Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000598-65.2015.8.18.0061

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JAILSON RODRIGUES DE CARVALHO, JUAREZ RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS BRANDÃO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10283)

Réu: DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR CECILIA LACERDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 17 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Coregedoria - CEAS

Processo nº 0001537-32.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CONSUELO SOUZA SOARES

Advogado(s): BRISA LUANA FREITAS ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 10980), MARIA JOSIANE CARDOSO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 3945)

Réu: O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 17 de julho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000153-44.2012.8.18.0096

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): MARIA FRANCINEIDE DA SILVA FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 5626)

Réu: A ASSOCIAÇAO BENEFICENTE ECUMENISTA DO ESTADO DO PIAUI - ABCEPI, CESPI - CENTRO ECUMÊNICO SUPERIOR PIAUIENSE, FRANCISCO RODRIGUES DE MOURA

Advogado(s):

DECISÃO: Analisando os autos, assiste razão a certidão de fls.164-v. De fato, a decisão de fls138/139 não aponta qual o montante do credito a ser penhorado, falando apenas em porcentagem, sem definir a quantidade e o período em que a ordem judicial irá recair, embora conste o valor nos autos, de fato entendo pela necessidade de sua especificação.

Assim sendo, chamo feito a ordem, para suspender provisoriamente a decisão de fls.138/139, até que seja informado nos autos o valor atualizado do crédito.

Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora, través de seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias atualizar o valor do credito, bem como o endereço atualizado da parte requerida.

Processo nº 0000287-16.2011.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KÁTIA DO NASCIMENTO, I. DO NASCIMENTO - MENOR

Advogado(s): IARA RAQUEL RODRIGUES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 7162)

Réu: JOSIEL DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 17 de julho de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portatria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0002255-24.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO ALVES DA ROCHA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 17 de julho de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - -

Processo nº 0000098-62.2016.8.18.0061

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10719)

Executado(a): DANILO ABREU SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 17 de julho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria CGJ/CEAS

Processo nº 0000699-21.2013.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LILIANE CARDOSO FERREIRA

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827), FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Isso posto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados por LILIANE CARDOSO FERREIRA em face de BV FINANCEIRA S/A. Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da parte ré, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa, de acordo com o art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, em razão da natureza repetitiva da demanda e do trabalho realizado. Todavia, suspendo a exigibilidade, pois concedo neste ato a Gratuidade Judiciária à parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sem prejuízo, considerando a desnecessidade de realização de juízo de admissibilidade, conforme preceitua o art. 1.010, §3º, do CPC, em caso de interposição de recurso de apelação proceda-se à intimação da parte apelada para que, querendo, apresente contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos explicitados pelo art. Documento assinado eletronicamente por CARLOS AUGUSTO ARANTES JUNIOR, Juiz(a), em 16/07/2019, às 16:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. 1.010, §1º, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se com baixa. COCAL, 16 de julho de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000433-87.2015.8.18.0135

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LIVIA LIMA DA SILVA, MATHEUS DA SILVA AMORIM, CARLOS ALEXANDRE DA SILVA AMORIM, VITÓRIA DA SILVA AMORIM

Advogado(s): ADAO VIEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12464)

Requerido: JOSE AMERICO AMORIM

Advogado(s): LEOVEGILDO MODESTO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3272)

DESPACHO: Designo audiência de conciliação para o dia 19/09/2019, às 08:40 horas. Intimem-se as partes.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000277-80.2017.8.18.0054

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AIMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851)

Requerido: DANIEL GOMES DE SÁ

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para se manifestar sobre os documentos de fls.42/61, requerendo o que entender de direito, especificadamente.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000510-62.2013.8.18.0072

Classe: Guarda

Requerente: LEONÃ RIBEIRO DE ARAÚJO

Advogado(s): DARLINGTON ALENCAR RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9295), DARLINGTON ALENCAR RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9295)

Requerido: ANTÔNIA NÁDIA ROSA DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: À Secretaria para certificar acerca do trânsito em julgado. Em caso positivo, determino o arquivamento dos presentes autos, dando-se baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MONSENHOR GIL)

Processo nº 0000205-11.2015.8.18.0104

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ANTÔNIA DE SOUSA ARAÚJO

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

Advogado(s): TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS(OAB/PIAUÍ Nº 8454-A)

ATO ORDINATÓRIO: Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, fica a parte Exequente devidamente intimada da expedição do alvará judicial referente o valor executado.

Processo nº 0001681-30.2016.8.18.0046

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 70784), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Requerido: ANTONIO MARCOS PEREIRA DE BRITO

Advogado(s):

Vistos, etc. Cuida-se de Busca e Apreensão, onde deferida a liminar, o bem não foi encontrado, conforme certificou o Oficial de Justiça. Em razão disso, requer a parte requerente seja o réu intimado para indicar a localização do bem, como também requer o bloqueio do bem através do sistema RENAJUD. Pois bem. É descabido exigir que o devedor indique o paradeiro do bem objeto da garantia, especialmente por ausência de previsão legal. É assente nos Tribunais de Justiça de todo o país a impossibilidade de restrição do veículo via RENAJUD quando já existe no CRLV a anotação do gravame da alienação fiduciária em prol da instituição financeira, não podendo o bem ser transferido sem a sua anuência. Em verdade, o que as instituições financeiras pretendem com a medida é a restrição de circulação do bem. No entanto, no caso de não ser o bem encontrado pelo Oficial de Justiça, a conversão da Busca e Apreensão em Ação de Execução deve ser a medida requerida pela parte, conforme se depreende do Decreto-Lei 911/69, em seu art. 4º. Cabe informar a existência de Provimento da Corregedoria de Justiça do Piauí (Prov. 53/2009) que dispõe sobre a utilização do sistema RENAJUD pelos Juízes de 1º Grau, onde se observa em seus considerandos e disposições, que a utilização deste sistema está autorizado para penhora de veículos, nos autos de ações de execução. Forte no exposto, indefiro os pedidos contidos no petitório de fls. 73/74, devendo a parte autora requerer aquilo que entender por direito para o devido prosseguimento do feito, nos termos do Decreto-Lei 911/69. Intime-se COCAL, 16 de julho de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000476-52.2015.8.18.0061

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, ANTONIA PATRICIA DOS SANTOS SOUSA, REP. DA MENOR

Advogado(s):

Requerido: GEOVANE FERREIRA SOARES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 17 de julho de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CGJ-CEAS

PROCESSO Nº: 0800002-67.2017.8.18.0032

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JOHNNY KELVIN FREITAS LIMA

ADVOGADO(s): OSVALDO MARQUES DA SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: CONSELHO DA UNIDADE ESCOLAR HELVIDIO NUNES

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

450 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO EM PARTE --> SEGURANÇA:
CONCEDIDA EM PARTE A SEGURANÇA A JOHNNY KELVIN FREITAS LIMA - CPF: 039.021.603-81 (IMPETRANTE).

PROCESSO Nº: 0800569-42.2018.8.18.0104

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: ELZA PEREIRA GUIMARAES FELIPE

ADVOGADO(s): ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000332-98.2012.8.18.0056

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JARDEL VIEIRA DA MATA

Advogado(s): ADRIANO BESERRA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 3123)

INTIMA o Advogado Dr. ADRIANO BESERRA COELHO, OAB/PI Nº 3.123/99, para COMPARECER A AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, MARCADA PARA O DIA 09 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 14:15 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - PI. Dado de passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos dezessete dias do mês de julho de dois mil e dezenove. Eu,aa.Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0001549-80.2014.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES -ME-ANTT

Advogado(s): SILVIA MARIA SERVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 0686944)

Executado(a): E BARROSO DE OLIVEIRA TRANSPORTES -ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 17 de julho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000237-73.2018.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CLÁUDIO HENRIQUE SIQUEIRA BRITO, NAIONI VINICIUS DE SOUSA

Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835)

Ademais, por não vislumbrar a existência de outras preliminares, já que as suscitadas possuem fundo material, tampouco e excepcionalmente das matérias de mérito acima referidas, RECEBO A DENÚNCIA por entender presentes os requisitos previstos no art. 41 do CPP, não se verificando qualquer dos vícios contidos no art. 395 do CPP. Nos termos do art. 56 e seguintes da Lei nº 11.343/2006, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11/09/2019 às 11horas, na sala de audiências do Fórum de Fronteiras/PI, onde se procederá ao interrogatório do réu, à oitiva das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, alegações orais (se possiveis) e sentença.

Processo nº 0000033-98.2017.8.18.0104

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ HOLANDO DA SILVA LIMA

Advogado(s): HISADORA KARIELLY PIRES DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 7981), EDIL DA CRUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2353)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

De ordem do MM. Juiz de Direito, intimo as partes da certidão expedida nos autos, segundo a qual foi concluída a virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar, com a mesma numeração, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018. A presente certidão não servirá para contagem de prazo processual em curso, sendo somente para informação acerca da conclusão da virtualização. MONSENHOR GIL-PI, 11/07/2019, Paula Poliana Olimpio de Melo Sousa, Técnica Judiciária, matrícula 26574.

Processo nº 0000031-14.2003.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Executado(a): LUIS MARTINS DE ARAÚJO COSTA, LUZIA FONSECA LEAL MARTINS, JOAO FALCAO NETO

Advogado(s): PAULO DE TÁRCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475-93)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000191-24.2016.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAIANE RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12324)

Réu: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST RENULT DO BRASIL

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PROCESSO Nº: 0800398-05.2017.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA SOARES DE LIRA

ADVOGADO(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800426-36.2018.8.18.0045

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: GENIVAL SOARES DA SILVA

ADVOGADO(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: TELEFONICA BRASIL S.A.

ADVOGADO(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO,KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800823-61.2019.8.18.0045

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.C.A.O

ADVOGADO(s): ANTONIO LIMA MARTINS JUNIOR,MARCELLO VIDAL MARTINS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.L.O.R

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0000796-44.2013.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - SINDERM, FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI

Advogado(s): JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6761)

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.