Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001014-34.2017.8.18.0135

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ERIKA PEREIRA DA SILVA, JULIANA PEREIRA DA SILVA, PEDRO HENRIQUE PEREIRA SILVA, PEDRO DIAS DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ELAINE PEREIRA LIMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000268-11.2019.8.18.0067

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Requerido: LUIZ GONZAGA FORTES FONTENELE

Advogado(s): NAZARENO DE WEIMAR THÉ(OAB/PIAUÍ Nº 58-A)

DECISÃO: Desse modo, a manutenção da prisão cautelar é medida que se impõe por visar à garantia da ordem pública e são inaplicáveis as medidas cautelares alternativas à prisão neste momento, pois não se mostram suficientes e adequadas para resguardar a ordem pública, vulnerabilizada pela gravidade concreta dos delitos, em tese, praticados pelo flagranteado. Ante o exposto, a prisão preventiva do acusado MANTENHO LUIZ GONZAGA FORTES FONTENELE.

PROCESSO Nº: 0000325-26.2010.8.18.0073

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO

Indiciado: LUCAS RIBEIRO DOS SANTOS

Vítima: O ESTADO E ROBERTO BASTOS DA SILVA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, LUCAS RIBEIRO DOS SANTOS, Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de MARIA RIBEIRO DOS SANTOS residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " [...] modo que a extinção da punibilidade do Acusado pelo fato narrado na denúncia é medida que se impõe, nos termos do art. 107, IV, do Código Penal. ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 107, IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do Acusado, pela prática do crime descrito nos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, arquivem-se os presentes dando baixa nos registros. SÃO RAIMUNDO NONATO, 23 de maio de 2019". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ URIEL LIBERATO SALVIANO, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 17 de julho de 2019.

CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS
Juiz de Direito da Comarca da 1ª Vara da SÃO RAIMUNDO NONATO.

Processo nº 0000690-07.2015.8.18.0073

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: KALIL DIAS OLIVEIRA

Advogado(s): MARCEL JOFFILY DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 11262)

Executado(a): ABDIAS DE OLIVEIRA ASSIS NETO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 17 de julho de 2019

Vitor Hugo Oliveira Santana

Analista Judicial - 27878

Processo nº 0000433-79.2010.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALICE MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): WAGNER PASSOS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4923)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Intimo as partes do retorno dos autos advindos do TRF 1ª Região, devidamente transitado em julgado. PEDRO II, 17 de julho de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000124-35.2011.8.18.0029

Classe: Execução de Alimentos

Autor: ADRIANA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FELIPE MONTEIRO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8346), JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902)

Réu: MACIEL PEREIRA DAS NEVES

Advogado(s): FRANCISCO ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6913)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 17 de julho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000122-21.1997.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Executado(a): R. PAES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Processo nº 0000184-54.2013.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCIMAR BEZERRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: VIVO S/A

Advogado(s): RÔMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261), REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10317), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A), ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567), LUANDA DIAS DE FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 4998)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 17 de julho de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial

Processo nº 0000301-24.2016.8.18.0061

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ANA LUCIA DA SILVA BARBOSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ANTONIO DOS SANTOS NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 17 de julho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000296-23.2007.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO ASSUNÇÃO

Advogado(s): FABIO BRITO LEAO(OAB/PIAUÍ Nº 15129)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO JÚNIOR, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS COSTA, LEONARDO DOS SANTOS COSTA

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/null Nº null)

Considerando a certidão retro, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de cinco dias.

Processo nº 0000380-66.2017.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO GOMES FERREIRA

Advogado(s): ITALLO ROSSI ARAUJO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 9857), MARCELE ROBERTA PIZZATTO(OAB/PIAUÍ Nº 15142), DANIELA CARLA GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4877)

Réu: BANCO SANTANDER FINANCIAMNETOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 17 de julho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000173-41.2019.8.18.0144

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Indiciante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ WEMERSON DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

"...Assim, ante a inexistência de vícios de forma e entendendo este juízo que a prisão se deu de forma legal, HOMOLOGO A PRISÃO EM FLAGRANTE. Logo, a fim de assegurar a ordem pública, acolho o parecer Ministerial e DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA DE JOSÉ WEMERSON DA SILVA SOUSA, nos termos do art. 312 e seguintes do Código de Processo Penal. Ante a decretação, posterior, da prisão preventiva de JOSÉ WEMERSONDA SILVA SOUSA, torna-se prejudicado o pedido de liberdade provisória constante nos autos..."

Processo nº 0000620-32.2015.8.18.0059

Classe: Despejo

Autor: JOAO MACHADO DOS SANTOS

Advogado(s): VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2707)

Réu: JEAN CARLOS GALENO DO NASCIMENTO

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Intimem-se as partes para dizerem, no prazo comum de 10(dez) dias, se têm outras provas a produzir, inclusive em audiência, especificando detalhadamente a sua finalidade, não se admitindo protesto genérico e/ou especificação de provas desnecessárias, sob pena de serem posteriormente indeferidas. Cumpra-se.

Processo nº 0000140-54.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA

Advogado(s): RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 1789)

Réu: LÚCIA DORSÁRIO DE FÁTIMA SILVA

Advogado(s):

Intimem-se as partes para dizerem, no prazo comum de 10(dez) dias, se têm outras provas a produzir, inclusive em audiência, especificando detalhadamente a sua finalidade, não se admitindo protesto genérico e/ou especificação de provas desnecessárias, sob pena de serem posteriormente indeferidas. Cumpra-se.

Processo nº 0000050-51.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDNALDA FERREIRA MESQUITA

Advogado(s): IRISMAR SILVA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9429)

Réu: GRUPO EDITORIAL COBRANÇA E ASSESSORIA JURÍDICA - (ASSESSORIA DE COBRANÇA PAULISTA)

Advogado(s): BRUNO SANTOS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6318)

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000244-80.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DE BRITO

Advogado(s): IRISMAR SILVA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9429)

Réu: CÂMARA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI, ANTONIO KLEBER CARVALHO ARAÚJO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000733-25.2011.8.18.0059

Classe: Embargos à Execução

Autor: RAIMUNDO SOARES DO NACIMENTO

Advogado(s):

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

À secretaria para que apense estes autos aos principais, de nº 0000518-49.2011.8.18.0059. Após, voltem-me conclusos para sentença.

Processo nº 0000023-59.1998.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA.

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000018-03.1999.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA.

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000501-13.2011.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): FIRMA LUIZ CARLOS DE CARVALHO SANTOS MEE

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000845-46.2015.8.18.0061

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LEANDRO ANDRADE DOS REIS,LEONARDO ANDRADE DOS REIS, FRANCISCA MADALENA DE ANDRADE

Advogado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ANTONIO DOS REIS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 17 de julho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000620-52.2011.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO ITAU S/A

Advogado(s): FILIPE AUGUSTO DA COSTA ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 703300)

Requerido: TANIA MARIA S. BORGES

Advogado(s): ARTHUR BORGES CURTI DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 16640)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 17 de julho de 2019

ANA CLARA ARAÚJO SANTOS

Estagiário(a) - 29001

Processo nº 0000414-18.2015.8.18.0059

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: CÂMARA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI

Advogado(s): MARIA DE JESUS RODRIGUES MELLO(OAB/PIAUÍ Nº 4626)

Requerido: MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000183-93.2012.8.18.0059

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: FRANCISCA DAS CHAGAS DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LISANDRO AYRES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5310)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito.

Processo nº 0001309-81.2012.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): LEONY VERAS LOPES

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, no prazo comum de dez dias, manifestarem-se sobre o ofício retro.