Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801143-41.2019.8.18.0036

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE BENEDITINOS; RÉU: ANTONIO ALVES LOPES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801140-86.2019.8.18.0036

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.S; REQUERIDO: I.B.L; REQUERIDO: P.B.L

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800235-81.2019.8.18.0036

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: H.S.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.C.M

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800370-21.2019.8.18.0060

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.O.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.J.A.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0000283-88.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA MARIA CASTRO SILVA

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) De ordem do MM Juiz de Direito KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA, titular da Vara Única da Comarca de Pedro II-PI designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 10/09/2019, às 10:00hs. Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, a comparecer munida de ao menos 02 testemunhas idoneas que comprovem a qualidade de segurado rural do falecido. Intime-se a parte requerida com remessa dos autos. PEDRO II, 16 de julho de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

PROCESSO Nº: 0800381-50.2019.8.18.0060

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAO PEREIRA DOS SANTOS FILHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: GIBENILSON DA CRUZ SOUSA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800387-57.2019.8.18.0060

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROBERTA DE AGUIAR CRUZ

ADVOGADO(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO JARDEL COSTA MIRANDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800385-87.2019.8.18.0060

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANA KALINE SILVA LIMA

ADVOGADO(s): MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO JOSE DA SILVA LIMA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800391-94.2019.8.18.0060

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA FABIANA TEIXEIRA DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800400-56.2019.8.18.0060

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A.

ADVOGADO(s): MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BERNARDO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000933-33.2015.8.18.0078

Classe: Guarda

Requerente: EVA GOMES DOS REIS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - DRA.WÊNIA DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ALANIA LIMA DE AQUINO

Advogado(s): POLIANA CRISPIM DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16878)

Despacho: "Acolho parcialmento a preliminar levantada pela parte requerida, em seus memoriais (peticionamento eletrônico de 28.05.2018), para anular os atos processuais a partir das fls. 33, mantendo os atos probatórios produzidos como Relatórios de Estudo Social, e prova testemunhal produzida em audiência sob o crivo do contraditório, além da decisão que concedeu a guarda provisória (fls. 52/54). Cite-se a parte requerida para apresentar contestação, em 10 dias (art. 158, ECA), sob pena de revelia."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000037-26.2014.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC

Advogado(s): JEAN CARLO BATISTA DUARTE(OAB/SÃO PAULO Nº 167877)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte requerida para no prazo legal se manifestar sobre o recurso de apelação.

PROCESSO Nº: 0000344-54.2010.8.18.0098

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Denunciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Denunciado: CLAUDIO DA SILVA

Vítima: PAULO HENRIQUE DE SOUSA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE PRONÚNCIA
PRAZO DE 15 DIAS

O (A) Dr (a). ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, CLÁUDIO DA SILVA, portador do RG n. 1.829.399 SSP/PI, filho de Maria Gorete da Silva e Pedro Rodrigues da Silva, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença de pronúncia, cujo dispositivo é o seguinte: " Ante o exposto, pronuncio o acusado Cláudio da Silva como incurso nas penas do artigo 121, caput, do Código Penal Brasileiro, com base no artigo 413 do CPP. Após a preclusão da decisão de pronúncia, voltem os autos conclusos ao juiz presidente do Tribunal do Júri (...)". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ VITÓRIO NEIVA DE ALENCAR, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

ESPERANTINA, 17 de julho de 2019.

ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da ESPERANTINA.

NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 01/2019/JUIZ LEONARDO BRASILEIRO, INTIMAR o (a) Advogado(a) JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES OABPI 4917 para, nos termos do art. Art. 234, CPC, devolver os autos º 0000015-56.2000.8.18.0045, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de perda do direito de vista fora de cartório e multa correspondente à metade do salário- mínimo, bem como comunicação do fato à Ordem dos Advogados do Brasil para procedimento disciplinar e imposição de multa.

NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 01/2019/JUIZ LEONARDO BRASILEIRO,INTIMAR o (a) Advogado(a) MARCELLO VIDAL MARTINS OAB/PI 6137 para, nos termos do art. Art. 234, CPC, devolver os autos º 0000075-14.2009.8.18.0045 , no prazo de 3 (três) dias, sob pena de perda do direito de vista fora de cartório e multa correspondente à metade do salário- mínimo, bem como comunicação do fato à Ordem dos Advogados do Brasil para procedimento disciplinar e imposição de multa.

NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 01/2019/JUIZ LEONARDO BRASILEIRO, INTIMAR o (a) Advogado(a) RONNEY IRLAN LIMA SOARES OAB/PI 7649 para, nos termos do art. Art. 234, CPC, devolver os autos º 0000505-24.2013.8.18.0045 , no prazo de 3 (três) dias, sob pena de perda do direito de vista fora de cartório e multa correspondente à metade do salário- mínimo, bem como comunicação do fato à Ordem dos Advogados do Brasil para procedimento disciplinar e imposição de multa.

NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 01/2019/JUIZ LEONARDO BRASILEIRO, INTIMAR o (a) Advogado(a) RONNEY IRLAN LIMA SOARES OAB/PI 7649 para, nos termos do art. Art. 234, CPC, devolver os autos º 0001060-41.2013.8.18.0045, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de perda do direito de vista fora de cartório e multa correspondente à metade do salário- mínimo, bem como comunicação do fato à Ordem dos Advogados do Brasil para procedimento disciplinar e imposição de multa.

NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 01/2019/JUIZ LEONARDO BRASILEIRO, INTIMAR o (a) Advogado(a) RONNEY IRLAN LIMA SOARES OAB/PI 7649 para, nos termos do art. Art. 234, CPC, devolver os autos º 0000626-81.2015.8.18.0045, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de perda do direito de vista fora de cartório e multa correspondente à metade do salário- mínimo, bem como comunicação do fato à Ordem dos Advogados do Brasil para procedimento disciplinar e imposição de multa.

NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 01/2019/JUIZ LEONARDO BRASILEIRO, INTIMAR o (a) Advogado(a) RONNEY IRLAN LIMA SOARES OAB/PI 7649 para, nos termos do art. Art. 234, CPC, devolver os autos º 0000737-31.2016.8.18.0045, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de perda do direito de vista fora de cartório e multa correspondente à metade do salário- mínimo, bem como comunicação do fato à Ordem dos Advogados do Brasil para procedimento disciplinar e imposição de multa.

NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 01/2019/JUIZ LEONARDO BRASILEIRO, INTIMAR o (a) Advogado(a) RONNEY IRLAN LIMA SOARES OAB/PI 7649 para, nos termos do art. Art. 234, CPC, devolver os autos º 0000957-29.2016.8.18.0045, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de perda do direito de vista fora de cartório e multa correspondente à metade do salário- mínimo, bem como comunicação do fato à Ordem dos Advogados do Brasil para procedimento disciplinar e imposição de multa.

NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 01/2019/JUIZ LEONARDO BRASILEIRO, INTIMAR o (a) Advogado(a) RONNEY IRLAN LIMA SOARES OAB/PI 7649 para, nos termos do art. Art. 234, CPC, devolver os autos º 0000348-12.2017.8.18.0045, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de perda do direito de vista fora de cartório e multa correspondente à metade do salário- mínimo, bem como comunicação do fato à Ordem dos Advogados do Brasil para procedimento disciplinar e imposição de multa.

NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 01/2019/JUIZ LEONARDO BRASILEIRO, INTIMAR o (a) Advogado(a) ALAN JHAIME SOARES (OAB/PI N°. 13.070 para, nos termos do art. Art. 234, CPC, devolver os autos º 0000857-11.2015.8.18.0045, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de perda do direito de vista fora de cartório e multa correspondente à metade do salário- mínimo, bem como comunicação do fato à Ordem dos Advogados do Brasil para procedimento disciplinar e imposição de multa.

NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 01/2019/JUIZ LEONARDO BRASILEIRO, INTIMAR o (a) Advogado(a) ALAN JHAIME SOARES (OAB/PI N°. 13.070 para, nos termos do art. Art. 234, CPC, devolver os autos º 0000897-90.2015.8.18.0045, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de perda do direito de vista fora de cartório e multa correspondente à metade do salário- mínimo, bem como comunicação do fato à Ordem dos Advogados do Brasil para procedimento disciplinar e imposição de multa.

NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 01/2019/JUIZ LEONARDO BRASILEIRO, INTIMAR o (a) Advogado(a) Advogado MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO OAB/PIAUÍ Nº 11091 para, nos termos do art. Art. 234, CPC, devolver os autos º 0000355-04.2017.8.18.0045, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de perda do direito de vista fora de cartório e multa correspondente à metade do salário- mínimo, bem como comunicação do fato à Ordem dos Advogados do Brasil para procedimento disciplinar e imposição de multa

PROCESSO Nº: 0000757-09.2017.8.18.0135

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FEDERACAO DOS SINDICATOS DE SERV E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS CAMARAS DE VEREADORES

ADVOGADO(s): LEANDRO DE MOURA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000036-97.2002.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): FIRMA EDUARDO MELO CIA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 17 de julho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000628-13.2013.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: FILISMINO SILVA OLIVEIRA, GEANE ALVES DE ALMEIDA

Advogado(s):

SENTENÇA: [...]Isto posto, considerando que a ação perdeu seu objeto, decreto a extinção do presente feito, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, incisos VI, do NCPC. Sem custas.

PROCESSO Nº: 0801128-06.2018.8.18.0037

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA APARECIDA MIRANDA DA COSTA NASCIMENTO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ADELSON ALVES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800021-41.2017.8.18.0075

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: EDVAN DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ITALO HOLANDA OLIVEIRA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800835-36.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RITA MARIA DA SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800826-74.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LEOPOLDINA BEZERRA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800827-59.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARTINA BISPO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800737-51.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA IARA DE OLIVEIRA ROCHA

ADVOGADO(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800490-70.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE NICODEMOS DE CARVALHO

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800562-23.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE JESUS OLIVEIRA DO ROSARIO

ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR