Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800539-77.2019.8.18.0037

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: JOSIVALDO ALVES DE JESUS

ADVOGADO(s): JOSE VIRGILIO MADEIRA MARTINS QUEIROZ

POLO PASSIVO: RECLAMADO: MARIA DAS DORES PACHECO

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0000072-94.2007.8.18.0056

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ALCEMAR BATISTA

Advogado(s): LINIKER AMARANTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10041), ONESINO VAGNER AMORIM ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 15304), LUANA AMARANTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 14425), MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108)

INTIMA o Advogado DR. ONESINO VAGNER AMORIM ANDRADE - OAB/PI Nº 15.304, para COMPARECER A AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, MARCADA PARA O DIA 09 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 14:00 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - PI. Dado de passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos dezesseis dias do mês de julho de dois mil e dezenove. Eu,aa.Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000547-98.2012.8.18.0048

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MANOEL ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): MARCELO TEIXEIRA DO BONFIM(OAB/PIAUÍ Nº 24611993)

Requerido: VALDIRENE ALVES DOS SANTOS, LUIZ JEOVÁ ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): HORÁCIO LEAL BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 54-B)

SENTENÇA:[...] Em assim sendo, face a maioridade dos requeridos, conforme documentos acostado, bem como considerando a manifestação do ilustre representante ministerial, tenho por procedente o pedido de fls. 02/06, pelo que decreto a EXONERAÇÃO dos alimentos a que estava obrigado a pagar o requerente MANOEL ALVES DOS SANTOS, no valor de 25% (vinte e cinco por cento) de seus rendimentos junto a sua fonte pagadora, em desfavor dos requeridos VALDIRENE ALVES DOS SANTOS e LUIZ JEOVÁ ALVES DOS SANTOS. E o faço com fulcro no art. 1.699 do Código Civil. Oficie-se a fonte pagadora para suspender em definitivo aludida pensão. Custas de lei. P.R.I. Cumpra-se. DEMERVAL LOBÃO, 12 de julho de 2019 MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de DEMERVAL LOBÃO DEMERVAL LOBÃO, 12 de julho de 2019 MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de DEMERVAL LOBÃO

Processo nº 0000048-82.2000.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CRUZ & CIA LTDA

Advogado(s): JAILTON LAVRADOR PIRES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4068), CARLOS AUGUSTO BELCHIOR BITENCOURT(OAB/PIAUÍ Nº 200089), WASHINGTON VASCONCELOS BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 1032)

Executado(a): MANOEL ISAIAS DE OLIVEIRA

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/SÃO PAULO Nº 850845)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 17 de julho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000675-45.2013.8.18.0061

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: TATIANA DAS CHAGAS

Advogado(s): ANDRESSA COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7117)

Requerido: TACIANA DAS CHAGAS, THAYS MARIA DAS CHAGAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 17 de julho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

PROCESSO Nº: 0000240-98.2012.8.18.0031

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Executado(a): BRASILPLASTICO INDUSTRIA COMERCIO EXPORT E IMPORT DE TUBOS DE MATERIAL PLASTICO LTDA

O Dr. HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação virem e dele conhecimento tiverem, especialmente aos interessados incertos, ausentes, desconhecidos e não sabidos que BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, sociedade de economia mista, entidade integrante da Administração Pública Indireta, inscrita no CNPJ 07.237.373/0001-20, com sede em Fortaleza(CE), REQUEREU Ação AÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Processo nº 0000240-98.2012.8.18.0031, que tramita nesta 2ª Vara Cível, alegando que os executados deixaram de cumprir o pagamento da quantia líquida, certa e exigível de R$ 34.347,21(trinta e quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte um centavos), sendo cobrado BRASILPLATS INDUSTRIA COMÉRCIO EXPORT E IMPORT DE TUBOS DE MATERIAL DE PLÁSTICO LTDA, pessoa jurídica, CNPJ 09.308.001/0001-72 e SEFORA DE MELO SOUZA, brasileira, CPF de nº 350.200.913-91, no qual ficando por este edital CITADOS para querendo, no prazo de 03 (três) dias efetuar o pagamento ou apresentar embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertidos de que, não sendo contestada a ação em tempo hábil, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial e será nomeada curador especial, contados da data de publicação do edital no diário da Justiça. E para não alegar ignorância, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça, na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça e fixado em lugar de costume. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Parnaíba, Estado do Piauí, aos 17 dias do mês de julho de 2019. Eu, (Leonardo Mello do Nascimento),Estagiário, digitei e subscrevi.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000022-77.2012.8.18.0061

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ESTADO DO PIAUI, POR SEU PROCURADOR GERAL

Advogado(s):

Executado(a): ODIVAN FORTES TORRES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 17 de julho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0002305-70.2015.8.18.0028

Classe: Exceção de Incompetência

Autor: APAVEL APARECIDA VEICULOS LTDA

Advogado(s): PRISCILLA CAVALCANTE PEIXOTO DO AMARAL(OAB/CEARÁ Nº 26973)

Réu: ADA TRANSPORTES DE CARGAS E LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA - ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001554-83.2015.8.18.0028

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: MARIA DA CRUZ ALVES DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8716)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 17 de julho de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000448-28.2017.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIA MARIA DA SILVA

Advogado(s): EDNA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7222)

Réu: BANCO VOTORANTIM INVESTIMENTO S/A

Advogado(s):
Pelo exposto, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, hei por bem HOMOLOGAR O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, PONDO FIM A FASE COGNITIVA . SEM RESOLVER O MÉRITO Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais, mas suspendo-lhe a exigibilidade com base no art. 98 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000171-02.2009.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VIRGÍLIO CARDOSO DE SOUSA, MARIA DO CARMO CARDOSO DE SOUSA MACÊDO

Advogado(s): FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA(OAB/PIAUÍ Nº 12202)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para impulsionar o feito no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entenda de direito, especificadamente.

Processo nº 0000104-18.2000.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): JOAQUIM DOMINGOS DE OLIVEIRA ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 17 de julho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000614-02.2013.8.18.0057

Classe: Mandado de Segurança Infância e Juventude

Impetrante: MANOEL BORGES DE LIMA JÚNIOR

Advogado(s): RUBENS PAULO FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7784)

Impetrado: PREFEITA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JAICÓS, COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO

Advogado(s):
ANTE AO EXPOSTO apesar do exaurimento do objeto pelo decurso do tempo, CONCEDO A SEGURANÇA, confirmando o liminar de outror.Custas pela impetrada, mas sem honorários advocatícios a deliberar (Súmula105 do STJ e art. 25 da Lei do MS).Publique-se. Registre-se e Intimem-se.Transitado em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000001-02.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CARLOS HENRIQUE PEREIRA ALVES

Advogado(s): AUGUSTO PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12726)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado AUGUSTO PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12726) da audiência de instrução e julgamento, no presente feito, designada para o dia 13/08/2019 às 10h:00min, a realizar-se na sal de audiências desta Vara.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000039-90.2006.8.18.0072

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: A. T. R. S. - MENOR, ANTONIA NADIA ROSA DOS SANTOS

Advogado(s):

Requerido: LEONÃ RIBEIRO DE ARAÚJO

Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 246293), DARLINGTON ALENCAR RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9295)

SENTENÇA: Secretario(a) da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ, de ordem do MM. Juiz(a) Dr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA , de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA o Sr(a) Advogado(a): DARLINGTON ALENCAR RIBEIRO (OAB/PI Nº 9295), e FAZ SABER, a todos que virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, do teor do dispositivo da sentença judicial, de folhas 80 a 81, do processo em epígrafe, transcrito a seguir: " Ante o acima exposto, extingo o presente feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, VI, do CPC, por falta de interesse processual decorrente da perda de seu objeto. Sem custas. Transitada em julgado a presente sentença, arquive-se este feito com a devida baixa . E para constar, Eu, ANTONIO na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se" GOMES DA COSTA,Analista Judicial,digitei e conferi o presente aviso. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 10 de março de 2016.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000004-29.2002.8.18.0054

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): VIRGÍLIO CARDOSO DE SOUSA, JOSÉ ALCIONE MACEDO DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA(OAB/PIAUÍ Nº 12202)

DESPACHO: Intime-se o exequente, através de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) das atualizar o valor da divida.

PROCESSO Nº: 0800069-84.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CONCEICAO DE MARIA ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: OI MOVEL S.A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800069-84.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CONCEICAO DE MARIA ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: OI MOVEL S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801726-21.2018.8.18.0049

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: VARA ÚNICA COMARCA DE MONTALVÂNIA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO COMARCA ELESBÃO VELOSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801725-36.2018.8.18.0049

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPEMIRIM-ES

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO COMARCA ELESBÃO VELOSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801731-43.2018.8.18.0049

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREIRTO DA COMARCA DE IPUÃ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO COMARCA ELESBÃO VELOSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801287-10.2018.8.18.0049

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 5ª VARA CIVIL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO COMARCA ELESBÃO VELOSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801733-13.2018.8.18.0049

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.D.D.C.D.I

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.E.V

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802442-48.2018.8.18.0049

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800793-48.2018.8.18.0049

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE IPUÃ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE