Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800054-47.2019.8.18.0047

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUSTIÇA FEDERAL DO PIAUÍ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CORRENTE

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801424-07.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA DOS SANTOS DIAS

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800273-88.2018.8.18.0049

CLASSE: PROVIDÊNCIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAQUIM BARROSO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): LEONIDAS LUZ ARAUJO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800242-94.2019.8.18.0029

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.M.F.S.C

ADVOGADO(s): ANDRE FELIPE BATISTA DA PAZ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.L.M.C

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801414-60.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA DOS SANTOS DIAS

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801434-51.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE NAZARE PEREIRA SOUSA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800151-04.2019.8.18.0029

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO MONTEIRO LIMA

ADVOGADO(s): RAYLSON DE SOUSA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO GMAC S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800190-72.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LOURENCO LOPES DA SILVA

ADVOGADO(s): MARIA WILANE E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MARKUS BARBOSA NOGUEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001113-12.2010.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSE DA SILVA LIMA

Advogado(s): JAISON JARDEL SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8622), RAIMUNDO NONATO CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6819)

Réu: GILBER DIAS CHAVES

Advogado(s): JOSÉ VINICIUS FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5573)

Intime-se o credor acerco do insucesso da penhora via BANCENJUD, inclusive para indicar bens penhoráveis, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão do feito.

Em caso de inércia do credor, suspenda-se o procedimento pelo período de 01 (um) ano (CPC, art. 921, III).

Decorrido o prazo, dê-se o arquivamento e baixa, autorizada reativação, observada a prescrição intercorrente (CPC, art. 921, III, §2º).

ESPERANTINA, 18 de julho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000079-65.2014.8.18.0113

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: SEBASTIÃO BATISTA DOS REIS

Advogado(s): MARTHA RAFFAELA GOMES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 13300), RUTHENIO MADEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12485)

DESPACHO: [...] designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 / 07 / 2019, às 08:30 horas [...]

Expedição de Carta Precatória para a comarca de Simplício Mendes com a finalidade de intimar o réu SEBASTIÃO BATISTA DOS REIS da audiência a ser realizada no dia 25/07/2019, às 8hrs30min, bem como procerder seu interrogatório. Expedição de Carta Precatória também para a Comarca de Oeiras com a finalidade de proceder a oitiva das testemunhas SGT PM REGINALDO e SD PM RAIMUNDO VALENTIM DE SOUSA.

Processo nº 0000087-79.2008.8.18.0104

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA ELIETE ARAÚJO BEZERRA,MARIA HELENA DOS SANTOS ARAÚJO, ANA ALVES DA COSTA, BERNADETE PEREIRA DE LIMA, ANTÔNIA FERNANDES DOS SANTOS E ELZA COELHO DA SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 4245)

Réu: O MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL,ESTADO DO PIAUÍ (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)

Advogado(s): TARSO NETO DE CARVALHO RIBEIRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11833), ALANO DOURADO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 9907)

1. Certifique a Secretaria deste Juízo se houve a expedição de novo ofício requisitório de precatório nos moldes indicados no documento de fls. 446.

2. Em caso negativo, expeça-se o referido expediente da forma ali recomendada.

3. Considerando a petição juntada pelo advogado da parte requerida, pugnado pela expedição de ofíco requisitório para pagamento dos honorários sucumbências - petição n° 0000087-79.2008.8.18.0104, DEFIRO, determinando que seja o mesmo expedido em conformidade com o Provimento n° 75, de 29 de junho de 2017.

4. Após a expedição dos ofícios requesitorios, INTIMEM-SE as partes, sobre o integral teo do ofício de requisição, nos termos do art. 1º do Provimento n° 75/2017 - TJ-P, para verificando irregularidade, apontar no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, transcorrendo o prazo sem manifestação, encaminhem-se ao TJ-PI.

Intime-se.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 10 de julho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000506-87.2015.8.18.0061

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA MARTINS DE OLIVEIRA LIMA, CARVALHO SUPERMERCADO

Advogado(s): GABRIEL DE ANDRADE PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 9071), FÁBIO ARNAUD VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5695)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 18 de julho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000854-08.2015.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALAN DA SILVA CRUZ

Advogado(s): ANDRESSA COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7117), ANDREA CRISTINA TORRES DE ARAUJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7418)

Réu: CRISTIANE CORREIA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 18 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000650-29.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOCIRO NUNES ALVES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6418)

Réu: ADAILTON RODRIGUES VIEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000324-04.2015.8.18.0061

Classe: Averiguação de Paternidade

Exequente: M. A. S. C. e R. S. C

Advogado(s):

Executado(a): R. C. S.

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 18 de julho de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000021-16.2019.8.18.0104

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO PIAUÍ, ALEXANDRE MACHADO DA SILVA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR GIL, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO DESIGNO audiência para o dia 14 / 08 / 2019 às 09:00 horas, na sala de audiência deste Juízo, para oitiva da testemunha de acusação. Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ. Expedientes necessários. MONSENHOR GIL, 8 de julho de 2019 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000316-32.2011.8.18.0040

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAQUEL MELO FONTENELE

Advogado(s): MARIA CLARA ROCHA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 7511)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA-PI, REP. PELO SR. PREFEITO AMARO JOSÉ DE FREITAS MELO

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830), AURÉLIO LOBÃO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3810), DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

AVISO DE INTIMAÇÃO

DE ORDEM da MMa. Juíza de Direito desta Comarca, INTIMA-SE a Advogada da parte autora, Dra. MARIA CLARA ROCHA VALE (OAB/PIAUÍ Nº 7511), para ciência de Planilha de Atualização de Cálculos juntada aos autos, para fins de expedição de RPV referente a Honorários Advocatícios, com prazo para manifestação de 5 (cinco) dias. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial, Mat. 27852, digitei e conferi. Batalha PI, 18 de julho de 2019.

Processo nº 0000081-96.2013.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANTONIO JOSÉ DE SOUSA LIMA

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Dessa forma, determino novamente vista dos autos ao MPE-PI para manifestação, em atenção ao despacho à fl. 309.

Após, retornem-me os autos conclusos.

MONSENHOR GIL, 8 de julho de 2019

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000639-77.2015.8.18.0046

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: JIUVENE ARAÚJO MARQUES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Requerido: ANTONIO ESTEVÃO DOS SANTOS FILHO

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação para o dia 01/10/2019, às 09:30h, nesteFórum de Justiça.

Intimações e demais expedientes necessários.

Processo nº 0000432-33.2015.8.18.0061

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ALDENORA CASSIMIRO

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 18 de julho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000358-80.2003.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): OTAVIO SOARES DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025), HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2439)

SENTENÇA: Defiro o pedido de fl. 81 e, em consequência, com fulcro no art 794, II, c/c 269, III, ambos do CPP, declaro extinta a presente ação de execução movida pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A e, face de Otávio Soares da Silva.

Processo nº 0000028-52.2012.8.18.0104

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: OTACILIO ALVES RODRIGUES

Advogado(s):

Indiciado: VALTER RIBEIRO DE CARVALHO JÚNIOR, JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA FILHO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Vistos e etc.

Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo Réu tempestivamente, conforme certidão à fl. 269.

Recebo o presente recurso de apelação, nos termos do art. 600 do CPC.

INTIMEM-SE o apelante e, depois o apelado, para oferecer razões, no prazo legal.

Com a juntada, ou transcorrido o prazo para tal, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para apreciação da apelação interposta.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 8 de julho de 2019

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000117-86.2007.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TEREZINHA DE JESUS PEREIRA GOMES

Advogado(s): JOSÉ DE ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ( INSS )

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 1178869)

ATO ORDINATÓRIO: Fica aparte autora por seu advogado devidamente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre a perícia médica e estudo social juntados aos presentes autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000632-93.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDRÉ ALBERTO DE SOUSA, MAURIVAN ALVES DE SOUSA, MAURÍCIO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): MARCELO DE ARAUJO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 6949)

Réu: JÚLIA ARAÚJO DE CARVALHO, HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6914), ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

DESPACHO: INTIMA a parte autora para apresentar suas razões finais, em forma de memoriais, no prazo de 15 (quinze) dias.

PROCESSO Nº: 0800425-57.2018.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JOSE DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL