Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800770-23.2018.8.18.0043

CLASSE: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.S.C; REQUERENTE: E.M.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800179-69.2019.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCAS VINICIUS DA SILVA FROTA

ADVOGADO(s): JOELSON SIQUEIRA FROTA

POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800306-07.2019.8.18.0029

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: CARLIANE RODRIGUES DE AQUINO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: PAULOCESAR DA CUNHA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800305-22.2019.8.18.0029

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.J.C.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.F.G.D.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800703-03.2018.8.18.0029

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: CONSTRUTORA ANDRADE JUNIOR E COMERCIO LTDA; RÉU: MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS; RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001419-25.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA VITALINA DOS SANTOS BARBOSA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Posto isso, ACOLHO o pedido de habilitação formulado à fl. 130 dos autos, com arrimo no art. 691 do Código de Processo Civil, pelo que determino a retomado do curso da ação nos seus ulteriores termos. Quanto ao pedido de expedição de alvará em nome da herdeira, a Sra. MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA, é necessária a concordância dos demais herdeiros, pelo que intime-se o patrono dos herdeiros para providenciar o termo de concordância para levantamento dos valores, no prazo de 05 (cinco) dias. (...).

Processo nº 0000042-84.2012.8.18.0088

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ

Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161), HUGO PORTELA COSTA SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9461)

Réu: GERVÁSIO BARBOSA

Advogado(s): JEANY PERANY FEITOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 8232), ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAPITÃO DE CAMPOS, 18 de julho de 2019.

PROCESSO Nº: 0800722-09.2018.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA FIRMO ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800301-74.2018.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE MARIA NUNES

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801901-69.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE ALMIR ALVES PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801349-65.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CREUSA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800053-62.2019.8.18.0047

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUSTIÇA FEDERAL DO PIAUÍ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CORRENTE

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801339-21.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TERESA MARIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): EMMANUELLY ALMEIDA BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800725-61.2018.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA FIRMO ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800862-64.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): QUESIA DOS SANTOS ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800862-64.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): QUESIA DOS SANTOS ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800724-76.2018.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA FIRMO ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000016-06.1988.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO DE INVESTIMENTO S/A -AG. DE MONSENHOR GIL/PI

Advogado(s):

Executado(a): ELISABETH DE ARRUDA BITENCOURT, JOAO BATISTA LIMA BITENCOURT

Advogado(s): LUIZ G. R. MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2096)

SENTENÇA:

Trata-se de Ação de Execução, manejada pelo BANCO BRADESCO DE INVESTIMENTO S/A -AG. DE MONSENHOR GIL/PI em face de ELISABETH DE ARRUDA BITENCOURT, JOAO BATISTA LIMA BITENCOURT, todos devidamente qualificados no processo em epígrafe.

Intimada a parte autora por seu advogado para no prazo de 15 (Quinze) dias cumprir a determinação judicial em despacho de fl.145.

Petição da Advogada, reportando não ser mais patrona da EXEQUENTE. (Fls. 151)

Nos termos do art. 485, § 1º do CPC, determinou-se a intimação do autor por seu representante legal, para no prazo de 05(cinco) dias cumprir a determinação acima.

Apesar de devidamente intimada (AR de fls.158), a parte autora até o presente momento nada requereu, não realizando atos que impulsionasse o feito, como narra a certidão de fls. 160.

Feito Carga nos autos, nada requerido. (fls.159)

Eis um resumo. Decido.

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC.

Custas pela requerente se for o caso.

Recolha(m)-se eventual(is) mandado(s) expedido(s) e oficie-se ao SERASA para a retirada de eventuais restrições, se necessário, e proceda desconstituição da penhora caso sido realizada

Transitada em julgado a sentença, e pagas as custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0000069-79.2014.8.18.0029

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIAO

Advogado(s): INALDO PIRES GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 1142), ANA CRISTINA ADAD ALENCAR - PROCURADORA DA FAZENDA NACIONAL(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): KERO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS DO PIAUI LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 18 de julho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000240-79.2014.8.18.0047

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FABIANO DE SOUSA RODRIGUES

Advogado(s): DR. DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA, OAB/PI nº 6843

DESPACHO: Intimar o advogado do denunciado a fim de comparecer ao SORTEIO DOS JURADOS, a ocorrer na sala de audiências do Fórum local, no dia 12 de agosto de 2019, às 08h, conforme despacho proferido pelo MM. Juiz nos autos em epígrafe.

Processo nº 0000189-23.2016.8.18.0104

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (COMARCA DE MONSENHOR GIL-PIAUÍ)

Advogado(s):

Autor do fato: DAMIÃO DOS SANTOS

Advogado(s):

Diante do exposto, pelos fundamentos supra e tudo mais do que nos autos consta, declaro extinta a punibilidade Damião dos Santos, ante a prescrição da pretensão punitiva, forte no art. 107, IV, do Código Penal.

Sem custas.

Fica dispensada a intimação do autor do fato, conforme Enunciado Criminal nº 105 do FONAJE.

Após trânsito em julgado, arquivamento e baixa definitiva do feito.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

MONSENHOR GIL, 8 de julho de 2019

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000057-63.2016.8.18.0104

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (COMARCA DE MONSENHOR GIL-PIAUÍ)

Advogado(s):

Réu: ELENI DA SILVA BRAGA CAVALCANTE, GOMES OLIVEIRA CONTÁBIL LTDA - ME

Advogado(s): THIAGO NUNES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6985), RHAVENA LEMOS DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 13804)

Ante tudo o que foi acima exposto, CONHEÇO dos presentes embargos (GOMES OLIVEIRA CONTÁBIL - ME e ELENÍ DA SILVA BRAGA CAVALCANTE, vide fls. 183/205 e 227/247 respectivamente), mas os JULGO IMPROCEDENTES, na medida em que inexiste contradição na Decisão embargada, persistindo a Sentença de fls. 175/179-v tal qual foi lançada.

Intimações e providências necessárias.

Concluídas as diligências, certifique-se nos autos.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 8 de julho de 2019.

Processo nº 0000477-72.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAILZA RIBEIRO ALVES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO INTERMEDIUM S.A

Advogado(s): ANDRE SOUZA GUIMARAES(OAB/MINAS GERAIS Nº 150552)

Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir,justificando sua pertinência e relevância para o deslinde da causa, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena deindeferimento

Processo nº 0000371-79.2008.8.18.0042

Classe: Registro Torrens

Autor: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI, IMÓVEL DENOMINADO LUDMILA

Advogado(s): MILTON JOSÉ ROCHA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1254)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos essa vara especializada, advindos do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, após o julgamento do recurso de Apelação.

Processo nº 0001207-23.2011.8.18.0050

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: BANCO SANTADER S/A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 20681-)

Réu: TIBUCIO PINTO DE AGUIAR NETO

Advogado(s): MARIA CLARA ROCHA VALE (OAB/PIAUÍ Nº 7511)

Cuida-se de impugnação ao valor da causa atribuída pela parte autora da ação revisional de cláusulas contratuais, autuada sob o n. 0000954-35.2011.8.18.0050.

Ocorre que este juízo julgou extinto o feito sem resolução de mérito às fls. 220/223 dos referidos autos.

Assim, inexiste pressuposto processual a justificar a continuidade da presente impugnação.

Ante o exposto, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente incidente, sendo certo que os reflexos sucumbenciais restaram aferidos na sentença terminativa.

ESPERANTINA, 18 de julho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA