Diário da Justiça
8712
Publicado em 19/07/2019 03:00
Matérias:
Exibindo 1476 - 1500 de um total de 2880
Comarcas do Interior
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000286-13.2013.8.18.0109
Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada
Indiciante: AUTORIDADE POLICIAL
Advogado(s):
Réu: W. S. V.
Advogado(s):
ANTE O EXPOSTO, acompanho o parecer ministerial e, com base nos arts. 107, IV, do Código Penal, DECLARO, PELA PRESCRIÇÃO, EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado W. S. V., em relação ao delito versado nos presentes autos. Após o trânsito em julgado e as cautelas de praxe, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000505-73.2013.8.18.0061
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO BARBOSA DE CARVALHO
Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): LÍVIA MARQUES PIRES SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10554), WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9181)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
MIGUEL ALVES, 17 de julho de 2019
PAULO ISIDORIO VELOSO
Cedido Prefeitura - 2957095
Portaria da Corregedoria CGJ/CEAS
EDITAL - 1ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)
Processo nº 0002762-53.2016.8.18.0033
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI - PI
Advogado(s):
Réu: AGOSTINHO PINHEIRO
Advogado(s): JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11453)
ATO ORDINATÓRIO: A secretaria da 1ª vara intima o dr. JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11453), para apresentar alegações finais escritas, no prazo legal de 5 (cinco) dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000083-30.2015.8.18.0061
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CONSORCIO NACIONAL EMBRACON S/C LTDA
Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)
Executado(a): IZAEL SOUSA ALVES
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
MIGUEL ALVES, 17 de julho de 2019
ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL
Cedido Prefeitura - 03217416333
PORTARIA DA CGJ-CEAS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000030-10.2011.8.18.0087
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: RAIMUNDA GALDINA DOS SANTOS
Advogado(s): LUCIANA VILAS BÔAS MARTINS BANDECA, OAB/SP 213.927.
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
Considerando o retorno dos presentes autos do Egrégio Tribunal Regional da Primeira Região, intima a autora, por meio de sua advogada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. CAMPINAS DO PIAUÍ, 17 de julho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.
EDITAL - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)
Processo nº 0000552-14.2016.8.18.0038
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JAIMES ARAUJO SILVA
Advogado(s): IVONILSON BORGES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 14185)
Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ - ELETROBRAS - PI.
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
DESPACHO: Intimem-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts. 350 e 351 do NCPC, bem como para que se manifeste acerca de eventuais documentos (art. 437 § 1º do NCPC).
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000005-70.2014.8.18.0061
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUCIANO DOS SANTOS ( MENOR), LÚCIA RODRIGUES DOS SANTOS - REP. DO MENOR
Advogado(s): ANDRESSA COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7117)
Réu: FRANCISCO GOMES DE SOUSA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
MIGUEL ALVES, 17 de julho de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria - CEAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000062-06.2007.8.18.0103
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MIGUEL SEMEAO DA SILVA, FRANCISCA SOTERO DA SILVA, JOANA DAURA SOARES SILVA, ISAURINA DA SILVA CUNHA, EDILENE ALVES DA CUNHA, VANDA LUCIA FERREIRA DA FREITAS MOTA, FRANCISCA RODRIGUES LOPES MOUTA, MARIA DO ROSARIO RIBEIRO CAVALCANTE, ROSA DE MENESES RIBEIRO, ANTONIA MOURÃO DA SILVA RIBEIRO, MARIA DE LOURDES CORREIA RESENDE, LUIZA BARBOSA LEAO, MARIA MIRIAN DE FREITAS CARVALHO, MARIA GARCIA DA SILVA, DEUZENIRA SILVA PEREIRA, MARIA LAURA MAGALHAES DO NASCIMENTO, ROSALINA ALVES DE MESQUITA, MARIA DAS NEVES RODRIGUES OLIVEIRA, MARIA PEREIRA ALVES DE LIMA, CLEIDIANNY ALVES DA SILVA, MARIA DAS DORES LOPES DE SOUSA, FRANCISCO VALDIMAR LOPES AGOSTINHO, ROGACIANO MAGALHAES NASCIMENTO, MARIA DE LIMA RODRIGUES, FRANCISCA CARDOSO DE SOUSA, MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO REZENDE, GLECY MARIA DA SILVA, EUGENIA GOMES DA SOUSA RIBEIRO, BENEDITO BINO DO NASCIMENTO, MARIA DE FATIMA FREITAS CARVALHO, ROSA DE LIMA CAVALCANTE PEREIRA, MARCIA REGINA LIMA QUEIROZ, MARCIO MANOEL MESQUITA DA SILVA, DEUZIRENE INACIO DE SANTANA, MARILENE RODRIGUES DAMASCENO, TERESA DE ARAUJO MESQUITA, LUCIA MOREIRA DE SANTANA, EDILÊDA MARIA ALVES DE ARAUJO
Advogado(s): RENATO COÊLHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596), JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)
Réu: MUNICIPIO DE SÁO JOÁO DO ARRAIAL-PI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000743-84.2010.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: IVON PEREIRA DE MELO
Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/SÃO PAULO Nº 850845), VIVIANI ROSSI(OAB/SÃO PAULO Nº 233407)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 17 de julho de 2019
ANA CLARA ARAÚJO SANTOS
Estagiário(a) - 29001
EDITAL - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0003209-23.2011.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: HD ENGENHARIA COM E INDÚSTRIA LTDA, HERMES SANTANA DANIEL NETO
Advogado(s): MARIA DAS GRAÇAS SOARES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2019), MARIA DAS GRACAS SOARES LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 2019)
Réu: PATRICIA BEATRIZ LAPUENTE TEIXEIRA, ABDON TEIXEIRA
Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)
DESPACHO: Desta feita, considerando que o pedido de cumprimento de sentença constituiuma das exceções previstas no art. 4º, §1º, II do Provimento Conjunto nº 11, deveria omesmo seguir no meio eletrônico, via PJE. Dito isto, resta pois ser aplicado o art. 26, § 3º, do referido provimento paradeterminar a intimação da parte requerente/exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias,proidenciar a correta distribuição da ação.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001382-35.2017.8.18.0073
Classe: Execução de Alimentos
Autor: LAURENE SOUZA DOS SANTOS
Advogado(s): LIVIA DE OLIVEIRA REVOREDO(OAB/PIAUÍ Nº 2826399)
Réu: ALESSANDRO ROBERTO DOS SANTOS SILVA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO RAIMUNDO NONATO, 17 de julho de 2019
Vitor Hugo Oliveira Santana
Analista Judicial - 27878
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000335-87.2019.8.18.0030
Classe: Inquérito Policial
Autor:
Advogado(s):
Indiciado: FABIANA FERREIRA DA SILVA, LARISSA NASCIMENTO SANTANA, CRISTOFESON MELO VIEIRA, ANTONIO EDVANIO FERREIRA DA SILVA
Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444), GEORGE NEI TELES DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 13629)
ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes para que tomem ciência do despacho de fl. 284/285.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000541-24.2013.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MAURO MONÇÃO DA SILVA
Advogado(s): MAURO MONÇÃO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7304-A)
Réu: FRANCISCO TADEU SALES NOGUEIRA, SEBASTIÃO PASSOS DE SOUZA
Advogado(s): JORGE UMBELINO DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 23626), MARIA VALDILANIA BEZERRA VIANA ALBUQUERQUE(OAB/CEARÁ Nº 9375), SAMMAI MELO CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 4758)
SENTENÇA 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC. 3. Sem custas. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000253-46.2010.8.18.0103
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JACIARA DOS SANTOS RIBEIRO
Advogado(s): RENATO COÊLHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596), JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)
Réu: MUNICIPIO DE SÁO JOÁO DO ARRAIAL-PI
Advogado(s): JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6761)
ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000272-66.2014.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALELUIA MARIA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): LAIONARA CORREA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11031)
Réu: JOAO CARDOSO DE ALENCAR FILHO
Advogado(s): VERONICO DE CASTRO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2720)
SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, extingo o processo, sem resolução de mérito, por abandono, na forma do art. 485, II e III, § 1º, do NCPC. Custas se houver.
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000331-50.2019.8.18.0030
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Requerido: JOSÉ GILDO DE ASSIS SANTOS
Advogado(s): FABILSON ARAUJO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16120), VIRGILIO GONÇALVES DE MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 17030)
ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes para que tomem ciência do despacho de fl. 129.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000699-74.2016.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PIAUÍ
Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)
Réu: .ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s): KARINE NUNES MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 9508), JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000258-72.2016.8.18.0066
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Réu: DANIEL GUIMARÃES DE MELO, FRANCISCO ALEX DE ALENCAR
Vítima: AUSINO MARTINS ARRAIS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS
O (A) Dr (a). JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, DANIEL GUIMARÃES DE MELO, vulgo(a) "", BRASILEIRO(A), SOLTEIRO(A), filho(a) de ANTONIETA GUIMARÃES DE ALMEIDA e JOSÉ ROBERTO DE MELO, residente e domiciliado(a) em BAIRRO JOAQUINA MAIA ARRAIS,, COHAB 2, COMPANHEIRO DE ADAILMA, PIO IX - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " ASSIM SENDO, acolho integralmente a manifestação do Ministério Público, ratificada pela defesa, para ABSOLVER, como absolvido tenho, FRANCISCO ALEX DE ALENCAR e DANIEL GUIMARÃES DE MELO alhures qualificados, das acusações que contra si foram formuladas. Sem custas. Façam-se as comunicações necessárias. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos com a respectiva baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. PIO IX, 15 de maio de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.
Eu, ___________ THAISE KAREN DE ALENCAR PINHEIRO, Cedido Prefeitura, digitei e subscrevo.
PIO IX, 17 de julho de 2019.
JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da PIO IX.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000662-25.2016.8.18.0034
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ELIZANGELA SOARES CUSTÓDIO DA SILVA
Advogado(s): RAIMUNDA SOARES DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11898)
Réu: MUNICÍPIO DE HUGO NAPOLEÃO - PIAUI
Advogado(s):
Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem se possuem provas a produzir, devendo desde logo especificá-las e justificar sua pertinência para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado da lide.
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0002769-31.2014.8.18.0028
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DE ASSIS MOURA CONSTANCIO JUNIOR
Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)
Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s): CLAUDIA VIRGINIA DE SANTANA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2816)
DESPACHO: "(...) dê-se vista as partes pelo prazo comum de 15 (quinze) dias para se manifestarem sobre o resultado, oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos, bem como expedir mandado de levantamento dos honorários em favor do perito (...)"
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000404-78.2017.8.18.0034
Classe: Inventário
Requerente: THAYLA VANESSA MORENA DA SILVA SOARES, MARIA IRANILDES DA SILVA
Advogado(s):
Inventariado: OTAVIANO MARQUES SOARES
Advogado(s):
Defiro o pedido de fls. 25. Desse modo proceda-se da seguinte maneira: A) Expeça-se ofício aos cartórios de Hugo Napoleão/PI, Olho D'Água do Piauí/PI, Água Branca/PI para que informem a eventual existência de imóveis em nome do de cujus até a data de 07/02/2017; B) Expeça-se ofício ao INSS para que informe valores que o falecido percebia em vida até a data de 07/02/2017, bem como valores que foram estornados post mortem, incluindo também a existência de eventuais dependentes; C) Proceda-se a pesquisa acerca do informe de bens e valores declarados perante a Receita Federal do Brasil em nome do de cujus por meio do sistema Infojud. D) Proceda-se a pesquisa acerca de valores em contas bancárias e aplicações financeiras em nome do de cujus por meio do sistema Bacenjud. E) Oficie-se ao DETRAN-PI para que informe a existência de veículos de propriedade do de cujus até a data de 07/02/2017.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000609-08.2012.8.18.0059
Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade
Requerente: IVANALDO DE ALBUQUERQUE PEREIRA
Advogado(s): FERNANDO BRITO DO AMARAL (OAB/PIAUÍ Nº 1346)
Requerido: ALESSANDRA FONTENELE BRITO
Advogado(s): EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10126)
Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, informar se tem interesse no prosseguimento no feito, dando o devido andamento, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000238-88.2005.8.18.0059
Classe: Monitória
Autor: CONDIESEL COMERCIAL DIESEL E ELETRICA LTDA.
Advogado(s): DULCIMAR MENDES GONZALEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2543)
Réu: JOSÉ DA SILVA MELO, LOURDES DA SILVA NASCIMENTO
Advogado(s):
Considerando a certidão retro, intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000081-07.2015.8.18.0111
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: JOÃO DO LAGO NETO
Advogado(s): CHRISTIAN MEDEIROS SETÚVAL(OAB/PIAUÍ Nº 3995)
Executado(a): BANCO DO BRASIL - S/A
Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000089-80.2004.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BASF S/A
Advogado(s): RUY RIBEIRO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 12010)
Réu: GAÚCHA AGROINDUSTRIAL COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA
Advogado(s): PAULO DE TÁRCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475-93)
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.