Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800213-81.2017.8.18.0104

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.C.S.G

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.S.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800422-16.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DALVA RAMOS

ADVOGADO(s): GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800124-58.2017.8.18.0104

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.O.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.G.C

ADVOGADO(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800325-16.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DIONIZIO TEIXEIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800234-57.2017.8.18.0104

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: CRISTINA IZABEL DA CONCEICAO SOUSA; IMPETRANTE: SANDY FRANCISCA DE SOUSA

ADVOGADO(s): ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO,TIAGO VALE DE ALMEIDA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: UNIDADE ESCOLAR MENINO JOÃO PEDRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800562-50.2018.8.18.0104

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: DIEGO GABRIEL MACHADO ROCHA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA NEUSA MACHADO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800377-12.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE JESUS DE ANDRADE

ADVOGADO(s): GILBERTO MOURA NETO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800089-98.2017.8.18.0104

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL

ADVOGADO(s): TARSO NETO DE CARVALHO RIBEIRO ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO PESSOA DA SILVA; RÉU: JOSÉ MEDEIROS DE NORONHA PESSOA

ADVOGADO(s): GUSTAVO LAGE FORTES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800097-82.2018.8.18.0058

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SIVETLANIA MARTINS DA SILVA FERRAZ

ADVOGADO(s): CESAR AUGUSTO FONSECA GONDIM

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE JERUMENHA-PI

ADVOGADO(s): TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800025-20.2019.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CARMELITA DIAS VIANA

ADVOGADO(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO

POLO PASSIVO: RÉU: ITAMAR DA SILVA SANTOS ´´ITAMAR DO JUVENAL``

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000856-18.2014.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FRANCISCO VERAS FILHO

Advogado(s): DAVID DE CARVALHO CANDEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10294)

Executado(a): MULTIBENS - COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS

Advogado(s):

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Código de Processo Civil, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas pela parte autora. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0000085-86.2012.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL ROSA DE SOUSA

Advogado(s): RAISLAN FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6451)

Réu: BANCO SCHAHIN S.A

Advogado(s): ANDRE LOPES AUGUSTO(OAB/SÃO PAULO Nº 239766)

Pelo exposto, com fundamento nos artigos 186 e 927 do CC, nos artigos 6º, VI, e 14 do CDC, c/c o art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial e, declaro inexistente a relação jurídica contratual entre a parte autora e o requerido, decorrentes dos contratos discutidos nos autos, que fundamente os descontos questionados, bem como, condeno o Banco réu a restituir em dobro o valor descontado de sua remuneração, considerando-se prescritas as parcelas anteriores a 05 anos da data do ajuizamento da demanda, o que contempla parte do contrato discutido.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002436-04.2013.8.18.0032

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841)

Requerido: PAULO ERNESTO MIRANDA DE ABREU

Advogado(s): GLEUVAN ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 155-B)

DESPACHO: . . . . INTIMA-SE O REQUERIDO, POR SEU ADVOGADO, PARA no prazo do vencimento, efetuar o pagamento0 das custas processuais, já calculadas e disponibilizadas no sistema.

Processo nº 0000416-85.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILBERTO FONTENELE PORTELA

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644)

Réu: CONSORCIO UNIMOTOS

Advogado(s):

Pelo exposto, com fundamento no art. 485, III e VI do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem exame do mérito. Sem custas em face da gratuidade para a part autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0001095-44.2007.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA NONATA DA SILVA SOBRAL

Advogado(s):

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL, BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, BANCO RURAL S/A

Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943), FRANCISCO EUGÊNIO CARVALHO GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 4118), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 188846)

Pelo exposto, com fundamento nos artigos 186 e 927 do CC, nos artigos 6º, VI, e 14 do CDC, c/c o art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial e, declaro nula a relação jurídica contratual entre a parte autora e os requeridos, decorrentes dos contratos 097921073, 33109611/07999, 434427349 e 426126173 que fundamentem os descontos questionados, bem como, condeno os Bancos réus de forma autônoma a restituir em dobro o valor descontado da remuneração da autora, considerando-se prescritas as parcelas anteriores a 05 anos da data do ajuizamento da demanda. Tal importância deve ser corrigida monetariamente e acrescido o percentual de juros de mora por meio da aplicação da taxa SELIC (a qual já engloba juros e correção monetária), a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ).

Processo nº 0000051-87.2016.8.18.0029

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: JOÃO MIGUEL MESQUITA DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO JALES - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: LEANDRO MESQUITA DE SANTANA

Advogado(s): FRANCISCO ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6913)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000258-37.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA NONATA DA COSTA

Advogado(s): JEFFERSON CALUME OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Réu: FRANCISCO JÚNIOR DA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos articulados na exordial, para fins de declarar a nulidade da escritura de cessão de direitos hereditários lavrada, devendo imóvel retornar a propriedade da autora.

Processo nº 0000983-28.2015.8.18.0056

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS

Advogado(s): EXDRAS RODRIGUES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 3013)

INTIMA o advogado, Dr. EXDRAS RODRIGUES DE ARAÚJO, OAB/PI Nº 3.013/98, para COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, MARCADA PARA O DIA 03 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - PI. Devendo, ainda, informar endereço do réu, urgente. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos dezesseis dias do mês de julho de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000665-29.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: M. A. F. DA C.

Advogado(s):

Réu: M. G. P. B., L. L. O. DA C.

Advogado(s):

SENTENÇA: "Isto posto, homologo a desistência e julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do inc. VIII do art. 485, do NCPC. Sentença publicada em audiência. Registre-se. Sem custas, devido à gratuidade da justiça. Após o trânsito em julgado, e providências por parte da Secretaria, arquive-se os autos com as devida baixa na distribuição".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0001618-73.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CRISTINA MARIA DA CONCEIÇÃO SALES

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VITORANTIM S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Vistos. Compulsando-se atentamente o feito, verifico a possibilidade de julgamento imediato do mérito, conforme permissivo do art. 355, I, do NCPC, uma vez que pela própria natureza da ação, considerando os pedidos da inicial, as provas já produzidas e constantes nos autos, é possível concluir que há condições da apreciação imediata do mérito em sua integralidade, com julgamento antecipado da lide. No entanto, o NCPC prevê que não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida (art. 9º, caput) e que o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício (art. 10). Desta forma, considerando o disposto no art. 9° e 10 do NCPC, INTIMEM-SE as partes da presente decisão, em 05 (cinco) dias, voltando. Atos e expedientes necessários. Cumpra-se com as formalidades legais.

JOSÉ DE ARIMATEA SILVA E SOUSA, Escrivão do Cartório do 1º Oficio do Registro Civil e Notas da Comarca de Luzilândia - Piauí; na forma da lei, etc.
FAZ SABER que, pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasil, os nubentes a seguir relacionados:- 1º)- VESPA BARBOSA LIARTE, solteiro, salgadeiro, natural de Luzilândia-PI, nascido no dia 22.03.1992, residente e domiciliado no Povoado Assentamento Palmares, 98, Zona Rural, Luzilândia-PI; FILHO de FRANCISCO JOSÉ DIAS LIARTE E LUZINETE MARIA BARBOSA LIARTE; e MARIA MAYARA SILVA SANTOS, solteira, lavradora, natural de Luzilândia-PI, nascida no dia 21.09.2000, residente e domiciliada no Povoado Assentamento Palmares, 85, Zona Rural, Luzilândia-PI, FILHA de BERNARDO JOSÉ CARVALHO DA SILVA E MARIA DE LOURDES SILVA SANTOS. Ambos requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório ou Juízo desta Comarca. Do que lavrei este edital para ser afixado em Cartório, no lugar de costume; José de Arimatea Silva e Sousa - Oficial.

PROCESSO Nº: 0802007-12.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSA DO LIVRAMENTO DE CARVALHO FRANCO

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801995-95.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO ALVES RIBEIRO FRANCO

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0000413-47.2016.8.18.0043

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: L.M.S.R

ADVOGADO(s): ARTHUR ARAUJO SANTOS,VILMAR OLIVEIRA FONTENELE

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.E.M.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802000-20.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSA DO LIVRAMENTO DE CARVALHO FRANCO

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA