Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000705-57.2016.8.18.0067

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: FRANCISCO ANTONIO FONTENELE

Advogado(s): GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: RAIMUNDO DE BRITO FONTENELE

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000498-58.2016.8.18.0067

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: WALESON DA SILVA BORGES, FRANCISCA MARIA DA SILVA BORGES

Advogado(s): ANTONIO XIMENES JORGE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12617)

Requerido: VALDECARLOS DE SOUSA BORGES

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000374-12.2015.8.18.0067

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: GLENDA MARIA DA ROCHA VIANA

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Requerido: MAURICIO DA SILVA VIANA

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000056-29.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAQUEL DE MEDEIROS SOUSA

Advogado(s): JEANY PERANY FEITOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 8232)

Réu: MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s): IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 6702)

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000102-18.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ELIEZIO BATISTA DA SILVA

Advogado(s): JEANY PERANY FEITOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 8232)

Réu: MUNICIPIO DE PIRACURUCA-PIAUI (PREFEITURA MUNICIPAL)

Advogado(s): IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 6702)

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000853-05.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O MUNICIPIO DE PIRACURUCA/PI

Advogado(s): IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 6702)

Réu: ESPÓLIO DE FRANCISCO XIMENES DE BRITO

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000436-86.2014.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERARDO ALBINO DA SILVA

Advogado(s): MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO C. DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 2266)

Réu: ANTONIO ALBINO DA SILVA

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000113-47.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LOPES DA SILVA

Advogado(s): LORENA FERNANDES DA CUNHA(OAB/CEARÁ Nº 23467-A)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000170-65.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSE FERREIRA

Advogado(s): GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9682), ANTONIA MARLUCIA BRITO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 14163)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000098-10.2017.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA GOMES

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000259-93.2012.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO LUIZ GOMES NETO

Advogado(s): NAIARA DE MORAES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5127)

Réu: BANCO GE CAPITAL S.A

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000420-06.2012.8.18.0067

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): MARIO CARVALHO DE BRITO

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0001547-23.2017.8.18.0028

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SABINO PEREIRA FRANCO

Advogado(s): DANIEL GAZE FABRIS(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: JOSE JUNIOR FERREIRA

Advogado(s): ALISSON HENRIQUE DO NASCIMENTO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8402), DHANDARA OLIVEIRA BENVINDO(OAB/PIAUÍ Nº 15325)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000892-94.2013.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERARDA CARVALHO FONTENELE

Advogado(s): GUILHERME AUGUSTO SILVA(OAB/NÃO INFORMADO Nº 9150)

Réu: BANCO RURAL

Advogado(s):
DESPACHO Intime-se o autor para falar em réplica no prazo de quinze dias. Na oportunidade deverá dizer se possui interesse na produção testemunhal de provas ou no julgamento antecipado do mérito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusão dos autos. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 17 de julho de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000167-86.2016.8.18.0096

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CAMPOS DOS SANTOS

Advogado(s): LUCIANA TENORIO REGO GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 12640), THIAGO TENÓRIO RUFINO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6388)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial nos termo do art. 487, inciso I do NCPC.

Processo nº 0001188-74.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MANOEL ALVES DA COSTA

Advogado(s): FLAVIO ADERSON NERY BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8725)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em honorários.

Custas ex-lege.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0000430-04.2011.8.18.0029

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: JÚLIO MARQUES DA COSTA

Advogado(s): ANTÔNIO PAULO PEREIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11747)

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 18 de julho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000120-98.2002.8.18.0033

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: CLAUDIO BATISTA GOMES, CLAUDENE BATISTA GOMES, CLAUDIANE BATISTA GOMES, MARIA DOS REMEDIOS BATISTA DE ARAUJO

Advogado(s): MARCIO STANLEY DA PAZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4820/06), ROSEANE DE CARVALHO VALE NEGREIROS(OAB/ACRE Nº null)

Requerido: ANTONIO FRANCISCO GOMES

Advogado(s):

Por oportuno, a secretaria da 2º Vara da Comarca de Piripiri ? PI intima os advogados das partes autoras do dispositivo da sentença. Correspondente.

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) Ante o exposto, por não promover a parte os atos e diligências que lhe competia, extingo o presente feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC. Torno sem efeitos a decisão de fls.12 que concedeu alimentos provisórios. Sem Custas."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000023-41.2012.8.18.0068

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DOS MILAGRES ALVES, ARMANDO SILVA PEREIRA

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

Réu: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se a parte autora, ora recorrida, para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000334-02.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: CLEVERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402)

De todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o acusado CLEVERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA como incurso nas penas dos crimes previstos no art. 157, § 3°, II c/c art. 14, II, ambos do CPB, em concurso material com art. 244-B do ECA e art. 16, parágrafo único, IV, da Lei 10.826/03.

Processo nº 0000966-17.2014.8.18.0059

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA

Advogado(s):

Réu: ADRIANE MARIA MAGALHÃES PRADO, KARLA OLIVEIRA, ELIZOMAR ELOI RODRIGUES, LEANDRO BRITO DOS SANTOS

Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959), ELLEN CRISTINA CASSIMIRO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8069), LINA MELLO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5871), TASSIA SANTOS FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 6411)
SENTENÇA (...) Preliminarmente, verifico o preenchimento dos pressupostos de admissibilidade recursais extrínsecos (competência, regularidade formal, preparo do recurso, tempestividade, etc). Quanto aos pressupostos intrínsecos (legitimidade, interesse e cabimento), é possível verificar que não estão todos presentes, mormento no aspecto de cabimento do recurso para a espécie. Na verdade se trata de pedido de reanálise do mérito propriamente dito, verifica-se que a embargante pugna não só a reanálise de mérito, mas também a produção de novas provas, não sendo possível nesta fase processual, uma vez que se operou o instituto da preclusão consumativa e temporal, incabível rediscutir fatos que sequer foram arguidos no momento adequado da instrução. Nessa esteira, deve ser considerado que o recurso apresentado pela embargante não é adequado para provocar o reexame da matéria já decidida na sentença impugnada, já que nesta não ocorreu omissão, contradição e nem mesmo obscuridade, pois o juízo se manifestou sobre todas as teses apresentadas por ambas as partes. Destarte, não vislumbro na sentença atacada qualquer incoerência interna ou ausência de fundamentação capaz de macular o decisum, sendo totalmente inadequada a via eleita escolhida pela embargante para atingir o desiderato almejado. Ante o exposto, não conheço dos embargos declaratórios e mantendo, in totum, a decisão recorrida. P.R.I. LUIS CORREIA, 17 de julho de 2019.

Processo nº 0001349-84.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LUIZ DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s):

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em honorários.

Custas ex-lege.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000172-06.2017.8.18.0054

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: LUCILENE GONÇAVES DA LUZ

Advogado(s): ERNANDES PAULINO GOMES SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 18757)

Réu: MARIA ELVINA GOMES, SUPERMERCADO DO LAR

Advogado(s): MANOEL FIRMINO DE ALMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 1470), ITALLO BRUNO FEITOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10877)

SENTENÇA: ISTO POSTO, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000172-06.2017.8.18.0054.5004), que passa a integrar a presente sentença, para que suste os devidos efeitos legais dentro da legalidade, e julgo extinto o processo com o julgamento do mérito, o que faço com fulcro no art. 487, III, alínea b), do NCPC.

Após o trânsito em julgado e o registro da sentença, arquivem-se os autos com baixas na distribuição

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001095-81.2015.8.18.0028

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: FRANCISCA ROZIMAR DE MORAIS PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCO SALVADOR GONÇALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6694)

Réu: MUNICIPIO DE FLORIANO-PI

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...) Diante do exposto, REJEITO LIMINARMENTE os embargos, nos moldes do art. 739-A, § 5º, CPC, condenando o embargante ao pagamento das custas processuais, que deverão ser calculadas, e honorários advocatícios, fixando-se estes no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação."

Processo nº 0000218-71.2017.8.18.0061

Classe: Regulamentação de Visitas

Requerente: M. V. S. M

Advogado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: E. S. C

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 18 de julho de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS