Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000071-45.2017.8.18.0061

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ESMERALDA PEREIRA DOS SANTOS- REP. DO MENOR, GABRIEL DOS SANTOS MELO

Advogado(s):

Executado(a): GEOVANE FURTADO DE MELO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 17 de julho de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000068-66.2012.8.18.0061

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA CORREIA LIMA

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO SCHAHIN

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203), ANDRE LOPES AUGUSTO(OAB/SÃO PAULO Nº 239766)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 17 de julho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria CGJ/CEAS

Processo nº 0000863-95.2013.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA INÊS VIEIRA DA ROCHA SILVA

Advogado(s):

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000194-77.2016.8.18.0061

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: A. D. S. M. E R. S. M., MARIA FRANCISCA DA COSTA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: JOSÉ ANTÔNIO SOUSA DE MACÊDO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 17 de julho de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CGJ-CEAS

Processo nº 0000707-67.2011.8.18.0078

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: BENEDITA BATISTA DA LUZ, ELIANE SOARES DA SILVA, EGEANO SOARES DA SILVA, MARIA GORETE SOARES PEREIRA

Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277)

Arrolado: JOSÉ GOMES SOARES

Advogado(s):

Despacho: "(....) Acolho os pedidos de fls. 111. Nomeio inventariante a Sra. ELIANE SOARES DA SILVA, a qual deverá assinar o termo respectivo e firmar o compromisso. Citem-se por Edital, com prazo de 15 dias, os herdeiros de BENEDITA BATISTA DA LUZ, para apresentar contestação, no prazo legal, sob pena de revelia. Intime-se."

PROCESSO Nº: 0800128-78.2017.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARLUCIA VIEIRA LIMA

ADVOGADO(s): MAYKE KELSON VIEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801096-74.2018.8.18.0045

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DAS CHAGAS SOARES DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801098-44.2018.8.18.0045

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: 22ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ; DEPRECANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ; DEPRECADO: VICENTE LUDGERO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800918-73.2018.8.18.0030

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: IRENE DA COSTA E SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800244-71.2018.8.18.0038

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ADOLFO GOTEIRA LOURENCO

ADVOGADO(s): ANTONIO ROMULO SILVA GRANJA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800793-08.2018.8.18.0030

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: GONCALO BATISTA VIEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800545-06.2018.8.18.0042

CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO

POLO ATIVO: AUTOR: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): LUIS SOARES DE AMORIM,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ACKSON DE SEIXAS NOGUEIRA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800115-62.2018.8.18.0104

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ALCENIA MARIA MENDES RIBEIRO - EPP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800421-65.2017.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO

ADVOGADO(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800284-49.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE DE SOUSA JUNIOR; AUTOR: CRISTINA IZABEL DA CONCEICAO SOUSA

ADVOGADO(s): DAVID MARTINS NUNES,GENESIO DA COSTA NUNES

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000492-39.2010.8.18.0042

Classe: Desapropriação

Desapropriante: 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): ALEX GALVÃO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6845), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Desapropriado: ANTONIO SOARES DOS SANTOS

Advogado(s): CLAUDIMIRO NUNES NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3979-B)

INTIMAÇÃO

Ficam intimadas as partes e os assistentes técnicos acerca da perícia remarcada para o dia 09/08/2019, com previsão de início às oito horas (08:00), nos termos das Informações prestadas pelo Perito em Id 5672694. Ficam advertidas as partes para que entrem em contato com o perito em até 05 (cinco) dias antes da data marcada para que seja combinado o local de partida, evitando assim, um deslocamento dispendioso do perito até próximo ao local da perícia sem que as partes estejam presentes, podendo o perito ser contatado pelo endereço eletrônico heliomsantos@hotmail.com ou pelos contatos telefônicos (86) 9 9800-0574 / (89) 9 8112-6772.

bom jesus-PI, 17 de julho de 2019.
JOSE ALEXANDRE DE SOUSA NETO
Secretaria da Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus

Processo nº 0000525-74.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JACIANE PEREIRA MARTINS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Redesigno para o dia 30/09/2019, às 08:30 horas, no Fórum local, a realização de audiência de

conciliação, observando-se o prazo mínimo de 20 (vinte) dias entre a citação e a data da audiência

Processo nº 0000017-12.2006.8.18.0111

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: CLOTILDES MACEDO SANTOS DE ANDRADE

Advogado(s): MARCOS ROCHA DE AMORIM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9188)

Arrolado: JOEL LEMOS DE ANDRADE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0002800-36.2014.8.18.0033

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MANOEL GOMES DA SILVA FILHO

Advogado(s): CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

Réu: DUCÍLIA SANTOS DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: 0 Sr. JOSEMAR DE SOUSA AMORIM, Secretário da Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Piripiri/Pi, de ordem, FICA INTIMADO o Autor acima mencionado - da sentença proferida nos autos supra, cuja parte final é a seguir transcrita: " sentença .... Ante o exposto, considerando a vontade manifestada pelo autor, e a ausência de oposição da parte ré, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, nos termos do art. 487, l do CPC, e DECRETO O DIVÓRCIO de Manoel Gomes da Silva Filho e Ducília Santos da Silva, bem como declaro extinto o vínculo matrimonial até então existente, com fulcro no art. 226, § 6° da CF/88. Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil Competente. Após o cumprimento das formalidades legais, arquive-se, com as devidas baixas. Sem custas, face os benefícios da Justiça Gratuita. Publique-se. Registre-se. Intime-se e Cumpra-se. Piripiri/PI, 08 de maio de 2017. A) Raimundo José Gomes-Juiz de Direito". Piripiri/PI, 17.07.2019, eu, Josemar de Sousa Amorim, Secretário da 2ª Vara digitei.

Processo nº 0000515-60.2012.8.18.0059

Classe: Reclamação

Autor: REGINALDO BARROS SOARES

Advogado(s): FERNANDO BRITO DO AMARAL (OAB/PIAUÍ Nº 1346)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):
SENTENÇA (...) III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos da inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC, PARA DECLARAR prescritas as verbas trabalhistas anteriores ao mês de maio de 2008 e para condenar o Município de Luis Correia-PI a pagar Décimo terceiro salário referente ao ano de 2008 e saldo de salário referente ao mês de dezembro de 2008, acrescidas de correção monetária e de juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês, conforme determina o art. 1° F da Lei n° 9494/97, a partir da data da citação (Súmula 224 do STF). Condeno o Município de Luis Correia - PI a pagar honorários advocatícios de sucumbência, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com base no art. 85, §3º, Inciso I, do CPC, considerando a singeleza da matéria e desnecessidade de instrução probatória. Sentença não sujeita ao reexame necessário, conforme art. 496, §3º, inciso III do CPC. P.R.I.C LUIS CORREIA, 16 de julho de 2019.

Processo nº 0000483-65.2014.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLUS MAIANO SILVA

Advogado(s): MARIA LUSTOSA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4613)

Réu: MUNICIPIO DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 17 de julho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000753-54.2014.8.18.0077

Classe: Ação Rescisória

Autor: OSVALDO ALMEIDA DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI- NÚCLEO DE URUÇUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: AUTO ESCOLA GURGUEIA-CFC GURGUEIA (AFONSO JUNQUEIRA FRANCO-ME), AFFONSO JUNQUEIRA FRANCO NETO

Advogado(s):

Ante o exposto, defiro o pedido acima e determino a suspensão do processo

pelo prazo de seis meses, ou até que a parte interessada compareça para dar continuidade

ao feito.

Processo nº 0002867-38.2013.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS /PI

Advogado(s):

Réu: ISMAEL RAIMUNDO DOS SANTOS

Advogado(s): DANIEL RODRIGUES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 8475)

Diante do exposto, com fulcro no art. 110, § 1° c/c o art. 109, inc. V e 114, inc. II todos do CPB, julgo extinta a punibilidade pela prescrição da pena aplicada ao sentenciado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se. PICOS, 15 de julho de 2019 SERGIO LUIS CARVALHO FORTES Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000024-24.2010.8.18.0059

Classe: Crimes Ambientais

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Advogado(s):

Requerido: CONMAR - CONSTRUÇÕES E MARICULTURA LTDA

Advogado(s):
SENTENÇA (...) III - Dispositivo Final Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de CONMAR - CONSTRUÇÕES E MARICULTURA LTDA pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 109, VI, do Código Penal. Intimem-se as partes. P.R.I. Após, arquive-se com a devida baixa na distribuição. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 16 de julho de 2019.

Processo nº 0000551-46.2013.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO JOSÉ RIBEIRO LEAL

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE ÁGUA BRANCA - PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA - PI

Advogado(s): TIAGO JOSE FEITOSA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 5445)

Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem se possuem provas a produzir, devendo desde logo especificá-las e justificar sua pertinência para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado da lide.