Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0013746-86.2004.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: INTERESSADO: IDEMAR ALVES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR ROCHA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: ELIZEU FERREIRA DO NASCIMENTO-FALECIDO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0009031-83.2013.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: K.O.S; AUTOR: K.M.O.S; INTERESSADO: E.R.O.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: K.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0815026-34.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: W.S.B

ADVOGADO(s): RENAN CARLOS TELES DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: T.L.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0014538-25.2013.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: INTERESSADO: E.R.O; INTERESSADO: E.O.A

ADVOGADO(s): LUIZ JOSE ULISSES JUNIOR

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.L.A.J

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0007810-65.2013.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: INTERESSADO: V.L.P.D; INTERESSADO: E.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: I.D.M; INTERESSADO: I.G.D.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0807441-62.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.S.M

ADVOGADO(s): MIRELLE DANTAS MENDONCA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.F.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0804921-66.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: S.B.N.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.J.B

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800169-85.2016.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.D.F.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARIO NILTON DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: F.A.S

ADVOGADO(s): RONY STAYLON DE OLIVEIRA PINHEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0014439-21.2014.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: J.C.R

ADVOGADO(s): ALUMA RABELO NOGUEIRA,MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA,TARCISO PINHEIRO DE ARAUJO FILHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.A.A; RÉU: P.A.L.-.M

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO,RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

3ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0019764-45.2012.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: TERESINHA DE JESUS CRUZ DE OLIVEIRA

Advogado(s): AMANNDA ROCHA DE MELO CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 7213), AGNALDO BOSON PAES (OAB/PIAUÍ Nº 2363)

Interditando: ELINALVA SOARES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto, considerando que as alegações da inicial foram devidamentecorroboradas com as provas apresentadas, prestigiadas, e com base na ausência decontrariedade e, considerando, ainda, a anuência do órgão do Ministério Público,DEFIRO O PEDIDO INICIAL, e, em consequência, DECRETO A INTERDIÇÃODEFINITIVA de ELINALVA SOARES DE OLIVEIRA, já qualificada, declarando-aabsolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos de sua vida civil, deformadefinitiva.Na forma do art. 3°, II, do novo Código de Civil, e de acordo com o art.1.775, § 1°, do novo Código Civil, nomeio curadora a requerente, a SenhoraTERESINHA DE JESUS CRUZ DE OLIVEIRA, também qualificada, sobcompromisso, ficando cientificada de que não poderá, por qualquer modo, onerar oualienar quaisquer bens da interditada, sem autorização judicial. Lavre-se o Termo deCuratela Definitivo.Em obediência ao disposto no art. 1.184, do Código de Processo Civil e noart. 9°, III, do Novo Código Civil, inscreva-se o presente no Registro Civil e publique-sena imprensa oficial, por 03 (três) vezes. Dê-se ciência às Zonas Eleitorais destaComarca, através do Tribunal Regional Eleitoral, da presente sentença.Sem custas.Publique-se. Registre-se. Intimem-se, expedidas as comunicaçõesnecessárias, arquivem-se estes autos observados às formalidades legais.Teresina, 26 de setembro de 2013

Processo nº 0021411-36.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: SHIRLEY BORGES DA SILVA, MARIA JHULLIANE BORGES NASCIMENTO

Advogado(s): JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3289)

Executado(a): TIAGO DE MATOS DO NASCIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Desse modo, a fim de garantir continuidade à execução, determino que seja intimada a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pugne o que entende de direito [...]".

Processo nº 0011091-24.2016.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: JOSÉ CARLOS ALVES

Advogado(s): GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 10231)

Interditando: MARIA SUERLI DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] Apesar de intimado pessoalmente não promoveu regular andamento ao feito, razão pela qual a extinção do processo é medida que se impõe. Ante ao exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil de 2015 [...]".

Processo nº 0001339-82.2003.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANA PAULA CHAVES ALMEIDA, CRISTIAN ALISSON CHAVES ALMEIDA (MENOR), CASSIO ANDERSON CHAVES (MENOR)

Advogado(s): PAULO LOPES MOREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3496)

Requerido: CLEBER AQUINO ALMEIDA

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] Apesar de intimada pessoalmente não promoveu regular andamento ao feito, razão pela qual a extinção do processo é medida que se impõe. Ante ao exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil de 2015 [...]".

PROCESSO Nº: 0812928-76.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.J.A; REQUERENTE: R.P.S.S; REQUERENTE: F.A.V

ADVOGADO(s): NULL

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0813288-11.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: SPE LASTRO ONZE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO(s): MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0813300-25.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: SPE LASTRO ONZE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO(s): MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0010989-02.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA CONCEIÇÃO, JOSE MANOEL SILVA PEREIRA DANIEL

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686)

Réu: JOSE ARMANDO PEREIRA DANIEL

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Desse modo, a fim de garantir continuidade à execução, determino que seja intimada a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pugne o que entende de direito [...]".

Processo nº 0005593-44.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: EDIANEZ TRINDADE DE SOUZA FERREIRA

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: JOSE ERNANI DO PRADO FERREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, atendo às provas dos autos, com fundamento no art. 226, § 6º, da Constituição Federal, com a nova redação que lhe deu o art. 1º, da EC nº 66/2010, JULGO PROCEDENTE o pedido e, por consequência, decreto o divórcio de Edianez Trindade Souza Ferreira e José Ernani do Prado Ferreira [...]".

Processo nº 0014471-55.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: WANESSA MARIA DE LIRA SILVA, VICTOR EMANUEL DE LIRA SILVA

Advogado(s): JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3289)

Requerido: JONATAS ALVES DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, oportunidade que EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos Documento assinado eletronicamente por ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES, Juiz(a), em 16/07/2019, às 18:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. do art. 487, I, do Código de Processo Civil de 2015 [...]".

1ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0015197-97.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: CÉLIA CARNEIRO DA CUNHA FABELÍCIO

Advogado(s): HYLTON ELOY FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9384), PAULO RUBENS DE SOUSA FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 841)

Inventariado: ELISA MENDES DA CUNHA

Advogado(s):

DESPACHO: "Assim, ciente de que a realização de cessão que pretende fazer trará consigo o ônus de fazer novo recolhimento à título do ITCMD, designo o dia 31 de julho do ano em curso, às 9:30h, na sala de audiências deste juízo, para que as partes compareçam e seja realizado o ato de cessão por termo nos autos. A parte fica intimada nesta ocasião por seu causídico, ficando ciente de que a cessionária deverá comparecer sem necessidade de intimação pessoal."

Processo nº 0005119-69.1999.8.18.0140

Classe: Inventário

Interditante: EDITE LEITE DA SILVA(FALECIDA), EULINA LEITE DA SILVA OLIVEIRA, EUNICE LEITE DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS BARBOSA (OAB/PIAUÍ Nº 1716)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] Ante o exposto, por estar configurado o abandono ao processo, em decorrência de inércia de todos os herdeiros que não se desincumbiram do encargo, e não havendo prejuízo ao Fisco, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, III, do CPC [...]".

Processo nº 0009393-76.1999.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: LUCIA DO ROSARIO DE FATIMA DE SOUSA

Advogado(s): ROBERTO GONCALVES DE FREITAS FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 1484)

Interditando: EULALIO ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Em face do teor da certidão de fl. 101 e do constante da manifestação ministerial de fl. 91, nomeio um dos defensores públicos da Defesoria Pública do Estado do Piauí como Curadora Especial do promovido, oportunidade em que deverá ser intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a impugnação dos pedidos formulados na petição inicial [...]".

Processo nº 0025877-44.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARCOS JOSE DA COSTA

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA(OAB/PIAUÍ Nº 6966)

Requerido: MARIA DO SOCORRO RESENDE

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] Apesar de intimado pessoalmente não promoveu regular andamento ao feito, razão pela qual a extinção do processo é medida que se impõe. Ante ao exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil de 2015 [...]".

Processo nº 0002919-69.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CALLAAD RIBEIRO MAGALHAES DE SOUSA

Advogado(s): YEDDA CASTRO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8015), WILSON JOSE FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7387)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 151056)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de julho de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0027261-13.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): ARLINDO DE LIMA VELOSO, MERCIA MARIA SOARES VELOSO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de julho de 2019

CARLOS DE MOURA RÊGO

Diretor(a) de Secretaria - 414567-4