Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0802551-62.2018.8.18.0049

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA FEDERAL DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO COMARCA ELESBÃO VELOSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802552-47.2018.8.18.0049

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA FEDERAL DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800023-11.2017.8.18.0075

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ELISANGELA MARIA DE CARVALHO

198 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0802916-70.2018.8.18.0032

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARIA DO AMPARO LEAL MOURA; IMPETRANTE: FRANCISCO IAN CARLOS LEAL MOURA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA TECNICA ESTADUAL PRETONIO PORTELA - PREMEN

442 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO --> SEGURANÇA:
CONCEDIDA A SEGURANÇA

PROCESSO Nº: 0800221-12.2019.8.18.0032

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ROMULO GONCALVES DE MOURA; IMPETRANTE: FRANCISCA GONCALVES DE MOURA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: CONSELHO ESCOLAR MIGUEL LIDIANO

442 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO --> SEGURANÇA:
CONCEDIDA A SEGURANÇA

PROCESSO Nº: 0800037-56.2019.8.18.0032

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: VALDICK BORGES DA LUZ; IMPETRANTE: ANA DEBORA SANTOS LUZ

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA NORMAL OFICIAL DE PICOS

442 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO --> SEGURANÇA:
CONCEDIDA A SEGURANÇA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000006-04.1999.8.18.0054

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): GARCIAS GUEDES RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA(OAB/PIAUÍ Nº 12202)

DESPACHO: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre certidão de fls. 225, no prazo de 10 (dez) dias, bem como impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, especificadamente

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001561-06.2014.8.18.0030

Classe: Usucapião

Usucapiente: RAIMUNDO NONATO CUSTODIO DE ABREU, REGINA LUCIA RODRIGUES DE ALMEIDA ABREU

Advogado(s): EVAILSA REGO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 14816), RUD ALEXANDRE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8141), JOSE GONZAGA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1349)

Usucapido: JOSE FERREIRA DA SILVA, JOSE MARIA MARTINS, O MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI

Advogado(s):

DESPACHO: [...] "redesigno o dia 22 de agosto de 2019, às 08h30min, neste Fórum de Justiça, para a audiência anteriormente designada com o mesmo escopo" [...].

Processo nº 0000998-66.2015.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): FIRMA -LUANA MARIA SILVA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 17 de julho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0001367-21.2015.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO CARDOSO MACHADO

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827)

Réu: TIM CELULAR S.A, SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC BRASIL

Advogado(s): LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4717), CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO EM RELAÇÃO À 1ª RÉ para DECLARAR a inexistência dos contratos nº GSM0210840939763 E GSM0210826130400, para DESCONSTITUIR o débito referente ao contrato declarado inexistente, para OBRIGAR o réu a, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, e sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada a R$ 4.000,00 (quatro mil reais), excluir, caso ainda não tenha excluído, o nome da parte autora de todo e qualquer cadastro de inadimplentes referente aos débitos desconstituídos e para CONDENAR a 1ª ré (Tim celular S/A) a pagar ao autor a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos morais, valor esse a ser acrescido de juros de 1% a.m. a partir do evento danoso - data da negativação do nome do autor (Súmula nº 54, STJ) e corrigido monetariamente a partir da data do arbitramento (Súmula nº 362, STJ). Em relação ao 2º réu (SPC BRASIL), JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. CONDENO ainda a requerida (Tim Celular S/A) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, corrigidos a partir do trânsito em julgado desta decisão (art. 85, § 16 do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. COCAL, 16 de julho de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Documento assinado eletronicamente por CARLOS AUGUSTO ARANTES JUNIOR, Juiz(a), em 16/07/2019, às 16:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000040-71.2017.8.18.0078

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: JOÃO DE DEUS SOARES DA SILVA

Advogado(s): AMARA ROSANA DA SILVA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 9830), MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

Requerido: MARIA KÁTIA BRITO SOARES, ANGELA MARIA DE SOUSA BRITO

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000139-55.2013.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIENE APARECIDA DAS NEVES CARMO

Advogado(s): JOSÉ IGOR DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7367-B), JOSE IGOR DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7367)

Réu: EDMILSON DE DEUS CARVALHO, PAULO JOSE BORGES

Advogado(s): BRUNO LIMA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5822), DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6493)

DESPACHO: Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000557-36.2013.8.18.0072

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LEONÃ RIBEIRO DE ARAÚJO

Advogado(s): DARLINGTON ALENCAR RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9295)

Requerido: ANTÔNIO THAYSON RIBEIRO DOS SANTOS, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, ANTONIA NÁDIA ROSA DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: À Secretaria para certificar acerca do trânsito em julgado. Em caso positivo, determino o arquivamento dos presentes autos, dando-se baixa na distribuição.

Processo nº 0001109-59.2016.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ELIAS MANOEL DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO PEQUENO DE SOUSA SANTANA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 16123), JAMUEL FRANCISCO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10663)

Designo para o dia 11 / 09 / 2019, às 15horas, a realização de audiência de interrogatório do acusado.

Processo nº 0000159-44.2014.8.18.0108

Classe: Reclamação

Autor: ANTONIA MARIA DA CRUZ HOLANDA

Advogado(s): AELTON BORGES MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 10140)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS(OAB/PIAUÍ Nº 5185)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do retorno dos autos a este Juízo.

Processo nº 0000238-62.2017.8.18.0061

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ANA CLARA SAMPAIO RODRIGUES-MENOR, JESICLEIA DONASCIMENTO SAMPAIO-REP. DA MENOR

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): HELDER SILVA RODRIGUES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 17 de julho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000106-60.2016.8.18.0054

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Executado(a): E B DOS SANTOS FABRICAÇÃO DE METAL

Advogado(s): FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA(OAB/PIAUÍ Nº 12202)

DESPACHO: Intime-se o exequente, através de seu advogado, para no prazo legal se manifestar sobre os embargos à execução.

Processo nº 0000521-90.2014.8.18.0061

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: SUZANA MARIA DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): ELPHER SOARES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7447)

Réu: DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR CECILIA LACERDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 17 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

PROCESSO Nº: 0802722-70.2018.8.18.0032

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: SAVIO BARBOSA DE ARAUJO GALVAO; IMPETRANTE: EDMUNDO DOS SANTOS GALVAO

ADVOGADO(s): PAULA FERNANDA LEAL MARTINS DE SOUSA,RICARDO ARAUJO LIMA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: BENIRIA FRANCISCA GALVAO

442 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO --> SEGURANÇA:
CONCEDIDA A SEGURANÇA

PROCESSO Nº: 0800248-92.2019.8.18.0032

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: CAIO RUBENS FEITOSA; IMPETRANTE: CELIA CRISTINA DE FIGUEIREDO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR DIRCEU MENDES ARCOV

442 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO --> SEGURANÇA:
CONCEDIDA A SEGURANÇA

PROCESSO Nº: 0802394-12.2019.8.18.0031

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: KARINE DO NASCIMENTO RIOTINTO; REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO ALVES MORAES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA /PI

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800215-05.2019.8.18.0032

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARIA JOYCE GOMES LUZ; IMPETRANTE: MARIA JOSENIR PEREIRA GOMES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: CONSELHO ESCOLAR MIGUEL LIDIANO

442 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO --> SEGURANÇA:
CONCEDIDA A SEGURANÇA

PROCESSO Nº: 0800154-69.2019.8.18.0057

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.R.S.S; AUTOR: M.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: V.V.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800154-69.2019.8.18.0057

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.R.S.S; AUTOR: M.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: V.V.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800238-19.2017.8.18.0032

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ARIADNA LIMA DA COSTA

ADVOGADO(s): OSVALDO MARQUES DA SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: COLEGIO ANTARES LTDA - ME

442 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO --> SEGURANÇA:
CONCEDIDA A SEGURANÇA