Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000821-96.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RÔMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A), ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567), FABIO NAPOLEAO DO REGO PAIVA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14895), LUANDA DIAS DE FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 4998), LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11418), GEORGIA BELEM FEIJAO(OAB/PIAUÍ Nº 10607)

... Ex positis , extingo o feito na forma do artigo 771 c/c 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará em favor da parte autora para possibilitar o saque da quantia depositada. Sem custas face o rito sumaríssimo. Após o trânsito em julgado arquive-se sem nova conclusão. P. R. I. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000118-76.1998.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Requerente: P. V. P. SOCIEDADE ANONIMA, MARC THEOPHILE JACOB, ILENIR DE CARVALHO CORREIA JACOB, ROBERTO THEOPHILE JACOB, ERMELINA PACHECO CASTELO BRANCO JACOB, DAVID DE CARVALHO CORREIA JACOB, WERUSCHKA ARAUJO GALAS JACOB

Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES (OAB/PIAUÍ Nº 2275)

Réu: BANCO BRASIL S/A

Advogado(s): ELINE MARIA CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2995)

DESPACHO:

Defiro pedido de vistas da parte embargada BANCO DO BRASIL pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo, antes, porém, a Secretaria promover a retificação do pólo passivo no Sistema Themis.

Processo nº 0000335-28.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: URSULINO VELOSO DE SOUSA M. FILHO, JOSÉ WILSON RIBEIRO DE SOUSA, ARMANDO NOBERTO DA SILVA NETO

Advogado(s): ALBERTINO NEIVA VELOSO (OABPI 3.040)

Réu: EDSON LEAL DA ROCHA

Advogado(s):

DESPACHO: "Recebi hoje. DESIGNO AUDIÊNCIA PRÉVIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o dia, 20 de agosto de 2019, às 10h:30min, neste Fórum Local. Intimem-se as partes.AROAZES, 16 de julho de 2019". SERGIO LUIS CARVALHO FORTES. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES.

PROCESSO Nº: 0800425-05.2019.8.18.0049

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ALCIONE FRANCISCO QUARESMA LIMA VERDE

ADVOGADO(s): JOAQUIM DE MORAES REGO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: TERCEIROS INTERESSADOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800025-12.2019.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSA ANAIR LESSA

ADVOGADO(s): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE LUCIO NERY

ADVOGADO(s): IBRAHIM AYACH NETO

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800516-96.2017.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MILTON SILVA COSTA

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800516-96.2017.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MILTON SILVA COSTA

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800070-59.2018.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: F.P.S

ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: S.P.S; RÉU: N.S.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800070-59.2018.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: F.P.S

ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: S.P.S; RÉU: N.S.P

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800377-86.2017.8.18.0026

CLASSE: OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS

POLO ATIVO: AUTOR: ESTEVAO DE SOUSA CARVALHO

ADVOGADO(s): ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800057-60.2018.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800086-47.2017.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA VITORIA DA SILVA BARBOSA

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000780-83.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GEFESONY RODRIGUES PRUDENCIO

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA-PI

Advogado(s):

Ante o exposto, considerando o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006 ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, onde deverá aguardar o julgamento da Apelação, tendo em vista que o Juizado passou a ser o competente para processar futura e eventual execução de sentença. Intime-se a parte autora para conhecimento da presente Decisão. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0000226-52.2016.8.18.0071

CLASSE: Termo Circunstanciado

Autor:

Autor do fato: ANTONIO VIANA DA SILVA, ÂNGELA MARIA PEREIRA SOARES

Vítima: MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE PAIVA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc. FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, ÂNGELA MARIA PEREIRA SOARES, vulgo(a) BRASILEIRO(A), UNIÃO ESTÁVEL, filho(a) de MARIA DARCI SOARES LOPES e JORGE PEREIRA LOPES, residente e domiciliado(a) em ASSENTAMENTO CACHOEIRA, ZONA RURAL, SÃO MIGUEL DO TAPUIO - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "Ante a inércia da vítima após decurso do prazo de seis meses a partir da data do delito , levando a incidência do direirto de queixa, com fulcro no at. 107, inciso IV, do Código Penal, decreto a extinção da punibilidade do (a) auto(a) fato, julgando extinto o procedimento". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, _______ANTONIA ROSILENE MARQUES GOMES LEAL, Escrivão(ã), digitei e subscrevo.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 16 de julho de 2019.

ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA

Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da SÃO MIGUEL DO TAPUIO

Processo nº 0000782-53.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSÉ ALVES ARAÚJO

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA-PI

Advogado(s):

Ante o exposto, considerando o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006 ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, onde deverá aguardar o julgamento da Apelação, tendo em vista que o Juizado passou a ser o competente para processar futura e eventual execução de sentença. Intime-se a parte autora para conhecimento da presente Decisão. Cumpra-se.

Processo nº 0000606-29.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIETA MARTINS DA SILVA

Advogado(s): ROTENILDO ALVES DE SAMPAIO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5303)

Réu: O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 16 de julho de 2019

VANESSA RIBEIRO MONTE

Estagiário(a) - 29087

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001527-65.2013.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSÉ NAZARENO HOLANDA MENDES, RAIMUNDO JOSE PEREIRA COSTA

Advogado(s): KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9217), MAXWELL MARTINS DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 12077)

DESPACHO: INTIMO para tomarem ciência da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 22 de agosto de 2019, às 8:00 horas na sala das audiência deste Juízo, no Fórum local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000189-68.2016.8.18.0089

Classe: Monitória

Autor: TICKET SERVIÇOS S/A

Advogado(s): DANIEL DE ANDRADE NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 220265)

Réu: O MUNICÍPIO DE CARACOL

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000315-83.2019.8.18.0099

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: 19ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE GUADALUPE

Advogado(s):

Representado: JORGE RODRIGUES PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

DECISÃO:

Ante tais considerações, diante dos fundamentos acima expostos e tudo mais que dos autos consta, com base nos dispositivos consubstanciados nos artigos 310, inciso II e 312, primeira e quarta figuras, todos do Código de Processo Penal, CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE DE JORGE RODRIGUES PEREIRA DA SILVA EM PREVENTIVA, para garantia da ordem pública e segurança da aplicação da lei penal, pelo que determino a expedição imediata do competente Mandado de Prisão. Expeça-se o respectivo mandado de prisão, se necessário for, dando ciência, em qualquer caso, à autoridade policial da presente decisão. Quanto à prisão preventiva, nos outros autos, a mesma será analisada após a audiência de custódia, marcada para o dia 15 de julho em razão da chegada do flagrante após o encerramento do expediente, razão pela qual deve ser juntada nos autos do processo em que supostamente houve a quebra das condições para se manter solto, processo 0000789-73.2019.8.18.0028, 0000270-79.2019.8.18.0099. Tendo em vista as condições precárias da delegacia da cidade de Guadalupe, DETERMINO O RECAMBIAMENTO DE JORGE RODRIGUES PEREIRA DA SILVA PARA A PENINTENCIÁRIA GONÇALO DE CASTRO LIMA (VEREDA GRANDE) LOCALIZADA NA CIDADE DE FLORIANO. Vista dos autos ao Presentante do Ministério Público. Intimem-se. Cumpra-se. LANDRI SALES, 13 de julho de 2019 - DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LANDRI SALES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0001010-68.2018.8.18.0100

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: HORTEMAR RODRIGUES DA ROCHA FILHO, CRISTIANE DA CONCEIÇÃO SILVA, HORTEMAR RODRIGUES DA ROCHA

Advogado(s): LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 17141), IZIS DA MOTA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 15737), WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Designo o dia 07 de agosto de 2019, às 13h00min, para a realização de audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no Fórum do Posto Avançado de Atendimento de Bertolínia/PI. Cientes de que na forma do art. 5º da Lei 5.478/68, as partes devem comparecer acompanhadas de advogado ou defensor público e de posse de todas as provas que pretendem produzir, inclusive acompanhadas de suas testemunhas (três no máximo) constando as seguintes advertências: O Réu poderá apresentar contestação até a data da audiência ora designada.Na audiência de conciliação e julgamento deverão estar presentes autor e réu,independentemente de intimação e de comparecimento de seus representantes. O não comparecimento do autor determina o arquivamento do pedido, e a ausência do réu importa em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato.

Processo nº 0000108-20.2019.8.18.0088

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: ISNAIRA MARIA DAS CHAGAS BORGES COSTA

Advogado(s):

Vistos. Defiro o pleito ministerial formulado. Designo a data de 09 de Setembro de 2019 às 11h00min para realização de audiência para fins de oferecimento de remissão cumulada com aplicação de medida socioeducativa. Intime-se a menor através de seus genitores para a audiência designada. Cientifique-se o Ministério Público. Cumpra-se.

Processo nº 0000003-78.2008.8.18.0104

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Inventariado: JEAN PEREIRA DE ARAUJO SANTOS

Advogado(s):RODRIGO ANDRE DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023)

De ordem do MM. Juiz de Direito, intimo as partes da certidão expedida nos autos, segundo a qual foi concluída a virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar, com a mesma numeração, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018. A presente certidão não servirá para contagem de prazo processual em curso, sendo somente para informação acerca da conclusão da virtualização. MONSENHOR GIL-PI, 16/07/2019, Paula Poliana Olimpio de Melo Sousa, Técnica Judiciária, matrícula 26574.

PROCESSO Nº: 0800757-81.2019.8.18.0045

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.M.B.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: S.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800835-75.2019.8.18.0045

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA VIEIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOSEFA ROSA DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000018-84.2016.8.18.0098

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: F.D.C.D.D.C

ADVOGADO(s): ALISSON AUGUSTO DE MEIRELES CARVALHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.F.S.A

ADVOGADO(s): GERSON PINHEIRO DE LEMOS JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE