Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0000128-87.2003.8.18.0050

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): JOAO PEDRO DE MACEDO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MANOEL DA COSTA ARAUJO FILHO; EXECUTADO: JOSE BATISTA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800560-82.2017.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MONIQUE COSTA BARROS DE ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800564-09.2018.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A

ADVOGADO(s): ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA,MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO,MONICA MARIA FRAZAO BRITO CERQUEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ALEXANDRA PEREIRA RODRIGUES FONTENELLE DE ARAUJO; RÉU: MANOEL DE CASTRO DIAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800488-82.2018.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CLECIA RAMOS DE SOUSA

ADVOGADO(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001036-14.2013.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-A)

Executado(a): GRAFITE MÓVEIS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos ao Procurador da parte Autora para tomar ciência da migração para o sistema PJE, bem como da distribuição dos autos a Comarca de Valênia do Piauí, Protocolo nº 0800534-19.2019.8.18.0049, conforme determinado em Decisão.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000431-53.2017.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CICINATO ALVES DOS REIS

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO CETELEM (BGN) S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

SENTENÇA: Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC/2015. CONDENO a parte autora ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, ante a litigância de má-fé, nos termos dos artigos 80, inciso II e 77 do CPC/2015. CONDENO a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que, todavia, ficam com a exigibilidade suspensa, ante a gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 13 de junho de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000499-81.2015.8.18.0098

Classe: Termo Circunstanciado

Autor do fato: JOÃO BRANDÃO DA SILVA

Advogado(s): JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490)

SENTENÇA: De acordo com os recibos de pagamento juntados aos autos às fls. 24/31, onde prova o integral cumprimento das condições impostas ao apenado, bem como parecer ministerial pela extinção da punibilidade às fls. 34, tenho por DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOÃO BRANDÃO DA SILVA.

Processo nº 0001722-53.2014.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO MESQUITA SILVA

Advogado(s): MUSSOLINI ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4549), ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271), JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA-PI, 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106-B)

DIANTE DO EXPOSTO, confirmando a tutela antecipada anteriormente deferida, JULGO PROCEDENTE o mérito da presente ação, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil e, por conseguinte, determino ao Estado do Piauí que proceda a realização do procedimento cirúrgico indicado pelo médico responsável (CIRURGIA BARIÁTRICA), assegurando os demais procedimentos que se mostrarem indispensáveis ao tratamento da requerente e, caso não seja possível a realização do procedimento cirúrgico na rede pública de saúde, que o mesmo seja realizado na rede conveniada com o SUS e ainda, na impossibilidade, que o Município arque com os custos da cirurgia na rede de saúde particular. A Fazenda Pública é isenta de custas. Fica, entretanto, condenada ao pagamento de honorários advocatícios os quais fixo em 15% sobre o valor da condenação. Diante da atuação da Defensoria Pública no início do processo, o valor total dos honorários deverá ser rateado com o advogado particular que passou a patrocinar os interesses da parte autora, em conformidade com o grau dos trabalhos realizados, em percentuais de 30% (trinta por cento) e 70% (setenta por cento), respectivamente. Oficie-se ao Banco do Brasil para que informe se o valor remanescente do valor da cirurgia, que fora pago a mais, já foi devolvido à conta de origem do Estado do Piauí, no prazo de 15 (quinze) dias. Sentença não sujeita à remessa necessária, consoante o artigo 496, § 3º do Código de Processo Civil. Intime-se a Defensoria Pública. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. ESPERANTINA, 16 de julho de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000537-18.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA BARNABÉ DA SILVA FORTES

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

Réu: O MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PORTO, 16 de julho de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0001165-10.2012.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847)

Executado(a): N CARVALHO DOS SANTOS, FLÁVIO MARTINS RORIGUES

Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959)

Vistos. Defiro o pedido da exequente, desta feita, expeça-se nova avaliação do bem penhorado dos autos. Cumprido a determinação acima, intime-se exequente, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Cumpra-se.

Processo nº 0000003-53.2007.8.18.0059

Classe: Embargos de Terceiro

Embargante: FABRICA DE GELO SAFANELLI LTDA

Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959)

Embargado: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Ante as razões expendidas, rejeito os embargos à execução e decreto a extinção do presente feito, sem julgamento de mérito, com supedâneo nos artigos 485, inciso X, e 918, ambos do predito diploma legal, eis que a Ação de Embargos à Execução foi interposta sem que fosse apresentada a planilha respectiva. Condeno o embargante ao pagamento das custas processuais. Sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se, com os expedientes necessários.

Processo nº 0000681-75.2011.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FABRICIO DA COSTA LIRA

Advogado(s): JOSÉ LENILTON MORAIS LINHARES(OAB/PIAUÍ Nº 3317)

Réu: MUNICIPIO DE UNIÃO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)
Diante de todo o exposto, e de tudo mais que dos autos consta, à luz da prova produzida, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no art. 487, I do CPC, extinguindo o feito com exame de mérito, pela insuficiência de prova do evento danoso. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º do CPC). Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita, ficando a cobrança de custas suspensa conforme art. 98, §3º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, proceda-se a baixa definitiva e arquivamento do feito com observância das cautelas legais.

Processo nº 0000351-08.2006.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): FABRICA DE GELO SAFANELLI LTDA, JOSÉ LUIS SAFANELLI - AVÔ, MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA SAFANELLI, EDSON TELES DA PONTE

Advogado(s):

Vistos. Determino que seja procedida a avaliação do imóvel penhorado nos autos. Cumprida a diligência acima, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Cumpra-se.

Processo nº 0000803-18.2014.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUI - CRF-PI

Advogado(s): MARCELO MOURA LEMOS DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3882)

Executado(a): MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-(SECRETARIA MUNICÍPAL DE SAÚDE DE PIRIPIRI/CAPS II-FARM)

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 16 de julho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0001003-49.2011.8.18.0059

Classe: Embargos à Execução

Autor: ANTONIO FERREIRA VERAS, MARIA DO ROSÁRIO VERAS

Advogado(s): AFRANIO DE BRITO VAZ(OAB/PIAUÍ Nº 2313/92), AFRANIO DE BRITO VAZ(OAB/PIAUÍ Nº 8457)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Ante as razões expendidas, rejeito os embargos à execução e decreto a extinção do presente feito, sem julgamento de mérito, com supedâneo nos artigos 485, inciso X, e 918, ambos do predito diploma legal, eis que a Ação de Embargos à Execução foi interposta sem que fosse apresentada a planilha respectiva. Condeno o embargante ao pagamento das custas processuais. Sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se, com os expedientes necessários. 1 Ac. unân. da 2 T. do STF de 3.5.83, no RE n° 76.762-MG, Rel. Min. Aldir Guimarães Passarinho; RTJ 107/623.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000418-94.2011.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3704)

Executado(a): ANTONIO FERREIRA VERAS

Advogado(s): AFRANIO DE BRITO VAZ(OAB/PIAUÍ Nº 8457)

DESPACHO: Ante o exposto extingo o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 267, inciso VIII do Código de Processo Civil, ante a desistência do exequente no presente processo, Sem custas e sem honorários advocatícios. Comunique está decisão aos órgãos competente para que, retire qualquer averbação recaída sobre bens do executado decorrente deste processo. P.R.I.C

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000169-28.2007.8.18.0078

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS MARTINS, JOSÉ LUCAS BARROSO DANTAS MARTINS, LEYSE BARROSO DANTAS MARTINS, LEANDRO BARROSO DANTAS MARTINS

Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277-B)

Arrolado: EULÁLIA MARIA LEAL BARROSO DANTAS

Advogado(s):

SENTENÇA: "... Assim, não havendo necessidade de maiores formalidades, estando o processo em termos, JULGO PROCEDENTE a partilha sugerida na inicial, qual seja, a venda do único imóvel pertencente ao espólio de EULÁLIA MARIA LEAL BARROSO DANTAS, para o qual deve ser expedido TERMO DE ADJUDICAÇÃO à compradora, MARIA LEAL DA SILVA. Julgando desta forma, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, c/c art. 659, ambos do CPC. Não há necessidade de custas complementares. Expeça-se o termo competente. Transitada em julgada a presente sentença, expedido o termo de adjudicação, ARQUIVE-SE os autos com baixa definitiva...."

PROCESSO Nº: 0800112-33.2017.8.18.0043

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: QUESIA DOS SANTOS ALVES

ADVOGADO(s): QUESIA DOS SANTOS ALVES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800035-24.2017.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS BARROSO

ADVOGADO(s): ELIANE DE OLIVEIRA SOUSA VAL

POLO PASSIVO: RÉU: FIAMA MORAIS DE ARAUJO CARVALHO; RÉU: LUMA THAIS MORAIS DE ARAUJO CARVALHO; RÉU: ANA LÍDIA DE SOUSA CARVALHO; RÉU: LAZARO LUIZ DA SILVA CARVALHO; RÉU: FELIPE MORAIS DE ARAUJO CARVALHO; RÉU: MARIA SONIA DE OLIVEIRA CARVALHO; RÉU: ROGELIA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800157-66.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS PEREIRA

ADVOGADO(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0802494-64.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAISSA VAL PESSOA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802494-64.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAISSA VAL PESSOA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800659-81.2019.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SUELI RIBEIRO ARAUJO SILVA

ADVOGADO(s): FELIPE RODRIGUES DE PAIVA

POLO PASSIVO: RÉU: PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DO PIAUI

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800659-81.2019.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SUELI RIBEIRO ARAUJO SILVA

ADVOGADO(s): FELIPE RODRIGUES DE PAIVA

POLO PASSIVO: RÉU: PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DO PIAUI

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0802430-54.2019.8.18.0031

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MOYSES DE OLIVEIRA LOPES

ADVOGADO(s): SAULO VIANA VERAS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: INSTITUTO LEGATUS LTDA - EPP; IMPETRADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR