM; RÉU: PIAUI SECRETARIA DE SAUDE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800874-85.2019.8.18.0073

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: PIAUI SECRETARIA DE SAUDE; RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: NILVANIA DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001250-93.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARTINS DOS SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s):

Sendo assim e em face do exposto, caracterizada a ausência de pressuposto processual, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos moldes do art. 485, inc. IV, do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios e custas processuais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. COCAL, 17 de julho de 2019 Documento assinado eletronicamente por CARLOS AUGUSTO ARANTES JUNIOR, Juiz(a), em 17/07/2019, às 15:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0003394-32.2009.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO PEREIRA ARAUJO, MARIA DO SOCORRO ROCHA ARAUJO

Advogado(s): ROBERTO SOARES SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5325), ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205), REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 45-B), ROSANE MARIA SOARES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6211)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Ciência às partes do retorno dos autos após o julgamento de recurso. Considerando o trânsito em julgado da presente ação conforme certidão retro, manifestem-se, sucessivamente, no prazo de 10 (dez) dias para requerer o que for de direito. Ressalta-se que o Provimento Conjunto nº 11 de 16 de setembro de 2016 regulamenta o Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe, no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Desta forma, verifica-se que o CUMPRIMENTO OU EXECUÇÃO DE SENTENÇA, assim como os EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, deverão ser realizados através do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). PARNAÍBA, 18 de julho de 2019. FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS, Estagiário(a) - 28850.

Processo nº 0000002-15.2007.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEONILCE FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2154)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ/PI

Advogado(s):

Pelo exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar memória descritiva de débito atualizada, como forma de conferir o adequado andamento processual por ela requerido, sob pena de arquivamento dos autos. Cumpra-se.

Processo nº 0000547-51.2009.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO ALVES DE SOUSA., TERESINHA MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688), LUIZ EDUARDO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5930)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 18 de julho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000057-77.2015.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RODOLFO RODRIGO CARDOSO E SILVA

Advogado(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585)

Réu: LAURIBERTO VAL

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Intime(m)-se a(s) parte(s), por intermédio de seu(s) procurador(es), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente(m) suas razões finais escritas. Expedientes necessários. COCAL, 17 de julho de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000603-22.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ LEÃO DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em honorários.

Custas ex-lege.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0001011-21.2014.8.18.0059

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA IONETE PINTO FERNANDES ROSA, MARIA DALCIA VIANA PINTO, MARIA DIONEZERES VIANA PINTO

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu:

Advogado(s):

Intimem-se as partes requerentes, através de sua advogada, para no prazo de 60 (sessenta) dias, apresente os dados do confrontantes (nome e endereço dos confrontantes), para viabilização da citação dos mesmo. Informado acerca da existência de Registro de Imóveis do objeto do litígio, bem como, qualificando eventuais proprietários no prazo de 60 (sessenta) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0000288-46.2007.8.18.0059

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: MARIA DE LOURDES DE SALES MARTINS

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/null Nº null)

Requerido: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA - PI

Advogado(s):

Nos termos do Art. 10 do NCPC, INTIME-SE o requerente, através do seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se acerca do Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000288-46.2007.8.18.0059.5001, atualizado os valores a ser executado. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000558-12.2011.8.18.0033

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: M. I. C. B., LEA MARIA DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: CICERO OLIVEIRA BATISTA

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...) Diante do exposto, com fulcro art. 924, II, do CPC, EXTINGO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Recolha os autos ao arquivo. Sem honorários e sem custas."

Processo nº 0000622-41.2011.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ GONZAGA GALENO LINHARES, BANCO DO BRASIL S/A - AG. DE LUIZ CORREIA-PI

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267-B)

Réu:

Advogado(s):

Dessa forma, não havendo impedimentos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo de vontade das partes, com base no art. 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil, para que produza os efeitos jurídicos e legais, nos termos acima acordado. Calcule as custas judiciais devidas pela parte devedora, intimando-a via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta AR, caso não possua procurador constituído nos autos, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado. Após o decurso do prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão de custas para remessa ao FERMOJUPI, com vistas à realização da cobrança, acompanhados de cópias da sentença e certidão de trânsito em julgado. Após a remessa do documento ao FERMOJUPI, certifique a Secretaria, arquivando-se os autos. Cumpra-se.

Processo nº 0000147-17.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS ALVES MACHADO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem expressamente se ainda pretendem produzir outras provas, sendo que, em caso positivo, deverão especificar quais e justificar fundamentadamente a necessidade da sua produção, sob pena de julgamento no estado em que se encontra o processo. Decorrido o prazo supra, façam os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. COCAL, 17 de julho de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000644-71.2012.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: GILBERTO JOSÉ DE BRITO

Advogado(s): HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213)
Recebi hoje. Reexaminando os autos, concluo que não deve ser modificada a decisão vergastada, cujos fundamentos bem resistem às razões do recurso, de forma que mantenho na íntegra a decisão outrora tomada nestes autos. Diante do exposto, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observando as formalidades legais. Intimem-se e publique-se.

Processo nº 0001187-89.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MANOEL ALVES DA COSTA

Advogado(s): FLAVIO ADERSON NERY BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8725)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em honorários.

Custas ex-lege.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.