Diário da Justiça
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Publicado em 19/07/2019 03:00
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Comarcas do Interior
AVISO - VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000517-71.2019.8.18.0063
Classe: Petição Criminal
Autor: DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DE PALMEIRAIS-PI
Advogado(s):
Réu: VALTER JOSE NUNES DE ALMEIDA, GEANN CLEITON NUNES DE ALMEIDA, RAPHAEL HENRIQUE NUNES DE ALMEIDA
Advogado(s):
Processo nº 0000517-71.2019.8.18.0063
Classe: Petição Criminal
Autor: DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DE PALMEIRAIS-PI
Advogado(s):
Réu: VALTER JOSE NUNES DE ALMEIDA, GEANN CLEITON NUNES DE ALMEIDA, RAPHAEL HENRIQUE NUNES DE ALMEIDA
Advogado(s):
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
INTIMA-SE o Dr. MagSaySay Feitosa, OAB-PI 2221, para ciência da parte final da decisão transcrita a seguir: ... Face ao exposto e por tudo o mais que dos autos constam, corroborado pelo parecer do Ministério Público, e, por entender presentes os requisitos dos arts. 311 e 312 do CPP, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de Revogação da Prisão Preventiva de RAPHAEL HENRIQUE NUNES DE ALMEIDA, que faço com fundamento nos supramencionados dispositivos legais. Intimações e expedientes próprios da espécie. P.R.I. Cumpra-se. Palmeirais, 17 de julho de 2019. a) Dr. Kelson Carvalho Lopes da Silva-Juiz de Direito. Do que para constar. Eu, Conceição de Maria Teixeira Soares, Secretária da Vara, digitei e susbcrevi.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000593-43.2015.8.18.0061
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: MARIA DA PAZ RABÊLO DE SOUSA
Advogado(s):
Requerido: DERIVALDO MELO DA CRUZ
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
MIGUEL ALVES, 17 de julho de 2019
PAULO ISIDORIO VELOSO
Cedido Prefeitura - 2957095
Portaria da Corregedoria CGJ/CEAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000143-37.2014.8.18.0061
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EMANUEL MARCOS DE ARAUJO TORRES BRITO
Advogado(s): CHRISTIANY MARYSA DA SILVA COSTA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7741)
Réu: BANCO BRADESCO
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
MIGUEL ALVES, 17 de julho de 2019
SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA
Oficial de Gabinete - 3573
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000038-86.2008.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOÃO SIMÃÓ DA SILVA, LUIZ BATISTA DE SOUSA, ANTÔNIO EDILSON BATISTA DE SOUSA
Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)
Réu: MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA - PI
Advogado(s): ERIKA ARAUJO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5384)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CAPITÃO DE CAMPOS, 17 de julho de 2019
CARLOS ADY DA SILVA
Auxiliar Judicial
EDITAL - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)
Processo nº 0000508-19.2016.8.18.0030
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EMANUEL VITAL DE SOUSA
Advogado(s): LEIDIANE MARA DA SILVA FERRAZ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 5276)
Réu: BANCO PAN S/A
Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)
SENTENÇA: (...) Portanto, pelo exposto e pelas razões fáticas e jurídicas expendidas, com base no art. 14, §1º, art. 6º, VIII do CDC c/c artigos 373, inciso II; 300, ambos do CPC, e demais fundamentos jurídicos supra invocados, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela
parte autora para: a) Declarar a ilegalidade do contrato 000074974371, e consequente inexistência do débito.
b) Condenar o requerido, Banco Pan S/A, a pagar à parte autora, Emanuel
Vital de Sousa, à titulo de danos morais, o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), acrescidos de correção monetária, pela tabela do TJPI, a partir da publicação da sentença e os juros moratórios de 1% ao mês, art. 406 CC, do evento danoso, devendo informar ao Detran-PI para que retire o nome do requerente do veículo PEUGEOT, 207/PASSION XS, ALCO/GASO, COR CINZA, ANO FAB 2009, PLACA NIF4626, RENAVAM 149396570, CHASSI 9362NN6AX9B052687, no prazo de 30 dias úteis, prazo razoável, sob pena de multa diária de R$ 200,00, devendo ambas as partes comunicarem eventual descumprimento da obrigação de fazer, em obediência à boa-fé objetivo e sob pena, em relação ao autor, de reconhecimento de supressio em relação ao valor da multa. c) O requerido também deverá providenciar, junto à SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, a baixa de débitos do IPVA que estejam em nome do requerente, também no prazo de 30 dias úteis, sob pena de multa diária de R$ 200,00, devendo ambas as partes comunicarem eventual descumprimento da obrigação de fazer, em obediência à boa-fé objetiva e sob pena, em relação ao autor, de reconhecimento de supressio em relação ao valor da multa. Condeno, também, o requerido ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes em 10% sobre o valor da condenação, devidamente corrigida e com os juros de mora. Oficie-se ao DETRAN para que realize a transferência do veículo indicado na petição inicial para o Banco Pan S/A, no prazo de 30 dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000485-19.2012.8.18.0061
Classe: Justificação
Justificante: MARIA IRACEMA ANDRADE DOS SANTOS
Advogado(s): LIANAYRA COSTA DE AQUINO(OAB/PIAUÍ Nº 7876)
Justificado: JOSÉ CLARINDO RODRIGUES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
MIGUEL ALVES, 17 de julho de 2019
JOSÉ OALDO DE SOUSA
Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/CEAS
DECISÃO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001350-69.2016.8.18.0039
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: JOÃO GOMES LIMA
Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)
Réu: MUNICÍPIO DE BARRAS - PI
Advogado(s):
Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o Juizado Especial desta Comarca. Intimações necessárias. Após, dê-se baixa e arquive-se. Cumpra-se.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000143-56.2014.8.18.0087
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ APARECIDO FERREIRA DA SILVA
Advogado(s): MARIA JOSÉ ROCHA CIPRIANO SULAREVICZ(OAB/PIAUÍ Nº 222-B)
Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s):
Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. Sem custas. Expeça-se RPV do valores acordados. Após, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I. CAMPINAS DO PIAUÍ, 17 de julho de 2019.ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000456-81.2016.8.18.0043
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: RINALDO DIAS DOS SANTOS
Advogado(s):
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para, nos termos do artigo 386, VII, do Código de Processo Penal, ABSOLVER RINALDO DIAS DOS SANTOS, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001992-46.2014.8.18.0028
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: B. V. FINANCEIRA S. A. C. F. I.
Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)
Requerido: GERMANO DA ROCHA SOUSA
Advogado(s): YHORRANA MAYRLA DA SILVA COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 13817)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000264-70.2011.8.18.0061
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE DE BRITO FERREIRA
Advogado(s): EDSON BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6539)
Réu: EMPRESA SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
MIGUEL ALVES, 17 de julho de 2019
SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA
Oficial de Gabinete - 3573
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000671-37.2015.8.18.0061
Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA
Advogado(s): CYNTHIA FLÁVIA BARBOSA LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 7437)
Réu:
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
MIGUEL ALVES, 17 de julho de 2019
ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL
Cedido Prefeitura - 03217416333
PORTARIA DA CGJ-CEAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000410-43.2013.8.18.0061
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ROSANGELA MARIA RIBEIRO DE QUEIROZ
Advogado(s): AURELIO FERRY DE OLIVEIRA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 3761), MARINA VASCONCELOS ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 11750)
Réu: O MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES/PI
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
MIGUEL ALVES, 17 de julho de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria - CEAS
JULGAMENTO - JECC URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800382-81.2019.8.18.0077
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: SOCORRO MARIA DA CONCEICAO
ADVOGADO(s): MARCELO SARAIVA PIRES
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG
ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
JULGAMENTO - JECC URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800322-11.2019.8.18.0077
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: DULCE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): MARCELO SARAIVA PIRES
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800475-03.2018.8.18.0102
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOSE BARROS GUIMARAES
ADVOGADO(s): MARCELO SARAIVA PIRES
POLO PASSIVO: EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL FEDERAL; EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL
AVISO - VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000431-37.2018.8.18.0063
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ORLANDO SOARES DA ROCHA
Advogado(s): OLIVIA DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13444)
Réu: MUNICIPIO DE PALMERAIS-PI
Advogado(s):
...Intimo a Advogada Dra OLIVIA DE SOUSA LIMA OAB-PI 13.444, para comparecer a audiência de Conciliação, para ás 12:00 horas do dia 28 de agosto de 2019.
DESPACHO - JECC URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800438-17.2019.8.18.0077
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOSE IND DE SOUSA MARQUES
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: FABIO LOPES DE QUEIROZ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801525-43.2019.8.18.0033
CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.G.B.A
ADVOGADO(s): LUCIANA DE PAIVA CESAR
POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.B.A
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800041-09.2018.8.18.0039
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA AMORIM DA COSTA
ADVOGADO(s): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI
ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801524-58.2019.8.18.0033
CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.G.B.A
ADVOGADO(s): LUCIANA DE PAIVA CESAR
POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.B.A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801519-36.2019.8.18.0033
CLASSE: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
POLO ATIVO: REQUERENTE: R.H.A.B.M
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.C.M
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - JECC URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800222-56.2019.8.18.0077
CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO
POLO ATIVO: AUTORIDADE: DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE URUÇUÍ
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: FABRICIO SOARES VIEIRA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - JECC URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800507-49.2019.8.18.0077
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: OLGA DOS SANTOS BRITO FERREIRA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: ODIMAN MAGNO DE SOUSA SANTOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002195-81.2009.8.18.0028
Classe: Execução de Alimentos
Exequente: KIMBERLLY DA SILVA FEIJÓ, REP/P/S/G/JOANITA FERREIRA DA SILVA, JOANITA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s):
Executado(a): GILMAR RODRIGUES FEIJO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.