Diário da Justiça
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Publicado em 19/07/2019 03:00
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Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.
JULGAMENTO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0710625-16.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO INTERNO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
POLO PASSIVO: AGRAVADO: RAIMUNDO PEREIRA BATISTA
235 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO:
NÃO CONHECIDO O RECURSO DE BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AGRAVANTE)
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0001885-37.2016.8.18.0026
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MARIA HELENA DE OLIVEIRA; APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,GENTIL LOPES SARAIVA NETO,JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO,JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA,KARINE NUNES MARQUES
POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI; APELADO: MARIA HELENA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,GENTIL LOPES SARAIVA NETO,JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO,JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA,KARINE NUNES MARQUES
1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0801729-91.2018.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MARIA PAULINO DE SOUSA SILVA
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.
ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0707217-51.2018.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: JOSE LUIS ALVES RODRIGUES
ADVOGADO(s): RUAN MAYKO GOMES VILARINHO
POLO PASSIVO: AGRAVADO: MARIA DEUSAMAR DE SOUSA; AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS SILVA
ADVOGADO(s): MARIO NILTON DE ARAUJO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0707252-11.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): JORGE LUCAS DE SOUSA LEAL LOPES,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: APELADO: GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS
ADVOGADO(s): GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0703807-82.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: JOSE RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0703478-36.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: I.R.A.B
ADVOGADO(s): MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM
POLO PASSIVO: AGRAVADO: R.B.M
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0710836-52.2019.8.18.0000
CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: LOYDE MENDES RODRIGUES
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RECORRIDO: SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCAL - PI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000176-37.2017.8.18.0056
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MARIA NUNES DE AMORIM
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: APELADO: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST
ADVOGADO(s): ALEXANDRE BUCAR DA SILVA
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000465-31.2017.8.18.0068
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: RAIMUNDA ALVES
ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO
DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000594-19.2010.8.18.0056
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE
POLO PASSIVO: APELADO: ADMILSON VIEIRA DE SA
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0003836-22.2014.8.18.0031
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MARIA CLARICE VENANCIO DE SOUSA
ADVOGADO(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES
POLO PASSIVO: APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0711239-21.2019.8.18.0000
CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: AYRTON DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO(s): AYRTON DA SILVA OLIVEIRA
POLO PASSIVO: IMPETRADO: EXCELENTISSIMA JUÍZA DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA
12185 - DECISÃO --> DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO
DECISÃO - TRIBUNAL PLENO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0710771-57.2019.8.18.0000
CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA
POLO ATIVO: AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO E SERVICOS DE TERESINA
ADVOGADO(s): ZACARIAS BARBOSA DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: CARVALHO & FERNANDES LTDA
83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO
DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0709387-59.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
POLO PASSIVO: AGRAVADO: MARIA ZELIA DE SOUSA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0711261-79.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE SOUSA
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: AGRAVADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0709941-91.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA
ADVOGADO(s): LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO
POLO PASSIVO: AGRAVADO: MUNICIPIO DE TERESINA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0710888-48.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: AGRAVADO: FRANCISCA DALINE DOS SANTOS SILVA; AGRAVADO: FELIPE SILVA FARIAS; AGRAVADO: ANDRESA DOS SANTOS CARVALHO; AGRAVADO: ANANDA NOLETO ARAGAO ANTUNES; AGRAVADO: RUDSON DOS SANTOS LIMA CARNEIRO; AGRAVADO: MARILIA MONTE; AGRAVADO: LAIS CAROLINE PEREIRA GOMES; AGRAVADO: MARIANA PIMENTEL LOPES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - CÂMARAS REUNIDAS CRIMINAIS - DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0707682-26.2019.8.18.0000
CLASSE: REVISÃO CRIMINAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO COSTA
ADVOGADO(s): JEFFREY GLEN DE OLIVEIRA E SILVA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ; REQUERIDO: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI; REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0711045-21.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: L.S.S
ADVOGADO(s): FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS,MARIA DE FATIMA LAURINDO PEREIRA
POLO PASSIVO: AGRAVADO: J.V.R.S
804 - DECISÃO --> NÃO-RECEBIMENTO --> RECURSO:
NÃO RECEBIDO O RECURSO DE LUCIANO DE SOUSA SANTOS - CPF: 872.643.313-34 (AGRAVANTE) E JOAO VICTOR DA ROCHA SANTOS - CPF: 066.509.923-13 (AGRAVADO).
DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000188-06.2015.8.18.0029
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS CARDOSO
ADVOGADO(s): CICERO WELITON DA SILVA SANTOS,IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM,LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM
POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS
ADVOGADO(s): ADAUTO FORTES JUNIOR,GUSTAVO LAGE FORTES,JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES,TALYSON TULYO PINTO VILARINHO,THIAGO MENDES DE ALMEIDA FERRER,VALDILIO SOUZA FALCAO FILHO
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0017173-23.2006.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL
POLO ATIVO: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: APELADO: JOSIAS SANTOS DE ALENCAR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0011166-63.2016.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DE JESUS SILVA ANDRADE
ADVOGADO(s): DANIEL NORONHA DE SENA,MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL SA,RAFAEL SGANZERLA DURAND
12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0001682-02.2012.8.18.0031
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO PEREIRA DE CALDAS RODRIGUES
ADVOGADO(s): ANDRE RAMOS DE RODRIGUES,CAMILA PINHO DE SOUSA FONTENELLE DE ARAUJO
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE,MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA
12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0800293-22.2018.8.18.0068
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MARIA NEUSA MENDES FERREIRA
ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA,FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO