Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ESPERANTINA)

Processo nº 0001186-71.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ALZIRA DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11082)

Réu: BANCO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado Dr. RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PI Nº 8204-A), representando o réu Banco do Brasil S.A, para apresentar resposta escrita, no prazo de 10 dias, ao Recurso Inominado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000364-57.2017.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LÚCIA EVANGELISTA DE SOUSA PEREIRA

Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)

Réu: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

DESPACHO: Intimar o requerido por seu advogado, para realizar o pagamento das custas processuais, conforme sentença proferida.

Processo nº 0000699-09.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO

Advogado(s): MÁRCIA BORGES XAVIER(OAB/PIAUÍ Nº 10965)

Réu: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S.A

Advogado(s): LARISSA SENTO SÉ ROSSI(OAB/BAHIA Nº 16330), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos, etc... Tratam os presentes autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE NEGOCIO JURIDICO C/C DANOS MATERIAS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, proposta por MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO, brasileira, casada, aposentada, inscrita no CPF/MF sob o n° 867.968.283-72, RG n° 4.251.419 SSP/PI, residente e domiciliado no Amarante - PI, em face do Banco Itaú BMG Consignado S.A, instituição financeira com sede Rua Boa Vista, 178, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.885.724/0001-19. Verificou-se nos autos, que através da petição eletrônica n° 0000699-09.2017.8.18.0037.5002, que as partes fizeram acordo, o qual fica fazendo parte integrante desta decisão. Verificou-se nos autos, que a parte ré juntou comprovante de transferência através da petição eletrônica de n° 0000699-09.2017.8.18.0037.5003. Isto posto, HOMOLOGO o acordo feito pelas partes, o que faço nos termos do Art. 487. Inciso III, do Código de Processo Civil. Sem Custas. P.R.I. Após Transito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Processo nº 0000848-76.2010.8.18.0028

Classe: Ação Regressiva

Autor: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 273843)

Réu: JOAQUIM BARBOSA, LUDIVIG LABER

Advogado(s):
" Vistos. Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora, por seu procurador e pessoalmente, para, em 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 16 de julho de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO."

Processo nº 0000963-26.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA DE SOUSA

Advogado(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15769)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Vistos, etc... Tratam os presentes autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE NEGOCIO JURIDICO C/C DANOS MATERIAS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, proposta por ANTONIA DE SOUSA, brasileira, aposentada, inscrita no CPF/MF sob o n° 347.987.493-20, RG n°965.527 SSP/PI, residente e domiciliado no Amarante - PI, em face do Banco Panamericano S/A, instituição financeira com sede na Avenida Paulista, Bairro Bela Vista, nº 1374, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.682.287/0001-02. Verificou-se nos autos, que através da petição eletrônica n° 0000963-26.2017.8.18.0037.5008, que as partes fizeram acordo, o qual fica fazendo parte integrante desta decisão. Isto posto, HOMOLOGO o acordo feito pelas partes, o que faço nos termos do Art. 487. Inciso III, do Código de Processo Civil. Sem Custas. P.R.I. Após Transito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Processo nº 0000135-28.2013.8.18.0083

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGOSTINHO MARCOS CAMELO

Advogado(s): MARIA ZILDA SILVA BALDOINO(OAB/PIAUÍ Nº 5075-A)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

"Vistos. Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos presentes autos do TJPI. Após, decurso do prazo, sem manifestação, determino o arquivamento dos presentes autos, com observância das formalidades legais. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 16 de julho de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO."

Processo nº 0001726-40.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ PERES DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte RÉ, sobre o pedido de desistência formulados nos autos do preocesso em epígrafe. LUÃ GONÇALVES PEREIRA ORSANO - ESTAGIÁRIO MAT. 28.809

Processo nº 0000183-83.2011.8.18.0106

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FERNANDO LUIZ RIBEIRO

Advogado(s): FRANCISCO AIRTON CAVALCANTE DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 11064-)

Réu: ITAU SEGUROS S/A

Advogado(s):

"Vistos. Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora, por seu procurador e pessoalmente, para, em 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 15 de julho de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000974-76.2017.8.18.0030

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: N. C. G. DE C.

Advogado(s): FIDELMAN FAO FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 10962)

Executado(a): L. F. DE C.

Advogado(s):

DESPACHO: "Trata-se de Ação de Execução de Alimentos proposta por NICOLLY CRISTINNY GOMES DE CARVALHO, representado por sua genitora MARIA VILMA VIEIRA DA SILVA, em face de LAÉRCIO FERREIRA DE CARVALHO.

A exordial formula pedidos distintos em relação ao débito alimentar, de modo que faz a cumulação dos ritos de expropriação e da prisão civil.

Nesse sentido, revela-se inadmissível, simultaneamente, em um mesmo processo de execução de alimentos, os ritos expropriatório (penhora) e coercitivo (prisão civil), inteligência do art. 780, do CPC, in verbis:

Art. 780. O exequente pode cumular várias execuções, ainda que fundadas em títulos diferentes, quando o executado for o mesmo e desde que para todas elas seja competente o mesmo juízo e idêntico o procedimento.

Portanto, ante a diversidade dos procedimentos das execuções de alimentos pelo rito da prisão e pelo da penhora, resta inapropriada a cumulação de execuções utilizando simultaneamente as duas técnicas.

De mais a mais, tal cumulação causaria tumulto processual, exatamente pela diversidade insuperável dos ritos, comprometendo o eficaz e célere atendimento das urgentes necessidades do exequente do crédito alimentar, geralmente menor de idade.

Sendo assim, CHAMO O FEITO À ORDEM e determino a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, optar por um rito específico, formalizando nos autos a referida escolha, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Deve a exequente, no mesmo prazo já assinalado, apresentar planilha atualizada do débito."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000315-83.2019.8.18.0099

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: 19ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE GUADALUPE

Advogado(s):

Representado: JORGE RODRIGUES PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

DECISÃO:

O Delegado de Polícia desta cidade comunica a prisão em flagrante de JORGE RODRIGUES PEREIRA DA SILVA , qualificados nos autos, efetuada no madrugada entre o dia 11 e 12 de julho de 2019 nesta cidade, comunicada em 12 de julho. Do auto de prisão, vê-se que o indiciado foi preso em estado de flagrância, pela conduta tipificada inicialmente no art.155, § 1 do CPB, c/c artigo 14 cumulado com o artigo 147 do CPB. Foram ouvidos os condutores e o conduzido, estando os autos assinados por todos e contendo as advertências legais em relação aos direitos constitucionais do preso. A notas de culpa foi dada ao preso nos termos do art. 306, do Código de Processo Penal, sendo feita a comunicação à família ou a pessoa por ele indicada, consoante exigido no art. 5º, inciso LXII. Desta forma, HOMOLOGO o auto de flagrante. Aguarde-se em cartório e junte-se oportunamente ao inquérito. Com sua chegada, arquivem-se os autos. DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA, Juiz de Direito

Processo nº 0000303-24.2015.8.18.0030

Classe: Usucapião

Usucapiente: EDIVAN DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): DAVID ROBERTO GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3826)

Usucapido: MARISE DA MATA E SILVA - ESPÓLIO DE ERNESTO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 16 de julho de 2019

EDJANE MORAIS DA SILVA

Cedido Prefeitura - 3461

Processo nº 0000526-60.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RUFINA DE SOUZA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Ato ordinatório(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI): Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. CAPITÃO DE CAMPOS, 16 de julho de 2019.

PROCESSO Nº: 0800834-84.2018.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA GOMES DE AZEVEDO

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800415-98.2017.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE FRANCISCO IBIAPINA

ADVOGADO(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA ROSA CHAVES PAULINO

ADVOGADO(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000569-62.2011.8.18.0026

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO BONA

ADVOGADO(s): PAULO GERMANO MARTINS ARAGAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801315-35.2018.8.18.0030

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.J.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.C.S.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800863-88.2019.8.18.0030

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: G.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: P.H.M.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000353-82.2003.8.18.0026

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR; REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000353-82.2003.8.18.0026

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR; REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800257-72.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO GONCALO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800231-17.2019.8.18.0045

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO EVANGELISTA MELO

ADVOGADO(s): ANTONIO LIMA MARTINS JUNIOR,ANTONIO WESLLEY SOARES MELO,MARCELLO VIDAL MARTINS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000522-54.2012.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CAPTAL-CONSTRUCAO

ADVOGADO(s): ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO

POLO PASSIVO: RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO(s): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800440-72.2017.8.18.0039

CLASSE: HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.S.O; REQUERENTE: V.N.L

ADVOGADO(s): ISLANNY OLIVEIRA SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.S.G.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800118-17.2018.8.18.0104

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOSE FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO(s): GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000789-02.2007.8.18.0026

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ECRAP ENGENHARIA LTDA - EPP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE