Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800632-10.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA DOS SANTOS MIRANDA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: CARLOS JOSE RODRIGUES QUEIROZ

11375 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS:
EXTINTO O PROCESSO POR INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS

PROCESSO Nº: 0800575-49.2019.8.18.0028

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: YTALO MACIEL SOARES DA CRUZ

ADVOGADO(s): KLEBER LEMOS SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FILADELFO FREIRE DE CASTRO FILHO

ADVOGADO(s): ALUISIO HENRIQUE SARAIVA MELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800067-07.2018.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NONATO BATISTA LAGES FILHO

ADVOGADO(s): THIAGO DE MELO FREIRE DUARTE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000107-72.2002.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Divisão e Demarcação]
AUTOR: ROBERVAL RODRIGUES DE CARVALHO, JUDITH RIBEIRO DE CARVALHO

Advogado: ANTÔNIO MARQUES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 111179)
RÉU: VALDIMIRO RODRIGUES DE CARVALHO, ELIZABETE RODRIGUES DE SOUSA, GERSON RODRIGUES DE SOUSA

Advogado:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Dr. ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de BOM JESUS, Estado do Piauí, na forma da lei,

FAZ SABER a todos quantos o presente edital vierem ou dele conhecimento tiverem, com prazo de 30 (trinta) dias, que se processa neste Juízo, com seda na BR-135, s/n, Bairro São Pedro, BOM JESUS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ROBERVAL RODRIGUES DE CARVALHO, brasileiro, viúvo, CI 607.448 SSP-DF, e JUDITH RIBEIRO DE CARVALHO, ficando por este edital intimado o espólio da autora JUDITH RIBEIRO DE CARVALHO, de quem for o sucessor, ou se for o caso, dos herdeiros, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, conforme determinado no Despacho de identificador 23632013, de 31 de Janeiro de 2019.

E para o conhecimento dos interessados e para que não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado na forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade comarca de BOM JESUS, Estado do Piauí, em 16 de Julho de 2019 (16/07/2019).

Eu, JOSE ALEXANDRE DE SOUSA NETO, Analista Judicial, digitei.

Bom jesus-PI, 16 de julho de 2019.
ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO
JUIZ DE DIREITO

PROCESSO Nº: 0800086-46.2017.8.18.0104

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL

ADVOGADO(s): TARSO NETO DE CARVALHO RIBEIRO ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO PESSOA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802159-60.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA VIEIRA DE BRITO

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0802160-45.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RITA CARDOSO DE BRITO

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800376-61.2017.8.18.0104

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.D.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801519-91.2018.8.18.0123

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS BATISTA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CARVALHO

11375 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS:
EXTINTO O PROCESSO POR INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS

PROCESSO Nº: 0800427-38.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DIVINA CONCEICAO

ADVOGADO(s): LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800561-65.2018.8.18.0104

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: DORACI MARIA DA SILVA PEREIRA; REQUERENTE: JOSIMAR DE JESUS PEREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JAICON DA SILVA PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800509-69.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA OSMERINA DE SOUSA

ADVOGADO(s): ATALIBA FELIPE SOUSA OLIVEIRA,ROMULO DE SOUSA MENDES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0802328-47.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MAURICIO DE PINHO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0802170-89.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA LUCIA DA SILVA GARCIA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

Processo nº 0005024-79.2016.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO HONDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: WALDECI MORAIS ALVES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 58v.

Processo nº 0000585-53.2013.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INÁCIO LOPES DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: MUNICIPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ-PÍ

Advogado(s): GEORGIA SILVA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5530), GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6355)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 16 de julho de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000227-46.2017.8.18.0089

Classe: Inventário

Inventariante: NOEME RIBEIRO SOARES NETA, ADRIANA RIBEIRO DE MACEDO, ADOVANDO GOMES DE MACÊDO

Advogado(s): RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1137), MARCELINO BRAGA DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11702)

Inventariado: JANELITA RIBEIRO SOARES

Advogado(s):

DESPACHO: (...) Intime-se o inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, defender-se e produzir provas, nos termos do art. 623, do CPC (...)

Processo nº 0000993-17.2015.8.18.0042

Classe: Mandado de Segurança Criminal

Autor: MAURICIO MENDES DE SOUSA

Advogado(s): CHRISTIAN MEDEIROS SETUVAL(OAB/PIAUÍ Nº 3995)

Réu: CENTRO DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO ENTEGRAL CEMTI FRANKLIN DÓRIA

Advogado(s):

SENTENÇA (...)

Ante o acima exposto, dada a inexistência de direito líquido e certo da parte impetrante, em consonância com o parecer ministerial, denego a segurança pleiteada e por conseguinte, ratifico a liminar anteriormente indeferida. Concedo a justiça gratuita à parte impetrante. Condeno a parte impetrante no pagamento das custas deste feito. Sem honorários (Súmula 512 do STF). Fica, entretanto, suspensa a exigibilidade dessas verbas, nos termos do art. 98, § 3º do CPC em razão da concessão da gratuidade da justiça concedida à parte sucumbente. Dê-se ciência ao membro ministerial. Intimem-se as partes na pessoa de seus advogados constituídos. Publique-se e registre-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000022-53.2015.8.18.0035

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, FRANCISCA ELMARA DE MOURA LIMA

Advogado(s):

Réu: ANTONIO DE MOURA LIMA

Advogado(s):

DESPACHO: " Em complemento ao despacho anterior, designo a audiência para o dia 09/09/2019 ás 11:45 horas".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000679-20.2015.8.18.0059

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Réu: JEORGE NASCIMENTO DA SILVA

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000139-09.2013.8.18.0037

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: PEDRO GREGÓRIO DA GAMA

Advogado(s): SYGLYA FEITOSA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2205)

SENTENÇA: O Secretário da Vara Única da Comarca de Amarante, Estado do Piaui, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, nos termos do Provimento nº 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piaui, INTIMA à advogada do réu, supra mencionada, do inteiro teor da r. sentença de fls. 112, a qual, na sua parte final, é do teor seguinte: ?...Analisando os autos, verifica-se que o representante do Ministério Público requereu a extinção da pena do autor do fato, conforme parecer com protocolo eletrônico de n° 0000139-09.2013.8.18.0037.5001. Em razão do exposto, DECRETO A EXTINÇÃO DA PENA do autor do fato, o que faço nos termos do Art. 89, §5°, da Lei 9.099/95 e Art. 020 da Lei 7.210/84. P. R. I. Dê-se baixa e arquive-se. AMARANTE, 21 de maio de 2019. a)Netanias Batista de Moura-Juiz de Direito?.

Processo nº 0002651-55.2014.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/CEARÁ Nº 22373)

Executado(a): MRV CONTADORES LTDA ME, MARCO AURELIO VILARINHO RIBEIRO, LUCIA MARIA FLOR DE ARAUJO VILARINHO RIBEIRO, LYNDA LARISSA DE ARAUJO RIBEIRO

Advogado(s): CAIO OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12520)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 16 de julho de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000400-10.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CÍCERO DOS REIS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382)

Réu: BANCO BCV

Advogado(s): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 )

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. CAPITÃO DE CAMPOS, 16 de julho de 2019

PROCESSO Nº: 0800027-87.2019.8.18.0104

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCINALVA DA LUZ SILVA

ADVOGADO(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE CURRALINHOS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800028-72.2019.8.18.0104

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIO ALVES CARVALHO NASCIMENTO; INTERESSADO: FERNANDA DE SOUSA ABREU NASCIMENTO

ADVOGADO(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE