Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0804613-59.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.S.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: W.S.S

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0804392-47.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.C.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.L.R.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805847-76.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BRAZ RIBEIRO SOARES; AUTOR: JOSE MARINHEIRO PESSOA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814870-46.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.C.R.P

ADVOGADO(s): ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: J.A.P.C

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0021242-49.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LILIAN CARVALHO DE BRITO

Advogado(s): CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3323), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: CLAYTON SERGIO MEIRELES DE CARVALHO

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067)

Considerando a natureza da presente ação, bem assim o teor de manifestação de fls. retro, intimem-se as partes, via seus advogados, no prazo de 10 (dez) dias, para,querendo, apresentarem as provas que pretendem produzir. Após, voltem-me os autos conclusos para adoção de outras providências. Cumpra-se.

Processo nº 0012246-04.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): RODRIGUES OLIVEIRA ARMARINHOS LTDA, PEDRO RODRIGUES IRMAO NETO, CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DOS PASSOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.

Processo nº 0005236-50.2005.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736), JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748)

Réu: CONSTRUIR, ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - CECOL, LEONIDAS DOS SANTOS BEZERRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.

Processo nº 0012892-77.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: OLINDINA DA SILVA MELO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.

Processo nº 0012788-56.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO FINASA S/A, HUMBERTO TAVARES MENDES

Advogado(s): THAIANNE CASSEB DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 23503)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.

Processo nº 0018983-62.2008.8.18.0140

Classe: Separação Litigiosa

Suplicante: IZABEL CRISTINA VALERIO DE MATOS

Advogado(s): VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3019)

Suplicado: JOAO EVANGELISTA VALERIO DA SILVA

Advogado(s):

Assim, considerando o desinteresse das partes requerentes, e a certidão de fl.78-v, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento nos arts. 485, II, III, IV e VI, do CPC, determinando o arquivamento destes autos, observando-se as formalidades legais.Sem Custas complementares, uma vez que não se formou o contraditório, não se pode falar em aplicar do enunciado da súmula 240, do STJ, ao caso.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitado em julgado,expedidas as comunicações necessárias e as baixas devidas, arquivem-se, observadas as

Processo nº 0024269-84.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALEXANDRA FREITAS MAGALHÃES

Advogado(s): CARLOS ANTONIO MAGALHAES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 2014)

Requerido: COLÉGIO PROJURIS LTDA, CURSO PREPARATÓRIO DE CIENCIAS HUMANAS E GREEN - GRUPO EDITA DE ENSINO

Advogado(s): MARCIA LORENNA CARDOSO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10181), GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 17 de julho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0018329-65.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: GEOVAN NERES DE SENA, MARIA DAS GRACAS RAMOS DA SILVA

Advogado(s): MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 1457), GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304), PEDRO RIO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5425)

Inventariado: JOSE NERES DE SENA

Advogado(s):

DESPACHO: Cumpra-se, em seu inteiro teor, como requerido pelo órgão ministerial. Após, retornem os autos ao Ministério Público para manifestação.

PROCESSO Nº: 0804085-25.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: DEYNA FRANCELIA ANDRADE PROSPERO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0825768-55.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: KELVIA LORENA BATISTA VIEIRA

ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0016440-18.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Denunciado: ROSIMAR DE SOUSA

Advogado(s):

Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a denúncia, para ABSOLVER o acusado ROSIMAR DE SOUSA, qualificado nos autos, com base nos arts. 217-A, c/226, inciso II do Código Penal, com base no art. 386, I, do CPP.Sem Custas.P.R.I.C.Teresina (PI), 16 de julho de 2019.Dr. Raimundo Holland Moura de Queiroz.Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal.

PROCESSO Nº: 0813160-25.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ELANE CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: RAIMUNDO LIMA RAMOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818578-41.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VANIA MARCIA OMENA MAXIMO DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAUCARD S.A.

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0029470-86.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: WILLIAN RODRIGUES DE MELO JUNIOR, WESLLEY VIANA BEZERRA, CHARLES LINDBERG DO NASCIMENTO SENA, JOAO EVANGELISTA BATISTA DA SILVA FILHO, FRANCISCO BORGES LEAL, DANIEL DA SILVA CRUZ, HILTON CESAR DA CONCEIÇAO NASCIMENTO, OBERDAN BARROS CANDEIRA, FRANCISCO IVALDO DA COSTA, JAIRO SANTOS DA SILVA, AUGUSTO CESAR DE SOUSA PASSOS, JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO, FRANCISCO WELLINTON HANS DONNER DE CARVALHO, ORLANDO DE SOUZA SANTOS FILHO, HAMILTON ARAUJO SAMPAIO, JOAO PEREIRA SOBRINHO

Advogado(s): YEDDA CASTRO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8015), WILSON JOSE FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7387), WILSON JOSE FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7387)

Réu: MICROLINS ESCOLA TECNICA O E PROFISSIONALIZANTES E MASTER CURSOS

Advogado(s): ANA CAROLINA MAGALHAES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 5819)

DESPACHO: Vistos, Diante da interposição de Embargos Declaratórios fl. 192/193, interpostos pela parte autora FRANCISCO IVALDO DA COSTA e OUTROS, em face da decisão exarada às fls. 186, prolatada por este Juízo em audiência, em atenção aos constitucionais princípios do contraditório e da ampla defesa, evitando incorrer em nulidade de eventual decisão proferida, determino, ainda, a intimação do embargados/requeridos (MICROLINS ESCOLA TÉCNICA E PROFISSIONALIZANTES E MASTER CURSOS), na pessoa de seu procurador, para oferecer contrarrazões aos embargos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 12 de julho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0022884-09.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): DOMINGOS JOSÉ OLIVEIRA LUSTOSA ME, FRANCISCO JADIEL OLIVEIRA LUSTOSA

Advogado(s): MANOEL FORTES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1222)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de julho de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0005433-97.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REDE MÁQUINAS LTDA

Advogado(s): FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2734)

Réu: DICON SERVICE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA

Advogado(s): CYNARA MARIA ALVES ELVAS ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 14515), RÓBINSON ELVAS ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 2730)

Manifeste-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal, ao recurso de Apelação apresentado.

Processo nº 0006466-25.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s): ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: ANTONIO CESAR CAMURÇA DE VASCONCELOS

Advogado(s): MAURO SERGIO VASCONCELOS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3023)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PROCESSO Nº: 0814675-61.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: G.P.S.N

ADVOGADO(s): CARLOS PEREIRA TERTO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: R.A.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802568-19.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS VELOSO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818500-81.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA TERESINHA DE CASSIA APRIGIO; EXEQUENTE: HIGOR NATHANAEL APRÍGIO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JORGE EUGENIO ALVES DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816340-15.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IVETE NUNES DE CARVALHO SILVEIRA; AUTOR: FABIO RODRIGUES SA; AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA; AUTOR: JOANA NETA DE SOUZA; AUTOR: LUCIENE ALVES DE MORAIS; AUTOR: ANA PAULA ALVES DOS SANTOS; AUTOR: IZABEL ALVES DA COSTA PERES; AUTOR: JOAO CLAUDIO ALVES FERREIRA; AUTOR: MARIA EMIDIO DA LUZ; AUTOR: MARIA DOS SANTOS FEITOSA; AUTOR: MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA DA CRUZ; AUTOR: VERA LUCIA RODRIGUES SOUSA; AUTOR: CARLEDIA MARIA DE SOUSA; AUTOR: MARIA DAS DORES DA SILVA; AUTOR: DOMINGAS GOMES DE OLIVEIRA CARNEIRO; AUTOR: DOMINGAS BARBOSA DE MIRANDA; AUTOR: JUCELINA ALVES PINHO; AUTOR: JORGE LUIS RIBEIRO DA SILVA; AUTOR: JOSE PEREIRA DOS SANTOS; AUTOR: ROBERT DE SIQUEIRA SILVA; AUTOR: IVAN NUNES DE CARVALHO; AUTOR: EDILEUZA FONTENELE DOS SANTOS; AUTOR: JOANA NETA DE SOUSA RAMOS; AUTOR: CARMELITA DA CONCEICAO NASCIMENTO; AUTOR: MARIA SANTA SOUSA DE BRITO; AUTOR: LEDA MARIA NASCIMENTO SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE