Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0021104-87.2013.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: J E S M M(MENOR)

Advogado(s): DALVA NASCIMENTO SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 2392)

Requerido: J M P

Advogado(s): Considerando que o alimentando atingiu a maioridade, intime-se a parte autora, por representante legal, para regularizar o polo ativo da ação, juntando procuração judicial, bem como apresentar declaração atualizada de matrícula e, se possível, comprovar o valor da mensalidade escolar, no prazo de 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007406-72.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RAFAEL DA COSTA CARVALHO, CLESSIO DAVID DE MELO SILVA, FRANCISCO HUDSON ARAUJO SOUSA, MARIO DANIEL DA SILVA NASCIMENTO, LEANDRO DE SOUSA, LUCAS PAULO SANTOS, RAFAEL RIBEIRO DE LIMA, JOHN LESSA OLIVEIRA, KAIQUE DOS PRAZERES MESQUITA

Advogado(s): EUDES COELHO BATISTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 15114), LEONARDO SOUSA MARREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 13329), JORDANIA MARIA FERREIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16939), EULANE COELHO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 13911), DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), ANTONIO CÍCERO VASCONCELOS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4411), EPIFANIO LOPES MONTEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9820)

DESPACHO: A fim de apresentarem contrarrazões ao Recurso de Apelação.

Processo nº 0017674-59.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: MARCOS AURÉLIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Vistos em despacho,

...Sendo tal documento, segundo o princípio da cartularidade, imprescindível a regular tramitação do feito, com fundamento nos artigos 798, I, 320 e 321 do CPC, chamo o feito à ordem, para determinar a intimação da parte autora para apresentar via original da Cédula de Crédito Bancário, devidamente protestada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Diligências necessárias. Cumpra-se.

Teresina(PI), 16 de julho de 2019

Juiz ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS

Titular da 9ª Vara Cível de Teresina

Processo nº 0028147-51.2008.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): TICO IMOBILIARIA LTDA

Advogado(s):

Isto posto, declaro, de ofício, extinto o crédito tributário consubstanciado na certidão de dívida ativa de fls. 04, reconhecendo-o prescrito, nos termos do artigo 174 c/c o artigo 156, V, ambos do CTN e, por consequência, julgo extinta a presente execução fiscal, com fundamento nos artigos 487, II, 924, III e 925 do CPC.

Sem custas processuais, porquanto a Fazenda é isenta do recolhimento nas ações de execução fiscal (art. 39, LEF). Sem honorários advocatícios, visto que não houve atuação processual do executado.

Transitada em julgado esta decisão, cumpra-se o que determina o artigo 33 da LEF.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, em face do disposto no artigo 496, §3º, II, do CPC.

P.R.I.

Processo nº 0021880-53.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HERMOGENES DE SOUSA CAVALCANTE

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

Vistos em despacho,

Face a decisão de fls. 166, retornem-se os autos à Secretaria desta Vara para cumprimento da sentença de fls. 80.

Diligências necessárias. Cumpra-se.

Teresina(PI), 16 de julho de 2019

Juiz ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS

Titular da 9ª Vara Cível de Teresina

Processo nº 0031652-40.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: REBECA DE CARVALHO NORONHA ARAUJO

Advogado(s): ADRIANA DE CARVALHO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5719)

Réu: DIRETOR (A) DO INSTITUTO EDUCACIONAL DA CRIANÇA - INEC

Advogado(s):

Intima-se a parte interessada a apresentar as contrarrazões no prazo legal.

Processo nº 0009208-76.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): MONALISSA CRISTINE PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15007), DIEGO SAMUEL GONÇALVES CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 10798)

Vistos em despacho,

Retornem-se os autos à Secretaria desta Vara para cumprimento da sentença de fls. 123.

Diligências necessárias. Cumpra-se.

Teresina(PI), 16 de julho de 2019

Juiz ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS

Titular da 9ª Vara Cível de Teresina

Processo nº 0011390-74.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422)

Réu: MADEIREIRA URUGUAI LTDA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Chamo o feito à ordem para converter o julgamento em diligência. Analisando os autos, verifico que não existe nenhum documento da parte requerida que possibilite a análise dos poderes outorgados ao advogado que supostamente a represente. Assim, intimação ao advogado da parte requerida para, no prazo de 05 (cinco)dias, juntar cópia do contrato social da empresa demandada, bem como documentos de identificação do seu representante legal. Cumpra-se.

Processo nº 0025604-75.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO DAS CHACHAS NERY DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO FINASA S.A.

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Vista a parte autora para, querendo, se manifestar sobre os embargos declaratórios de fls. 181.

Processo nº 0023040-89.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GASPAR DA SILVA ALENCAR

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de julho de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0005588-85.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): ADONIAS FEITOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2840)

Réu: FACEPI - FUNDAÇAO CEPISA DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s): JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 86568), ILANNA NADJA XAVIER DE LIMA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 16002), FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA(OAB/PIAUÍ Nº 10076)

Considerando o teor da decisão proferida nos autos do processo n.º0021550-85.2016.8.18.0140, cujos termos se aproveitam a esta ação em razão da sua distribuição por dependência, declaro a incompetência deste Juízo, determinando, por consequência, que o Cartório promova a redistribuição desta Ação, por dependência, à ação de n° 0013382-65.2014.8.18.0140 que tramita na 9ª Vara Cível/Secretaria, nos moldes do art. 55, § 3º do Código de Processo Civil. Dê-se baixa dos autos neste Juízo. Intime-se e Cumpra-se.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0006361-72.2013.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARMOS BEZERRA

ADVOGADO: JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA

Réu: ESTADO DO PIAUI - SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: intime-se a parte autora para as contrarrazões.

TERESINA, 16 de julho de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

Processo nº 0002615-94.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KARTAXO PRODUÇÕES LTDA

Advogado(s): JOSÉ ISÂNIO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3916)

Réu: ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO

Advogado(s):

Chamo o feito à ordem para converter o julgamento em diligência. Analisando os autos, verifico que a parte autora não deu cumprimento integral à decisão da fl. 86, além de tê-lo feito de forma extemporânea. Assim, intimação à mesma, por meio de seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, proceder com o integral cumprimento da decisão proferida, so pena de extinação do feito. Cumpra-se.

Processo nº 0028845-81.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: FABIO AUGUSTO COSTA MARTINS

Advogado(s): MÁRCIO VICTOR TEIXEIRA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 6363)

(...) Isto posto e, com base no art. 99, § 2º do CPC, determino a intimação do requerido/reconvinte para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar, alternativamente, cópia de comprovante de rendimentos, extratos de contas bancárias, declaração de imposto de renda, etc. Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se.

Processo nº 0017377-57.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO IRENE DE SOUSA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: BANCO BMC S/A, BANCO CIFRA S/A ATUAL DENOMINAÇÃO DO BANCO GE S/A, BCV BANCO DE CRÉDITO E VAREJO SA ATUAL DENOMINAÇÃO DO BANCO SCHAHIN SA

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A), ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567), LUANDA DIAS DE FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 4998), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 ), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Intimação à parte autora, por meio de seu patrono, para manifestação sobre a petição e documento do protocolo eletrônico final 5001, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0000790-23.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAENY MELO GOMES DE CASTRO

Advogado(s): AMANNDA ROSA DE MELO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7213)

Réu: UNIMED DE TERESINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(s): LUCAS CASTELO BRANCO DE DEUS(OAB/PIAUÍ Nº 4830), MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794)

Chamo o feito à ordem para converter o julgamento em diligência. Analisando a documentação juntada pela parte autora ao protocolo eletrônico final 5003, verifico que o comprovante emitido pelo Banco refere-se a "Agendamento de Pagamento de Título" e o boleto inserido encontra-se em resolução que não permite identificar seu "Número do Documento", e consequente comprovação de quitação junto ao sistema de Cobranças Judiciais deste Tribunal. Assim, intimação à parte autora, por meio de seu patrono, para juntar aos autos o efetivo comprovante de pagamento das custas processuais complementares no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0025299-28.2007.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): TICO IMOBILIARIA LTDA

Advogado(s):

Isto posto, declaro, de ofício, extinto o crédito tributário consubstanciado na certidão de dívida ativa de fls. 04, reconhecendo-o prescrito, nos termos do artigo 174 c/c o artigo 156, V, ambos do CTN e, por consequência, julgo extinta a presente execução fiscal, com fundamento nos artigos 487, II, 924, III e 925 do CPC.

Sem custas processuais, porquanto a Fazenda é isenta do recolhimento nas ações de execução fiscal (art. 39, LEF). Sem honorários advocatícios, visto que não houve atuação processual do executado.

Transitada em julgado esta decisão, cumpra-se o que determina o artigo 33 da LEF.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, em face do disposto no artigo 496, §3º, II, do CPC.

P.R.I.

PROCESSO Nº: 0813398-10.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA ZELIA PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUSTINA VIANA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811992-51.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROSA FRANCISCA DE ARAUJO CESAR

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: SILVIA PATRICIA DE ARAUJO CESAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0822589-16.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.D.L.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: D.A.A.S

ADVOGADO(s): EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818419-35.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: GLAUCIA DAS CHAGAS BATISTA

ADVOGADO(s): ANTONIO CARLOS DE SOUSA FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARCOS ANDRADE DE MIRANDA

ADVOGADO(s): JUSCICLEIA DA SILVA CAVALCANTE,MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA,RAIMUNDO BISPO PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001933-76.2015.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.H.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: W.B.S

ADVOGADO(s): ANDRE LOPES NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812137-10.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA APARECIDA LIMA DA SILVA

ADVOGADO(s): LUCAS BORBA CAMPELO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CRYSTIAN MYCHEL LIMA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803542-90.2017.8.18.0140

CLASSE: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JAQUELINE DE AGUIAR AMORIM

ADVOGADO(s): JOARLA AYRES DE MORAIS ESTEVAO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: VANIA DE AGUIAR AMORIM

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813777-48.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.S.C

ADVOGADO(s): CARLOS AUGUSTO BEZERRA DE SOUSA LEAL

POLO PASSIVO: RÉU: T.A.M.C; INTERESSADO: S.W.S.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE