Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000345-93.2013.8.18.0046

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: CHARLIANE MARIA DE ARAÚJO OLIVEIRA

Advogado(s): O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): IRAN SOARES DA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o presente feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC.

Processo nº 0000598-47.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GISLENE CARVALHO CAETANO RODRIGUES

Advogado(s): FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o presente feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000469-64.2012.8.18.0029

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: FRANCISCO HENRIQUE NUNES DA COSTA E OUTROS,

Advogado(s): LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12324)

Obejto: Intimação da defesa do Denunciado Francisco Henrique Nunes, para manifestação, conforme despacho

DESPACHO: Tendo em vista o despacho de fls. 122, o qual determinou a instauração de incidente de insanidade mental, com a suspensão do processo até sua conclusão; considerando que após a apresentação do laudo pericial as partes não foram intimadas para se pronunciar sobre o resultado, bem como que não houve homologação do exame; levando-se em conta que o incidente tramitou nos próprios autos da ação penal e a fim de evitar maiores delongas na tramitação do feito que já se arrasta desde 2012, entendo necessário chamar o feito à ordem a fim de que a acusação e a defesa do réu FRANCISCO HENRIQUE NUNES DA COSTA sejam intimadas para, no prazo de cinco dias, manifestarem-se acerca do laudo de fls. 144/146. Torno sem efeito o despacho de fls. 151. Após, retornem-me os autos conclusos para decidir sobre o incidente de insanidade. Expedientes e intimações necessárias. JOSÉ DE FREITAS, 17 de junho de 2019. LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de José de Freitas-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000023-06.2000.8.18.0054

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): VICENTE DE MOURA RABELO

Advogado(s):

DESPACHO: Trata-se de pedido de SUSPENSÃO DO PROCESSO feito pela parte autora, com base nos Lei nº 13.729/2018.

Diante do exposto, determino a suspensão do processo até o dia 30 de dezembro de 2019, como nesse período ocorre o feriado forense, a suspensão permanecera até o primeiro dia útil.

Processo nº 0000072-59.2019.8.18.0061

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE REGENERAÇÃO

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MIGUEL ALVES-PI, FRANCISCO ANTONIO DIONIZIO DE MORAIS

Advogado(s):

Vistos. Designo o dia 11/09/2019, às 09h e 30min, para a realização da audiência deprecada. Comunique-se ao Juízo deprecante a designação deste ato. Intime-se o acusado, o qual deverá comparecer acompanhado de advogado. Intime(m)-se, ainda, o(s) advogado do(s) acusado(s), via DJE, caso conste tal informação nos autos. Cientifique-se o MP. Demais atos necessários. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0801890-06.2019.8.18.0031

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA - PI

ADVOGADO(s): THICIANO RIBEIRO DA CRUZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800664-62.2018.8.18.0075

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANA MELIA CARVALHO DA SILVA

ADVOGADO(s): FABIANA MENDES DE CARVALHO BARBOSA DA CRUZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000276-69.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOELMA DE MATOS ALCANTARA ARAUJO

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)

DESPACHO: 1- Ante a certidão de fl. , declaro a revelia da parte requerida e nomeio-lhe curador o Dr. Francisco de Assis Urquiza Junior, advogado residente na Comarca, sob o compromissso de seu grau. 2-Intime-se o Curador e aguarde-se resposta ao pedido inicial, no prazo de 15(quinze)dias. GUADALUPE, 18 de julho de 2019.

Processo nº 0000333-65.2006.8.18.0033

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA, FAUSTA FONTENELE DE ARAUJO, VICENTE CANDIDO

Advogado(s): CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

Usucapido: JORGE FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE PIRIPIRI(OAB/PIAUÍ Nº )

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 18 de julho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000391-48.2010.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TIAGO VERAS DE SOUZA

Advogado(s): ROSEANA MONTEIRO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5496)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Intime-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se sobre a contestação, no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000277-27.2012.8.18.0096

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO SOARES DA SILVA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/MARANHÃO Nº 10530-A)

DESPACHO: Intimem-se as partes, através de seus advogados, sobre o retorno dos autos, devendo impulsionarem o feito, requerendo o que entenderem de dirito, especificadamente, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000115-50.2000.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE URTIGA DE SA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

Executado(a): JOAO ALMONDES NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes, para os devidos fins, do retorno dos autos físicos a esta secretrai ae informo que agora prosseguem no sistema PJe sob o n° 0000115-50.2000.8.18.0032.

Processo nº 0000266-69.2013.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CUNHA DE RESENDE

Advogado(s): JOAQUIM CARDOSO (OAB/PIAUÍ Nº 8732)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 18 de julho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000357-96.2012.8.18.0061

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA EDUARDA GOMES DO NASCIMENTO

Advogado(s): JOSÉ CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

Réu: BANCO SCHAHIN

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 18 de julho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0002818-51.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: LAECIO DE OLIVEIRA SOUSA

Advogado(s):

Vistos. Em observância ao art. 55 caput, da Lei n.11.343/2006, deve ser concedida, antes de se decidir pelo recebimento ou não da denúncia, oportunidade para o(s) acusado(s) se manifestar(em) previamente sobre a acusação. Com essa finalidade, notifique(m)-se o(s) denunciado(s) para apresentar(em), no prazo de 1O (dez) dias, defesa escrita. Se hipossuficiente, deverá comparecer à Secretaria deste Juízo com o fim de demonstrar a necessidade de receber do Estado assistência jurídica gratuita ou declarar perante o oficial de justiça executor deste despacho tal situação. Feito isso, serão os autosincontinenti remetidos à Defensora Pública com serventia nesta Comarca. Igual remessa ocorrerá se, pessoalmente citado, silenciar no prazo incialmente referido. Expeça-se certidão dos antecedentes criminais do acusado, a qual deverá descrever os crimes pelos quais eventualmente responda e a respectiva fase processual. Oficie-se ao administrador do INFOSEG noticiando o presente recebimento. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000049-57.2007.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RAIMUNDA DE SOUSA

Advogado(s): MARIA ROSANGELA NOGUEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 168)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANDRE LUIZ MONTE BASTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 246555), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 1259-A), MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/BAHIA Nº 18454)

DESPACHO: Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor nas fls. ( Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000049-57.2007.8.18.0054.5005 - ), sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo (CPC, artigos 218, § 4º)

Caso o executado alegue que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante da sentença, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo nos termos do art. 525, § 4º do NCPC. Não apontado o valor correto ou não apresentado o demonstrativo, a impugnação será liminarmente rejeitada, se o excesso de execução for o seu único fundamento, ou, se houver outro, a impugnação será processada, mas o juiz não examinará a alegação de excesso de execução.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0001326-83.2012.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ FRANCISCO DE CASTRO, MATILDE VIEIRA DA SILVA CASTRO, MARIA APARECIDA DA SILVA CASTRO, ROBSON DA SILVA CASTRO, DANIELA DA SILVA CASTRO

Advogado(s): MARCILIO COSTA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6251)

Réu: BANCO VOTORANTIN S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro o pedido de fls. 87. Diligências necessárias.
Fls. 87 - A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, vemrespeitosamente,a presença de V. Exa, informar o seguinte:Os Herdeiros do Senhor Jose Francisco de Castrocomparecem a esta Defensoria e informaram que não tinham conhecimento do acordo celebrado,e não sabem informar se o advogado da época fez o devido repasse do dinheiro ao falecido.Isto posto, requerem a intimação do advogado informarse realizou o pagamento do valor depositado em sua conta ao autor, e caso o tenha feito, junte o comprovante ou recibo nos presentes autos.Termos em que, Pede deferimento.São João do Piauí-PI, 23 de Maiode 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001226-15.2013.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO CLEBER DE SOUSA MOURA

Advogado(s): LEONARDO CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9649)

Réu: MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes, para os devidos fins, do retorno dos autos a esta secretaria e informo que agora prosseguem no sistema PJe sob o n° 0001226-15.2013.8.18.0032.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000226-69.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CASSIANO DE SOUSA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: BANCO ITAÚ BMG

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: ''...Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial nos termo do art. 487, inciso I do NCPC.

Processo nº 0000565-13.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELINO PEREIRA DE LIMA

Advogado(s): ELINETE DE ARAÚJO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 15762), SÁVIA DE ALMEIDA RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 15709)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Designo para o dia 05 de setembro de 2019, às 11h00min, a realização de audiência de conciliação/mediação. Intimem-se partes e advogado(s), se for o caso, devendo constar do mandado que as testemunhas deverão comparecer independente de intimação.

Processo nº 0000399-83.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ - FIEPI

Advogado(s): IGOR MENELAU LINS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 29130)

Réu: ELETROBRAS-DISTRIBUIDORA PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Designo para o dia 05 de setembro de 2019, às 12 horas, a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimem-se partes e advogado(s), se for o caso, devendo constar do mandado que as testemunhas deverão comparecer independente de intimação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000511-34.2019.8.18.0073

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: 8ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE SÃO RAIMUNDO NONATO

Requerido: WILLIAM RIBEIRO DA TRINDADE, MÁRCIO RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA

Advogado(s): MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 14145)

DECISÃO: [...] Assim sendo, indefiro o pedido de concessão de liberdade provisória, mantendo a prisão preventiva do Requerente Willian Ribeiro da Trindade. Considerando que os presentes autos dizem respeito a prisão em flagrante e preventiva dos Requeridos, autue-se em apartado o pedido de Restituição de Veículo Apreendido (petição eletrônica nº3046982975003), em seguida, dê-se vistas dos autos ao MPE. [...]

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000147-34.1995.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): FLAVIANO FALCAO BOTELHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Fl.29:Considerando os pedidos de desarquivamento e vista dos autos, protocolado eletronicamente sob nº 0000147-34.1995.8.18.0031.5001, faço vistas ao procurador da parte autora, para manifestação, prazo de 05(cinco) dias.

Processo nº 0000465-58.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLY PORTELA DOS SANTOS

Advogado(s): DIEGO DOS SANTOS TRINDADE SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15147)

Réu: LÍGIA OLIVEIRA CASTELO BRANCO, EDIRAN CASTELO BRANCO

Advogado(s): YOANNA LAIS XAVIER ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 15381), WALLYSON SOARES DOS ANJOS(OAB/PIAUÍ Nº 10290), ELENILZA DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9979)

Designo para o dia 12 de setembro de 2019, às 09 horas, a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimem-se partes e advogado(s), se for o caso, devendo constar do mandado que as testemunhas deverão comparecer independente de intimação.

Processo nº 0000469-64.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO E SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Intime-se a parte exequente, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito da petição de n° 0000469-64.2017.8.18.0037.5008.