Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0812783-20.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.R.G.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: O.Z.S

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0816358-36.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DIONIZIO DIVINO PEREIRA GOMES; AUTOR: MARIA DAS DORES VIANA DO LIVRAMENTO; AUTOR: LUCIMAR BARBOSA SOARES; AUTOR: FRANCISCA BEZERRA DA SILVA SOARES; AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS FREITAS DE SOUSA; AUTOR: PAULO GOMES DA SILVA; AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOARES DE SOUSA; AUTOR: MARIA ONITA DE MAGALHAES; AUTOR: NILSA TEODORO DOS SANTOS; AUTOR: SULAMITA MACHADO SIQUEIRA DE SAMPAIO

ADVOGADO(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816461-43.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.R.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.G.S

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0816359-21.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA FELIX FERNANDES BRITO; AUTOR: LIZETE MARIA DA PAZ LEMOS; AUTOR: SAMARA GILVANA DE PAULA RODRIGUES; AUTOR: JOSE GOMES DE MORAES; AUTOR: IRENILDA COSTA DA SILVA; AUTOR: MARIA DA PAIXAO RODRIGUES BEZERRA GOMES; AUTOR: DANIELE MENDES DOS SANTOS; AUTOR: IZABEL CRISTINA LIMA; AUTOR: MARIA JOSE MONTEIRO HOLANDA PEREIRA; AUTOR: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS FERREIRA

ADVOGADO(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0003494-48.2009.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Suplicante: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS CARVALHO

Advogado(s): CLEBER ROBERT ALVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9030), MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7803)

Suplicado: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA CARVALHO

Advogado(s): ROSA MENDES VIANA FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº )

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 7ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0005100-96.2018.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Réu: FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O LISABETE MARIA MARCHETTI, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0005100-96.2018.8.18.0140, designada para o dia 11 de 09 de 2019, às 12:30 HORAS, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 17 de julho de 2019 (17/07/2019). Eu, MARCELLE MADEIRA NORONHA, Assessor Jurídico, o digitei, e eu, MARIA BERNADETE DA MOTA LIMA UCHOA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

LISABETE MARIA MARCHETTI
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0013330-06.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WAGNER NUNES LEITE

Advogado(s): AGNALDO BOSON PAES(OAB/PIAUÍ Nº 2303)

Réu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP

Advogado(s):

Intime-se a parte interessada para que recolha o preparo, no prazo legal

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005100-96.2018.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA

Advogado(s): ERIVAN MOURA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10378)

Processo nº 0027061-35.2014.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOACIR DA PAZ BRITO

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

Réu:

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0021872-42.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CIA DE CREDITO , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: WANDERSON LIMA FONSECA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos à parte AUTORA, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 122/122-v.

Processo nº 0012481-93.1997.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SM FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA

Advogado(s): WALTER HUBMANN(OAB/CEARÁ Nº 28409)

Executado(a): CONTABILIDADE EM DIA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de julho de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0005100-96.2018.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA

Advogado(s): ERIVAN MOURA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10378)

Com efeito, estando, portanto, em termos a denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público em exercício neste juízo, RECEBO a denúncia, oferecida pelo Ministério Público em face de FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA, dando-o como incurso nas penas do art. 33, caput, da Lei 11.343/06, eis que satisfeitos os requisitos legais, ausentes as situações previstas no art. 395 e 397 do CPP.

Fixo o dia 11/09/2019, às 12:30 horas, para a audiência de instrução criminal.

Processo nº 0015946-17.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BMC/BRADESCO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): J.P COMPONENTES DE FIXAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, DIOGO ROGÉRIO DE OLIVEIRA, KELMA JEANA MODESTINA DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0008723-18.2011.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: R. DE C. B., G. T. R.(MENOR), L. E. T. DO R. B.(MENOR), A. T. DO R. B.(MENOR)

Advogado(s): DAVI LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6831)

Requerido: ERIVALDA TORRES DO REGO

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, para que no prazo de 15 dias, manifeste-se acerca da Contestação de fls.59/62. Expedientes Necessários.

PROCESSO Nº: 0809753-74.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.L.T

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0810136-52.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LAUDILINA MARIA DE ALMEIDA

ADVOGADO(s): CARLOS MAGNO CHAVES DA SILVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0017615-13.2011.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOAO BATISTA CARNEIRO NETO

ADVOGADO(s): ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS,LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO,RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LUZIVALDO DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0827321-40.2018.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.O.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.O.B.C

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0018828-83.2013.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL COLINAS DO POTI

ADVOGADO(s): ITALO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ANDRE BORGES DE SOUZA

ADVOGADO(s): JOSINO RIBEIRO NETO,MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804030-74.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BRUNO SOARES FERREIRA DE LIMA

ADVOGADO(s): MARCOS LUIZ DE SA REGO

POLO PASSIVO: RÉU: AYMORE CREDITO

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A BRUNO SOARES FERREIRA DE LIMA - CPF: 026.628.943-69 (AUTOR).

PROCESSO Nº: 0817646-19.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: G.O.C.L

ADVOGADO(s): SILVIA THAYSA CAVALCANTE MOUTINHO

POLO PASSIVO: RÉU: S.E.S.T.P.L

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006218-10.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: WENDER WILLIAM SOARES DE NORONHA, FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): SOCORRO DE MARIA DE CARVALHO DO REGO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6977)

DECISÃO: "DO EXPOSTO: a) mantenho a custódia cautelar do réu WENDER WILLIAN SOARES DE NORONHA, por verificar que permancem os motivos invocados pelo MM. Juiz de Direito da Central de Inquéritos de Teresina-PI; b) a Secretaria do Juízo deverá atualizar o Status de Wender Willian, inserindo o Status de réu preso no seu perfil junto ao Sistema Themis Web; c) determino que seja realizada busca em nome do réu FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DOS SANTOS, junto ao Sistem SIAPEN, para que seja realizada a sua devida citação, nos moldes já determinados (fls. 110/110-verso), conferindo máxima brevidade possível; Expedientes necessários. Cumpra-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0006053-27.1999.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO MOURA (OAB/PIAUÍ Nº 1841)

Requerido: ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

SENTENÇA: Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0020550-60.2010.8.18.0140

Classe: Guarda

Requerente: ALFREDO ALBERTO LEAL NUNES

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2723), NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5554)

Requerido: LUCIANA PINHEIRO LEAL NUNES, ANTONIO CESAR CAMURÇA DE VASCONCELOS

Advogado(s):

Isto posto, considerando as provas apresentadas, e em consonância comparecer ministerial e laudo psicossocial, Julgo procedente o pedido inicial com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, em razão do qual CONCEDO A GUARDA do menor: GABRIEL LEAL NUNES CAMURÇA DE VASCONCELOS, ao Sr. ALFREDO ALBERTO LEAL NUNES avô materno, ora, requerente, nos termos do Art. 33, § 2º do ECA.Custas complementares pela parte requerida, caso ainda existentes, que mando, desde já, sejam contadas e preparadas, intimando-se, por mandado e via advogado, para fins de recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição emDívida Ativa. Escoado o prazo acima estabelecido, não havendo liquidação, e transitada em julgado, adote, a secretaria, as providências exigidas pela Corregedoria Geral de Justiçadeste Estado, oficiando-se o FERMOJUPI.Publique-se. Registre-se. Intimem-se, inclusive o menor Gabriel Leal Nunes Camurça de Vasconcelos, para regularizar sua representação processual, com a assinatura junto ao instrumento procuratório, no prazo de 5 ( cinco ) dias . Cumpra-se. Transitado emjulgado, expedidas as comunicações necessárias e as baixas devidas, arquivem-se,observadas as formalidades legais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0019517-40.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PROGRESSO PETRÓLEO LTDA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), ADRIANO LIMA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3/773)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): EDUARDA MOURÃO EDUARDO PEREIRA DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 1782)

DESPACHO: Vistos, O presente feito fora julgado procedente conforme sentença de fls.93/97 dos autos. Contudo, o requerido interpôs recurso de apelação conforme fls. 98, na decisão do referido recurso o mesmo foi negado provimento e mantendo a sentença na íntegra conforme decisão de fls. 156 dos autos. Após os autos retornarem, as partes foram intimadas para se manifestar. A parte autora requereu o envio dos autos para a contadoria judicial afim de que procedesse a liquidação da sentença. Entretanto, em face da informação da contadoria judicial contida às fls. 191 dos autos, foi determinado a intimação da parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, instruir o pleito de cumprimento de sentença na forma exigida pelo art. 524 do CPC, sob pena de arquivamento dos autos. Todavia,decorreu o prazo e não houve manifestação da parte autora, permancendo a mesma inerte, conforme certidão de fl. 208 dos autos. Ante o exposto, arquive-se com as baixas e cautelas de estilo. Expedientes necessários. Cumpra-se TERESINA, 10 de julho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.