Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000900-45.2015.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDERLENE SABINO DA SILVA

Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

Réu: A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - FUESPI

Advogado(s): ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA(OAB/PIAUÍ Nº 2163), MARIA DEUSLY COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2061)

SENTENÇA: "PELO EXPOSTO, confirmo os termos da antecipação de tutela e julgo PROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação, para manter a determinação de que a ré permita que a autora participe da solenidade de Colação de Grau do Curso de Licenciatura em Pedagogia da Universidade aberta do Brasil - UAB, de maneira simbólica, sem a assinatura da ata de colação de grau e expedição de diploma, que ocorreria no dia 25/11/2015, nesta cidade. Considerando que a autora já participou da solenidade de colação de grau em virtude de cumprimento de liminar, declaro, desde já, quitada a obrigação de fazer. Condeno a parte requerida, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação. Custas na forma da lei. Desnecessária a remessa oficial ao TJ-PI para reexame necessário, uma vez que o valor da causa atualizado não excede 500 salários mínimos (CPC, art. 496, § 3º, inciso II.). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Cumpra-se. Castelo do Piauí - PI, (Data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ."

Processo nº 0000189-57.2015.8.18.0104

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CRESCÊNCIO FRANCISCO SOARES

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Vistos etc.

Face o teor da certidão de fls. 185, determino a intimação pessoal da parte exequente (CRESCÊNCIO FRANCISCO SOARES) para tomar ciência do inteiro teor do Despacho de fls. 182 e, querendo, dar o devido impulsionamento ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 485, §1o, do CPC/2015.

Após, tornem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 11 de julho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

PROCESSO Nº: 0800846-65.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA ALVES DA SILVA LOPES

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803945-61.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

Processo nº 0000224-07.2012.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IARA LUSTOSA DE ARAÚJO

Advogado(s): AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098)

Réu: MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ/PI

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Por todo o exposto, encerro a fase de conhecimento, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgando procedente a ação para, confirmando a liminar, determinar a reintegração definitiva da autora ao cargo público de auxiliar de serviços gerais, bem como condenar o Município de Parnaguá/PI ao pagamento das remunerações e demais vantagens inerentes à função que restem inadimplidas desde novembro/2010 até a data da efetiva reintegração da servidora. Relativamente à condenação acima, há necessidade de anotação quanto ao índice de correção e ao percentual dos juros. Considerando-se a concessão de efeito suspensivo aos Embargos de Declaração em Recurso Extraordinário (STF, RE 870947 ED, Relator: Min. Luiz Fux, julgado em 24/09/2018, publicado em 26/09/2018), no bojo do qual está em debate o Tema 810 de Repercussão Geral sobre o regime de atualização monetária e juros moratórios incidentes sobre condenações judiciais da Fazenda Pública, deverá ser adotado o resultado que vier a ser definido pelo STF, ficando a fase de execução suspensa até o julgamento dos mencionados embargos aclaratórios. Atualmente, todavia, faculta-se ao credor que dê início, de pronto, à execução (cumprimento de sentença), desde que utilize para correção e juros os critérios do art. 1º-F da Lei n.º 9.494/97, com redação dada pela Lei n.º 11.960/2009, consistente na utilização dos encargos moratórios de poupança, hipótese em que se terá como renunciada a adoção de eventuais encargos mais benéficos. Tais parcelas deverão ser apuradas na fase de liquidação de sentença. Em razão da sucumbência, custas processuais e honorários advocatícios pelo requerido, à razão de 10% do valor atualizado da condenação (art. 85, §3º, I, do NCPC). Transitada em julgado, AGUARDE-SE em Secretaria pelo prazo de 90 dias. Não havendo requerimento, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se a parte autora por diário oficial e a parte requerida na forma do art. 183, §1º, do CPC.

Processo nº 0000083-25.2015.8.18.0095

Classe: Mandado de Injunção

Autor: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783)

Réu: MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS/PI

Advogado(s): CARLAYD CORTEZ SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3449/01)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: (...) Desta feita, dando continuidade ao despacho à fl. 84, pois observa-se a não intimação das partes do despacho retro, ACOLHO o requerido pelo MPE. Concedo o prazo de 30 dias para que o ente moroso, querendo, apresente norma regulamentadora. (...).

Processo nº 0000016-43.2009.8.18.0104

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): HIDROSONDA POÇOS TUBULARES LTDA

Advogado(s):

Face o teor da certidão de fls. 119, intime-se o executado por meio de edital, com prazo de dilação de 20 (vinte) dias, para tomar ciência do inteiro teor da Sentença e, querendo, efetuar o pagamento das custas processuais.

Concluídas as diligências, certifique-se nos autos.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 11 de julho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000107-91.2013.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO VIEIRA MASCARENHAS

Advogado(s): ERASMO RUFOS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8097)

Réu: BANCO VOTARANTIM

Advogado(s):

Expeça-se alvará em benefício da parte demandante (R$ 2.600,00 mais atualizações), conforme determinado em sentença homologatória proferida nos autos, bem como requerimento e concordância quanto aos valores pela parte promovente acostado aos autos.

Em seguida, não havendo nenhum outro requerimento, arquive-se.

Processo nº 0000274-77.2014.8.18.0104

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: FRANCISCA DE PAULA DA SILVA SOUSA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: O MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL/PIAUÍ, PELO SEU REP. LEGAL:PREFEITO MUNICIPAL

Advogado(s): MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 6454), BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767), FABIANO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6115)

Vistos etc.

Intimem-se as partes para tomarem ciência do inteiro teor da Certidão de fls. 268 e, querendo, requerer o que entender de direito, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Após, tornem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 11 de julho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000202-61.2013.8.18.0028

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: MARIA ROZALIA GUSMÃO MACIEL

Advogado(s): AMAURY MORAIS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7286)

Interditando: DAVID RODRIGUES OLIVEIRA

Advogado(s): JOZIMAR LAURENTINO DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 218990)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000036-97.2010.8.18.0104

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ERICO VINICIUS DE SOUSA

Advogado(s): RENAN MOUZINHO PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12178)

Requerido: KLAYTON TRINDADE RODRIGUES BARROS

Advogado(s):

Vistos etc.

Face a manifestação da DPE às fls. 149 (01 página digital), determino a Secretaria deste juízo a realização das seguintes providências:

1. Certifique se houve o devido cumprimento do item 1 do Despacho de fls. 145. Em caso negativo, dê-se o imediato cumprimento.

2. Após isso, intimem-se os advogados constituídos indicados nos documentos de fls. 67 e 116, para, querendo, requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, tornem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 11 de julho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000544-77.2016.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: GENIVAL DA COSTA COUTINHO

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834)

ATO ORDINATÓRIO: intimo-lhe para, no prazo legal, oferecer memoriais finais escritos nos autos da ação penal supra.

Processo nº 0000679-73.2017.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ PEDRO SANTIAGO

Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956)

Por todo o exposto, impõe-se a ABSOLVIÇÃO do réu JOSÉ PEDRO SANTIAGO quanto ao crime previsto no art. 140 do Código Penal contra a vítima Pedrina Maria Ribeiro, CONDENANDO-O pela prática dos delitos previstos no art. 129, §9º e 136, §3º ambos do Código Penal c/c art. 11.340/06, praticados, respectivamente, contra as vítimas PEDRINA MARIA RIBEIRO e ANA BEATRIZ FERREIRA SANTIAGO.passando a seguir a efetuar a dosimetria da pena.

PROCESSO Nº: 0801224-73.2017.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA AMORIM; AUTOR: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

12387 - DECISÃO --> DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO:
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

PROCESSO Nº: 0800293-94.2019.8.18.0065

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): PEDRO HENRIQUE SANCHES MINGORANCE

POLO PASSIVO: INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800030-95.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA HELENA MARQUES CARDOSO

ADVOGADO(s): IOLANDA LEAL SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0000140-19.2013.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JORGIANA MARQUES DE ARAÚJO, ANTONIO FERREIRA DE ARAÚJO

Advogado(s): JOAO VAZ FREIRE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8507)

Réu: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 13511), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 18 de julho de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CGJ-CEAS

Processo nº 0000128-26.2011.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Executado(a): MANOEL PIAUILINO FILHO

Advogado(s):

Face ao exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Documento assinado eletronicamente por JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO, Juiz(a), em 18/07/2019, às 10:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Custas processuais pelo exequente, já recolhidas à fl. 06. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. A pedido do exequente, desentranhe-se o título executivo original que instrui a exordial, mantendo-o em Secretaria pelo prazo de 30 dias. Não havendo recolhimento pela instituição financeira, arquive-se com os autos principais. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

PROCESSO Nº: 0802729-65.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ARIANA FURTADO COELHO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800565-06.2018.8.18.0039

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MANOEL NERES DA SILVA

ADVOGADO(s): BARBARA SABRINA DE SOUSA PAIVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSE DE DEUS NERES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803078-68.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE CLAUDIO VIANA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE ILHA GRANDE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE

12387 - DECISÃO --> DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO:
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

PROCESSO Nº: 0801299-39.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUIZA DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800052-77.2019.8.18.0047

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: D.V.C.G; AUTOR: A.M.C.G

ADVOGADO(s): JOSE WILTON BORGES CRUZ

POLO PASSIVO: RÉU: A.G.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800473-86.2017.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DHULIA LIMA PEREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801302-91.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUIZA DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE