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ESTADO DO PIAUÍ

PODER JUDICIÁRIO

Juízo de Direito da Comarca de Cristino Castro - Piauí

Rua João de Ouro, s/n, Bairro Mutirão. Fone: (89) 3563-1030

PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA-ANUAL DO TRIBUNAL DO JÚRI, ANO 2019, DESTE MUNICÍPIO e COMARCA DE CRISTINO CASTRO - PI.

O Exmo. Sr. Dr. Sandro Francisco Rodrigues, MM. Juiz de Direito Presidente do TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO - PI, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a quem interessar possa, em conformidade ao disposto no art. 429 e seg. do Código de Processo Penal, será julgado pelo Tribunal Popular do Júri desta Comarca, na 1ª Reunião Ordinária-anual(2019), no mês de AGOSTO do corrente ano, tendo como local de realização o Fórum Dr. João Martins, localizado na Rua João de Ouro, s/n, Bairro Mutirão, o seguinte processo:

1ª Sessão - data 29/08/2019, às 09h00min; Proc. Nº 0000240-79.2014.8.18.0047; AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO; RÉU: FABIANO DE SOUSA RODRIGUES; Delito: HOMICÍDIO QUALIFICADO ocorrido no dia 18 de MAIO de 2013, local do crime, residência do acusado, Rua Raimundo Borges, s/n, Palmeira do Piauí/PI; arma do crime: Asfixia mediante esganadura; vítima: WELLICA GOMES BARROS; advogado de defesa, DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA, OAB/PI nº 6843; Representante do Ministério Público: Dr. Roberto Monteiro Carvalho.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cristino Castro, Estado do Piauí, aos 15 (quinze) de julho de 2019 (dois mil e dezenove).Eu, _______________(Eva Excelsa Pereira Barros),Secretária da Vara, o digitei e subscrevi. Dr. Sandro Francisco Rodrigues - JUIZ DE DIREITO

PROCESSO Nº: 0801891-25.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARIA DO ROSARIO DE F S DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800893-18.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUISA GOMES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800843-13.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA ALVES DA SILVA LOPES

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801309-83.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUIZA DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801311-53.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUIZA DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800845-80.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA ALVES DA SILVA LOPES

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800040-63.2019.8.18.0047

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: VANESSA FERREIRA DOS SANTOS; REQUERENTE: JOAO CARLOS CAMPOS MACEDO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801307-16.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUIZA DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000229-34.2018.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ALEX ALVES DE LIMA

Advogado(s):

Considerando a existência de proposta de suspensão condicional do processo formulado pelo órgão acusatório, conforme se infere pelo inteiro teor do documento de fls. 02/04, determino a realização das seguintes providências:

1. Designo audiência de proposta de transação penal para o dia 04/12/2019, às 10h30min, na sala de audiência deste Juízo.

2. Cite-se o denunciado, advertindo-se de que deverá comparecer à referida audiência acompanhado de advogado, uma vez que nela apreciará e deliberará acerca da proposta de suspensão condicional do processo pelo Ministério Público (art. 89, §1o, da Lei Federal n. 9.099/95).

3. Proceda-se a expedição de certidão de antecedentes criminais do denunciado para fins de apuração dos requisitos objetivos previstos no art. 89, §1o, da Lei Federal n. 9.099/95.

Concluídas as diligências, certifique-se nos autos.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 11 de julho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

PROCESSO Nº: 0800039-78.2019.8.18.0047

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DAS MERCES FERREIRA SANTOS; REQUERENTE: MARIO ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801305-46.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUIZA DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804136-09.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JBR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000600-37.2014.8.18.0104

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O MUNICÍPIO DECURRALINHOS/PIAUÍ, PELO SEU REP. LEGAL:PREFEITO MUNICIPAL

Advogado(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA (ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ)

Advogado(s): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 17870)

De ordem do MM. Juiz de Direito, intimo as partes da certidão expedida nos autos, segundo a qual foi concluída a virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar, com a mesma numeração, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018. A presente certidão não servirá para contagem de prazo processual em curso, sendo somente para informação acerca da conclusão da virtualização. MONSENHOR GIL-PI, 18/07/2019, Paula Poliana Olimpio de Melo Sousa, Técnica Judiciária, matrícula 26574.

Processo nº 0000099-05.2012.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LINDINALVA DIAS DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 18 de julho de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial

PROCESSO Nº: 0000229-74.2011.8.18.0073

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE BOMFIM DO PIAUÍ

Indiciado: RAFAEL DA COSTA FERREIRA

Vítima: DANIELA DA COSTA BORGES

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, RAFAEL DA COSTA FERREIRA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de MARILENE DA COSTA e JOSE NAILTO DIAS FERREIRA, residente e domiciliado(a) em POVOADO CUMBIRO, , SÃO RAIMUNDO NONATO - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "ANTE O EXPOSTO, declaro a ocorrência da prescrição e, nos termos do art. 107, IV, do CPB, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU pela conduta narrada nos presentes autos. Intimações necessárias. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. São Raimundo Nonato, 25 de abril de 2019. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz de Direito". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ MARCUS VINÍCIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 18 de julho de 2019.

CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS
Juiz de Direito da Comarca da 1ª Vara da SÃO RAIMUNDO NONATO.

Processo nº 0000003-37.2013.8.18.0061

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): ROMMEL EUGÊNIO CARVALHO ARÊA LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5479)

Requerido: M DA C DO NASCIMENTO PAPELARIA

Advogado(s): GUSTAVO BRENNO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6356)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 18 de julho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria CGJ/CEAS

Processo nº 0000371-75.2015.8.18.0061

Classe: Usucapião

Usucapiente: JACY COSTA ARAUJO

Advogado(s): ALLYSSON LEONARDO CARLOS FONTINELE(OAB/PIAUÍ Nº 9690)

Usucapido: EUGENIO DA COSTA ARAUJO (ESPÓLIO)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 18 de julho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000245-85.2018.8.18.0104

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ANTONIO ROCHA DO NASCIMENTO

Advogado(s): MATHEUS TERSANDRO DE CASTRO BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 13778)

Vistos etc.

1. Apensem-se os presentes autos à ação principal que, atualmente, encontra-se em fase de apreciação e decisão da resposta à acusação formulado pelo réu FRANCISCO ANTÔNIO ROCHA DO NASCIMENTO.

2. Após isso, proceda-se a intimação pessoal da suposta vítima para, querendo, manifestar interesse na manutenção das medidas protetivas impostas por este Juízo (fls. 11/14).

Após, tornem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 11 de julho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0002150-67.2015.8.18.0028

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MANOEL FELIX DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10521)

Requerido: JULIA FELIX DA ROCHA, MARIA VALDECI

Advogado(s): CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 12229), FRANCISCO SALVADOR GONÇALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6694)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000340-52.2017.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PAULO RICARDO DE LIMA COSTA

Advogado(s):

Vistos etc.

1. Acolho o parecer ministerial de fls. 70 (01 página digital).

2. Procedam-se as diligências requeridas pelo órgão acusatórios às folhas supracitadas.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 11 de julho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000029-08.2010.8.18.0104

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: BISMARCK SANTOS DE AREA LEÃO

Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594), LUCIANA FERRAZ MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2578), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Vistos etc.

1. Acolho o pedido formulado pelo órgão ministerial às fls. 381 (01 página digital).

2. Proceda-se a realização da diligência requerida pelo órgão acusatório às folhas supramencionadas.

Concluídas as diligências, certifique-se nos autos.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 11 de julho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000084-85.2012.8.18.0104

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JOANA CLEDINALVA DOS SANTOS, JOÃO BATISTA PEREIRA DE ARAÚJO MARTINS, GONÇALO PEREIRA MARTINS

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Vistos etc.

Encaminhem-se os autos ao MP a fim de que tome ciência do inteiro teor da certidão de fls. 237 e, querendo, requeira o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, tornem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 11 de julho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000099-81.2017.8.18.0103

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: AZIZ NOGUEIRA LIMA NETO

Advogado(s): SOSTENES PATRICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 15187)

Requerido: RAIMUNDO AGUIAR E SILVA

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

ATO ORDINATÓRIO -(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI. Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MATIAS OLÍMPIO, 18 de julho de 2019.

Processo nº 0000048-67.2017.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (COMARCA DE MONSENHOR GIL-PIAUÍ)

Advogado(s):

Indiciado: MATEUS DA CRUZ PAIVA

Advogado(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 13223)

Ante tudo o que foi acima exposto, CONHEÇO dos presentes embargos, e os JULGO IMPROCEDENTES, face aos argumentos acima delineados.

Intimações e providências necessárias.

Concluídas as diligências, certifique-se nos autos.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 11 de julho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL