Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800011-72.2017.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: TERESINHA DE ARAUJO RESENDE SOUSA; AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS SOUSA

ADVOGADO(s): RONALDO DE CASTRO MACHADO

POLO PASSIVO: RÉU: MAZILENE CARVALHO ALVES; RÉU: CLARINDO BORGES DE CARVALHO NETO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800458-58.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TADEU TEIXEIRA DO VALE

ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800291-41.2018.8.18.0104

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.F.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.A.D

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000256-59.2015.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): GABRIELA OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13890), AMELIA EMY REBOUÇAS IMASAKI(OAB/SÃO PAULO Nº 286435)

Réu: MÁRCIO GLADYSON CUNHA NOGUEIRA, HENRIQUE MARCEL MASCARENHAS PARANAGUÁ, GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA, NÁLBIA SILVA FERREIRA, KAHLIL SOUTO NOGUEIRA, EXPEDITO BASÍLIO DA SILVA NETO

Advogado(s): LUCAS RIBEIRO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15536), DAIANE LILIAN PIRES SCHMIDT TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13534), MAYARA VIEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10184), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8264), ADELIA MOURA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 7604), JOAQUIM RODRIGUES MAGALHÃES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1760), DIOGENES GONÇALVES DE MELO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11875), FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8083), A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASILA- SEÇÃO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 890694), LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982)

DESPACHO: Vistos, etc.."(...) Intime-se os acusados Gustavo Alfredo do Val Nogueira e Henrique Marcel Mascarenhas Paranaguá (caso estejam atuando em causa própia), ou, por meio dos seus representante legais, para, no prazo comum de até 05 (cinco ) dias, especificarem nos autos os bens que desejam a restituição, juntando os documentos comprobatórios das propriedades dos mesmos.". Corrente, 8 de julho de 2019. Ass) Dr. Carlos Marcello Sales Campos. Juiz de Direito. Corrente-PI, 16 de julho de 2019. Eu, Margareth de Lourdes Cavalcanti Rocha, Analista Judicial, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000672-62.2014.8.18.0059

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Autor: HELIANA MARIA TÔRRES HOLMES

Advogado(s): JOSÉ DE ARIMATÉIA PEREIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PARAÍBA Nº 7930)

Réu: FRANCISO FERREIRA ALVES FILHO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0000353-16.2013.8.18.0064

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARIA HELENA REIS

Advogado(s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4634)

Réu: MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA - PI, REPRESENTADO PELO PREFEITO CELSO NUNES AMORIM

Advogado(s):

Intime-se a impetrante, via Diário de Justiça, do retorno dos autos a esta instância, após decisão transitada em julgado do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, a qual deu provimento ao seu recurso de apelação para conceder a segurança requerida, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito.

Processo nº 0000303-68.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILCELIO MELO DE CARVALHO

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Réu: CLARO - S/A

Advogado(s): ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466)

Vistos, 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Custas na forma do art. 92, § 2º, do CPC. Concedo a parte autora os benefícios da justiça gratuita. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.

Processo nº 0000761-61.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO SATIRO ALVES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

ato ordinatório(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI):Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.CAPITÃO DE CAMPOS, 16 de julho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000682-11.2017.8.18.0089

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 13644)

Réu: HÉLIDA RODRIGUES DE CARVALHO MIRANDA

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000874-58.2016.8.18.0030

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ROSENO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): PAULO SERGIO CARREIRO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13682)

Réu: MARIA IVANISCE DA COSTA SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: "Verifico que a certidão de fl. 43 indica que a requerida faleceu, fato que ensejaria a perda do objeto da presente demanda.

Assim, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a referida certidão, requerendo o que entender cabível no prazo assinalado."

Processo nº 0000075-88.2017.8.18.0059

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: SANDRA RITA SOUZA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO VASCONCELOS

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, III do CPC, revogando a medida liminar deferida às fls.12/13. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0000056-97.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ ANTONIO MONTEIRO DE SOUSA

Advogado(s): CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

Réu: O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 16 de julho de 2019

CARLOS ALBERTO FURTADO RODRIGUES

Técnico Judicial - 4115686

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000274-38.2011.8.18.0054

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): FRANCISCO LUIS DO NASCCIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO: Abra-se vista a exequente para as devidas manifestações que entenda necessárias.

Processo nº 0000012-54.2011.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -CAIXA

Advogado(s): JANAINA MARREIROS GUERRAS DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 6519-B)

Executado(a): FIRMA JOSE OLIVEIRA FURTADO ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 16 de julho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000424-67.2014.8.18.0101

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MANOEL MARCOS DE SOUSA

Advogado(s): AUDERI MARTINS CARNEIRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10783)

Réu: MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos as partes, do retornos dos autos do EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, para que querendo, requerer o que entender de direito, sendo que um eventual processo de execução ou cumprimento de sentença atualmente é requerido no sistema PJE

SIMÕES, 16 de julho de 2019

VANDERLANJIA MARIA DE CARVALHO

Cedido Prefeitura - 01986613399

Processo nº 0000365-97.2013.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LEOMAR DA SILVA VELOSO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos as partes, do retornos dos autos do EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, para que querendo, requerer o que entender de direito, sendo que um eventual processo de execução ou cumprimento de sentença atualmente é requerido no sistema PJE

SIMÕES, 16 de julho de 2019

VANDERLANJIA MARIA DE CARVALHO

Cedido Prefeitura - 01986613399

PROCESSO Nº: 0800488-93.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOVITA DE MELO MARTINS LEAL

ADVOGADO(s): GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801049-26.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO WELLIDON SARAIVA DOS REIS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801707-35.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIANA GONCALVES DE ALMEIDA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0000003-93.1999.8.18.0104

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BAIXAO PETROLEO LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801201-56.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ATILA BEZERRA BORGES,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO,OLIVEIRA MENDES DA SILVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800491-48.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOVITA DE MELO MARTINS LEAL

ADVOGADO(s): GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800489-78.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOVITA DE MELO MARTINS LEAL

ADVOGADO(s): GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800404-29.2017.8.18.0104

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.G.M.M; REQUERIDO: E.R.M; REQUERIDO: L.R.R.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800043-75.2018.8.18.0104

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.S.G

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE