Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800734-27.2017.8.18.0039

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: DELIANE TAIS SAMPAIO PEREIRA

ADVOGADO(s): LAERCIO JOSE DOS SANTOS LIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ISRAEL NUNES DA SILVA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800734-27.2017.8.18.0039

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: DELIANE TAIS SAMPAIO PEREIRA

ADVOGADO(s): LAERCIO JOSE DOS SANTOS LIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ISRAEL NUNES DA SILVA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800616-51.2017.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GILVAN DA SILVA ARAUJO

ADVOGADO(s): ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: AYMORE CREDITO

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0800616-51.2017.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GILVAN DA SILVA ARAUJO

ADVOGADO(s): ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: AYMORE CREDITO

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

Processo nº 0000433-53.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAURO DA SILVA ARAUJO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Vistos. Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 dias, apresentar manifestação sobre à contestação. Cumpra-se

Processo nº 0000360-81.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO PEREIRA GOMES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VITORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Vistos. Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 dias, apresentar manifestação sobre à contestação. Cumpra-se

Processo nº 0000317-47.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDIR PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

Vistos. Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 dias, apresentar manifestação sobre à contestação. Cumpra-se

Processo nº 0000308-85.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADELAIDE PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

Vistos. Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 dias, apresentar manifestação sobre à contestação. Cumpra-se

Processo nº 0000293-19.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA SILVA DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CIFRA L - GE CAPITAL

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

Vistos. Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 dias, apresentar manifestação sobre à contestação. Cumpra-se

Processo nº 0001071-62.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS SANTOS DE ARAUJO

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO SCHAHIN S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Vistos. Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 dias, apresentar manifestação sobre à contestação. Cumpra-se

Processo nº 0000990-20.2016.8.18.0077

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ANTÔNIA DE SOUSA

Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)

Réu: BANCO PAN S/A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

Ex positis , julgo improcedente in totum o pedido da parte requerente e extingo o feito com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, in fine . Sem custas face a adoção do rito sumaríssimo. Após o trânsito em julgado, arquive-se sem nova conclusão. P.R.I .

Processo nº 0000990-74.2016.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS ALBERTO SOUZA

Advogado(s): TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10694)

Réu: LUCIANA PALHANO DE ALCÂNTARA - ME

Advogado(s):

Ante o exposto, determino que a secretaria proceda com a certificação sobre a existência ou não de contestação, a parte contraria não tenha apresentado contestação, determino a Expedição de Alvará para o levantamento dos valores depositados junto à Caixa Econômica Federal, Agência 0030, Operação 040, Conta 01501744-6 no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em nome de CARLOS ALBERTO SOUZA CPF 182.816.213-20. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000350-50.2015.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CELSO LUIZ DA SILVA

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora através de seu advogado, para no prazo legal se manifestar sobre o recurso de apelação

Processo nº 0001040-03.2015.8.18.0135

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: JORGE MIGUEL RODRIGUES, KELI FRANCISCA DAS CHAGAS, WEBERTH NUNES MOUTA

Advogado(s): GILCELIO COELHO COSTA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12713), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

CERTIDÃO CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 16 de julho de 2019 LITUÂNIA LEIDE QUEIROZ COSTA Assessor Jurídico - Mat. nº 26957

Processo nº 0000441-74.2010.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO VERÍSSIMO CARNEIRO

Advogado(s): VICENTE JOSÉ DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 40/85-B)

Réu: INSTITUTO NACIONAL D0 SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Nos termos do Art. 10 do NCPC, INTIME-SE o Requerido, através do seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se acerca do Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000441-74.2010.8.18.0059.5001. Cumpra-se.

Processo nº 0001040-46.2016.8.18.0077

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ANGELICA FERREIRA

Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

Ex positis , julgo improcedente in totum o pedido da parte requerente e extingo o feito com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, in fine . Sem custas face a adoção do rito sumaríssimo. Após o trânsito em julgado, arquive-se sem nova conclusão.

P.R.I

Processo nº 0000901-14.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARMEM DE FÁTIMA DA SILVA SANTOS

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA-PI

Advogado(s):

Ante o exposto, considerando o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006 ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, onde deverá aguardar o julgamento da Apelação, tendo em vista que o Juizado passou a ser o competente para processar futura e eventual execução de sentença. Intime-se a parte autora para conhecimento da presente Decisão. Cumpra-se.

Processo nº 0000338-96.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE ARAUJO PINHO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Trata-se de uma AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por MARIA DE ARAUJO PINHO contra o BANCO BMC S/A por empréstimos. Consta nos autos, Pedido de Habilitação dos Herdeiros, por serem os legítimos sucessores da autora, a saber, ANA CÉLIA RODRIGUES DE PAINHO e REGINALDO DE ARAUJO PINHO INTIMADO a manifestar-se acerca do pedido de habilitação nada requereu. E o breve relato. Decido Compulsando os autos, verifico que a Habilitação dos Herdeiros, preencheu dos requisitos legais, posto que os requerentes a habilitação, estão representado por advogado e a parte contraria não se opôs, ao requerimento. Ademais, os requerentes comprovam o parentesco com a "de cujus", posto que são filhos registrado, demonstrando do mesmo modo o interesse no presente processo, consubstanciado nos valores a receber que compõem o espólio. Os documentos pessoais apresentados nos autos não deixam dúvidas que as partes são herdeiras da "de cujus", cabendo aos mesmos o prosseguimento com o processo. Pelo exposto, e, por preencher os requisitos legais DEFIRO A HABILITAÇÃO PLEITEADA PELOS HERDEIROS. Intime-se e Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000726-28.2008.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOAQUIM BORGES LEAL

Advogado(s): PATRICIA HELENA ALMEIDA ALVES CANINDE(OAB/PIAUÍ Nº 4537)

Requerido: INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando a certidão de trânsito em julgado (fl. 123) e nada sendo requerido pelas partes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Intimem-se.

Processo nº 0000197-67.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MARQUES PEREIRA

Advogado(s): JULIANA SANTOS MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 9730), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I e II, do Código de Processo Civil, REJEITO apreliminar de falta de interesse de agir, ACOLHO parcialmente a prejudicial de prescrição, reconhecendo estarprescrita a pretensão em relação às parcelas anteriores a 09/08/2011 e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTESos pedidos formulados por MARIA MARQUES PEREIRA contra BANCO BONSUCESSO S.A.Condeno a parte autora (artigo 85 CPC) em custas e honorários de sucumbência, estes em 10 %(dez por cento) sobre o valor da causa, suspendendo a exigibilidade do pagamento, ante a concessão de justiçagratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000265-94.2015.8.18.0035

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO MARQUES DE ABREU

Advogado(s):

DESPACHO: " Redesigno a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 09/09/2019 ás 12:45 horas".

Processo nº 0000426-92.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA IRENE SALES RIBEIRO

Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8414)

Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA-PI

Advogado(s):

Ante o exposto, considerando o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006 ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, onde deverá aguardar o julgamento da Apelação, tendo em vista que o Juizado passou a ser o competente para processar futura e eventual execução de sentença. Intime-se a parte autora para conhecimento da presente Decisão. Cumpra-se.

Processo nº 0000430-74.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALTER ALVES

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BMC S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ademais, informa a Certidão de Óbito que o de cujus possui dois filhos, não informando os nomes, assim, os requerentes não comprovam o parentesco com a de cujus. Pelo exposto, e, por não preencher os requisitos legais INDEFIRO A HABILITAÇÃO PLEITEADA PELOS HERDEIROS. Intime-se, Cumpra-se.

Processo nº 0000921-81.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO LUCIANO DO NASCIMENTO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.

Advogado(s): CELSO HENRIQUE DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10064), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490), WILLIAM BATISTA NESIO(OAB/PIAUÍ Nº 10208)

Pelo exposto, e, por preencher os requisitos legais DEFIRO A HABILITAÇÃO PLEITEADA PELOS HERDEIROS. Ante a existência de Recurso de Apelação nos autos, INDEFIRO o pedido de levantamento dos valores pelos herdeiros, posto que a sentença não transitou em julgado e, eventual cumprimento provisória da sentença deve ocorrer pelo PJE, formando novos autos. Nos termos do Art. 1.010 §3º do CPC, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, independentemente de juízo de admissibilidade, com as homenagens deste juízo. Cumpra-se.

Processo nº 0000698-89.2016.8.18.0059

Classe: Inventário

Inventariante: JOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)

Inventariado: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s):

INTIME-SE O INVENTARIANTE, pessoalmente, através de oficial de justiça, para no prazo de 10 (dez) dias manifestar-se nos autos, dizendo do seu interesse de prosseguimento com o presente processo, juntando aos autos Certidão de Óbito do de cu jus, bem como as primeiras declarações. Nos termos Art. 485, 3º, do Código de Processo Civil, caso o autor não cumpra o estipulado acima o processo será extinto sem julgamento do mérito por desídia da parte. Cumpra-se.