Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000099-81.2015.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BONSUCESSO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 17 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000255-90.2012.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ FRANCISCO DA PAIXÃO NETO

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: CENTAURO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 17 de julho de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001867-10.2016.8.18.0028

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/CEARÁ Nº 16243)

Réu: CONSTRUTORA L E ENGENHARIA LTDA, EVERALDO MOURA LUSTOSA ELVAS

Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1815), YAN SAD COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 16455)

SENTENÇA: "... É, em síntese, o relatório. DECIDO. No caso em análise não há qualquer ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão a ser suprida. De mais a mais, claro está que, a decisão bem fundamentou o direito das partes, não havendo que se falar em qualquer omissão/contradição, tratando de forma clara sobre a litispendência existente. As disposições contratuais para o cômputo de encargos são aplicáveis até a data do ajuizamento, quando a relação contratual foi formalmente rompida. Após, o saldo devedor deve ser apurado segundo as normas gerais para atualização de dívida de valor. Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIO JURÍDICO BANCÁRIO. AÇÃO DE COBRANÇA. EMPRESTIMO PESSOAL. CÁLCULO DO VALOR COBRADO CONFORME DEFINIÇÕES FIXADAS NA AÇÃO REVISIONAL ANTERIOR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. ENCARGOS CONTRATUAIS DEVIDOS ATÉ O AJUIZAMENTO DA AÇÃO. APÓS, ENCARGOS LEGAIS. Razões de recurso do réu não impugna específica os cálculos apresentados pelo autor, apenas refere genericamente que deve ser atendido o que ficou determinado na ação revisional. Considerando que o cálculo que embasa o pedido de cobrança atende as determinações contidas na ação revisional, nada a alterar da sentença que acolheu o valor indicado na inicial, condenando o réu ao pagamento do montante atualizado da dívida inadimplida. As disposições contratuais para o cômputo de encargos são aplicáveis até a data do ajuizamento, quando a relação contratual foi formalmente rompida. Após, o saldo devedor deve ser apurado segundo as normas gerais para atualização de dívida de valor, qual seja correção monetária pelo IGP-M e juros de mora de 1% ao mês, ambos da citação. RECURSOS DESPROVIDOS. (Apelação Cível Nº 70057266934, Vigésima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Alberto Vescia Corssac, Julgado em 29/06/2016) Documento assinado eletronicamente por RAIMUNDO JOSÉ DE MACAU FURTADO, Juiz(a), em 16/07/2019, às 11:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 26092619 e o código verificador 1EA69.93F12.32B6A.04C1E.84B1C.1D817. Diante do exposto, conheço os presentes embargos de declaração, visto que preenchidos os requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a sentença recorrida. P. R. I. "

Processo nº 0000098-28.2017.8.18.0061

Classe: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: ELISANDRA MARIA DA SILVA E BRUNO LUIS DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 17 de julho de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000510-61.2014.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALTER SA LIMA

Advogado(s): ELPHER SOARES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7447)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 17 de julho de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CGJ-CEAS

Processo nº 0000149-10.2015.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAURO MENDES DOS SANTOS

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 17 de julho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000790-94.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGINALDO BARROS AMORIM

Advogado(s): HAMILTON COELHO RESENDE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4165)

Réu: ORLANDA FERREIRA COSTA

Advogado(s): MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9328)

Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial e condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais), nos termos do artigo 85, §8º do Código de Processo Civil. Transitado e julgado, arquivem-se os autos mediante as cautelas necessárias. Intime-se para o pagamento das custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. ESPERANTINA, 17 de julho de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001420-10.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA VITALINA DOS SANTOS BARBOSA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO DAYCOVAL S/A

Advogado(s): MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS(OAB/SÃO PAULO Nº 198088)

INTIMA os patronos das partes para regularizarem suas habilitações no sistema, visto que o presente feito será virtualizado.

Processo nº 0000167-92.2015.8.18.0073

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: LAYLLA MAIRA DOS SANTOS SOUSA SA

Advogado(s): MARCEL JOFFILY DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 11262)

Requerido: EDIVALDO PEREIRA DE SA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 17 de julho de 2019

Vitor Hugo Oliveira Santana

Analista Judicial - 27878

Processo nº 0000242-02.2017.8.18.0061

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: AYLA SAPHIA DA SILVA FERREIRA-MENOR, THEISE DOS REIS DA SILVA-REP. DA MENOR

Advogado(s): A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): CARLOS AUGUSTO SILVA FERREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 17 de julho de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CGJ-CEAS

Processo nº 0000893-69.2013.8.18.0030

Classe: Interdição

Interditante: JOÃO FLORENCIO FONTES

Advogado(s): FABRICIO DA SILVEIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3237)

Réu:

Advogado(s):

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 17 de julho de 2019

TARCIANA MARIA DOS SANTOS RÊGO

Auxiliar Judicial

Processo nº 0000071-41.2017.8.18.0030

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUI-CRMV-PI

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Executado(a): MARIA DO ESPIRITO SANTO DE O.LEITE BARROS ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 17 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000996-87.2017.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE(OAB/CEARÁ Nº 4040), DANIEL MAIA(OAB/CEARÁ Nº 19409), RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES(OAB/CEARÁ Nº 16077)

Réu: VICTOR EULALIO SOUSA CAMPELO, ANTONIO CARLOS MOTA

Advogado(s): LUCAS NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 4565), DIOGO MAIA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12383), LAIS MARQUES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 11235)

3 - DISPOSITIVO

"...Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo extinta a punibilidade do acusado Victor Eulálio Sousa Campelo, por infringência ao artigo 302, caput, do Código Penal, o que faço com base no art. 109, inc. V, e art. 107, inc. IV, ambos do Código Penal, para que produza todos os efeitos legais..."

Processo nº 0000222-16.2013.8.18.0040

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARIA VALDENICE DE OLIVEIRA LIMA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE BATALHA CLAYSON AMARAL, PREFEITA TERESINHA CARDOSO ALVES

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMO o advogado da parte autora (MARIA VALDENICE DE OLIVEIRA LIMA), o(a) Dr(a). RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830), para que tome ciência do retorno dos autos que encontravam-se em grau de recurso perante o E. TJPI e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que informe a este juízo sobre eventual ajuizamento de Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, sendo o caso. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 17 de julho de 2019.

Processo nº 0000019-64.2016.8.18.0035

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: ALMIR LOPES NETO

Advogado(s): EMILLENY RODRIGUES MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 9711)

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO: Isto posto, em consonância com o parecer ministerial, defiro o pedido para determinar a restituição da motocicleta YAMAHA/YBR 125 FACTOR K1, ANO 2013, PLACA OVY 6220, CHASSI PC6KE1950E0016955 em questão a ALMIR LOPES NETO..

Processo nº 0000351-12.2017.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDGAR DO NASCIMENTO

Advogado(s): ANTONIO DA ROCHA PRAÇA(OAB/PIAUÍ Nº 12876), DEONICIO JOSE DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 12021)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 17 de julho de 2019

EDJANE MORAIS DA SILVA

Cedido Prefeitura - 3461

Processo nº 0000171-71.2019.8.18.0144

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Representado: FRANCISCO LEAL BATISTA DE CARVALHO, ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): KASSIA FERNANDA DE LIMA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14705)

"...Assim, ante a inexistência de vícios de forma e entendendo este juízo que a prisão se deu de forma legal, HOMOLOGO A PRISÃO EM FLAGRANTE. Logo, a fim de assegurar a ordem pública e a conveniência da instrução criminal, acolho o parecer Ministerial e DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA DE FRANCISCO LEAL BATISTA DE CARVALHO, nos termos do art. 312 e seguintes do Código de Processo Penal. Ante a decretação, posterior, da prisão preventiva de FRANCISCO LEAL BATISTA DE CARVALHO, torna-se prejudicado o pedido de liberdade provisória constante nos autos. Com relação ao autuado Adriano Rodrigues dos Santos, tendo em vista que os requisitos de privação de liberdade no curso da persecução penal, esculpidos nos arts. 312 e 313 do CPP, não adequam-se ao caso em testilha, acolho o parecer ministerial e CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA A ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS, ratificando a fiança arbitrada pela autoridade policial, a saber, R$ 600,00 (seiscentos reais). Aplico, ainda, ao autuado Adriano Rodrigues dos Santos as seguintes medidas cautelares: a) comparecimento bimestral a este Juízo, para informar suas atividades; b) proibição de se ausentar da Comarca, pelo prazo superior a 10 (dez) dias, sem autorização deste Juízo, e c) recolhimento domiciliar diário, a partir das 19:00 horas até às 05:00 horas, nos termos dos incisos I, IV e V do art. 319 do CPP, sob pena de revogação do benefício e decretação da prisão preventiva..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000317-48.2019.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTOS-PI

Advogado(s):

Réu: JEAN DA CONCEIÇÃO, AILTON DA SILVA COSTA

Advogado(s): JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 7376)

DECISÃO: Isto posto, por estarem presentes os requisitos do art. 312 e 313, I do Código de Processo Penal, nos termos da fundamentação supra, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva de JEAN DA CONCEIÇÃO.

Processo nº 0000833-32.2015.8.18.0061

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: RAIMUNDA NONATA PAIVA XAVIER

Advogado(s): ELPHER SOARES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7447)

Requerido: ERALDO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 17 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000858-45.2015.8.18.0061

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): LUCAS DE MELO SOUZA VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 11560)

Requerido: JOSE FRANCISCO ARAUJO LIMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 17 de julho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria CGJ/CEAS

Processo nº 0000307-58.2012.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS DE ARAUJO

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Intimo as partes do retorno dos autos advindos do TRF 1ª Região, devidamente transitado em julgado. PEDRO II, 17 de julho de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000162-36.2011.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO LUIS MENDES DE SOUSA, TERESINHA MARIA MENDES

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Intimo as partes do retorno dos autos advindos do TRF 1ª Região, devidamente transitado em julgado. PEDRO II, 17 de julho de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0001099-75.2013.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARINA DO NASCIMENTO MARQUES

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Intimo as partes do retorno dos autos advindos do TRF 1ª Região, devidamente transitado em julgado. PEDRO II, 17 de julho de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

1ª Publicação

Processo nº: 0000066-21.2005.8.18.0036

Classe: Interdição

Interditante: ANTONIA LUDIRLENE DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s):

Interditando: LUIS FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s): DAYANE REIS BARROS DE ARAUJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4116)

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). ANDREA PARENTE LOBAO VERAS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de LUIS FRANCISCO DOS SANTOS, filho(a) de LUIZA ALVES DOS SANTOS e FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS, residente e domiciliado(a) em RUA EPITÁCIO PESSOA, N1178, SÃO LUIS, ALTOS - Piauí nos autos do Processo nº 0000066-21.2005.8.18.0036 em trâmite pela Vara Única da Comarca de ALTOS, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador ANTONIA LUDIRLENE DA SILVA NASCIMENTO, Brasileiro(a) , Casado(a) , filho(a) de MARIA GOMES DA SILVA e LUIS FRANCSICO DOS SANTOS, residente e domiciliado(a) em RUA EPITÁCIO PESSOA, 1178, SÃO LUIS, ALTOS - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ ERIKA SUZANNE CABRAL BEZERRA MARTINS, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

ALTOS, 17 de julho de 2019.

ANDREA PARENTE LOBAO VERAS
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da ALTOS.

Processo nº 0001010-02.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANIEL ARAÚJO DO NASCIMENTO

Advogado(s): EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10126)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Não apresentada contestação, decreto a revelia da parte requerida, passando a serem presumidos como verdadeiros os fatos afirmados pelo autor. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, informar se ainda tem provas a produzir.